DOEPE 15/06/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 114
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2022. CONCORRÊNCIA N°
002/2022. CPL
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO,
QUE TERÁ INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA SUA
PLENA FUNCIONALIDADE, TAIS COMO PAVIMENTAÇÃO, E
MELHORAMENTO DO ASPECTO VIÁRIO de acordo com o
Projeto Básico composto por Volume 01 (memorial descritivo,
especificações técnicas e especificações técnicas dos serviço)
e Volume II (peças técnicas e orçamentárias e peças técnicas
gráficas (projetos).O Município de Ibimirim/PE, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado
da análise dos documentos de HABILITAÇÃO do Processo
acima epigrafado, sendo ele: Empresas habilitadas: SS OBRAS
DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA
CONSTRUÇÃO – EPP e ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA.
Tendo assim as empresas aceitado o resultado do Julgamento
de Habilitação, confirmando que renuncia ao prazo recursal, a
sessão para abertura dos envelopes de propostas, fica desde já
marcada para o dia 17.06 às 10:00 horas, horário de Brasília, onde
será enviado para as empresas participantes o link para que as
empresas possam acompanhar a sessão.
Ibimirim/PE, 15 de Junho de 2022.
George Menezes Umbuzeiro
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
040/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,
PARA A EXECUÇÃO DO PATIO DE EVENTOS NO MUNICIPIO
DE IBIMIRIM/PE, de acordo, memorial descritivo; planilha
orçamentaria; memória de cálculo; cronograma; composição
do BDI; projeto de arquitetura, Constantes no Anexo I do Edital.
PROCESSO LICITATÓRIO N°040/202. TOMADA DE PREÇOS N°
004/2022. A Secretária de Infraestrutura do Município de Ibimirim/
PE, tendo em vista, o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2022 – Processo Licitatório 040/2022, o qual foi DECLARADO,
pela Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria
nº 0688/2021, e por mim ratificada, tendo como vencedora do
certame a empresa: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
– ME, CNPJ: 14.780.722/0001-10, decido pela ADJUDICO e
HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame nos termos do art. 38,
inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, o objeto da TOMADA
DE PREÇOS em epigrafe, a empresa vencedora, com valor com
o valor global: R$ 369.668,00 (Trezentos e sessenta e nove mil
seiscentos e sessenta e oito reais), determinando a emissão do
CONTRATO, a ORDEM DE SERVIÇO e a NOTA DE EMPENHO.
Ibimirim /PE, 15 de junho de 2022.
José Cláudio Ferreira Xavier
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Sessão com transmissão por videoconferência pelo link:
meet.google.com/zhe-kfgi-yrb
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 061/PMI-SME/2022. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 008/PMI-SME/2022. Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para execução
das obras de Construção da Escola Bela Vista Padrão FNDE 6
Salas, em Nova Rurópolis, Distrito Sede, no Município do Ipojuca.
VALOR: R$ 5.865.837,77. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE
ABERTURA: 18/07/2022 às 10h00min, na Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 1º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55.590-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 14/06/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO–
Secretário Municipal de Educação(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Sessão com transmissão por videoconferência pelo link:
meet.google.com/prn-mwtg-ujf
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 065/PMI-SEINFRA/2022. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 010/PMI-SEINFRA/2022. Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para execução
dos serviços de manutenção nas praças e espaços públicos, no
Município do Ipojuca/PE. VALOR: R$ 7.300.954,66. LOCAL E
DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 20/07/2022 às 10h00min, na
Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 1º andar, Centro, Ipojuca,
PE, CEP 55.590-000. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do
Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/
Licitação. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal
213, Ipojuca-PE, 14/06/2022. GIULIANA LINS CAVALCANTI –
Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 006/PMI-SME/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2022 OBJETO: Locação
do imóvel situado na Rua Cristóvão de Souza Leão, nº 125, -A,
Centro, Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE, para funcionamento da
Escola Municipal Padre Pedro de Souza Leão. CONTRATADO:
PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO Ó CNPJ: 09.027.457/000164 VALOR GLOBAL: R$ 126.000,00 Ipojuca/PE, 13/06/2022.
FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM BRITO – Secretário Municipal
de Educação(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 006/FMS/2018–
PROCESSO Nº 024/2018. CPL. O acréscimo no valor de R$
47.224,16 que corresponde aproximadamente a 21,23% sobre
o valor inicialmente contratado. CONTRATADO: LAVEBRAS
GESTÃO TÊXTEIS S/A. CNPJ 06.272.575/0048-03 Ipojuca,
06/05/2020. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde(*)
6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 006/FMS/2018–
PROCESSO Nº 024/2018. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 07
de março de 2021 e termo final em 06 de março de 2022, no valor
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
atual de R$ 269.668,32 a fim de dar continuidade na execução
dos serviços contratados. CONTRATADO: LAVEBRAS GESTÃO
TÊXTEIS S/A. CNPJ 06.272.575/0048-03 Ipojuca, 05/03/2021.
MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS – Gestora do
Fundo Municipal de Saúde(*)
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 002/FMS/2018 –
PROCESSO 017340/2017. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 meses, com termo inicial em
20 de janeiro de 2022 e termo final em 19 de janeiro de 2023,
a fim de dar continuidade ao serviço contratado. CONTRATADO:
IBG – INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA CNPJ
67.423.152/0001-78 Ipojuca, 19/01/2022. MANÚCIA MACHADO
NUNES DE MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde
(*)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 048/PMI-SMTUR/2022 – PROCESSO Nº:
047/2022 CPL Contratação de empresa especializada que
realizará o evento denominado 27º BNT Mercosul 2022, o qual
ocorrerá nos dias 27 e 28 de maio de 2022, no Centreventos
de Itajaí/SC, com a participação do Município do Ipojuca/PE.
CONTRATADO: BNT FEIRAS E CONGRESSOS EIRELI CNPJ:
08.921.348/0001-23. VALOR: R$ 42.280,00. Ipojuca, 19/05/2022.
ANA CAROLINA VASCONCELOS DE LACERDA – Secretária
Municipal de Turismo(*)
CONTRATO Nº: 043/PMI-SMA/2022 – PROCESSO Nº: 027/2022
CPL Aquisição de sementes do tipo milho híbrido BRS 3046,
com a finalidade de incentivar a produção agrícola do nosso
Município e suprir as necessidades dos agricultores familiares.
CONTRATADO: RURALLOG LOGÍSTICA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA CNPJ: 09.544.004/000105. VALOR: R$ 60.000,00. Ipojuca, 09/05/2022. JOSÉ HELENO
ALVES– Secretário Municipal de Agricultura(*)
CONTRATO Nº: 044/PMI-SMA/2022 – PROCESSO Nº:
027/2022 CPL Aquisição de sementes do tipo milho híbrido
BRS 3046, com a finalidade de incentivar a produção agrícola
do nosso Município e suprir as necessidades dos agricultores
familiares. CONTRATADO: GLOBAL HOUSE EIRELI ME CNPJ:
13.611.287/0001-38. VALOR: R$ 84.660,00. Ipojuca, 09/05/2022.
JOSÉ HELENO ALVES– Secretário Municipal de Agricultura(*)(**)
(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO n° 021/2022. Comissão: CPL.
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 – Objeto
Nat. Obras. Objeto Descr: Contratação de empresa de
engenharia especializada para execução de recapeamento
asfáltico sobre paralelepípedos com sinalização em diversas
ruas do município de Sairé/PE, conforme Projeto Básico
- Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha
orçamentária, Composição de Preços, Memória de Cálculo,
Cronograma Físico Financeiro, Composição do BDI e plantas,
que seguem em anexo ao Edital, objeto do Convênio de
Cooperação Financeira n° 39/2022, celebrado entre o Município
de Sairé e o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação/SEDUM. Valor Global: R$
1.703.612,96(hum milhão setecentos e três mil, seiscentos e
doze reais e noventa e seis centavos). Data e hora de abertura:
04/07/2022, às 10:00 horas. Informações na sala da CPL, sito na
Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, local em
que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital,
no horário das 07:00 às 12:00hs, sendo facultada a solicitação
através do e-mail: [email protected] ou acessando o Portal
da Transparência através do site https://saire.pe.gov.br/. Sairé/PE,
14 de junho de 2022. Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos
Melo - Presidente da CPL.
