Poder Executivo ● 13/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE ARCOVERDE INAJÁ PROFESSOR DE MATEMÁTICA COLOCAÇÃO ...........................................NOME 3º ................................................................SUAMY LOMBARDY PAZ DE ARAUJO. Nº 2727 - Dispensar EDUARDO SALGUEIRO PERETTI, matrícula nº 318.724-1, da Função Gratificada de Assessor de Gabinete, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 03 de novembr

Poder Executivo ● 24/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.971, DE 23 DE ABRIL DE 2020. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente aos benefícios fiscais de isenção do mencionado imposto nas operações relativas ao fornecimento de energia elétrica para consumo residencial de baixa renda nos termos da Lei Federal nº 12.212, de 20 de janeiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3429 v. acórdão se mostra correto. Cabe, todavia, reconsiderar o valor fixado para elevá-lo para R$ 4.000,00 diante dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade...” ISRAEL GÓES DOS ANJOS RELATOR P.I. - ADV: SARAH OLIVEIRA SOUZA MARTINS (OAB 352316/SP), SANDRO HIPOLITO AMADO DE SOUZA (OAB 415915/SP), ANTONIO HIP�

Poder Executivo ● 08/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Segundos Sargentos PM Mat. 910527-1 RODEMARCK MELO DOS SANTOS, 920977-8 JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, 9306447 PAULO LINO DA SILVA FILHO e 931011-8 IRISBEGNE DE OLIVEIRA SILVA; Recife, 8 de novembro de 2022 Nº 3.161-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as). PROCESSO SEI Nº NOME MATRÍCULA 3900000066.001159/2022-91 JULIANA SOUSA COSTA

Poder Executivo ● 26/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIME

Poder Executivo ● 12/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha Atividade: 14.422.0440.4157 - Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha 3

Poder Executivo ● 16/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Coronéis RRPM Mat. 920.461-0 DAVID DE ARRUDA MIRANDA, 920.465-2 GUSTAVO SANTOS DE MELLO, 920.466-0 LUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA, 920.474-1 NIELSON NOGUEIRA DIAS, 920.476-8 ALEXANDRE JORGE LEITE DE LUNA, 920.492-0 MARCELO ANDRADE BARBOSA, 920.498-9 CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ, 920.500-4 PAULO ROBERTO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, 920.510-1 GILVAN CORREIA DOS SANTOS, 920.516-0 HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO, 920.518-7

Poder Executivo ● 12/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA EMILIA S. DA SILVA SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.855-9 ALBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.519-9 HANDERSON HALLES CARVALHO SÁ, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.695-0 FLAVIO ANSELMO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.000-7 AVACI DUDA X

Poder Executivo ● 18/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADE A PARTIR DE Gabriella Rodrigues Santos 10.732-8 FUNAPE 01/06/2022 PROCESSO SEI 0040100057.000756/202277 CIRILO JOSE CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais Recife, 18 de junho de 2022 ERRATA Na PORTARIA SAD Nº 1455 DE 02/06/2022 publicada no Diário Oficial de. 03/06/2022 referente ao servidora Roberta de Carvalho Gomes,

Poder Executivo ● 04/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 107 - 7 Nome Função Matrícula Vigência da Comissão Vigência do Enquadramento Maria das Graças de Sousa Braga Arruda Lenilson Lins de Mello Michelline Bezerra de Oliveira Isac Almeida Soares dos Santos Sylvia Regina de Moura Presidente/Pregoeira Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe