DOEPE 11/06/2022 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIX Ć NÀ 112
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
objetivo da Comissão:
I – apresentar mensalmente à Superintendência Geral de Gestão
de Administração e Finanças (SUGGAF), relatório descritivo das
atividades realizadas, pertinentes à atualização dos Inventários
dos bens imóveis e bens móveis permanentes da instituição, até o
efetivo cadastro nos respectivos módulos do PE-Integrado;
II – reunir-se, no mínimo quinzenalmente, para planejamento das
ações futuras da Comissão;
II – requisitar servidores e/ou funcionários capacitados,
treinamentos, equipamentos, transporte, materiais e tudo mais
que for necessário ao cumprimento das tarefas da Comissão;
III – solicitar previamente aos Coordenadores Gerais das
Unidades Socioeducativas e demais setores da sede da Funase,
as informações e/ou justificativas pertinentes aos bens em análise,
devendo registrá-las no relatório final de inventário;
Parágrafo único. Cabe ao presidente, em consonância com os
demais integrantes, planejar, coordenar e controlar os trabalhos
desenvolvidos pela CEIBIM.
Art. 3º Todas as Unidades organizacionais da Funase deverão
colaborar com os trabalhos desenvolvidos pela CEIBIM, cabendo
aos seus responsáveis prestar as informações requeridas pelos
seus membros, bem como autorizar e facilitar o acesso às
dependências da Unidade para execução dos levantamentos
físicos que se façam necessários.
Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pela Superintendência
Geral de Gestão de Administração e Finanças.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2022, ficando revogadas
as disposições contrárias.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora-Presidente
* Republicada por haver incorreção na origina!
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 025/2022 – Dispensando a servidora GERMANA
ALBUQUERQUE DE SIQUEIRA, Assistente em Gestão
Autárquica Fundacional, matrícula 20.187-1, da Função
Gratificada de Chefe da Célula de Serviços Gerais, símbolo FGS2 da Gerência de Administração e Finanças a partir de 01/06/2022.
Nº 026/2022 – Designando a servidora GERMANA
ALBUQUERQUE DE SIQUEIRA, Assistente em Gestão
Autárquica Fundacional, matrícula 20.187-1, para a Função
Gratificada de Chefe da Unidade de Fiscalização, símbolo FGS1 da Superintendência de Gestão do FUNCULTURA, a partir de
01/06/2022.
Recife, 10 de junho de 2022
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
IPEM
PORTARIA N° 19/2022/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições, considerando o requerimento do servidor
e considerando a certidão da DIVRH Resolve: 1) Conceder a
Licença Prêmio ao servidor Geraldo Cristovam dos Santos,
matr.138-4, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Gestão
em Metrologia e Qualidade Industrial, pelo período de 180 dias,
a serem gozadas a partir de 01/07/2022. Conforme preceitua a
Lei nº 6.123/68. Revogam-se as disposições em contrário. Essa
portaria tem efeito a partir da sua data de publicação. Recife, 10 de
junho de 2022. Ary de Morais Andrade Neto - Diretor-Presidente.
PORTARIA Nº 20/2022/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE: 1) Dispensar, o servidor Carnot
José de Siqueira, matrícula nº 85-0, da Função Gratificada de
Apoio de Apoio a Diretoria de Operações, símbolo FGA – 3; 2)
Nomear, Gilvan Félix da Silva, matrícula nº 11128-7, para a
Função Gratificada de Apoio de Apoio a Diretoria de Operações,
símbolo FGA – 3 Essa portaria tem efeito a partir da sua data de
publicação. Recife, 10 de junho de 2022. Ary de Morais Andrade
Neto - Diretor-Presidente.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022.
