DOEPE 10/06/2022 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de junho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Portaria nº 494. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor da Comunicação interna 001/2021 da IV Gerência Regional de Saúde, relativa ao processo SEI Nº
2300011823.000302/2021-21;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV,
da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o da Comunicação interna 001/2021 da IV Gerência Regional de Saúde, relativa ao
processo SEI Nº 2300011823.000302/2021-21, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente
processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 495. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Memo 552/2015 da Diretoria Geral de Administração - DGA, relativos ao processo SEI nº 0052497-0/2015;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV,
da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Memo 552/2015 da Diretoria Geral de Administração - DGA, relativos ao processo
SEI nº 0052497-0/2015, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 496. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 43/2019 do Sanatório Padre Antônio Manoel (Hospital da Miriueira), relativo ao SEI nº 0065777/2019 ;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV,
da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 43/2019 do Sanatório Padre Antônio Manoel - Hospital da Mirueira,
relativo ao SEI nº 006577-7/2019, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 497. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 004/2017 da UNIALD/SES e a SAIF Nº 000847/2017 da Unidade de Controle de Pagamento UNICOP/SES, relativos ao processo SEI N° 0031992-6/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV,
da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o MEMO nº 004/2017 da UNIALD/SES e a SAIF Nº 000847/2017 da Unidade
de Controle de Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao processo SEI N° 0031992-6/2017, bem como os demais documentos a ele
anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 498. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1363/2016 do Hospital Barão de Lucena, relativos ao processo SEI Nº 2300000147.000199/2020-31;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV,
da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 1363/2016 do Hospital Barão de Lucena, relativos ao processo SEI
Nº 2300000147.000199/2020-31, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
PRAZO DE 15 DIAS
O Presidente da 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada Portaria nº 388, do Exmo. Sr. Secretário Executivo
de Administração e Finanças, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 12/05/2022, deste Estado, no uso de suas
atribuições e nos termos do disposto no artigo 232, II da Lei 6.123/68, NOTIFICA a servidora NATHÁLIA CRISTIANE DA COSTA SOUZA,
Analista em Saúde, matrícula nº 252.761-8, com exercício no Hospital da Restauração - PE, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
publicação deste, dos fatos constantes, no sobredito processo no qual figura na condição de acusado, sendo-lhe facultado acompanhálo, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e
contraprovas e formular quesitos quando se tratar de prova pericial, nos termos do art. 226 da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968, na 3ª
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,, pertencente à Secretaria Executiva de Administração e Finanças situada à Rua Dona
Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE, sob pena de revelia, de segunda a sexta-feira, das 07 às 13:00Hs.
EDINEIDE VIANA DE MELO
Presidente da Comissão
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
PORTARIA DP/DGG/SJ Nº 14/2022 - A DIRETORIA DA ADEPE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
Social e, tendo em vista o disposto no art. 5º, da Lei Estadual
nº 11.781/2000 e alterações posteriores; Considerando que a
servidora CLARA VASCONCELOS RIBEIRO, matrícula 71813,
designada presidente da Comissão de Proc. Administrativo
desta Agência por meio da PORTARIA DIPRE/DG/SJ 01/2020,
de 13.01.2020, publicada no DOE em 14.01.2020, foi desligada
desta estatal. Considerando a necessidade do prosseguimento
ao Processo com a INBESA – INDÚSTRIA DE BELEZA LTDA,
RESOLVE: 1. Designar a servidora BÁRBARA SOFIA PEREIRA
DE MELO, matrícula 71838, em substituição à CLARA V. RIBEIRO
, matrícula 71813, na qualidade de Presidente da Comissão de
Processo Administrativo na Portaria DIPRE/DG/SJ Nº 01.2020. 2.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Roberto
de Abreu -Diretor-Presidente.Janaina Acioli -Diretora-Geral de
Gestão. Patrícia Anjos – Sup. Jurídica.
