DOEPE 10/06/2022 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de junho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO DAS LAGES, Cadastro Escolar nº M-557.043, localizada no Sítio Goiabeira, s/n, CEP 56.720-000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ INÁCIO DOS ANJOS, Cadastro Escolar nº M-557.044, localizada no Sítio Maniçoba, s/n, CEP 56.720-000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL ELIAS LOPES, Cadastro Escolar nº M-557.045, localizada no Sítio Jardim, s/n, CEP 56.720-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO RÊGO, Cadastro Escolar nº M-557.047, localizada no Fazenda Manopla, s/n, CEP 56.720-000, neste
Estado;
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOAQUIM ALVES, Cadastro Escolar nº M-557.048, localizada no Sítio Mãe D’ Água II, s/n, CEP 56.720000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SEVERINA TEREZA DE LIMA, Cadastro Escolar nº M-557.051, localizada no Sítio Cacimba de Pedra, s/n, CEP
56.720-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ALVES DE ARAUJO, Cadastro Escolar nº M-557.052, localizada no Sítio Lagoa de Dentro, s/n, CEP
56.720-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JESUINO DO NASCIMENTO, Cadastro Escolar nº M-557.053, localizada no Sítio Cacimba de Roça, s/n,
CEP 56.720-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SERAFIM LINO FERREIRA, Cadastro Escolar nº M-557.055, localizada no Sítio Miguel II, s/n, CEP 56.720-000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL PAULO NUNES DA COSTA DIAS, Cadastro Escolar nº M-557.056, localizada no Bairro São João, s/n, CEP
56.720-000, neste Estado;
ESCOLA JOSÉ SAMPAIO DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-557.058, localizada no Sítio Oiteiro, s/n, CEP 56.720-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL CLEMENTINO DA GRAÇA, Cadastro Escolar nº M-557.059, localizada no Sítio Marreca, s/n, CEP 56.720-000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL VICENTE HERCULANO PEREIRA, Cadastro Escolar nº M-557.060, localizada no Sítio Pimenteira, s/n, CEP
56.720-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL NOBELINO ALVES DA GRAÇAS, Cadastro Escolar nº M-557.061, localizada no Sítio Cacimba Nova II, s/n, CEP
56.720-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO EPIFANIO TIMÓTEO, Cadastro Escolar nº M-557.062, localizada no Sítio Barriguda, s/n, CEP
56.720-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL MARTINS SATURNO NUNES, Cadastro Escolar nº M-557.063, localizada no Sítio Goiabeira, s/n, CEP 56.720000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ALEXANDRE DE LUNA, Cadastro Escolar nº M-557.064, localizada no Sítio Caramucuqui, s/n, CEP
56.720-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO SANTOS, Cadastro Escolar nº M-557.065, localizada na Avenida Clistenes Leal, nº 90, CEP 56.720000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE, Cadastro Escolar nº M-557.066, localizada na Rua Esperidião de Siqueira, nº 173, CEP 56.720000, neste Estado.
PORTARIA SEE-GGPE DE 09 DE 06 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3420- Dispensar MARIA DAS GRAÇAS DA CRUZ SILVA VIDAL, mat. 117.070-8, da função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3,
da Gerência de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania-GEIDH/SEDE, a partir de 01.06.2022.
1400003540.000153/2022-39.
Nº 3421- Designar ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA, mat. 189.262-2, para a função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, na
Gerência de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania-GEIDH/ SEDE, a partir de 01.02.2022.
1400003540.000153/2022-39.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 082, DE 09.06.2022
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 01.2003, na Lei Complementar
nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 49.287, de 11.08.20, e Portaria SF Nº 210, de 09.12.2020. RESOLVE:
Art.1º Dispensar José Oscar de Oliveira Lyra, matrícula nº 172.002-3, das atividades da Chefia, privativa do GOATE, de que trata o inciso
V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.04.2008, da Coordenadoria de Controle do Tesouro Estadual, com efeito retroativo a
01.06.2022.
Art. 2º Designar Severino Dias da Costa Filho, matrícula nº 187.944-8, para exercer as atividades da Chefia, privativa do GOATE, de que
trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.04.2008, da Coordenadoria de Controle do Tesouro Estadual, com efeito
retroativo a 01.06.2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 083, DE 09.06.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Maurício José Santos Neves, matrícula nº 184.943-3, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretor de
Processos e Sistemas Tributários, no período de 27.06 a 11.07.2022, durante a ausência de seu titular por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
2021.000003933833-48
0406275-27
2021.000003933823-76
0406275-27
2021.000003933717-65
0406275-27
Inscrição
2021.000003297029-93
0406275-27
2021.000003622674-86
0406275-27
2021.000003623411-20
0406275-27
2021.000003623627-13
0406275-27
2021.000003623676-18
0406275-27
2021.000003623706-51
0406275-27
2021.000003623683-20
0406275-27
2021.000003623672-78
0406275-27
2021.000003623655-77
0406275-27
2021.000003623621-28
0406275-27
2021.000003623600-11
0406275-27
2021.000003841938-17
0406275-27
2021.000003857761-07
0406275-27
2021.000003933803-22
0406275-27
2021.000003933873-35
0406275-27
2021.000003933844-17
0406275-27
Contribuinte
Razão Social
JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE
CIGARROS LTDA
JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE
CIGARROS LTDA
JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE
CIGARROS LTDA
JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE
CIGARROS LTDA
JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE
CIGARROS LTDA
JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE
CIGARROS LTDA
JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE
CIGARROS LTDA
JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE
CIGARROS LTDA
JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE
CIGARROS LTDA
JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE
CIGARROS LTDA
JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE
CIGARROS LTDA
JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE
CIGARROS LTDA
JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE
CIGARROS LTDA
JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE
CIGARROS LTDA
JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE
CIGARROS LTDA.
JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE
CIGARROS LTDA
jun/18
26.607,50
jul/18
38.232,43
ago/18
28.005,10
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. CORREGEDORIA
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 09/06/2022. ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 09/06/2022, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
JULGADORES SINGULAR
AUTO DE INFRACAO
JUL
00831/22-0 2021.000007913978-29 COMERCIAL OESTE LTDA
04
00829/22-6 2021.000007912038-03 COMERCIAL OESTE LTDA
04
00800/22-8 2020.000005598805-12 FARMACIA POPULAR DOS GUARARAPES LTDA EPP
05
00826/22-7 2021.000007832069-63 LOJAS RENNER S.A
05
00824/22-4 2021.000004457960-36 LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVI
05
00803/22-7 2021.000006893754-20 ITAMBE ALIMENTOS S/A
06
00804/22-3 2021.000006785791-19 ITAMBE ALIMENTOS S/A
06
00806/22-6 2021.000006894863-38 ITAMBE ALIMENTOS S/A
06
00816/22-1 2021.000005463091-14 GUCI BRASIL IMP E EXPORT LTDA
06
00819/22-0 2021.000007010897-39 FERPINTO COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS D
09
00827/22-3 2021.000003295142-16 ESTRELA MERCANTIL DO NORTE LTDA
09
00812/22-6 2021.000007382275-82 FERPINTO COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS D
09
00809/22-5 2013.000008415024-71 GENIVAL & SILVA MINIMERCADOS LTDA
16
00828/22-0 2021.000007438725-71 MAGAZINE LUIZA S/A
16
00808/22-9 2013.000008249198-58 GENIVAL & SILVA MINIMERCADOS LTDA
16
00815/22-5 2021.000008271811-97 MERCADINHO TAVARES LTDA
17
00825/22-0 2021.000008724187-61 MEDEXPRESS COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTO
17
00818/22-4 2021.000008249059-25 FIORI VEICULO LTDA
18
00807/22-2 2019.000006119657-49 EPLAST NORDESTE S/A
18
00802/22-0 2021.000000931389-92 JOSE LUIZ DE ALBUQUERQUE VANDERLEI
20
00817/22-8 2021.000008671087-25 SANTOS E SANTOS ELETRONICOS LTDA ME
20
00830/22-4 2021.000008061714-51 MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
20
00813/22-2 2022.000001477116-05 DANICAZIPCO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S.A.
