DOEPE 04/06/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de junho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3375 – Designar a Agente de Polícia Vanessa Cardoso de Oliveira Rodrigues, mat. nº 399630-1, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 42ª Circ. - Ipojuca, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo ao dia 29/04/2022.
Nº 3376 – Designar o Agente de Polícia Aldênio Alves Soares, mat. nº 319594-5, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 42ª Circ. - Ipojuca, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia
29/04/2022.
Nº 3377 – Designar o Agente de Polícia Ely Ferreira Rodrigues dos Santos, mat. nº 399789-8, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 42ª Circ. - Ipojuca, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo
ao dia 25/04/2022.
Nº 3378 – Atribuir a Comissária de Polícia Claudia Ferraz Leal, mat. nº 221158-0, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Santo
Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 11/05/2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Despacho nº 292/PGE, de 19/10/2021, atinente
ao Processo SEI nº 3900000003.002929/2021-76, resolve:
Nº 3379 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, da Terceiro Sargento PM Eveline Santos de Assis, para, em Brasília-DF,
no período de 18 de maio de 2022 a 17 de maio de 2023, ficar mobilizada na Secretaria Nacional de Segurança Pública –SENASP, com
exercício na Coordenação-Geral de Pesquisa e Inovação da Diretoria de Políticas de Segurança Pública - CGPI/DPSP/SENASP, sem
ônus para o Estado de Pernambuco, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o Estado
de Pernambuco.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3380 – Dispensar a Agente de Polícia Bianca Oliveira da Silva, mat. nº 399583-6, da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3,
pelo exercício na Secretaria, da 13ª DESEC – Palmares, da GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/06/2022.
Nº 3381 – Dispensar o Agente de Polícia Carlos Eduardo Pereira de Arruda, mat. nº 350687-8, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 14ª Circ. – Várzea, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito de
16/05/2022.
Nº 3382 – Dispensar o Agente de Polícia Kleber Tenório Lopes de Souza, mat. nº 399590-9, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 79ª Circ. – Tamandaré, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito de
16/05/2022.
Nº 3383 – Designar o Comissário de Polícia José Augusto Paulino da Silva, mat. nº 296934-3, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 13ª Circ. – Mustardinha, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito de
01/05/2022.
Nº 3384 – Designar a Comissária de Polícia Ângela Lúcia Bezerra Lins, mat. nº 150490-8, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 59ª Circ. – Ferreiros, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito de
01/05/2022.
Nº 3385 – Atribuir ao 2º Sgt BM Glaucius Vinicius de Oliveira Aguiar, matricula nº 7073631, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade Financeira/SAF/SDS, ficando dispensado Subtenente PM Edinaldo Vitor de Andrade, matrícula nº 9503188,
com efeito retroativo a 01/05/2022.
Nº 3386 – Designar o Terceiro Sargento PM Luciano Vieira da Mota, matrícula nº 1080334, para responder pela Chefia da Unidade de
Processos, símbolo FGS-1, da SGP/SDS, no período de 17/05 a 30/06/2022, durante o afastamento por motivo de licença médica da
servidora Fernanda Walleska Moura Barbosa de Menezes, titular da função.
Nº 3387 – Dispensar o Terceiro Sargento BM Erickson Soares Ferreira, matrícula nº 707113-2, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Unidade de Pessoal Central/SGP/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022.
Ano XCIX Ć NÀ 107 - 9
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 24/2022-CBMPE-DIP-STRR, DE 27MAI2022. EMENTA: Promove Militares. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: Art. 1º – Promover no ato de
transferência a pedido para a Reserva Remunerada os militares que se seguem, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei
6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004, nos termos do Art. 74-AA, §1º, da Lei n. 6.783/74, com redação acrescida pela
LC n. 460/21, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme
Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; Art.2º – Condicionar, resolutivamente, a
promoção referida no Art. 1º desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE.
Ao Posto de Tenente Coronel BM:
O Major QOA BM SANDRO LUIZ DE SANTANA, Mat. 798286-0;
Ao Posto de Major BM:
O Capitão QOA BM JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, Mat. 930182-8;
A Graduação de Subtenente BM:
O 1º Sargento BM GENIVAL HELENO DOS SANTOS, Mat.940148-2;
O 1º Sargento BM PAULO FERNANDES AQUINO DOS SANTOS, Mat. 910293-0;
O 1º Sargento BM RONALDO PAIVA DE FREITAS, Mat. 940120-2;
O 1º Sargento BM MARCOS ROBERTO DE LIMA, Mat. 910264-7;
ERRATA - Na Portaria nº 018, DOE 068, de 07.04.2022, onde se lê: ... O 1º Sargento BM ALEXANDRE INÁCIO PURIFICAÇÃO, Mat.
