DOEPE 11/06/2022 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIX Ć NÀ 112
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº TCESP
001/2022
Nº CONVÊNIO
013/2018
CONVENENTE
Barreiros
Art. 2º A Comissão Permanente fica desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções,
devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 3º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Samuel Vieira de Andrade - Secretário Executivo de Governança e Articulação - SEGOA
PORTARIA SEDUH Nº 029 DE 10 DE JUNHO 2022
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais e considerando o Plano
Diretor Cicloviário que reconhece a necessidade e importância do Escritório da Bicicleta como ator na articulação entre o Poder público,
estadual e municipal, com as instituições da sociedade civil organizada (setores comunitários, produtivos, não governamentais e dos
organismos científicos, de pesquisa e ensino superior, etc.) para o enfrentamento das questões relacionadas à mobilidade e, em especial,
à ciclomobilidade;, resolve: Instituir no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Habitação do Estado o Conselho
Consultivo Escritório da Bicicleta. Inteiro teor publicado no link www.seduh.pe.gov.br.
Tomé Barros Monteiro da Franca – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA SEDUH Nº 030 DE 10 DE JUNHO 2022
A Gerência Geral de Administração e Finanças - GGAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEDUH nº
005, de 17 de janeiro de 2022, que homologou o resultado final da seleção pública simplificada, e considerando a Lei nº 14.547, de 21
de dezembro de 2011, RESOLVE:
I - Publicar resumidamente os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado
de Pernambuco, através de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.
Nº DO CONTRATO
086/2022
NOME DO CANDIDATO
BENJAMIN BARBOSA MARIZ
NETO
FUNÇÃO
CPF
Engenheiro civil orçamentista 035.XXX.XXX-XX
Recife, 11 de junho de 2022
Nº 3437 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora ANA PAULA SANTOS DE ANDRADE, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.486-0, localizado na EREM Brasilino
José de Carvalho, GRE Metro Norte. 1400005269.001592/2022-51.
Nº 3438 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
ADRIANA DE FATIMA AGUIAR ARAÚJO MARINHO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 314.378-3, localizada na EREM José
Lopes de Siqueira, GRE Caruaru. 1400005455.001535/2022-74.
Nº 3439 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
KARLA ADRIANA MONTEIRO DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 300.634-4, localizada na Esc. Prof. José Brasileiro
Vilanova, GRE Metro Norte. 1400005269.001577/2022-11.
Nº 3440 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora ANA PAULA CANDIDO BEZERRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.535-7, localizada na EREF Arthur Correia
de Oliveira, GRE Limoeiro. 1400005424.001076/2022-96.
Nº 3441 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MARIA HELENA DE SAMPAIO SOBRINHO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.302.996-4, localizado na EREM Duque de
Caxias, GRE Arcoverde. 1400005509.001343/2022-95.
Nº 3442 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
do servidor ALDEMAR BARROS CRUZ GOUVEIA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.131-4, localizado na Escola Francisco
de Assis Barros, GRE Caruaru. 1400005455.001547/2022-07.
Nº 3443 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora MARIA EDJANE BEZERRA MACIEL, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 349.725-9, localizada na GRE Caruaru.
1400005455.000896/2022-01.
DATA DO CONTRATO
10/06/2022
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Andressa Carolaine Lucio Gadelha - Gerente Geral de Administração e Finanças
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Nº 3444 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor
ODIELSON PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, A, mat. 146.393-4, localizado na EREM Guedes
Alcoforado, GRE Metro Norte. 1400005269.001660/2022-81.
Nº 3445 - Remover e designar na função de Educador de Apoio Pró-Tempore ANA KARINA LUCENA AQUINO PEREIRA, Prof. LPE,
I, A, mat. 393.578-7, localizada na Escola Tomas Alves, Belo Jardim, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.2022.
1400005455.000968/2022-11.
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Nº 3446 - Remover e designar na função de Coordenador de Biblioteca ADEILDA SANDRA DE ANDRADE VASCONCELOS, Prof. LPE,
II, A, mat. 255.431-3, Readaptado Definitivo, para a EREFEM Coronel Luiz Ignácio Pessoa de Mello, Aliança, GRE Nazaré, com 200 h/a
mensais, a partir de 07.04.2022. 1400005336.000605/2022-23.
O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS em exercício, no uso de suas atribuições, conforme disposto na
Portaria SEE nº 1019, publicada no DOE 12.03.2021, RESOLVE:
PORTARIA SEE-GGPE DE 10 DE 06 DE 2022.
N° 3423– INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar sob nº 001.2022.01 para apuração de responsabilidade, bem como fatos,
ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente,
com base nos documentos que compõem o SEI n° 1400004607.000004/2022-11. I – Designar os servidores Verônica da Conceição
de Araújo Padilha, matrícula nº 252.420-1; Manuela Travasso da Costa Ribeiro, matrícula nº 252.301-9 e Pablo Henryque Medeiros de
Souza, matrícula nº 259.945-7, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 3424– INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar sob nº 002.2022.01 para apuração de responsabilidade, bem como fatos,
ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente,
com base nos documentos que compõem o SEI n° 1400004607.000006/2022-18. I – Designar os servidores Verônica da Conceição
de Araújo Padilha, matrícula nº 252.420-1; Manuela Travasso da Costa Ribeiro, matrícula nº 252.301-9 e Pablo Henryque Medeiros de
Souza, matrícula nº 259.945-7, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 3425 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar sob nº 003.2022.01 para apuração de responsabilidade, bem como fatos,
ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente,
com base nos documentos que compõem o SEI n° 1400004607.000007/2022-54. I – Designar os servidores Verônica da Conceição
de Araújo Padilha, matrícula nº 252.420-1; Manuela Travasso da Costa Ribeiro, matrícula nº 252.301-9 e Pablo Henryque Medeiros de
Souza, matrícula nº 259.945-7, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 3426 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar sob nº 004.2022.01 para apuração de responsabilidade, bem como fatos,
ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente,
com base nos documentos que compõem o SEI n° 1400005455.001055/2022-11. I – Designar os servidores Verônica da Conceição
de Araújo Padilha, matrícula nº 252.420-1; Manuela Travasso da Costa Ribeiro, matrícula nº 252.301-9 e Pablo Henryque Medeiros de
Souza, matrícula nº 259.945-7, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 3427– INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar sob nº 001.2022.02 para apuração de responsabilidade, bem como fatos,
ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente,
com base nos documentos que compõem o SEI n° 1400004648.000055/2022-66. I – Designar os servidores Carolina Queiroz Soares
Quintas, matrícula nº 255.715-0; Mikelly Roberta Leite Ferreira de Souza, matrícula nº 251.932-1 e Maria Celestina Mendes de Azevedo,
matrícula nº 89.137-1, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 3428 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar sob nº 002.2022.02 para apuração de responsabilidade, bem como fatos,
ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente,
com base nos documentos que compõem o SEI n° 1400004648.000056/2022-19. I – Designar os servidores Carolina Queiroz Soares
Quintas, matrícula nº 255.715-0; Mikelly Roberta Leite Ferreira de Souza, matrícula nº 251.932-1 e Maria Celestina Mendes de Azevedo,
matrícula nº 89.137-1, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 3429– INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar sob nº 003.2022.02 para apuração de responsabilidade, bem como fatos,
ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente,
com base nos documentos que compõem o SEI n° 1400004648.000057/2022-55. I – Designar os servidores Carolina Queiroz Soares
