DOEPE 10/06/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 111
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2331 - Designar RODRIGO BEZERRA PIRES, matrícula nº 256.731-8, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Gerência de Clínica e de Linhas de Cuidado, da referida Secretaria, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2022
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Nº 2332 - Nomear ALESSANDRA PATRÍCIA MARTINS FÉLIX DE SOUSA DUARTE para exercer o cargo em comissão de Gerente de
Acompanhamento da Gestão Municipal, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
142.000,00
Nº 2333 - Nomear RODRIGO GINO RAMOS GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Gestor de Regulação de Internação
Hospitalar, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.846.0439.3846 - Contribuições Patronais da Secretaria de Defesa Social ao
FUNAPREV
3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais
TOTAL
0101
142.000,00
142.000,00
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2022
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
10.302.0439.0297 - Assistência Médico-Hospitalar aos Policiais, Bombeiros Militares e
seus Dependentes
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
TOTAL
Recife, 10 de junho de 2022
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
142.000,00
0101
142.000,00
142.000,00
ERRATA
No art. 1º do Decreto nº 52.971, de 7 de junho de 2022, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de
2022, crédito suplementar no valor de R$ 10.250.000,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos
S/A – EMPETUR:
ONDE SE LÊ:
“Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021...”
LEIA-SE:
Nº 2334 - Exonerar JOANNA GABRIELA SALES DIAS DA SILVA do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Administração.
Nº 2335 - Exonerar ISABELLA SILVA DE LIMA do cargo em comissão de Assistente Técnica, símbolo CAA-3, da Secretaria de
Administração.
Nº 2336 - Exonerar FELIPE ALBUQUERQUE GALINDO do cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Gabinete, símbolo CAA-4, da
Secretaria de Administração.
Nº 2337 - Nomear ISABELLA SILVA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da Secretaria
de Administração.
Nº 2338 - Nomear FELIPE ALBUQUERQUE GALINDO para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Administração.
Nº 2339 - Nomear LUCIANA PIRES FERREIRA RAMALHO para exercer o cargo em comissão de Gestora de Acompanhamento de
Projetos Estratégicos, símbolo DAS-5, da Secretaria de Administração.
Nº 2340 - Nomear VANDERLÚCIA DA CONCEIÇÃO DE FARIAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador da CIRETRAN
Cabo de Santo Agostinho, símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, a partir de 01 de junho
de 2022.
Nº 2341 - Exonerar PAULO EMIDIO DA SILVA NETO do cargo em comissão de Coordenador de CIRETRAN - Limoeiro, símbolo CAA-2,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE.
“Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022...”
Nº 2342 - Nomear JOSÉ NILO DE QUEIROZ ARRUDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de CIRETRAN - Limoeiro,
símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE.
ATOS DO DIA 9 DE JUNHO DE 2022.
Nº 2343 - Nomear JOSÉ SEVERINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle Interno e Compliance,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2310 - Exonerar PALOMA SOUSA PERNAMBUCO do cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Gestão, símbolo CAA-1,
da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2311 - Nomear BRUNO HENRIQUE GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Gestão,
símbolo CAA-1, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de
junho de 2022.
Nº 2312 - Exonerar BRUNO HENRIQUE GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2313 - Exonerar EDJANE MATOS DE LUNA do cargo em comissão de Apoio de Gerência, símbolo CAA-3, da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2314 - Nomear EDJANE MATOS DE LUNA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2315 - Nomear MARIA DA GRAÇA FERREIRA ANTÔNIO para exercer o cargo em comissão de Apoio de Gerência, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2316 - Exonerar DINAH MARIA DA SILVA BEZERRA GERMANO do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2317 - Nomear MARIA CAROLINA DIAS DE ARAÚJO BARROS para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2318 - Exonerar RENATA CAVALCANTI PIMENTA CORREIA do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2319 - Nomear JOSÉ VALDIAEL DA SILVA MOTA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2320 - Exonerar FÁBIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo CAA-5, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 08 de junho de 2022.
Nº 2321 - Nomear PAULO ALVES DE LIMA JÚNIOR, para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Técnico, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 08 de junho de 2022.
Nº 2322 - Dispensar SEVERINO DIAS DA COSTA FILHO, matrícula nº 187.944-8, das atividades de Gerente de Programação Financeira,
privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 junho de 2022.
Nº 2323 - Designar SANDRA HELENA CAVALCANTE OLIVEIRA, matrícula nº 171.994-7, para exercer a atividade de Gerente de
Programação Financeira, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 junho de 2022.
Nº 2324 - Dispensar SANDRA HELENA CAVALCANTE OLIVEIRA, matrícula nº 171.994-7, das atividades de Gerente de Monitoramento
e Atendimento Financeiro, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria
da Fazenda, com efeito retroativo a 01 junho de 2022.
Nº 2325 - Designar JOSE OSCAR DE OLIVEIRA LYRA, matrícula nº 172.002-3, para exercer a atividade de Gerente de Monitoramento
e Atendimento Financeiro, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria
da Fazenda, com efeito retroativo a 01 junho de 2022.
Nº 2326 - Designar FLÁVIA MOURA LEITE DE SÁ VILLA-CHAN, matrícula nº 234.980-9, para exercer a Função Gratificada de Diretora
Geral de Monitoramento e Auditoria da Gestão do SUS, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de
2022.
Nº 2327 - Dispensar FLÁVIA MOURA LEITE DE SÁ VILLA-CHAN, matrícula nº 234.980-9, da Função Gratificada de Superintendente de
Acompanhamento de Metas, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2328 - Designar FLÁVIA MOURA LEITE DE SÁ VILLA-CHAN, matrícula nº 234.980-9, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Superintendência de Acompanhamento de Metas, da referida Secretaria, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2329 - Nomear RODRIGO BEZERRA PIRES para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral de Fluxos Assistenciais, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2344 - Nomear SANDRA MARIA BEZERRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ouvidora da Mulher, símbolo CAA-2, da
Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2345 - Nomear MARIELLY CYSNEIROS GALVÃO DOMINGOS para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gerência,
símbolo CAA-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2346 - Exonerar, a pedido, REJANE VALE MACEDO do cargo em comissão de Assessora Especial de Controle Interno, símbolo CAA2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2347 - Nomear MICHELLY SILVA LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial de Controle Interno, símbolo CAA-2,
da Secretaria da Mulher, a partir de 01 de julho de 2022.
Nº 2348 - Exonerar, a pedido, MARIA LÚCIA GONÇALVES do cargo em comissão de Assistente de Gerência, símbolo CAA-3, da
Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2349 - Nomear CASSYA CYBELLE SERPA PINTO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gerência, símbolo CAA-3, da
Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2350 - Tornar sem efeito o Ato nº 627, de 28 de fevereiro de 2022.
Nº 2351 - Designar, para complementação de mandato, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.486, de 17 de setembro de
1990, alterada pela Lei nº 11.232, de 14 de julho de 1995, e no Decreto nº 27.480, de 17 de dezembro de 2004, para comporem o
Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE – Triênio: 2022 a 2025, como representantes
de Entidades Públicas do Estado de Pernambuco, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, LAURA MOTA GOMES, em substituição
a MARTA VIRGÍNIA SANTOS DE LIMA, na qualidade de titular, e POLINI AGUIAR E SILVA, em substituição a LORENA VIEGAS
CARVALHO, na qualidade de suplente.
Nº 2352 - Designar, tendo em vista o § 1º do art. 2º do Decreto nº 50.984, de 14 de julho de 2021, para compor a Comissão Estadual
“Comemorações do Bicentenário da Declaração de Independência do Brasil”, como representante da Secretaria de Cultura, OSCAR
PAES BARRETO NETO, na qualidade de Coordenador, em substituição a GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO.
Nº 2353 - Designar, de acordo com a Lei nº 15.429, de 22 de dezembro de 2014, c/c os artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 41.777, de 27
de maio de 2015, e da Lei nº 17.056, de 18 de setembro de 2020, para complementação do mandato, para compor o Conselho Estadual
de Política Cultural, como representante do Poder Público, da Secretaria de Cultura, OSCAR PAES BARRETO NETO, na qualidade de
titular, em substituição a GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, com efeito retroativo a 03 de maio de 2022.
Nº 2354 - Designar, de acordo com a Lei nº 15.429, de 22 de dezembro de 2014, c/c os artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 41.777, de 27
de maio de 2015, e da Lei nº 17.056, de 18 de setembro de 2020, para complementação do mandato, para compor o Conselho Estadual
de Política Cultural, como representante do Poder Público, da Secretaria de Cultura, ADELAIDE SUELY DE OLIVEIRA, na qualidade de
suplente, em substituição a SILVANA LUMACHI MEIRELES, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2355 - Designar, de acordo com a Lei nº 15.429, de 22 de dezembro de 2014, c/c os artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 41.777, de 27
de maio de 2015, e da Lei nº 17.056, de 18 de setembro de 2020, para complementação do mandato, para compor o Conselho Estadual
de Política Cultural, como representante do Poder Público, da Fundação do Patrimônio e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE,
LINDIVALDO OLIVEIRA LEITE JÚNIOR, na qualidade de suplente, em substituição a FERNANDA CRISTINA SILVA, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 2356 - Designar CELIVANE CAVALCANTI BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula nº 423.189-9, da Secretaria de Saúde, para responder
pelo expediente da Coordenadoria da Política Materno Infantil, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de junho de 2022, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 2357 - Autorizar os afastamentos do País de CARMEN LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES, Secretária de Turismo e Lazer, e de
ISABELA DE MOURA SALGADO BARBOSA DA SILVA, da referida Secretaria, para participarem da Feira Internacional FIEXPO Latin
América 2022, na cidade do Panamá – Panamá, no período de 14 a 17 de junho de 2022.
Nº 2358 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretária de Turismo e Lazer, de PRISCILA DE BRITO
PEREIRA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da Fiexpo Latin America,
na Cidade do Panamá – Panamá, no período de 14 a 18 de junho de 2022.
Nº 2359 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília - DF, no dia 08 de junho de 2022.
.
ERRATA
No Ato nº 2308, de 07 de junho de 2019:
Onde se lê: ...no período de 03 a 06 de junho de 2022...
Nº 2330 - Dispensar RODRIGO BEZERRA PIRES, matrícula nº 256.731-8, da Função Gratificada de Gestor de Clínica e de Linhas de
Cuidado, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Leia-se: ...nos dias 02 e 03 de junho de 2022...