PORTARIA DP/DGG/SJ Nº 15/2022. A DIRETORIA DA ADEPE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
Social e, tendo em vista o disposto no art. 5º, da Lei Estadual
nº 11.781/2000 e alterações posteriores; Considerando que a
servidora CLARA VASCONCELOS RIBEIRO, matrícula 71813,
designada presidente da Comissão de Proc. Administrativo desta
Agência por meio da PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 31/2021, de
31.08.2021, publicada no DOE em 03.09.2021, foi desligada
desta estatal, Considerando a necessidade do prosseguimento
ao Processo com a EXPEDITO GRANJA ARRAES, RESOLVE:
1. Designar a servidora BÁRBARA SOFIA PEREIRA DE MELO,
matrícula 71838, em substituição à servidora CLARA V. RIBEIRO,
na qualidade de Presidente da Comissão de Proc. Administrativo
na Portaria DIPRE/DG/SJ Nº 31/2021. 2. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Roberto de Abreu -DiretorPresidente.Janaina Acioli -Diretora-Geral de Gestão. Patrícia
Anjos – Sup. Jurídica.
PORTARIA DP/DGG/SJ Nº 16/2022 A DIRETORIA DA ADEPE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
Social e, tendo em vista o disposto no art. 5º, da Lei Estadual
11.781/2000 e alterações posteriores; Considerando que a
servidora CLARA VASCONCELOS RIBEIRO, matrícula 71813,
designada Presidente, da Comissão de Processo Administrativo
desta Agência por meio da PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 16/2021,
de 13.05.2021, publicada no DOE de 15.05.2021, foi desligada
desta estatal, Considerando a necessidade do prosseguimento ao
Processo com a COMERCIAL DE CARNES DO VALE DO SÃO
FRANCISCO LTDA, RESOLVE:1. Designar a servidora BÁRBARA
SOFIA PEREIRA DE MELO, matrícula 71838, em substituição
à servidora CLARA V. RIBEIRO, na qualidade de Presidente
da Comissão de Proc. Administrativo na Portaria DIPRE/DG/
SJ Nº 16/2021. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Roberto de Abreu -Diretor-Presidente.Janaina Acioli
-Diretora-Geral de Gestão. Patrícia Anjos – Sup. Jurídica.
PORTARIA DP/DGG/SJ Nº 17/2022 - A DIRETORIA DA ADEPE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
Social e, tendo em vista o disposto no art. 5º, da Lei Estadual
11.781/2000 e alterações posteriores; Considerando que a
servidora CLARA VASCONCELOS RIBEIRO , matrícula 71813,
designada presidente, da Comissão de Proc. Administrativo
desta Agência por meio da PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 17/2021,
de 16.06.2021, publicada no DOE de17.06.2021, foi desligada
desta estatal, Considerando a necessidade do prosseguimento
ao Processo com a TREVO ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA,
RESOLVE: 1. Designar a servidora BÁRBARA SOFIA PEREIRA
Ano XCIX Ć NÀ 111 - 31
DE MELO, matrícula 71838, em substituição à servidora CLARA
V.RIBEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão de Processo
Administrativo na Portaria DIPRE/DG/SJ Nº 17/2021. 2. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Roberto de
Abreu -Diretor-Presidente.Janaina Acioli -Diretora-Geral de
Gestão. Patrícia Anjos – Sup. Jurídica.
PORTARIA DP/DGG/SJ Nº 18/2022 - A DIRETORIA DA ADEPE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
Social e, tendo em vista o disposto no art. 5º, da Lei Estadual
11.781/2000 e alterações posteriores; Considerando que a
servidora CLARA VASCONCELOS RIBEIRO , matrícula 71813,
designada presidente, da Comissão de Processo Administrativo
desta Agência por meio da PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 15/2021,
de 13.05.2021, publicada no DOE em 15.05.2021, foi desligada
desta estatal, Considerando a necessidade de prosseguimento
ao Processo com a COMERCIAL LIMA GLASNER LTDA,
RESOLVE: 1. Designar a servidora BÁRBARA SOFIA PEREIRA
DE MELO, matrícula 71838, em substituição à servidora CLARA V.
RIBEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão de Processo
Administrativo na Portaria DIPRE/DG/SJ Nº 15/2021. 2. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Roberto de
Abreu -Diretor-Presidente.Janaina Acioli -Diretora-Geral de
Gestão. Patrícia Anjos – Sup. Jurídica.
PORTARIA DP/DGG/SJ Nº 19/2022 - A DIRETORIA DA ADEPE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
Social e, tendo em vista o disposto no art. 5º, da Lei Estadual
11.781/2000 e alterações posteriores; Considerando que a
servidora CLARA VASCONCELOS RIBEIRO , matrícula 71813,
designada presidente, da Comissão de Processo Administrativo
desta Agência por meio da PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 09/2020,
de 08.05.2020, publicada no DOE de 16.05.2020, foi desligada
desta estatal, Considerando a necessidade de prosseguimento ao
Processo, com a BRASIL CANA E ÁGUA, RESOLVE:1. Designar
a servidora BÁRBARA SOFIA PEREIRA DE MELO, matrícula
71838, em substituição à servidora CLARA V.RIBEIRO, matrícula
71813, na qualidade de Presidente da Comissão de Processo
Administrativo na Portaria DIPRE/DG/SJ Nº 09/2020. 2. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Roberto de
Abreu -Diretor-Presidente. Janaina Acioli -Diretora-Geral de
Gestão. Patrícia Anjos – Sup. Jurídica.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Portaria nº 011/2022 de 09.06.2022
SHEILLA PINCOVSKY- Diretora Presidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 039/2022 - Recife, 09 de junho de 2022.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo.
MATRÍCULA
9778-0
NOME
Amanda Carla Gomes Cavalcanti de Matos
CARGO
Prof. Educação Infantil – NS
DEMISSÃO
13/06/2022
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna
público que requereu à Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH no mês de abril/2022 e Maio/2022 as seguintes Licenças
Ambientais, listadas e descritas a seguir: LI – Licença de
Instalação 1) Processo Nº 005134/2022 para a Implantação de
Nova Captação a Partir do Rio Amaraji para o Abastecimento do
Município Ribeirão, Pe. Sendo RLO – Renovação de Licença de
Operação 2) Processo Nº 004900/2022 para SAA do município
de Belo Jardim / PE - Sistema Integrado Bitury. Sendo RLO –
Renovação de Licença de Operação 3) Processo Nº 004899/2022
para Operação do SAA do município de Sanharó, com captação
na barragem sapatos e integração ao sistema Bitury. Sendo
RLO – Renovação de Licença de Operação 4) Processo Nº
004901/2022 para Operação do Sistema de Abastecimento de
Água do município de Alagoinha/PE, a partir de captações nas
barragens de Ipaneminha e Rosas, com tratamento nas ETAs na
BR 232 - KM 202/206 e no Distrito de Cimbres. Sendo LP + LI
4) Sillaweb Nº 23.558 para Implantação do SAA do Loteamento
Ronaldo Borges do Amaral (Conjunto Village). RLO – Renovação
de Licença de Operação 5) Processo Nº 005536/2022 para
Operação do sistema de abastecimento de água da cidade de
Lajedo e Queimada Grande. Sendo RLO – Renovação de Licença
de Operação 6) Processo Nº 005353/2022 para Operação do
SAA de São Bento do Una com captação na Barragem Bitury.
Sendo RLO – Renovação de Licença de Operação 7) Processo
Nº 005351/2022 para Operação de Adutora de Água Bruta, trecho
EEAB Iatecá ¿ ETA Saloá, para atendimento da cidade de Saloá.
RLO – Renovação de Licença de Operação 8) Processo Nº
005354/2022 para Operação do SAA de Escada, com captações
no Riacho Patachoca e na Barragem Sapocagy. Sendo AUT –
Autorização 9) Processo Nº 005394/2022 para Monitoramento
de Fauna na área da Lagoa de Estabilização Manoel do Arroz/
Estação de Tratamento de Esgoto da Vila Eulália, no município
de Petrolina/PE. Sendo LP + LI 10) Processo Nº 004829/2022
para Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Ilha
de Fernando de Noronha. Sendo RLO – Renovação de Licença
de Operação 11) Processo Nº 005123/2022 para Operação do
Sistema de Abastecimento de Água de Pesqueira com captação
nas barragens Pedra dágua, Afetos, Santana e Ipaneminha.
Sendo RLO – Renovação de Licença de Operação 12) Processo
Nº005355/2022 para o Sistema de abastecimento de água da
cidade de Aliança, com captação de água na Barragem Baraúna
e Rio Siriji. Sendo LO – Licença de Operação 13) Processo Nº
005141/2022 para o Sistema de Esgotamento Sanitário do
Distrito de Caraibeiras. Sendo RLO – Renovação de Licença de
Operação 14) Processo Nº 005136/2022 para Operação do SAA
do município de Ipubi, a partir de derivação da Adutora do Oeste.