22
00820/22-9 2021.000006955759-16 MEDVIDA DIST. DE MED HOSPITAR EIRELI ME
22
00801/22-4 2020.000005232442-84 INTRAL S/A INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS
23
00814/22-9 2022.000002255619-20 HLBF COM SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
23
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
JUL
00805/22-0 2021.000007087199-59 ITAMBE ALIMENTOS S/A
06
00810/22-3 2022.000001466877-78 TECMAR TRANSPORTES LTDA
07
00823/22-8 2022.000000368139-49 POSTO CAMPEAO NACIONAL LTDA - EPP
20
00821/22-5 2021.000005185986-11 COMERCIAL SANTO ANTONIO COMBUSTIVEIS LTDA
22
PRORROGACAO/REABERTURA(PR.INS)
JUL
00811/22-0 2022.000003521050-88 CALSIQ IND CALCINADORA DE COM DE GESSO EIRE
20
ICD IMPUGNACAO
JUL
00832/22-7 2021.000007199487-17 ALMIR COSTA AMORIM JUNIOR
05
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00365/22-0 2020.000006989036-78 COPAGAZ DISTRIBUIDORA GAS S.A
15
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
01228/21-8 2021.000001760216-01 RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/
13
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00416/21-5 2020.000002083576-12 JOSE GILBERTO DO NASCIMENTO
08
00257/22-2 2017.000004996057-01 RN COMERCIO VAREJISTA SA
12
RECIFE 09 DE JUNHO DE 2022 - DAVI COZZI DO AMARAL - CORREGEDOR DO TATE.
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 029/2022
CIÊNCIA DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO ICMS
A Diretoria Geral da II Região Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade
com a alínea “b” do inciso II do art. 19 da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, intima o(s) sujeito(s) passivo(s) a seguir identificado(s) para, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, recolher o crédito tributário apurado por meio do(s) lançamento(s)
de ofício objeto(s) do(s) processo(s) administrativo(s) tributário(s) respectivamente indicado(s) ou impugnar o lançamento. Esgotado o
referido prazo sem que tenha ocorrido o recolhimento ou a impugnação do lançamento, o crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
Sujeito passivo
Cacepe/CPF
Endereço
Número do Processo
Rua Maria Idelfonso Andrade 86, andar 1,
Centro, Toritama – PE
Rua Sandra Maria Marques de A e Silva 47,
Sem Denominação Legal, Toritama – PE
0955384-37
0905694-74
2022.000003459775-12
2022.000003458997-16
Caruaru, 09 de Junho de 2022.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor
O diretor geral da DPC, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, com fundamento no art. 4º da
Portaria SF nº 167, de 11/11/2021, homologa os valores de ressarcimento do ICMS abaixo relacionados.
Processo
JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE
CIGARROS LTDA
JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE
CIGARROS LTDA
JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE
CIGARROS LTDA
Recife, 09.06.2022
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor
SWEETZ PREMIUM
JEANS LTDA
DANIEL SILVA
CONFECÇÕES EIRELI
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
HOMOLOGAÇÃO DE RESSARCIMENTO Nº 03/2022
Ano XCIX Ć NÀ 111 - 27
Período
Valor
homologado
jan/17
10.048,50
fev/17
12.281,50
mar/17
21.996,36
abr/17
12.397,50
mai/17
36.902,50
jul/17
168.148,38
ago/17
38.606,25
Membros Titulares
Matrícula
Membros Suplentes
Matrícula
set/17
7.105,00
Maria Luísa Leal Vasconcelos Denardi
Ryan Paulo da Silveira Amorim
Ismayne de Amorim Mendonça
363.455-8
299.757-6
359.564-1
Humberto Carbonell de Araujo
Noel Teixeira Lopes Neto, Matrícula
Gilberto Trindade Henriques Nunes
323.869-5
323.731-1
363.385-3
out/17
17.690,00
nov/17
87.551,00
dez/17
30.812,50
jan/18
50.460,00
fev/18
50.460,00
mar/18
43.935,00
abr/18
33.495,00
mai/18
41.252,50
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PORTARIA SEPLAG Nº 35 DE 08 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no
Decreto nº 46.853 de 07 de dezembro de 2018. RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão de Ética da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, com o objetivo de promover atividades que
dispõem sobre a conduta ética, e exercer as atribuições de que tratam os art. 5° e 8°, Decreto nº 46.853, de 07 de dezembro de 2018.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, durante mandato de 3 (três anos), compor a Comissão de Ética da Secretaria
de Planejamento e Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 60, de 20/11/2020, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, o seguinte despacho:
LICENÇA PRÊMIO GOZO
SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
MÊS
INÍCIO
TÉRMINO
3000008443.000059/2022-49
CÍNTIA VIANA DA ROCHA
NOTARO
363.380-2
1º
01
15/06/2022
14/07/2022
Recife, 09 de junho de 2022.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária Executiva de Coordenação Geral