DOEPE 04/06/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de junho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 107 - 7
Nome
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Maria das Graças de Sousa Braga Arruda
Lenilson Lins de Mello
Michelline Bezerra de Oliveira
Isac Almeida Soares dos Santos
Sylvia Regina de Moura
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
088.543-6
303.946-3
357.609-4
384.062-0
362.235-5
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA DE SOUSA FRANCO, viúva.
16/05/2022 a
15/05/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
Nº 245-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.000662/2022-62 (24083553), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 010, de
11/05/2022 (24156963), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ GERALDO DA SILVA,
Terceiro Sargento RRPM, matrícula nº 15886-0, ocorrida em 21/12/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: Miriam Gabriel de Souza Silva, viúva.
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 919, de 12 de abril de 2022.
PORTARIA SAD Nº 1.474 DO DIA 03 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de
janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 3, do Campus Benfica, da
Universidade de Pernambuco - UPE, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Marilza de Lima Silva
Ana Carolina Lira de Carvalho Martins
Luiz Everaldo da Silva
Maria de Fátima Siqueira Germino
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
4.307-9
9.447-1
4.869-0
5.934-0
01/06/2022 a
31/05/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
Nº 246-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900032199.000643/2020-11 (23857407), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 008,
de 06/05/2022 (24005016), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA SANTOS, 2º Ten RRPM, matrícula nº 28314-2, ocorrida em 06/09/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: WYLNAR MOURA FERREIRA, viúva.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada
pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 1.475-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, a servidora EDILENE VIEIRA DO
NASCIMENTO, Assistente em Gestão Autárquica e Fundacional, matrícula 12609-8, do IRH/PE, atribuindo-lhe a gratificação por exercício
no Expresso Cidadão, na atividade de Assistente de Coordenação, com efeito retroativo a 01/06/2022.
Nº 1.476-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Assistente de Coordenação, o servidor MOSAR
LOPEZ DA SILVA, Assistente em Saúde, matrícula nº 130.639-1, da SES/PE, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso
Cidadão, na atividade de Atendimento ao Cidadão, com efeito retroativo a 01/06/2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005509.000523/2022-50, RESOLVE:
Nº 1.477-Autorizar o afastamento parcial da servidora SANDRA SOARES DA SILVA CAVALCANTE, Professora, matrícula nº 309.7684, com o fim de cursar o Mestrado Profissional em Letras, promovido pela Universidade de Pernambuco - UPE / Campus Garanhuns,
a partir da data de publicação desta portaria até 17 de março de 2024, quando houver coincidência do horário do curso com o horário
de trabalho e com 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 152/2022, de 31/05/2022, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0012900023001073/2022-82
Matrícula
0001200144.000686/2022-42
240.717-5
Nome do servidor
Elanne Neres Barbosa
Cargo
Professor
Órgão
SEE
Carga horária a ser reduzida
20 (vinte) horas-aulas semanais
até 22 de maio de 2024.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD 1.148 DO DIA 06 DE MAIO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Designar a servidora Deborah Saloá Magalhães Sales Tavares de Melo, matrícula nº 324.660-4, para responder
pela Comissão Permanente de Licitação I – CCPLE- I, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração, na
qualidade de Presidente/ Pregoeira, no período de 02 de maio a 05 de junho de 2022, durante a ausência do titular, Mário Henrique
Borges Wanderlei, matrícula nº 318.717-9, em gozo de férias regulamentares e licença paternidade.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS
MATRÍCULA
212.460-2
ÓRGÃO
SJDH/SERES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1.228, do dia 12 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 13 de maio de 2022:
Onde se lê: 30.992-9
Leia-se: 3.092-9
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Fernando Thomé Jucá
Extrato Portaria SECTI nº 014 de 02/06/2022: Altera a composição da Comissão de Ética, instituída pela Portaria SECTI nº 063/2021,
com efeitos retroativos a 01/04/2022. O inteiro teor desta Portaria estará disponível no endereço http://www.secti.pe.gov.br.
José Fernando Thomé Jucá
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 1.478-Revisar e Renovar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 23/05/2022 (24499358), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E
CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 123/2022 - NACOD/GEJUR (24839193):
Processo
SERVIDOR
Laudemir Alves da Silva
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 03/06/2022
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Nº 3296 – Designar o Delegado de Polícia Fábio Luiz Rebelo de Carvalho, mat. nº 296050-8, para a Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra Criança e Adolescente, do DPCA/GCOE/
DIRESP.
Nº 3297 – Designar o Subtenente PM Ednaldo Vitor de Andrade, mat. nº 9503188, para responder pela função de Chefe da Unidade
Financeira, símbolo FGS-1, da Superintendência Administrativa Financeira/SDS, no período de 25/04 a 23/07/2022, durante o afastamento
do Comissário de Polícia Civil José Barbosa Cordeiro Júnior, mat. nº 2728907, titular da função, em gozo de Licença Prêmio.
Nº 3298 – Dispensar o Major PM Cledson Bezerra Carvalho, matrícula nº 9600256, da função de Chefe da Unidade Cerimonial, símbolo
FGS-1, da GCICOM/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/04/2022.
Nº 3299 – Dispensar o Perito Criminal Fernando Antônio Chaves Loureiro, matrícula nº 1941054, da Função de Chefe da Unidade de
Coordenação Técnico-Científica e Administrativa, símbolo FGS-1, com efeito retroativo ao dia 01/04/2022.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria
nº 138, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial de 12 de março de 2022, da Fundação de Atendimento Socioeducativo FUNASE, que opinou pela aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de 04 (quatro) dias, do contrato temporário do Agente
Socioeducativo ROBSON MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 42.067-0, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I, §1º, alínea ‘a’, da
Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Nº 3300 – Dispensar o Perito Criminal Gilmario dos Anjos Lima, matrícula nº 2962063, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/04/2022.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria
nº 139, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial de 12 de março de 2022, da Fundação de Atendimento Socioeducativo FUNASE, que opinou pela aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de 08 (oito) dias, do contrato temporário do Agente
Socioeducativo CARLOS ANDRÉ CARVALHO NASCIMENTO, matrícula nº 42.766-7, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I, §1º,
alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Nº 3302 – Dispensar o Comissário de Polícia Marcio Benning Villela, mat. nº 319848-0, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 42ª Circ. - Ipojuca, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/05/2022.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria
nº 140, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial de 12 de março de 2022, da Fundação de Atendimento Socioeducativo FUNASE, que opinou pela aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de 04 (quatro) dias, do contrato temporário do Agente
Socioeducativo WALTER DANIEL CAVALCANTI DA PAZ, matrícula nº 41.139-6, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I, §1º, alínea ‘a’,
da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria
nº 141, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial de 12 de março de 2022, da Fundação de Atendimento Socioeducativo FUNASE, que opinou pela aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de 04 (quatro) dias, do contrato temporário da Agente
Socioeducativa ISABEL CRISTINA PEREIRA DE MESQUITA AGUIAR, matrícula nº 42.267-3, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I,
§1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria
nº 145, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial de 12 de março de 2022, da Fundação de Atendimento Socioeducativo FUNASE, que opinou pela aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de 04 (quatro) dias, do contrato temporário do Agente
Socioeducativo EDENILSON BARROS DA SILVA, matrícula nº 42.484-6, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I, §1º, alínea ‘a’, da Lei
Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Nº 3301 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 5411/2021, de 22/11/2021, referente ao Comissário de Polícia Astier Cavalcanti de
Siqueira, mat. nº 350587-1, até 29/06/2022.
Nº 3303 – Dispensar o Agente de Polícia Eveson Germano Cavalcanti, mat. nº 385421-3, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 8ª DP de Homicídios – Paulista, da DHMN/DIRESP, com efeito retroativo ao
dia 06/05/2022,.
Nº 3304 – Dispensar a Perita Papiloscopista Karina Torres de Freitas Lima, mat. nº 387196-7, da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo
FGA-3, pelo exercício na Chefia de Secretaria, da Unidade de Planejamento e Orçamento, da DIAG/SUBCP/GABPCPE, com efeito
retroativo ao dia 30/04/2022.
Nº 3305 – Dispensar o Escrivão de Polícia Moises Gomes da Cruz Junior, mat. nº 350998-2, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao
dia 04/05/2022.
Nº 3306 – Dispensar o Agente de Polícia Rafael Cardoso dos Santos, mat. nº 389118-6, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 152ª Circ. - Palmeirina, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo
ao dia 10/05/2022.
Nº 3307 – Dispensar a Comissária de Polícia Flávia Adriana do Nascimento, mat. nº 350529-4, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à
Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 10/05/2022.
Nº 3308 – Dispensar a Comissária de Polícia Silvia Cristina Bezerra Pottes, mat. nº 273176-2, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Paulista, do DPMUL/
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 10/05/2022.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 03 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 244-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.000486/2022-69 (24019928), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
009, de 09/05/2022 (24054773), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ADILSON SOARES
FRANCO, Cabo PM Ref., matrícula nº 608139-8, ocorrida em 21/01/2022; e
Nº 3309 – Dispensar o Comissário de Polícia Aldemir Ferreira de Souza, mat. nº 221500-4, da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo
FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Operações Especiais, do CORE/GABPCPE, a contar de 01/06/2022.
Nº 3310 – Designar a Comissária de Polícia Izabel Cristina Torres Cruz, mat. nº 221119-0, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 13ª Circ. – Mustardinha, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensada a Agente de Polícia Tayllanne Karina Gomes de Souza, mat. nº 386657-2, com efeito retroativo ao dia 01/05/2022.
Nº 3311 – Designar a Comissária de Polícia Micheline França Silva, mat. nº 350629-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 13ª Circ. – Mustardinha, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo ao dia 01/05/2022.