Quintas, matrícula nº 255.715-0; Mikelly Roberta Leite Ferreira de Souza, matrícula nº 251.932-1 e Maria Celestina Mendes de Azevedo,
matrícula nº 89.137-1, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 3430– INSTAURAR Procedimento Administrativo Específico sob nº 001.2022.02 para apuração de responsabilidade, bem como fatos,
ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõe o SEI n° 1400005480.000025/2022-72. I – Designar os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas,
matrícula nº 255.715-0; Mikelly Roberta Leite Ferreira de Souza, matrícula nº 251.932-1 e Maria Celestina Mendes de Azevedo, matrícula
nº 89.137-1, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 3431– INSTAURAR Procedimento Administrativo Específico sob nº 001.2022.03 para apuração de responsabilidade, bem como fatos,
ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente,
com base nos documentos que compõe o SEI nº 1400005480.000026/2022-17; I – Designar os servidores Hygda Cristiane de Oliveira
Martins, matrícula nº 257.822-0; Ana Paula Sampaio Lopes, matrícula nº 181.141-0 e Severina Aurea Estevam, matrícula nº 249.895-2,
para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 3432– DESIGNAR a servidora Fabíola Gomes da Silva, matrícula nº 262.913-5, para substituir a servidora Ana Paula Sampaio
Lopes, matrícula nº 181.141-0, nos processos instaurados para III Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de 23/05/2022 até
03/06/2022.
N° 3433– DETERMINAR, como medida cautelar, o afastamento imediato do servidor DENIZIO DA SILVA JANUÁRIO, matrícula
nº 255.593-0, do exercício do cargo que ocupa, sem prejuízo da sua remuneração, com data retroativa a 31/03/2022, pelo período de 30
dias, podendo ser prorrogado, conforme disposto no art. 211 e parágrafo único, da Lei 6123/68.
N° 3434– DETERMINAR, como medida cautelar, o afastamento imediato do servidor CARLOS ANDRÉ ANDRADE DA SILVA, matrícula
nº 423.571-1, do exercício do cargo que ocupa, sem prejuízo da sua remuneração, com data retroativa a 16/05/2022, pelo período de 30
dias, podendo ser prorrogado, utilizando por analogia o disposto no art. 211 e parágrafo único da Lei 6123/68.
N° 3435– DETERMINAR, como medida cautelar, o afastamento imediato do servidor JOSÉ FABRÍCIO CARVALHO BARROS, matrícula
nº 411.022-6, do exercício do cargo que ocupa, sem prejuízo de sua remuneração, com data retroativa a 16/05/2022, pelo período de 30
dias, podendo ser prorrogado, utilizando por analogia o disposto no art. 211 e parágrafo único da Lei 6123/68.
N° 3436– PRORROGAR, por mais 30 dias, a determinação de afastamento preventivo dos servidores Gutemberg Antônio Alves e
Elton Lourenço Soares, lotados na ETE Maria Eduarda, do exercício dos cargos que ocupam, sem prejuízo de suas remunerações, com
data retroativa a 11/05/2022, conforme disposto no art. 211 e parágrafo único, da Lei 6123/68.
PORTARIA SEE-GGPE DE 10 DE 06 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3447- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MARIA DO SOCORRO ALVES BARBOSA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.301.517-3, localizado na Esc. Profª Maurina dos
Santos, Salgueiro. 1400005623.000539/2022-56.
Nº 3448- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
RITA PEREIRA DA SILVA SOUZA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.946-2, localizada na Coordenação Geral de Gestão
da Rede/GRE Floresta. 1400005594.000772/2022-23.
Nº 3449- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MARIA DE FÁTIMA HOLANDA TAVARES CHARAMBA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.267.608-7, localizado na Coordenação
de Educação Ambiental e Fiscal-COEAF/GEIDH/SEDE. 1400003540.000148/2022-26.
Nº 3450- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MARILUCE MARIA ALVES DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.267.611-7, localizado na Unidade de Educação
Inclusiva-UNEDI/GEIDH/SEDE. 1400003540.000147/2022-81.
Nº 3451- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
do servidor ROBERTO DE BARROS CORREIA, Analista em Gestão Educacional, IV, D, mat. 129.343-5, localizado na Gerência Geral de
Arquitetura e Engenharia/SEGE. 1400003022.000756/2022-90.
Nº 3452- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS IVO, Analista em Gestão Educacional, I, A, mat. 253.324-3, localizada na EREM Saturnino de
Brito, Jaboatão, GRE Metro Sul. 1400005550.001256/2022-22.
Nº 3453- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor
ROMILDO ALVES FERREIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.249.960-6, localizado na Gerência de Políticas Educacionais
dos Anos Finais do Ensino Fundamental-GEPAF/GGEAF/SEDE. 1400004115.000015/2022-32.
Nº 3454- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SIQUEIRA NOVAES, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.303.048-2, localizado na EREFEM Três
Marias, Floresta. 1400005594.000768/2022-65.
Nº 3455- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MARIA JOSÉ DA SILVA MASCARENHAS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.303.488-7, localizado na EREM São Vicente de
Queiroz-Usina, Água Preta, GRE Palmares. 1400005365.000585/2022-43.
Nº 3456- Atribuir Pro Tempore conforme Port. 3388 de 09.06.22 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a
ELAINE CINTIA SILVINO TORRES, Prof. LPE, II, A, mat. 262.578-4, na função de Diretor da Escola Edson Nolasco, Petrolina, com 200
h/a mensais, a partir de 02.05.2022. 1400003054.000019/2022-10.
Nº 3457- Remover BETANIA MARIA BARBOSA DUARTE, Prof. LPE, II, A, mat. 275.514-9, para a Gerência da Biblioteca Pública
Estadual do estado de Pernambuco, com 200 h/a mensais, a partir de 28.04.2022. 1400005293.001937/2022-79.
Nº 3458- Localizar ANA PAULA DE LIMA, Profº LP, II, A, mat. 256.952-3, na Gerência de Normatização e Supervisão do Sistema
Estadual de Educação-GENSE/SECO, com 200 h/a mensais, a partir de 04.10.2021. 1400003565.000024/2022-62.
Nº 3459- Designar ANA PAULA DE LIMA, Profº LP, II, A, mat. 256.952-3, para a Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
na Gerência de Normatização e Supervisão do Sistema Estadual de Educação-GENSE/SECO, no período de 11.04 a 09.06.2022, em
substituição a MARIA ASSUNCAO RIBEIRO FARIAS, mat. 154.734-8, que se encontra de Licença Prêmio. 1400003565.000024/2022-62.
Nº 3460- Atribuir a gratificação de localização especial para ARIANA FABIOLA DOS SANTOS, Prof., LPE, I, A, mat. 377.948-3, na
EREM Sofia Feijó Sampaio, Catende, GRE - Palmares, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-Integral 2 turnos,
conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.05.2022. (1400004087.000432/2022-60).
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 10/06/2022.
MAT.
MESES
INICIO
DECENIO
1400003078.000004/2022-83 DANIELA PEDROSA DE SOUZA
SEI
NOME
257.310-5
01
04/07/2022
1°
1400003092.000060/2022-30 FLAVIA MARIA DA SILVA
131.382-7
01
04/07/2022
3º
1400004081.000001/2022-53 MARIA DAS GRACAS DE SOUSA BRAGA
88.543-6
02
01/06/2022
1º/4º
1400003092.000058/2022-61 SANDRA MARIA VERISSIMO SOARES
272.646-7
01
04/07/2022
1º
GRE METROPOLITANA NORTE – SEI 1400005269.001407/2022-28
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ALCEU JOVENTINO DA SILVA
NOME
249.898-7
01
01/06/2022
DECÊNIO
1º
CLAUDIA MARIA DA SILVA
163.721-5
01
03/06/2022
2º
CLAUDIANA TAVARES CORDEIRO
164.564-1
02
01/06/2022
1º