DOEPE 04/06/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 107
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATO DO DIA 3 DE JUNHO DE 2022
Nome
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2227 - Homologar a Resolução nº 025, de 15 de maio de 2022, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Sandra Adriane Tenório de Santana
Teresinha de Almeida Lustosa
Telma Maria Menezes Lopes Alves
Recife, 4 de junho de 2022
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
227.902-9
226.334-3
202.975-8
01/06/2022 a
31/05/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
PORTARIA SAD Nº 1.465 DO DIA 03 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, da Pernambuco Participações
e Investimentos S/A - PERPART, os seguintes servidores:
Secretarias de Estado
Nome
ADMINISTRAÇ‹O
Ana Maria de Carvalho Pires Vieira
Marcos Gomes dos Prazeres
Luiz Marinho Alves
Eduarda Arruda dos Santos
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 03 DE JUNHO DE 2022
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Comissão Vigência
do Enquadramento
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
2.206-3
4.251-0
1604-7
9.986-4
27/02/2022 a
26/02/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
PORTARIA SAD Nº 1.457 DO DIA 03 DE JUNHO DE 2022.
PORTARIA SAD Nº 1.466 DO DIA 03 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 2013, de 19
de maio 2022, RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, do Hospital da Restauração
Governador Paulo Guerra - HR, da Secretaria de Saúde- SES, os seguintes servidores:
Art. 1º Exonerar, de ofício, com fundamento no disposto na alínea “c” do inciso II do art. 82 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
os servidores abaixo indicados, obedecidas as disposições da Lei Complementar nº 467, de 20 de dezembro de 2021, devendo ser
observado o teor do art. 140 da Lei nº 6.123, de 1968, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº
500/2011 da Procuradoria Geral do Estado:
Processo
2300012036.000030/2022-80
2300012036.000043/2022-59
2300012036.000011/2022-53
2300012036.000053/2022-94
2300000141.000448/2022-20
2300012036.000025/2022-77
2300012036.000005/2022-04
2300012036.000038/2022-46
2300012036.000020/2022-44
2300012036.000019/2022-10
2300012036.000013/2022-42
2300012036.000052/2022-40
2300000141.000451/2022-43
2300012036.000008/2022-30
2300012036.000057/2022-72
2300012036.000044/2022-01
2300012036.000034/2022-68
2300012036.000023/2022-88
2300012036.000029/2022-55
2300012036.000015/2022-31
2300012036.000002/2022-62
2300012036.000003/2022-15
2300012036.000026/2022-11
2300012036.000047/2022-37
2300012036.000063/2022-20
2300000141.000456/2022-76
2300012036.000050/2022-51
2300012036.000024/2022-23
2300012036.000054/2022-39
2300012036.000046/2022-92
2300012036.000010/2022-17
2300012036.000037/2022-00
2300000141.000457/2022-11
2300012036.000059/2022-61
Nome
ADRIANA LIRA FREIRE CARVALHO
AFRÂNIO LUCENA SALVIANO
AMARO JORGE PINTO NETO
ANDRÉ TEIXEIRA SILVA
ANNA CAROLINE FIGUEIREDO FALCÃO DE AMORIM
BRUNO PEDROSA REGIS
CLAUDIO JOSÉ ALBANEZ FALCÃO
DANILO OTÁVIO DE ARAUJO SILVA
DAVID NEGRÃO GRANGEIRO
DENISE DE MEDEIROS ALVES
DORYANE MARIA DOS REIS LIMA
FERNANDO MOREIRA DA SILVA FILHO
GEÓRGIA JAQUES DUBEUX
GERMANO DE ARAUJO JATOBA LEITE
IRENA PENHA DUPRAT
JOISMAR SENTO SÉ SOUZA DUARTE
MÁRCIA VALÉRIA MOTA DE CARVALHO
MAX MORIER FILHO
PABLO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
RAIMUNDO FERREIRA BRITO
RICARDO BORGES DO AMARAL
RICARDO BORGES DO AMARAL
ROBINSON CAPUCHO PARPINELLI
ROZALBA ALVES DE LIMA
RUY OLIVEIRA DO NASCIMENTO
RUY OLIVEIRA DO NASCIMENTO
SALOMÃO PATRÍCIO DE SOUZA FRANÇA
SANDRA REGINA ALVES DOS SANTOS
SHIRLEY ROLIM GUIMARÃES
SILVANA MARIA CAVALCANTI SOARES
SIMONE DE CÁSSIA SILVEIRA DA SILVA
SUSAN KELLY DA SILVA VASCONCELOS
VANESSA OLIVEIRA PACÍFICO DE SOUZA
VIVIANE CRISTINA DE LIMA GUSMÃO
Matrícula
211.144-6
319.348-9
245.633-8
244.289-2
253.164-0
195.215-3
244.252-3
285.370-1
192.369-2
153.504-8
246.119-6
243.619-1
329.904-0
319.261-0
254.642-6
296.710-3
297.198-4
196.856-4
212.127-1
246.984-7
193.312-4
230.967-0
194.428-2
224.351-2
245.434-3
193.036-2
259.101-4
193.973-4
253.952-7
228.243-7
336.426-7
255.514-0
245.940-0
257.779-8
Cargo
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Analista em Saúde
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Analista em Saúde
Médico
Médico
Analista em Saúde
Médico
Analista em Saúde
Analista em Saúde
Médico
Médico
Médico
Analista em Saúde
Órgão
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 1.458-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por GILLIARD GERALDINO
DE SOUZA, matrícula nº 386.638-6, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de
20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 27 de abril de 2022.