06/07/2022, às 10:00hs na sala da CPL, à Rua Frei Caneca, n° 91,
Centro, Nesta Cidade, local em que os interessados poderão ler e
obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 12:00hs,
sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacao@
bonitope.com ou acessando o Portal da Transparência através
do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/portal/v81/p_
index/p_index.php. Bonito, 14 de Junho de 2022.
Maria de Fátima Cabral Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DA BAIXA VERDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo Nº: 015/2022 - Inexigibilidade nº. 004/2022 - Serviço –
Objeto: Contratação de Empresa para apresentação de atração
artística do Cantor ZECA BOTA BOM, através de empresário
exclusivos, que abrilhantará as Festividades Juninas, no dia: 24
de Junho de 2022 - Comunica-se a Ratificação do objeto em favor
da Empresa: YEDILTON PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, CNPJ
Nº 09.596.268/0001-02, com sede a Rua Marcildo de barros a.
luz, 172 – Bairro Minervina Bezerra Franklin - Salgueiro/PE, valor
total da avença R$: 30.000,00 (trinta reais), mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal,
situado a Rua João Roque da Silva, nº 349, ou através do Fone/
Fax: (087)3846-8149, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira, Santa Cruz da Baixa Verde - PE, 09 de Junho de
2022 – JOSÉ IRLANDO DE SOUZA LIMA – Prefeito (*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 016/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2022 Objeto: Aquisição e Fornecimento
de Um aparelho de ULTRASSOM DIAGNÓSTICO SEM
APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA no Município de Santa Cruz
do Capibaribe/PE, objeto da Emenda Parlamentar 252/2021,
celebrado entre o Município e o Estado de Pernambuco - Valor
do Orçamento Inicial: R$ 134.739,59 (cento e trinta e quatro mil
setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Data
e hora da abertura: 29/06/2022 às 09:00 horas (horário de Brasília/
DF), no sitio: www.bnc.org.br os interessados poderão acessar e
fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e
www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br Outras informações podem
ser obtidas na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Jose
Antonio Joaquim nº 140 – Bela Vista – Santa Cruz do Capibaribe/
PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou
através de solicitação por e-mail: [email protected]. Santa
Cruz do Capibaribe/PE, 14 de junho de 2022 - Rogerson Silva
Fonseca - Pregoeiro.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ PE(ITAMBEPREV)
Extrato de contrato
Processo Administrativo nº 002/2022, Inexigibilidade de Licitação
n° 002/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e
consultoria jurídica, com atuação nas áreas de previdência social,
tributação e assessoria administrativa. Partes: Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Itambé-PE (ITAMBEPREV) CNPJ n° 09.595.420/0001-32 e Nascimento & Barbosa Advogados
Associados, inscrita no CNPJ sob o nº 13.619.665/0001-20 Contrato nº 001/2022 - Valor R$ 5.000,00 mensais, perfazendo o
valor global da contratação de R$ 50.000,00. Fundamentação: Art.
13, III em razão da notoriedade inscrita no art. art. 25, II, § 1º, da
Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 10(dez) meses.
Data 15/03/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Processo Nº 020/2022. CPL. Tomada de Preços Nº 004/2022.