CONVENENTES: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - IPEM/PE E A COMPANHIA
ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE. OBJETO: Mútua
colaboração das partes com vistas ao funcionamento do laboratório
do IPEM-PE, para realização de verificações e perícias técnicas
em medidores de energia elétrica monofásicos e polifásicos de
propriedade da Neoenergia Pernambuco. VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses. VALOR: Previstos na Portaria Interministerial
MF/MDIC nº 44/2017. Recife, 10 de junho de 2022. Ary de Morais
Andrade Neto - Diretor-Presidente.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
BIMESTRE: MAR/ABR 2022
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DO
NO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
Recursos de Geração
Própria (1)
94.086.121
133.904.394
Recursos para
aumento de Capital
Do Tesouro
Especificar
De Outras Fontes
Especificar
Operações de Crédito a
Longo Prazo
Internas
Externas
Outras Fontes de
Financiamento
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL DAS FONTES
DE FINANCIAMENTO
TOTAL
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 10/06/2022
PROCESSOS DEFERIDOS COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA:
ABONO DE PERMANENCIA - 0030308131.000520/2022-75 – Marli Ramos da Costa Pereira, matrícula nº 11.845-1;
0030308131.000495/2022-20 – Elenice Gomes da Cunha, matrícula nº 11.830-3
PAGAMENTO DE HERDEIROS - 0030308096.000066/2022-26 - Yara Maria España Mendes (herdeira) / Gleydisson Mario de Azevedo
Mendes (ex-servidor), matrícula nº 241.511-9; 0030308115.000031/2021-31 - Valter Leite da Silva (herdeiro) / Maria Leite Cavalcanti da
Silva, (ex-servidora) matrícula nº 20.560-5; 0030308096.000201/2022-33 – Renata Alves Duarte da Costa (Filha) / Rejane Maria Alves
Duarte, (ex-servidora) matrícula nº 24.982-3.
pertencente à empresa TS ADVOCACIA E CONSULTORIA
EIRELI ME, registrada sob o NIRE nº 26 0017230-1 no prazo de
10 (dez) dias úteis. ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES –
SECRETÁRIA GERAL.
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, resolve
NOTIFICAR terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito da Medida Administrativa de
Sustação de Efeitos de Ato sob protocolo nº 22/938517-1
RESULTADO
DEFICIT
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
Recife, 11 de junho de 2022
94.086.121
133.904.394
0
0
94.086.121
133.904.394
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DO
NO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
Programa (código)
819.929
1.450.516
0088 (2660)
0
0088 (3352)
819.929
1.450.516
Ação (código)
0
0
Ação (código)
0
0
Programa (código)
Ação (código)
Ação (código)
0
0
0
0
Ação (código)
Programa (código)
Ação (código)
Ação (código)
Ação (código)
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
(6)
RESULTADO
SUPERAVIT
819.929
1.450.516
93.266.192
132.453.878
TOTAL
94.086.121
133.904.394
Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de
aplicações.
Recife, 10 de junho de 2022
Contador – Manoel de Lima Barbosa CRC 017596
Diretor da Entidade – Plínio Pimentel Filho
AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO – 0030308131.000538/2022-77 - Maria do Carmo de Oliveira Modesto, matrícula nº 12.759-0.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO)
PROCESSO
0030308131.000229/2022-05
0030308131.000309/2022-52
0030308131.000312/2022-76
0030308109.000029/2022-21
0030308096.000205/2022-11
SERVIDOR
Ezeli Pereira de Carvalho
Maria do Carmo Silva dos Santos
Aline Maria Bezerra da Silva Reis
Maria da Fátima Timoteo de Melo
Robson Airton Saraiva da Silva
MATRÍCULA
11.792-7
11.806-0
11.816-8
24.408-2
202.810-7
DECENIO
3º
3º
3º
4º
2º
PERÍODO
29/04/2012 a 26/05/2022
23/05/2012 a 01/06/2022
29/05/2012 a 26/05/2022
14/04/2004 a 16/04/2014
02/09/1992 a 26/08/2002
PROCESSOS AUTORIZADOS - LICENÇA-PRÊMIO GOZO
PROCESSO
0030308131.000527/2022-97
0030308131.000507/2022-16
0030308131.000528/2022-31
0030308131.000535/2022-33
2300011209.000416/2022-08
0030308131.000523/2022-17
0030308131.000521/2022-10
MATRÍCULA
11.755-2
11.899-0
11.997-0
12.311-0
12.435-4
12.577-6
12.623-3
INÍCIO
01/08/2022
01/07/2022
01/08/2022
01/08/2022
04/08/2022
01/08/2022
02/08/2022
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
PROCESSO
0030308096.000247/2022-52
0030308109.000052/2021-35
0030308096.000218/2022-91
0030308131.000518/2022-04
0030308096.000228/2022-26
0030308096.000221/2022-12
0030308096.000234/2022-83
MATRÍCULA
12.961-5
20.476-5
20.585-0
20.809-4
201.180-8
203.905-2
243.395-8
INÍCIO
09/12/2022
01/09/2021
15/07/2022
01/07/2022
26/08/2022
30/05/2022
01/08/2022
PRAZO
30 dias
60 dias
30 dias
30 dias
180 dias
60 dias
30 dias
ERRATA: Na publicação no D.O.E de 25/05/2022, onde se lê: Anotação de Tempo de Contribuição, no que concerne ao servidor
Fernando Antonio de Arruda Arnaud, matrícula 4.341, leia-se: Certidão de Tempo de contribuição. (0030308057.000039/2022-10).