Nº 1.459-Declarar a vacância do cargo efetivo de Escrivão de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por MARCO IGOR DE
MIRANDA MORENO, matrícula nº 386.743-9, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 02 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 1.460-Designar o servidor Joseildo Rocha, matrícula nº 121.705-4, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível
4, do Sanatório Padre Antônio Manuel/ Hospital Geral da Mirueira - HGM, da Secretaria de Saúde - SES, na qualidade de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, no período de 01 a 30 de abril de 2022, durante a ausência da sua titular, Maria José Porfírio Lima de
Sousa, matrícula nº 107.143-2, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1.461-Designar o servidor Joseildo Rocha, matrícula nº 121.705-4, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4,
do Sanatório Padre Antônio Manuel/ Hospital Geral da Mirueira - HGM, da Secretaria de Saúde - SES, na qualidade de Membro/Integrante
de Equipe de Apoio, no período de 02 a 31 de maio de 2022, durante a ausência da sua titular, Eulália Rosa Melo Monteiro de Aguiar,
matrícula nº 229.059-6, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1.462-Designar a servidora Marielly Cysneiros Galvão Domingos, matrícula nº 393.077-7, para compor a Comissão Permanente de
Licitação – CPL, Nível 2, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas - SPVD, na qualidade de Membro/Integrante
de Equipe de Apoio, no período de 26 de maio a 24 de junho de 2022, durante a ausência da sua titular, Jéssica Barbosa de Andrade,
matrícula nº 393.066-1, em gozo de férias regulamentares.
PORTARIA SAD Nº 1.463 DO DIA 03 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação– CEL, Nível 1, do Gabinete de Projetos Estratégicos
- GAPE, os seguintes servidores:
Nome
Fabíola Claudinelle Meireles da Silva
Vieira
Luciana Teixeira de Lima
José Ubiraci Pereira
Rafaella Lemos Gomes
Iracema de Melo Menezes
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
357.019-3
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
321.260-2
390.115-7
358.157-8
364.700-5
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/11/2021 a
31/10/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Nome
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Verônica Maria Tavares de Albuquerque
Ricardo Oliveira Lima
Solange Maria Costa Araújo
Itamar Olímpio de Lima
Adelson Braz Gouveia
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
224.077-7
233.297-3
199.149-3
232.571-3
228.867-2
01/04/2022 a
31/03/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
PORTARIA SAD Nº 1.467 DO DIA 03 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da VIII GERES, da Secretaria
de Saúde- SES, os seguintes servidores:
Nome
Jorge Cláudio Silva de Oliveira
Elcicarla Menezes Agra de Souza
Maria Aparecida Alves Cordeiro
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
133.488-3
328.777-7
226.674-1
01/04/2022 a
31/03/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
PORTARIA SAD Nº 1.468 DO DIA 03 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, da XI Gerência Regional de
Saúde – XI GERES, da Secretaria de Saúde- SES, os seguintes servidores:
Nome
Função
Rosimeire Daniel de Souza
Presidente/Pregoeira
Francisca Jucilene da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
Jéssica Daniela de Moraes Feitoza Lima Membro/integrante de equipe de apoio
Marili dos Santos Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
227.944-4
226.889-2
416.096-7
254.081-9
01/04/2022 a
31/03/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
PORTARIA SAD Nº 1.469 DO DIA 03 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, da IV Gerência Regional de
Saúde/Caruaru – IV GERES/Caruaru, da Secretaria de Saúde, os seguintes servidores:
Nome
Ana Celi Lopes de Vasconcelos
Djanete Pereira Feitosa
Joyce Santana Aragão Lemos
Maria das Dores Cruz da Silva
Valdete Ferreira Silva
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Presidente/ Pregoeira
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
114.337-9
224.515-9
416.100-9
226.662-8
229.653-5
01/04/2022 a
31/03/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
PORTARIA SAD Nº 1.470 DO DIA 03 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, da Secretaria de Educação
e Esportes - SEE, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Jarbas Ferreira do Rêgo
Jaelma Pontes Chaves
Alessandra da Silva Jucene dos Santos
Tehil de Melo Leite Rodrigues
Felipe Bernardo do Nascimento
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
145.756-0
375.493-6
391.514-0
176.459-4
376.546-6
01/06/2022 a
31/05/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 917, de 12 de abril de 2022.
PORTARIA SAD Nº 1.471 DO DIA 03 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, da VII Gerência Regional de
Saúde - VII GERES, da Secretaria de Saúde - SES, os seguintes servidores:
Nome
Maria do Socorro Alves de Sá
Goreth Alves Vasconcelos Lima
Valdirene Siqueira Carvalho
Cícera Daniela de Souza Silva
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
234.019-4
233.946-3
233.074-1
426.370-7
01/06/2022 a
31/05/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
PORTARIA SAD Nº 1.472 DO DIA 03 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação IV – CPL IV, Nível 3, da Secretaria de Educação
e Esportes - SEE, os seguintes servidores:
Nome
Ilze Maria Ferreira
Ed Williams Cabral de Miranda
Marco Antônio Martins Barbosa
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
303.111-0
299.925-0
396.533-3
16/05/2022 a
15/05/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 3.105, de 11 de novembro de 2021.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 918, de 12 de abril de 2022.
PORTARIA SAD Nº 1.464 DO DIA 03 DE JUNHO DE 2022.
PORTARIA SAD PORTARIA SAD Nº 1.473 DO DIA 03 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL , Nível 4, da I Gerência Regional de
Saúde - I GERES, da Secretaria de Saúde - SES, os seguintes servidores:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação III – CPL III, Nível 1, da Secretaria de Educação
e Esportes - SEE, os seguintes servidores: