DOEPE 03/06/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de junho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
Ano XCIX
NÀ 106 - 9
Nº 3290 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor
VALDEMIR JOSE MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, B, mat.132.675-9, localizado na Escola
Estadual Duque de Caxias, GRE Garanhuns. 1400005482.001192/2022-11.
Nº 3291 - Localizar FLÁVIO DIONISIO DE SANTANA, Prof. LPE, II, D, mat. 197.101-8, na Coordenação Geral de Planejamento e ArticulaçãoCGPA, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, na função de professor Técnico, a partir de 15.02.2022. 1400005269.000449/2022-41.
PORTARIA SECULT Nº 010, DE 01 DE MAIO DE 2022.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Inciso VII, do Art. 42, da Constituição
do Estado de Pernambuco, bem como Decreto nº 47.149/2019, RESOLVE: I. Designar os membros da Comissão instituída pelo Decreto
nº 47.149/2019, que terá a seguinte composição: SECULT a) Andreza Jatobá Portella, mat. 346.278-1; b) Maria Teresa Santana
Amaral, mat. 320.705-6; FUNDARPE c) Lindivaldo Oliveira Leite Júnior, mat.989043-29; d) Marcelo Renan Oliveira de Souza, mat.
989.023-8; EMPETUR e) Mel Queiroz Nobre, mat. 8009-8,. II. Ficam designados como suplentes: SECULT a) Waldivia Ramos da
Costa, matrícula 443846-9; FUNDARPE b) Júlio Sérgio de Barros Maia, mat. 989.014-9; e EMPETUR, c) Gerson Luiz Trindade da
Silva Júnior, mat. 8544-8. III A definição dos valores de cachês a serem submetidos à Comissão levará em conta o disposto na Lei nº
14.104/2010, alterada pela Lei nº 16.454/2018, Decreto nº 47.149/2019 e demais regramentos legais aplicáveis à matéria; IV. Na primeira
reunião de instalação da referida Comissão deverá ser definido o (a) coordenador (a) da mesma. V. Esta Portaria entra em vigor na data
de publicação, para o período de 01/06/2022 a 01/06/2023, nos termos do 2º §1º do Decreto Nº 47.149/2019. Recife, de 01 de junho de
2022. OSCAR PAES BARRETO NETO. Secretário de Cultura de Pernambuco.
Nº 3294 - Remover e designar LUCICLEIDE DE ANDRADE LIMA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 395.979-1, para a função de Diretor Adjunto
da Escola Padre Giovanni Toniutti, Belo Jardim, GRE Caruaru, atribuindo-lhe a Gratificação Referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200
h/a mensais, a partir de 20.05.2022. 1400005455.001391/2022-56.
DEFESA SOCIAL
Nº 3295 - Remover WALQUIRIA CRISTIANE DOS SANTOS COUTINHO, Prof., LPE, II, D, mat.237.802-7, para a EREM Manoel Borba,
Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi- Integral 2 turnos, conforme Dec. nº 52.141, de
06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 17.05.2022. (1400005546.000115/2022-51).
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 3296 - Remover GERSON TABOSA, Prof., LPE, IV, D, mat. 107.488-1, para a EREM APOLONIO SALES, Ibura, Recife Sul, com
200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Dec. nº 52.142, de 06.02.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
27.04.2022. 1400004087.000462/2022-76.
Secretário: Humberto Freire de Barros
Nº 3292 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Física de MONICA MARIA MELO DOS ANJOS, Prof.,
LP, II, D, mat. 176.361-0, loc. na Esc. Governador Eraldo Gueiros Leite, Paulista, GRE Metro Norte a partir de 03.02.2022.
1400005269.001402/2022-03.
Nº 3293 - Remover ANTONIO FRANCISCO SIMOES NETO, Prof. LPE, III, A, mat. 184.413-0, para Coordenação Geral de Planejamento
e Articulação da GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 30.03.2022. 1400005378.000286/2022-60.
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 358/DGP4, de 01/06/2022. EMENTA: Promove Oficial. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 1º, inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o art. 21 e seus parágrafos,
da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência para inatividade, o Policial Militar que se segue: ao
posto de Major PM, o Capitão PM Mat. 940742-1 Marco Aurelio da Silva Menezes. II - Fica condicionada a promoção do inciso I
desta portaria ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção à publicação do ato
de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma
do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do
ato aposentatório. SEI Nº 3900000065.001628/2022-81.
Nº 359/DGP4, de 01/06/2022. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, Inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE:
I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os Policiais Militares que se seguem: à graduação de Subtenente PM, o 1º Sargento
PM Mat. 930747-8 Ivonaldo Augusto de Santana; à graduação de 1º Sargento PM, o 2º Sargento PM Mat. 920841-0 Sergio Alves da
Costa. II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se
os efeitos desta promoção à publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência
para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de
forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. SEI Nº 3900000065.001628/2022-81.