940353-1... ; Leia-se: ... O 1º Sargento BM ALEXANDRE INÁCIO DA PURIFICAÇÃO, Mat. 940353-1...(Por haver incorreções na
publicação)
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC BM Comandante Geral
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA SE Nº 3313 DE 03 DE JUNHO DE 2022
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
01
02
03
04
PROCESSO
1400005706.001300/2022-83
1400005651.000048/2022-78
1400005509.001310/2022-45
1400005676.000763/2022-22
NOME
ANA CLEIDE GUIMARAES DE CARVALHO
ELIO RODRIGUES PESSOA
JACIANE MARINHO RODRIGUES OLIVEIRA
MARIA REJANE ALVES DOS SANTOS
MAT.
1732161
1416537
1745247
1897527
VIGÊNCIA
05/11/2021
09/06/2021
10/05/2022
10/03/2022
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em . 03/06/2022.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005269.001304/2022-68
CARLA MARIA PARISI VANDERLEY
2542978
10 anos, 04 meses e 06 dias
1400003022.000675/2022-90
MARIA AUXILIADORA LAvRA BARBOSA
2661071
08 anos e 02 dias
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODOS
1400005676.000764/2022-77
MARIA DO SOCORRO SILVA
1810146
04/08/1988 a 01/01/1997
PORTARIA SEE-GGPE DE 03 DE 06 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3314- Dispensar CRISTIANE RODRIGUES DE ABREU, mat. 237.795-0, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
da Coordenação de Alfabetização de Jovens e Adultos/GEJAI/GGMOD/SEDE, a partir de 01.06.2022. 1400004237.000142/2022-55.
Nº 3388 – Atribuir a Terceiro Sargento BM Juliana de Andrade Feitosa Fernandes, matrícula nº 7100060, da Função Gratificada de Apoio
1, símbolo FGA-1, da Unidade de Pessoal Central/SGP/SDS.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
Nº 3315- Designar DANIEL NETO, mat. 177.790-4, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na Coordenação de
Alfabetização de Jovens e Adultos/GEJAI/GGMOD/SEDE, a partir de 01.06.2022. 1400004237.000142/2022-55.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 17/05/2022
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3316- Atribuir Pro Tempore conforme Port. 2618 de 06.05.22 a Gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a MARIA JOSÉ DA
SILVA SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 255.919-6, na função de Diretor da Esc. Est. Padre André Albert Coopman, Palmares, com 200 h/a
mensais e remover para a referida Escola, a partir de 23.02.2022. 1400003054.000018/2022-75.
Nº 2992 – Atribuir ao Cabo PM Alde Paes Barretto Filho, matrícula nº 1092448, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FG3-3, da
Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE/GGCIODS/SDS, ficando dispensado o Cabo PM Eduardo Oliveira da Silva,
matrícula nº 1177044, com efeito retroativo ao dia 12/05/2021.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
(Republicada por haver saido com incorreção na original)
Nº 3317- Remover ROSANGELA DE VASCONCELOS MENEZES CASÉ, Prof. LPE, II, A, mat. 256.902-7, para a Esc. Zequinha Barreto,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.05.2022. 1400005572.000085/2022-66.
Nº 3318- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de ARLLEY PEREIRA RODRIGUES, Prof. LPM, I, A, mat.394.336-4, loc. na
EREFEM Nossa Srª Aparecida, Petrolina, a partir de 03/02/2022. 1400005706.001120/2022-00.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 17/05/2022
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3319- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de DANIELO MARTINS DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat.394.166-3, loc. na Esc.
Dom Antônio Campelo, Petrolina, a partir de 01/02/2022. 1400005706.001070/2022-52.
Nº 3006 – Atribuir ao 3º Sargento PM José Erick Fernandes de Lima, mat. nº 107547-0, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1,
do Núcleo de Armamento, Munição e Equipamentos Operacionais/SDS, fincando dispensado o 3º Sargento PM Elton Batista Gomes, mat.
nº 1067958, com efeito retroativo a 01/05/2022.
Nº - Retificar a Port. 1805 de 04.04.2022 ref. a LEANDRO VICENTE DE SANTANA, mat. 394.718-1. 1400005229.00016/2022-62. Onde
se lê: EREM Santos Dumont, Boa Viagem, GRE Recife Sul; Leia-se: Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, da GCES/ SEES.
Nº 3007 – Atribuir a Cabo PM Kalliny Mikaelly Barbosa dos Santos, matrícula nº 110194-3, a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo
FGA-3, do Núcleo de Armamento, Munição e Equipamento Operacional/NAMEO/SDS, ficando dispensado o 3º Sargento PM Walter
Pereira Cabral, mat. nº 107976-0, com efeito retroativo a 01/05/2022.
Nº 3008 – Atribuir ao 3º Sargento PM Walter Pereira Cabral, mat. nº 107976-0, a Função Gratificada de Supervisão 3 símbolo FGS-3,
da Unidade Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social/SEDS/SDS, ficando dispensado o 3º Sargento PM José Erick Fernandes de
Lima, mat. nº 107547-0, com efeito retroativo a 01/05/2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
(Republicadas por haverem saído com incorreções no DOE 094, de 18/05/2022)
Errata da Portaria SDS n° 2493, de 25/04/2022, referente ao Comissário de Polícia José Carlos da Costa, matrícula nº 273336-6, onde
se lê: “... no período de 15/03 a 12/06/2022...”, leia-se: “... no período 15/03 a 24/04/2022...”.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
N° 24810743/PMPE - DGP-3/SSA, de 1° de junho de 2022. EMENTA: Licenciamento “ex-offício”. O COMANDANTE GERAL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto
n.° 17.589, de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, a contar de 11 de maio de 2022, em cumprimento
ao que dispõe o art. 37, inciso XVI da Constituição Federal vigente, que veda o acúmulo remunerado de cargos públicos c/c o art. 110
da Lei n.° 6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Mat. 121946-4/1ª CIPM - MOISES PEDREIRA DA
CONCEIÇÃO, RG n.° 60446 PMPE, filho de Marli Pedreira da Conceição e de Roberto Pereira da Conceição, por ter ingressado no Curso
de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado da Bahia, que representa ato de efetivo ingresso e ocupação de cargo público
militar da Polícia Militar do Estado da Bahia, conforme se pode extrair do Edital de Abertura de Inscrições – SAEB – 02/2019, de 15 de
outubro de 2019, que rege o Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia;
II – O Comandante da 1ª CIPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública
postos à disposição do referido policial militar licenciado “ex-offício”, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n.° 578, publicada
no SUNOR n.° 021/2002; bem como, anexar no Processo SEI n.° 3900036027.000184/2022-61 o decorrente Auto de Desligamento,
em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria Normativa do Comando Geral n.° 460, de 07 de julho de 2021, publicada no
SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada na Portaria Normativa do Comando Geral n.° 461, de 07 de julho de 2021,
publicada também no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021; III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
decorrentes na esfera de suas atribuições; IV - Publique-se e registre-se.SEI Nº 3900036027.000184/2022-61.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE.
PORTARIA SEE-GGPE DE 03 DE 06 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3320 - Reduzir para 150h/a a carga horária mensal de EVERALDO DA CUNHA MIRANDA, Prof. LPE, II, D, mat. 241.235-7, loc. na
EREFEM Marechal Eurico Gaspar Dutra, Ibura, GRE R. Sul, a partir de 02.05.2022. 1400005541.001097/2022-75.
Nº 3321 - Remover JETRO MANOEL ALVES DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.810-0, para a EREM João Cavalcanti Petribú, Carpina,
GRE , com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 22.04.2022. 1400005336.000757/2022-26.
Nº 3322 - Remover ANA ALAIDE MARINHO DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 173.465-2, para a EREM Eurico Queiroz, Bezerros, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral de 2 turnos, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019. 1400004087.000469/2022-98.
N° 3323 - Dispensar, a pedido, DAMIANA ROSEMEIRY RAMOS MARTINS, mat. 256.984-1, da função de Educ. de Apoio da EREM
Pedro de Alcântara Ramos, Jornada Integral, Itaíba, GRE Arcoverde , a partir de 13.05.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005516.000056/2022-79).
Nº 3324 - Remover MARCELO TAVARES VIANA, Prof., LPD, I, A, mat. 190.188-5, para a EREM Corsina Braga, Cachoeirinha, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Dec. nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º,
a partir de 12.05.2022. 1400005455.001195/2022-81
Nº 3325 - Atribuir a gratificação de localização especial para DANIEL JOSE BATISTA JUNIOR, Prof., LPE, II, A, mat. 301.115-1, na
EREM CONFEDERAÇAO DO EQUADOR, Paudalho, GRE Nazare, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral,
conforme Dec. nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 06.05.2022.(1400005336.000837/2022-81).
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