Objeto: Pavimentação em paralelepípedos em graníticos em
diversas ruas na Zona Rural do Município de Santa Maria
do Cambucá-PE. Comunicamos que as empresas BARROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, JM EMPREENDIMENTOS
EIRELI, JR DE LIRA COSTRUÇÕES EIRELI, RIO BRANCO
CONSTRUTORA EIRELI, CONSTRUTORA MARFERREI LTDA
EPP e a NORDESTE EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, e foram
consideradas HABILITADAS. Abre–se o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para o PRAZO RECURSAL, conforme Art. 109, I, A, da Lei nº
8.666/93, A data de abertura para julgamento das propostas será
dia 27/06/2022, 9h, caso não ocorra recursos contra o julgamento
de habilitação. Clécia Ferreira de Lima – Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABROBÓ
MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE
ATO DE ERRATA
PREGAO ELETRONICO Nº 011/2022-FMS. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 018/2022-FMS. TIPO: MENOR PREÇO POR
ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO
PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES)
ATRAVES DE EMENDA ESTADUAL Nº 644/2021DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
DO MUNICIPIO DE CABROBO. O PREGOEIRO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CABROBÓ, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E MEDIANTE UM
EQUIVOCO NO TOMBAMENTO DO PROCESSO INFORMA O
SEGUINTE: ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRONICO 009/2022
E PROCESSO LICITATORIO 016/2022, LEIA-SE: PREGÃO
ELETRONICO 011/2022 E PROCESSO LICITATORIO 018/2022
. FICAM INALTERADOS OS VALORES E PRAZOS DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS E DATA DA DISPUTA. O
edital encontra-se disponível através do site www.cabrobo.pe.gov.
br, ou ainda através do e-mail: licitacabrobo@gmail. Fone: 0**873875-1632 – Ramal 239 - Cabrobó (PE), em 10 de junho de 2022.
Marcelo Wagner dos Santos Oliveira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
PROCESSO N° 032/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
Objeto Nat. Obras. Objeto Descr: Contratação de empresa
para a execução de obras e serviços de engenharia relativos à
Pavimentação de diversas Ruas do Município de Bonito/PE, de
acordo com o Convênio de Cooperação Financeira nº 34/2022 que
entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano/SEDUH e o Município de Bonito/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 1.306.534,12. Data e hora de abertura:
Publicações Particulares
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA 38/2022
A empresa D&A DECORACÃO E AMBIENTACÃO LTDA, unidadefilial, localizada na RUA RIACHÃO, Nº 807, GP A MÓDULO 3A
4A 5A 12A 14A, BAIRRO MURIBECA, CIDADE JABOATÃO
DOS GUARARAPES, PE, CEP: 54.355-057, inscrita no CNPJ
(MF) sob nº 08.749.430/0002-01, IE nº 0680492-69, atendendo a
exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro
de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro
de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se
propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de COMÉRCIO
IMPORTADOR ATACADISTA, e convoca a quem produza bem
similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de
Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento Econômico de
Recife, 15 de junho de 2022
Pernambuco – ADEPE no prazo máximo de 15 (quinze) dias partir
da data de publicação deste edital que está disponível no seguinte
link : www.addiper.pe.gov.br/index.php/38-2022-da-decoracaoe-ambientacao-ltda/ Endereço para correspondência: Agência
de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, Av.
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE. C
EP: 52020-220.
PARVI LOCADORA S/A
ATA
NIRE 26.3.0004834-5 CNPJ/MF 08.228.146/0001-09
Data, Hora e Local: 20 de janeiro de 2022, às 10h00, na sede
social da PARVI LOCADORA S/A. (“Companhia”), na cidade
de Recife/PE, na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais,
nº. 4.900, Ibura, CEP: 51.200-000.Presença: Acionistas
representando a totalidade do capital social da Companhia.
Composição da Mesa: Sr. Pedro Everton Schwambach,
Presidente; e Sra. Patrícia Maria Schwambach Lins, Secretária.