Nº 360/DGP4, de 01/06/2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, após a percepção de dois meses consecutivos da remuneração do novo
posto decorrente da promoção requerida, nos termos do art. 85, inc. I c/c art. 90, inc. XIV da Lei nº 6.783/74 - Estatuto dos Militares
do Estado de Pernambuco, à contar de 01 de JUNHO de 2022, os policiais militares que se seguem: Coronel PM Mat. 930018-0
Darlan Bartolomeu da Silva, 2º Tenente PM Mat. 920623-0 Levi Gomes da Silva, 2º Tenente PM Mat. 940784-7 Ronaldo Alves da
Silva, 2º Tenente PM Mat. 950468-0 José Henistayne da Silva, 2º Tenente PM Mat. 930419-3 Claudio Coelho Pereira Magalhães e 2º
Tenente PM Mat. 950008-1 João Luiz Pereira da Silva. SEI Nº 3900000065.001628/2022-81.
Nº 361/DGP4, de 01/06/2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, após a percepção de dois meses consecutivos da Parcela
Complementar de Nível Hierárquico - PCNH, nos termos do art. 85, inc II c/c art. 90, inc. XV da Lei nº 6.783/74 - Estatuto dos
Militares do Estado de Pernambuco, à contar de 01 de JUNHO de 2022: o Coronel PM Mat. 940190-3 Ozeas Ferreira de Lima. SEI
Nº 3900000065.001628/2022-81.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEl PM
Comandante Geral da PMPE
Nº 24762989/PMPE - DGP2 , 31 de maio de 2022. EMENTA: Reversão de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de
16JUN94, com fundamento no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria
do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18: RESOLVE: I - Reverter o 2º Sargento PM Mat. 930508-4 MARCUS SAMARONE PESSOA JURUBEBA, por haver retornado a exercer suas funções policiais na condição de APTO, conforme
informado através Oficio nº 749 (SEI nº 24633355); II - Classificar o militar no 14º BPM; III - A presente Portaria entra em vigor a contar
de 23MAI2022. SEI Nº 3900035617.000499/2022-03.
Nº 24757400/PMPE - DGP2 , 31 de maio de 2022. EMENTA: Reversão de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001,
de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18: RESOLVE: I - Reverter 3º Sgt QPMG/104233-5 - FILIPE FRANCISCO DOS
SANTOS, por haver convertido sua Licença para Tratamento de Saúde em Restrição para Tratamento de Saúde retornado a exercer suas
funções policiais na atividade meio, conforme laudo da JMS encaminhado através do Oficio nº 504 (324757805); II - Classificar o militar
no BPChoque; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 03 de Maio de 2022. SEI Nº 3900035898.000474/2021-10.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM
Comandante Geral
Por Delegação:
ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Geraldo Júlio de Mello Filho
PORTARIA SDEC nº 10, de 02 DE JUNHO DE 2022.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Designar a servidora SANDRA HELENA AMARAL MORAES – CPF 023.467.694-95, como Ordenadora de Despesas desta Secretaria –
UG 260101, com efeito retroativo a partir de 1º de junho de 2022.
GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Nº 3297 - Localizar MARY JANE DE OLIVEIRA LIBERATO, Prof. LPE, II, A, mat. 275.454-1, no Centro de Reabilitação e Educação
Especial Lions Clube, Garanhuns, com 200 h/a mensais de Brailista, a partir de 03.01.2022. 1400005482.000198/2022-71.
Nº 3298 - Remover ANA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS PAES DE SOUZA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.125-0, para
a Esc. Profª Jesuína Pereira Rego, Caruaru, a partir de 01.06.2022. 1400005455.001424/2022-68.
Nº 3299 - Remover ARTUR FELIPE LIMA E SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.270-8, para a Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação-CGPA da GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2022. 1400005541.000146/2022-52.
Retificar a Port. 4380 de 10.09.2021 ref. a DANIELLE APARECIDA RODRIGUES LIMEIRA, mat. 303.704-5. Onde se lê: 30.08.2021;
Leia-se: 12.08.2021. 1400005541.001099/2022-64.
PORTARIA SEE-GGPE DE 02 DE 06 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3300- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora ANA CLAUDIA NASCIMENTO PIRES, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 257.902-2, localizada na Gerência da
Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco. 1400003092.000056/2022-71.
Nº 3301- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora LENILDA ARRUDA DA PAZ, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 306.485-9, localizado na EREFEM Mons. Manoel
Marques, Casa Amarela, GRE Recife Norte. 1400005293.002548/2022-61.
Nº 3302- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora ELISABETH CLEONICE DE QUEIROZ, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 251.570-9, localizado na Gerência da
Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco. 1400003092.000057/2022-16.
Nº 3303- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora MARIA AGRECIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 267.975-2, localizada na
Coordenação Geral de Gestão da Rede/GRE Recife Norte. 1400005293.002517/2022-18.
Nº 3304- Remover IRAN RIBEIRO DIAS, Prof. LPE, II, D, mat. 239.925-3, para a Escola Nestor Gomes de Moura, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Geografia/Projeto Travessia/Humanas. 1400005565.001205/2022-31.
Nº 3305- Remover JACKSON NINO DE CARVALHO JÚNIOR, Prof. LPE, I, A, mat. 379.219-6, para a Coordenação Geral de
Desenvolvimento na Educação/GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 11.04.2022. 1400005565.001089/2022-51.
Nº 3306- Localizar CARLA SUSANA RIBEIRO CHAVES, Prof., LPE, II, A, mat. 254.009-6, na função de Apoio Pedagógico da EREM
Cardeal Dom Jaime Câmara, Moreno, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 02.03.2022. 1400005565.000862/2022-61.
Nº 3307- Remover JULYANE BRUNA FERREIRA MACIEL, Prof. LP, I, A, mat. 379.268-4, para a Escola Zequinha Barreto, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Intérprete de Libras, a partir de 29.03.2022. 1400005565.001127/2022-75.
Nº 3308- Remover CHRISTINA MARIA GOMES DE ANDRADE, mat. 148.916-0, LPE, IV, A, para a Secretaria Executiva de Educação
Integral e Profissional-SEIP, com remuneração equivalente 200 h/a mensais, a partir de 05.04.2022. 1400005651.000303/2022-82.
Nº 3309- Designar, EDNALVA SALVADOR MONTE COSTA Prof., LPE, III, D, mat. 175.223-5, para a função de Ed. de Apoio pro tempore
na EREM professor Moacyr de Albuquerque, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 52.142, de
06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 25.04.2022. (1400005572.000090/2022-79).
Nº 3310- Atribuir a gratificação de localização especial para ABRAÃO JOSÉ DE ALMEIDA, Prof., LPE, III, A, mat. 173.1017, localizada na EREM Cristiano Barbosa e Silva, Barreiros, GRE Mata Sul - Palmares, com 200 h/a mensais de Biologia,
Semi-integral 2 Turnos, conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
03.02.2022. 1400005365.000462/2022-11.
Nº 3311 Dispensar EMANUEL BERNARDO TENORIO CAVALCANTE, Prof., LPM, II, D, mat. 239.723-4, da função de Coordenador de
Biblioteca da ETE Advogado José David Gil Rodrigues, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul a partir de 01.02.2022. Permanecendo
com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. 1400005572.000005/2022-72
Nº 3312- Designar na função de Coordenadora de Biblioteca BRUNA MICHELLE DA SILVA Prof., LPE, I, A, mat. 378.823-7 localizada na
ETE Advogado José David Gil Rodrigues, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº
42.200, de 06.10.2015 e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2022.1400005572.000005/2022-72.
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 02/06/2022.
MAT.
MESES
INICIO
DECENIO
1400005725.000043/2022-34 ANA CAROLINA LIMA COSTA
183.943-8
04
01/06/2022
1º
0030308107.000058/2022-11 FABIA MORGANA RODRIGUES DA SILVA DIAS
301.096.1
03
01/08/2022
1º
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
1400004716.000018/2022-05 JEMIMA QUEZIA FRUTUOSO DANTAS DE MELO
305.939-1
03
18/05/2022
1º
Nº 3286 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 300.542-9, localizada na GRE Nazaré.
1400005336.000776/2022-52.
GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU – SEI 1400005455.001280/2022-40
PORTARIA SEE-GGPE DE 02 DE 06 DE 2022.
Nº 3287 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora DIANA FLAVIA PAIVA BEZERRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.740-1, localizado na EREF Dr. Benjamin
Caraciolo, Sanharó, GRE Arcoverde. 1400005509.001307/2022-21.
Nº 3288 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
GRACIETE MARIA LEITE GOMES, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 300.539-9, localizada na EREF Desembargador Carlos
Xavier, GRE Metro Norte. 1400005269.001484/2022-88.
Nº 3289 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora MARIA DA CONCEICAO CARVALHO DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.799-1, localizado na Esc.
Aarão Lins de Andrade, Gravatá, GRE Vitória. 1400005378.000640/2022-56
SEI
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ALCIDES MAURICIO DOS SANTOS
NOME
259.232-0
01
01/06/2022
DECÊNIO
1º
CARLOS EDUARDO BARROS DOS SANTOS
270.883-3
01
06/06/2022
1º
DIANA ALMENY OLIVEIRA BEZERRA SANTOS
172.577-7
01
09/06/2022
1º
FRANCISCA FERREIRA SANTOS DE ANDRADE
174.507-7
01
01/06/2022
2º
LUCIANIL MARIA MELO GALVÃO DE OLIVEIRA
140.848-8
01
01/06/2022
2º
LUIS EDUARDO DE ALMEIDA
180.280-1
01
01/06/2022
1º
LUIZA MARIA DE MEDEIROS MELO
88.804-4
01
01/06/2022
2º
MARIA JOSÉ DE FRANÇA MENEZES
190.246-6
02
03/06/2022
2º