Sendo LI – Licença de Instalação 15) Processo Nº005821/2022
para Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água do
Município de Chã Grande-Pe. Sendo LI – Licença de Instalação
16) Processo Nº 005204/2022 para Intervenções na ETA Velha
Gravatá e Implantação de ETA de fibra de com capacidade de 180
l/s no Sistema de Abastecimento de Água de Gravatá – PE. Sendo
LS – Licença Simplificada 17) Processo Nº 005379/2022 para
Implantação do Novo Sistema Produtor e Adutora de Água Tratada
para atendimento ao Complexo Prisional de Araçoiaba. Sendo
LS – Licença Simplificada 18) Processo Nº 005700/2022 para
Ampliação e Adequação do Sistema de Abastecimento de Água –
SAA da Cidade de Barra de Guabiraba – PE. Sendo LS – Licença
Simplificada 19) Processo Nº 005529/2022 para Implantação e
Substituição de Redes de Distribuição de Água e Implantação
de ETA em fibra de vidro no SAA da Cidade de Bonito – PE.
Sendo RLO – Renovação de Licença de Operação 20) Processo
Nº 005655/2022 para Operação de Abastecimento de Água do
município de Lagoa do Ouro. Sendo RLO – Renovação de Licença
de Operação 21) Processo Nº 005378/2022 para Operação do
SAA do município de Santa Terezinha, a partir de captação na
Barragem José Antônio II. Sendo RLO – Renovação de Licença
de Operação 22) Processo Nº 005656/2022 para Operação do
Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Santa Cruz/
PE, com captação na barragem de Cacimbas. Sendo LI - Licença
de Instalação 23) SIllaweb Nº 24.200 para Aumento da eficiência
operacional no SAA de Olinda (Nova Olinda) - Sítio Histórico.
Sendo RLO – Renovação de Licença de Operação 24) Sillaweb
Nº 23.897 para Operação do Sistema de Abastecimento de Água
de Tracunhaém/PE, com captação na barragem Cursaí. Sendo LI
– Licença de Instalação 25) Sillaweb Nº 24.079 para Poço P.4.14OL - Jardim Brasil II. Sendo LI – Licença de Instalação 26) Sillaweb
Nº 24.316 para Poço P.7.8-PL – Conceição. Sendo LI – Licença de
Instalação 27) Sillaweb Nº 24.081 para Poço P.2.13-OL - Jardim
Fragoso. Sendo LI – Licença de Instalação 27) Silaweb Nº 24.313
para Poço P.9.10 - PL - Maranguape I. Sendo LO – Licença de
Operação 28) Sillaweb Nº 24.007 para Poço P.2.9 - IG - Encanto
– Compesa. Sendo LO – Licença de Operação 29) Sillaweb Nº
24.008 para Poço P.5.1-IG - Sitio dos Marcos – Compesa. Sendo
LI – Licença de Instalação 29) Sillaweb Nº 24.116 para Poço
P.8.5-PL - Maria Farinha. Sendo LO – Licença de Operação 30)
Silliaweb Nº 24.010 para Poço P.1.13-IG – Compesa. Sendo LO
– Licença de Operação 31) Sillaweb Nº 24.024 para Poço P.1.12IG – Compesa. Sendo LO – Licença de Operação 32) Sillaweb Nº
24.025 para Poço P.1.14-IG – Compesa. Sendo LI – Licença de
Instalação 33) Sillaweb Nº24.077 para Poço P.4.13-OL - Jardim
Brasil I. Sendo LP + LI 34) Sillaweb Nº23.802 para Sistema de
Abastecimento de Água de Umãs. Sendo LP – Licença Previa
35) Sillaweb Nº 24.330 para Implantação do Sistema Produtor
Integrado de Petrolina, Afrânio Dormentes e Santa Filomena.
Sendo RLO – Renovação de Licença de Operação 36) Sillaweb
Nº 23.934 para Operação do SAA de João Alfredo, com captação
na Barragem Canguengo. Sendo RLO – Renovação de Licença
de Operação 37) Sillaweb Nº 23.935 para Operação do sistema de
abastecimento de água da cidade de Ferreiros, com captação nos
riachos Mocambo e Vundinha (barragem de nível). Sendo RLO –
Renovação de Licença de Operação 38) Sillaweb Nº 23.941 para
Operação do Sistema de Abastecimento de água do município