Convocação: Dispensada a formalidade de sua convocação por
anúncios publicados no Diário Oficial do Estado e em outro jornal
de grande circulação, pelo fato de terem comparecido e estarem
presentes todos os acionistas da Companhia, sem exceção,
conforme permite o § 4º, do Art. 124, da Lei nº 6.404/76.Ordem
do Dia: Deliberar sobre as seguintes matérias: (i) aprovar a 3ª
(terceira) emissão privada de debêntures simples da Companhia,
não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série
única, no valor total de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de
reais); e, (ii) autorizar à Diretoria da Companhia para que esta
possa tomar todas e quaisquer providências necessárias à
formalização da deliberação acima.Dando prosseguimento aos
trabalhos, o Presidente informou aos acionistas presentes, que as
matérias constantes na Ordem do Dia não foram submetidas a
parecer do Conselho Fiscal, por não se encontrar este órgão da
Companhia em funcionamento, nem haver sido solicitada a sua
instalação pelos acionistas na forma do disposto no artigo 161,
da Lei nº 6.404/76.Deliberação: Instalada a Assembleia Geral
Extraordinária, os acionistas aprovaram a lavratura desta ata em
forma de sumário, e, em seguida deliberaram, por unanimidade: (i)
aprovar, nos termos da “Lei da Sociedade por Ações” a realização
da 3ª (terceira) emissão privada de debêntures da Companhia,
as quais terão as seguintes características: (i.a) Valor Total da
Emissão. O valor total da emissão será de R$ 10.000.000,00
(dez milhões de reais), na data de emissão; (i.b) Número da
Emissão. Esta é a 3ª (terceira) emissão privada de debêntures
da Companhia; (i.c) Quantidade, Séries e Valor Nominal
Unitário: Será emitida uma única debênture, realizada em série
única, a qual terá valor nominal e unitário de R$ 10.000.000,00
(dez milhões de reais); (i.d) Atualização Monetária do Valor
Nominal. O valor nominal unitário será atualizado monetariamente
pelo percentual de 100% (cem por cento) da variação do CDI
(certificado de depósito interbancário), apurado e divulgado
pelo CETIP, a partir da respectiva data de integralização, até a
integral liquidação da debênture. A atualização monetária será
paga semestralmente a partir da data de emissão, sendo os
pagamentos devidos no dia previsto na Escritura de Emissão
até a data de vencimento; (i.e) Conversibilidade. As debentures
não serão conversíveis em ações da Companhia; (i.f) Prazo
e Data de Vencimento. O prazo de vencimento da debênture
será de 60 (sessenta) meses contados da data de emissão; (i.g)
Pagamento dos Juros Remuneratórios. Sobre o Valor Nominal
Unitário da Debênture, devidamente atualizado, incidirão juros
prefixados, correspondentes a 0,10% (zero virgula dez por cento)
ao mês, contados dia a dia, desde a data de integralização ou
da última data de pagamento da remuneração da debênture,
conforme o caso, de acordo com a Escritura de Emissão. Os juros
remuneratórios da debênture serão pagos semestralmente a partir
da data de emissão, sendo os pagamentos devidos no dia previsto
na Escritura de Emissão até a data de vencimento; (i.h) Colocação
e Procedimento de Distribuição. A colocação da debênture
será feita de forma privada pela Emissora, sem a interveniência
de instituições integrantes do sistema de distribuição de valores
mobiliários e sem qualquer esforço de venda perante o público
em geral; (i.i) Espécie. A debênture será de espécie quirografária,
em série única, nos termos da Escritura de Emissão. (i.j) Demais
Condições. As demais condições da Emissão que não foram
expressamente elencadas pela presente Ata de Assembleia Geral
Extraordinária estão estabelecidas e se regerão pelas disposições
da Escritura de Emissão. (ii) autorizar à diretoria da Companhia
para praticar todos os atos necessários à efetivação das
deliberações consubstanciadas nesta Ata de Assembleia Geral
Extraordinária.Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado,
foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e não
havendo dissidências, protestos ou declarações, foi suspensa a
Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, lida e
achada conforme, foi por todos os presentes assinada, cumpridas
todas as formalidades legais, foi autorizado o seu registro na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco e a consequente publicação,
tendo-se tirado cópias autênticas para os fins legais. Os termos
desta Ata reproduzem fielmente a Ata lavrada em livro próprio.
Recife/PE, 20 de janeiro de 2022. Pedro Everton Schwambach Presidente. Patrícia Maria Schwambach Lins -Secretária.