Poder Executivo ● 26/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR Indeferir o pedido formulado pelo(a) requerente, abaixo relacionado(a), nos termos do Ofício nº 261/2022 - SEE (21640908). PROCESSO SEI Nº 1400005651.002058/2021-67 SERVIDOR HÉLIO NUNES ALENCAR MATRÍCULA 157.907-0 ÓRGÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Indeferir o pedido formulado pelo(a) requerente, abaixo relacionado(a), nos termos do Ofício nº 262/2022

Poder Executivo ● 11/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº TCESP 001/2022 Nº CONVÊNIO 013/2018 CONVENENTE Barreiros Art. 2º A Comissão Permanente fica desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 3º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias. Art. 4º Esta portaria entra em vi

Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV, e os Arts. 32, 35 e 37, da Lei Federal nº 9.394/96 (D.O.U. de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar, aplicando-se as normas vigentes à época, a Adequação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano, retroativo ao ano de 2011, a Implantação da Educação de Jovens e Adultos - EJA Ensino Fundamental (Módulos V, VI, VII e VIII), retroativo ao ano de 2015, e a Educação de Jovens e Adultos - EJA Ensino Médi

Poder Executivo ● 12/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2022 Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 PROCESSO 1400005336.000818/2022-55 1400005293.004493/2021-42 1400005293.002204/2022-51 1400005526.000691/2021-56 1400005550.001032/2022-11 1400005378.000526/2022-26 1400005676.000645/2022-14 1400005378.000532/2022-83 1400005676.000535/2022-52 1400005651.000585/2022-18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME EVA ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE FERNANDO JOSE CAVALCANTI NUNES HELENA ALVES DE SOUZA HELOISA MARIA DA COS

Poder Executivo ● 25/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE: PRORROGAÇÃO DE POSSE INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da