DOEPE 02/06/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de junho de 2022
Edson Guedes de
Carvalho Junior
Emanuella
Bernardo de Souza
Silva
Emidio Mamede de
Oliveira Neto
Germano Rolim de
Sousa
Giuliano Pessoa
Guerra
Ivan Teotonio
Rodrigues
Jefferson Aurelio
Silva Ferreira
Joao Manuel de
Farias Junior
Marcelo Alves
Cavalcanti
Marcelo Barradas
Carneiro
Mirela Marques
Alves
Patricia Pimentel
Bittencourt
Patricia Rodrigues
Batista
Renata Almeida de
Lucena
Ronaldo Alves da
Mota
Suzana Guimaraes
Farias
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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OBRAS PÚBLICAS
NOME
Antonio Jose Cezar
de Araujo
Carmem Cristina
Barros Queiroz
Gutembergh
Agapito Pinheiro
Florencio
Helio Jose Batista
Patricia Barros do
Nascimento
Robson Alves dos
Santos
Wagner Moreira de
Paiva
Faltas Faltas
Mód I TRERA
Faltas
TEAAC
Faltas
PEOF
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E-FISCO
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Média
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Situação
Final
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MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
N° 24728998/PMPE - DGP3/SSA, de 30 de maio de 2022. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589,
de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 26 de maio de 2022, com fundamento
no art. 109, Inciso I, da Lei n° 6.783/74, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Cb PM Mat.
115884-8 /12º BPM - CARLOS EDUARDO ARAÚJO DA SILVA, RG n.° 56332 PMPE, filho de Maria José de Melo e de Manoel Araújo da
Silva, em atendimento ao contido no requerimento impulsionador do Processo SEI n.° 3900032310.000816/2022-30; II – O Comandante
do 12º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do
Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002, bem como proceder o competente Auto
de Desligamento do licenciado, conforme previsão das Portarias do Comando Geral n.° 460 e 461, de 07 de julho de 2021, publicadas no
SUNOR n.° 047, de 20 de julho de 2021; III - Publique-se e registre-se. SEI Nº 3900032310.000816/2022-30.
N° 24776046/PMPE - DGP-3/SSA, de 31 de maio de 2022. EMENTA: Licenciamento “ex-offício” O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de
16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, a contar de 13 de maio de 2022, em cumprimento aos previstos nos art.
37, inciso XVI da Constituição Federal vigente, que veda o acúmulo remunerado de cargos públicos, e art. 110 da Lei n.° 6.783/74
(Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o SD PM MAT 120584-6 /24º BPM - WILLIAM JHONES ALVES MELO DA SILVA,
RG n.° 59434 PMPE, filho de Midiam Alves Melo da Silva e de Marcondes Edson Galdino da Silva, em virtude de ter ingressado no cargo
de Soldado PM/2, da Qualificação de Praça Combatente - QPC, da Polícia Militar do Estado da Paraíba, conforme Ato do Comandante
Geral da PMPB n.° 1364, publicado no Boletim Geral da Polícia Militar da Paraíba n.° 0093, de 16 de maio de 2022, e notícia contida
no SEI n.° 24683596; II – O Comandante da 24º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais
da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar licenciado “ex-offício”, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral
n.° 578, publicada no SUNOR n.° 021/2002; bem como, anexar no Processo SEI n.° 24683596 o decorrente Auto de Desligamento,
em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria Normativa do Comando Geral n.° 460, de 07 de julho de 2021, publicada no
SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada na Portaria Normativa do Comando Geral n.° 461, de 07 de julho de 2021,
publicada também no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021; III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
decorrentes na esfera de suas atribuições; IV - Publique-se e registre-se.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicada
no Boletim Interno de Serviços (BIS) – Edição nº 021/2022, de 01/06/2022, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.
br, A RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 19, DE 30 DE MAIO DE 2022. . Que Pactua e aprova a ampliação do cofinanciamento de Benefícios
Eventuais, na modalidade fundo a fundo, para 57 municípios, em decorrência das fortes chuvas que atingiram nosso estado. EDILÁZIO
WANDERLEY DE LIMA FILHO Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
PORTARIA SEDUH Nº 027 DE 01 DE JUNHO 2022
A Gerência Geral de Administração e Finanças - GGAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEDUH nº
005, de 17 de janeiro de 2022, que homologou o resultado final da seleção pública simplificada, e considerando a Lei nº 14.547, de 21
de dezembro de 2011, RESOLVE:
Ano XCIX Ć NÀ 105 - 7
I - Publicar resumidamente os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de
Pernambuco, através de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.
Nº DO CONTRATO
085/2022
NOME DO CANDIDATO
FABIO LOPES DE ALBUQUERQUE
FUNÇÃO
Advogado
CPF
743.XXX.XXX-XX
DATA DO CONTRATO
01/06/2022
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 01 DE 06 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3283 - Dispensar CICERA QUITERIA DOS SANTOS ANICETO, Prof. LPE, II, A, mat. 256.973-6, da função de Chefe de Secretaria da
Esc. Marechal Rondon, Tejipió, GRE Recife Sul, a partir de 01.02.2022. 1400005526.000265/2022-01
Nº 3284 - Designar DOUGLAS ALMIR BEZERRA CORREIA, mat. 387.987-9, Prof., LPE, I, A, para a função de Educ. de Apoio pro tempore
na EREM Luiz Alves da Silva, Integral, Santa Cruz do Capibaribe, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, com 200 h/a mensais, conforme
Dec. nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 22.04.2022. (1400005455.000862/2022-17 ).
PORTARIA SEE N° 3285 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, DANIELLE LOUREIRO
ROGES, matrícula nº 252.080-0, para a função de Diretor do Centro Educacional Inclusivo Ulisses Pernambucano – CEIUP, Município de
Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 02 de maio de 2022.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido
na Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho: Em: 01/06/2022.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005293.001681/2020-38
CARLOS ALBERTO DE MENDONÇA NASCIMENTO
3034801
10 anos, 05 meses e 21 dias
1400005550.001782/2021-10
IRON MENDES DE ARAÚJO
1605240
04 anos,09 meses e 09 dias
1400005706.001314/2022-05
MARIA RITA RODRIGUES LIMA MADEIRO
2512360
01 ano, 01 mês e 11 dias
1400005541.001280/2022-71
VALTER DE ASSIS DANTAS
1940490
13 anos e 13 dias
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005269.001028/2022-38
FLAVIO DIONISIO DE SANTANA
1971018
12 anos, 09 meses e 23 dias
1400005676.000706/2022-43
ROSINEIDE ALVES DA SILVA SANTOS
3015246
01 ano, 05 meses e 09 dias
1400005293.002296/2022-70
VERA LUCIA HERCULANO DA SILVA
3031004
02 anos e 07 dias
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODOS
1400005550.001119/2022-98
IVONETE MARIA DE ARAÚJO
1896490
03/01/1977 a 31/01/1978
1400005550.001119/2022-98
IVONETE MARIA DE ARAÚJO
1896490
01/02/1978 a 30/04/1979
1400005550.001119/2022-98
IVONETE MARIA DE ARAÚJO
1896490
01/04/1996 a 28/02/1997
1400005550.001119/2022-98
IVONETE MARIA DE ARAÚJO
1896490
22/03/1973 a 31/05/1975
1400005550.001119/2022-98
IVONETE MARIA DE ARAÚJO
1896490
05/03/1979 a 30/05/1984
1400005550.001119/2022-98
IVONETE MARIA DE ARAÚJO
1896490
01/06/1987 a 30/06/1988
1400005550.001119/2022-98
IVONETE MARIA DE ARAÚJO
1896490
01/08/1988 a 31/07/1990
1400005550.001119/2022-98
IVONETE MARIA DE ARAÚJO
1896490
01/10/1990 a 31/10/1990
1400005550.001119/2022-98
IVONETE MARIA DE ARAÚJO
1896490
01/01/1991 a 31/01/1991
1400005550.001119/2022-98
IVONETE MARIA DE ARAÚJO
1896490
01/03/1991 a 30/06/1991
1400005550.001119/2022-98
IVONETE MARIA DE ARAÚJO
1896490
01/08/1991 a 30/11/1991
1400005550.001119/2022-98
IVONETE MARIA DE ARAÚJO
1896490
01/02/1992 a 30/06/1993
1400005550.001119/2022-98
IVONETE MARIA DE ARAÚJO
1896490
01/08/1993 a 31/03/1995
1400005550.001119/2022-98
IVONETE MARIA DE ARAÚJO
1896490
01/05/1995 a 31/05/1995
1400005550.001119/2022-98
IVONETE MARIA DE ARAÚJO
1896490
01/07/1995 a 31/03/1996
1400005550.001119/2022-98
IVONETE MARIA DE ARAÚJO
1896490
10/11/1971 a 30/03/1972
1400005706.001544/2022-66
VERONEIDE MARTINS DA SILVA
1906046
21/11/1983 a 25/02/1984
1400005706.001544/2022-66
VERONEIDE MARTINS DA SILVA
1906046
01/12/1984 a 30/08/1985
1400005706.001544/2022-66
VERONEIDE MARTINS DA SILVA
1906046
01/09/1985 a 14/10/1989
1400005706.001544/2022-66
VERONEIDE MARTINS DA SILVA
1906046
01/04/1990 a 30/10/1990
1400005706.001544/2022-66
VERONEIDE MARTINS DA SILVA
1906046
01/07/1992 a 01/12/1993
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO
1400005509.001150/2022-34
MARIA ELVIRA GALVÃO DE OLIVEIRA
1461680
16/02/1983 a 22/04/1986
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 20/05/2022, REFERENTE A ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO:
ONDE SE LÊ: CRISTINA CARDOSO QUEIROS DE VASCONCELOS
LEIA-SE: CRISTINA CARDOSO GUEIROS DE VASCONCELOS
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
Diretoria de Processos e Sistemas Tributários
Gerência de Processos Fiscais
Edital de Restituição – ERRATA – TORNAR SEM EFEITO
A Diretoria de Processos e Sistemas Tributários decide tornar sem efeito o indeferimento do processo de restituição nº 2020.00000398095290, em nome de CIDADE ALTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA , publicado no Edital de Restituição nº 21/2020, DOE/PE de
01/12/2020, com base no Acórdão TATE 3ª TJ nº 024/2022(08), Recurso nº 2020.000006723672-48.
Reinaldo Miranda da Silva – Diretor
Diretoria de Processos e Sistemas Tributários
Gerência de Processos Fiscais
Edital de Restituição – ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 167, em 10/09/2014. Processo Deferido: 2011.000002589794-48. CIDADE ALTA TRANSPORTES E
TURISMO LTDA. Onde se lê: Forma: Crédito. Concedido: 15551,88. Corrigido: 18649,81. Leia-se: Valor Concedido: R$ 15.551,88. Valor
Corrigido: R$ 28.327,57. Forma: Compensação, a ser lançado no processo fiscal nº 2021.000001068825-68.
Reinaldo Miranda da Silva – Diretor
Diretoria de Processos e Sistemas Tributários
Gerência de Processos Fiscais
Edital de Restituição – ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 104, em 06/06/2014, Edital de Restituição com Reexame Necessário Deferido pelo TATE com Definição da
Forma de Restituição. Processo nº 2011.000002589738-30, em nome CIDADE ALTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ONDE SE LÊ:
Valor original: R$ 131.428,00 e corrigido pelo TATE para R$ 167.938,70. Restituição em forma de crédito fiscal. . LEIA-SE: Valor original:
R$ 131.428,00. Valor Corrigido nesta data: R$ 251.613,86. Restituição em forma de compensação, a ser lançado no processo fiscal nº
2021.000001068825-68.
Alteração da forma de restituição, com base no Acórdão 3ª TJ nº 024/2022(08), publicado no DOE/PE em 01/04/2022, que deferiu o
Recurso nº 2020.000006723672-48 e anulou o Despacho ICMS nº 265/2020.
Reinaldo Miranda da Silva – Diretor