TORNAR SEM EFEITO: A publicação no D.O.E de 08/01/2022, no que tange ao servidor Julio Cesar Leal de Oliveira, matrícula n° 12.5733, referente a Concessão de Licença-Prêmio.( 0030308131.000518/2021-15)
PROCESSOS INDEFERIDOS COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA:
REGIME DE TEMPO INTEGRAL - 0030308096.000107/2022-84 – Jaime de Oliveira, matrícula n° 234.111-5.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO)
PROCESSO
0030308131.000472/2022-15
0030308131.000518/2021-15
SERVIDOR
Laiz Viana Monteiro Guedes de Amorim
Julio Cesar Leal de Oliveira
MATRÍCULA
12.470-2
12.573-3
DECENIO
3º
2º
PERÍODO
30/12/2010 a 26/12/2020
06/11/2004 a 03/11/2014
Ana Cláudia Callou Matos
Diretora de Planejamento e Gestão
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 31/2022 – Designar a servidora ANI
MEDEIROS
ALVES
DE
QUEIROZ,
matrícula
n°
21636,
para
a
responder
pelo
Departamento
de
Armazenamento
e
Informação
Digital,
FGS-1,
em
substituição à titular, RÉGIA CRISTINA CUNHA E SILVA,
matrícula n° 20540, de 02/05/2022 a 31/05/2022 referente
à férias e o dia 01/06/2022 por circunstância excepcional
abonada. Recife, 10 de junho de 2022.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 23/22, DE 23/05/2022.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa
nº. 81/2020 do Departamento de Registro Empresarial e
Integração DREI, resolve NOTIFICAR terceiros interessados a
apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da Medida
Administrativa de Sustação de Efeitos de Ato sob protocolo nº
22/938519-2 pertencente à empresa IREMA FERNANDES DE
ARAUJO EIRELI ME, registrada sob o NIRE nº 26 6 00100865 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ILAYNE LARISSA LEANDRO
MARQUES – SECRETÁRIA GERAL.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 24/22, DE 23/05/2022.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 81/2020 do
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
E R R A T A PORTARIA Nº 0162/2019, de 08 de fevereiro de
2019, tendo em vista RESOLUÇÃO CONSUN Nº 008-2021, de
31 de Março de 2021; com referência ao período para o qual
a servidora IZABEL CHRISTINA DE AVELAR SILVA, mat. nº
6163-8, Professor Universitário/Adjunto M03 III C, foi designada
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento Superior-2,
Símbolo DAS-2, de Diretor do Hospital Universitário Oswaldo CruzHUOC; Onde se lê: II - Determinar que os efeitos administrativos e
financeiros sejam retroativos a 02.01.2019. Leia-se: II - Determinar
que os efeitos administrativos e financeiros tenham vigência no
período de 02.01.2019 a 29.09.2021. Recife, 08 de junho de 2022.
E R R A T A PORTARIA Nº 0158/2019, de 08 de fevereiro de 2019,
tendo em vista RESOLUÇÃO CONSUN Nº 008-2021, de 31 de
Março de 2021; com referência ao período para o qual o servidor
RICARDO DE CARVALHO LIMA, mat. nº 8517-0, Professor
Titular IV SUP TIT, foi designado para exercer a Função Gratificada
de Direção e Assessoramento - 2, Símbolo FDA-2, de Gestor
Executivo do PROCAPE; Onde se lê: II - Determinar que os efeitos
administrativos e financeiros sejam retroativos a 02.01.2019. Leiase: II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros
tenham vigência no período de 02.01.2019 a 29.09.2021. Recife,
08 de junho de 2022.
PORTARIA Nº 992/2022 de 03.06.2022
I - Fazer retornar do Afastamento para Curso de Doutorado em
Agroecologia e Desenvolvimento Territorial, promovido pela
Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, a
servidora CARLA SATURNINA RAMOS DE MOURA, mat. nº
13436-8, Professor Universitário/Assistente M02 I C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE
Campus Petrolina, a partir de 20.05.2022.
PORTARIA Nº 1005/2022 de 06.06.2022
I - Designar o servidor BYRON LEITE DANTAS BEZERRA, mat. nº
11250-0, Professor Universitário/Associado M04 III B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria,
para exercer a Função Gratificada de Direção e Assessoramento-1,
Símbolo FDA-1, de Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e
Inovação - PROPEGI/UPE.
II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham
vigência a contar de 06.06.2022.
PORTARIA Nº 1006/2022 de 06.06.2022
I - Designar para exercer a Função de Direção e Assessoramento-3,
Símbolo FDA-3, de Coordenador Geral de Pós - Graduação,
da Pró - Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e InovaçãoPROPEGI, o servidor BRUNO DE MELO CARVALHO, mat. nº
12182-7, Professor Universitário/Associado M04 II C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria.
II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham
vigência a contar de 06.06.2022.
PORTARIA Nº 1008/2022 de 06.06.2022
I - Designar para exercer a Função de Direção e Assessoramento-3,
Símbolo FDA-3, de Coordenador Geral de Inovação; o
servidor DJALMA SILVA GUIMARÃES JÚNIOR, mat. nº122386,Professor Universitário/Adjunto M03 II B, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria.
II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham
vigência a contar de 06.06.2022.
PORTARIA Nº 1011/2022 de 07.06.2022
I - Deferir o requerimento da candidata PÂMELA MELLISSA
SOUSA SILVA CABRAL, aprovada no Concurso da Universidade
de Pernambuco - UPE, regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 45/2017 de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018, Prorrogado pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 030/2020, de 20.02.2020; e Nomeada
pela Portaria nº 760/2022 de 09.05.2022, publicada no D.O.E
em 12.05.2022; para o Cargo de Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo, com lotação na Região
Metropolitana do Recife (RMR), para que passe a integrar o final
da lista dos aprovados no referido cargo.
PORTARIA Nº 1067/2022 de 08.06.2022
I - Prorrogar o tempo de vigência da atual Gestão Executiva
do Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, exercida
pela servidora IZABEL CHRISTINA DE AVELAR SILVA, mat. nº
6163-8, Professor Universitário/Adjunto M03 III C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na referida
Unidade Hospitalar, designada por meio da PORTARIA Nº
0162/2019, de 08 de fevereiro de 2019, e Errata de 08 de junho de
2022; para o Cargo de Direção e Assessoramento Superior-2,
Símbolo DAS-2, de Diretor do Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC.
II - Determinar que os efeitos desta Portaria tenham vigência no
período de 30.09.2021 a 29.06.2022.
PORTARIA Nº 1083/2022 de 08.06.2022
I - Prorrogar o tempo de vigência da atual Gestão
Executiva do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco Professor Luiz Tavares - PROCAPE, exercida
pelo servidor RICARDO DE CARVALHO LIMA, mat. nº
8517-0, Professor Titular IV SUP TIT, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na referida Unidade
Hospitalar, designado por meio da PORTARIA Nº 0158/2019, de
08 de fevereiro de 2019, e Errata de 08 de junho de 2022; para
a Função Gratificada de Direção e Assessoramento-2, Símbolo
FDA-2, de Gerente Executivo do PROCAPE.
II - Determinar que os efeitos desta Portaria tenham vigência no
período de 30.09.2021 a 29.06.2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
a Portaria nº 1007/2022, de 06 de junho de 2022, referente ao
Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 013, de 29.01.2021, regida pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28.12.2020 encontra-se
disponível nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.
br e www.upe.br. Recife, 06 de junho de 2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
as Portarias nº 1128/2022, e nº 1129/2022, de 10 de junho de 2022;
referente ao Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada
pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 013, de 29.01.2021, regida pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28.12.2020, encontramse disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.
br e www.upe.br. Recife, 10 de junho de 2022.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA