DOEPE 18/06/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX
NÀ 116
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
Gabriella Rodrigues Santos
10.732-8
FUNAPE
01/06/2022
PROCESSO SEI
0040100057.000756/202277
CIRILO JOSE CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Recife, 18 de junho de 2022
ERRATA
Na PORTARIA SAD Nº 1455 DE 02/06/2022 publicada no Diário Oficial de. 03/06/2022 referente ao servidora Roberta de Carvalho
Gomes, matrícula nº 10.672-0, pertencente ao quadro de pessoal da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado
de Pernambuco - FUNAPE
Onde se lê: a partir de 05/05/2022
Leia-se: 02/05/2022
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.595-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
135/2017
NOME
DIEGO DE OLIVEIRA SILVA
MATRÍCULA
385.890-1
DATA DE RESCISÃO
02/05/2022
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
CULTURA
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
PORTARIA SECULT Nº 011, DE 16 DE JUNHO DE 2022.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas nos termos do Inciso VII, do Art.
42, da Constituição do Estado de Pernambuco, e pelo Decreto nº 46.173 de 21 de junho de 2018, RESOLVE: Designar para compor a
Comissão de Análise e Seleção do Prêmio Palhaço Cascudo de Incentivo às Artes Circenses -2021/2022, edital publicado em 11/12/2021,
os seguintes membros: Ana Cristina Diôgo Gomes de Melo, CPF nº 145.930.844-15; Viviane da Silva Menezes Cafezeiro Leite, CPF nº
028.498.565-17; Jorge Clésio da Silva, Matrícula nº 365.864-3; José Clementino de Oliveira, Matrícula nº 357.387-7. Recife, 16 de junho
de 2022. Oscar Paes Barreto Neto.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria
nº 160, de 18 de março de 2022, publicada no Diário Oficial de 19 de março de 2022, da Fundação de Atendimento Socioeducativo FUNASE,e a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 265, de 03 de maio de 2022, publicada no DOE
de 4 de maio de 2022, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de 08 (oito) dias, do contrato temporário do
Agente Socioeducativo PEDRO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 42.776-4, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I, §1º, alínea ‘a’, da
Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº
222, de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial de 14 de abril de 2022, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, e
a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 269, de 04 de maio de 2022, publicada no DOE de 5 de maio
de 2022, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de 04 (quatro) dias, do contrato temporário da Agente
Socioeducativa JAQUELINE TRAJANO DE SANTANA, matrícula nº 42.224-0, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I, §1º, alínea ‘a’,
da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022.
PORTARIA SECULT Nº 012, DE 16 DE JUNHO DE 2022.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas nos termos do Inciso VII, do Art. 42,
da Constituição do Estado de Pernambuco, e pelo Decreto Nº 45.475 de 20 de dezembro de 2017, RESOLVE: Designar para compor
a Comissão de Seleção do 3º PRÊMIO ROBERTO DE FRANÇA (PERNALONGA) DE TEATRO, edital publicado em 31/12/2021, os
seguintes membros: Giovanna Clara Pereira, CPF nº 229.314.538-70 e Pedro Machado Granato, CPF nº 222.431.778-62, representantes
da Sociedade Civil; José Barbosa Neto, matrícula 376.578-4, representante da Secult-PE, presidente da Comissão de Seleção. Recife,
16 de junho de 2022. Oscar Paes Barreto Neto.
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do
Chamamento Público nº 01/2022, publicado em 09/03/2022, que tem por objeto a contratação de Instituição sem fins lucrativos para
realizar o Projeto Resistência Cultural Tem Nome: Mulher Pernambucana, com a finalidade de efetuar oficinas artísticas, nas linguagens
de dança, teatro, canto popular, audiovisual (videoarte) e edição de imagem (em aparelhos celulares); acompanhadas de palestras sobre
o universo feminino, Convênio Nº 6/2021 na Plataforma+Brasil sob o número 910462/2021, no Valor Total de R$ 115.968,00 (Cento e
quinze mil, novecentos e sessenta e oito reais), e ADJUDICA o Objeto do PROJETO RESISTÊNCIA CULTURAL TEM NOME: MULHER
PERNAMBUCANA, em favor da Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento Educacional- FADURPE-,inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas sob o número 08.961.997/0001-58, com sede na Rua Dom Manuel de Medeiros, Dois Irmãos, CEP 52171-030
Recife/PE. Recife, 16 de junho de 2022. Oscar Paes Barreto Neto.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 185/2022 de 14/06/2022 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0031100152001104/2021-08
SERVIDOR
Ítalo Silgueiro Barbosa Lima
MATRÍCULA
4496-2
ÓRGÃO
DETRAN
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 188/2022 de 14/06/2022 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
9430589-2/2018
SERVIDOR
Silvan Severino da Silva
MATRÍCULA
4079-7
ÓRGÃO
DETRAN
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 190/2022 de 14/06/2022 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0031100151000341/2021-53
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
SERVIDOR
Joel Cavalcante de Araújo
MATRÍCULA
4511-0
ÓRGÃO
DETRAN
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 263-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.000576/2021-79 (24666510), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 017, de
27/05/2022 (24704575), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar EVALDO RAMOS DA SILVA,
Terceiro Sargento RRPM, matrícula nº 21881-2, ocorrida em 20/01/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: DJANEIDE MARIA DE ALMEIDA E SILVA, viúva.
Nº 264-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.003472/2021-16 (24070290), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 010, de
11/05/2022 (24155736), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar MANOEL JOSÉ DA SILVA,
Cb RRPM, matrícula nº 604014-4, ocorrida em 24/06/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: IVANISE FRANCISCA DA SILVA, viúva.
Nº 265-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.006305/2021-27 (23999469), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 009,
de 09/05/2022 (24052094), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar PAULO JOSÉ DA SILVA,
Cb PM Ref., matrícula nº 27189-6, ocorrida em 08/12/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA DO CARMO BARBOSA DA SILVA, viúva.
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3722 – Atribuir ao Comissário de Polícia Claúdio Diego Rocha Martins Pereira, mat. nº 297028-7, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo ao dia 03/06/2022.
Nº 3723 – Excluir na Portaria/SDS nº 3014, publicada no DOE 094, de 18/05/2022, o nome do Subtenente PM Edimir Alves de Souza,
mat. nº 9407804, referente a dispensa da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da DPO/COPOM/PMPE.
Nº 3724 – Excluir na Portaria/SDS nº 3015, publicada no DOE 094, de 18/05/2022, o nome da 1° Sargento PM Valquiria Maria Barbosa,
mat. nº 1055852, referente a designação da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, do DPO/COPOM/PMPE.
Nº 3725 – Atribuir a 1° Sargento PM Valquiria Maria Barbosa, mat. nº 1055852, do DPO/CPOM, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, do DPO/COPOM, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Subtenente PM Edimir
Alves de Souza, mat. nº 9407804, com efeito retroativo ao dia 01/05/2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 17/05/2022
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2992 – Atribuir ao Cabo PM Alde Paes Barretto Filho, matrícula nº 1092448, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FG3-3, da
Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE/GGCIODS/SDS, ficando dispensado o Cabo PM Eduardo Oliveira da Silva,
matrícula nº 1177044, com efeito retroativo ao dia 12/05/2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
(Republicada por haver saido com incorreção na original)
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Geraldo Júlio de Mello Filho
PORTARIA SDEC Nº 020 DE 15 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a instituição e composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão 010/2022 SDEC/
NTCPE
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Estadual nº 15.520,
de 27 de dezembro de 2018, Lei Estadual nº 16.561, de 27 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 010/2022, firmado com o Núcleo Gestor da
Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco - NTCPE.
Art. 2º Designar os servidores Antônio Carlos dos Santos, matrícula 4467-9, Rafaella Alves de Medeiros, matrícula 324.919-0, e Suely
Maria de Brito, matrícula 343.859-7 para integrarem a referida comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Geraldo Julio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968.
PROCESSO SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200049.002253/2022-18
0001200144.000751/2022-30
0001200144.000779/2022-77
0001200144.000768/2022-97
0001200144.000764/2022-17
0001200144.000771/2022-19
0001200144.000769/2022-31
0001200049.002363/2022-71
3700000097.001900/2022-11
0001200049.002167/2022-05
JULIANNE BISPO PEREIRA
FERNANDO KENEDY PIMENTEL PEREIRA
ANDREZZA NAYARA FLORENCIO DE FRANCA
SEVERINA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS CORREIA
WSTEFANY CAMILA AZEVEDO E SILVA
MARIA VICENTE LUIZ
VIVIANE DO CARMO SANTOS SOARES
GESSICA DE PAULA VASCONCELOS
CLEYTON ROBERTO BEZERRA DOS SANTOS
JACQUELINE MARIA GOMES PESSOA DA SILVA
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
75 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
19/07/2022
19/07/2022
19/07/2022
19/07/2022
19/07/2022
19/07/2022
19/07/2022
02/09/2022
14/07/2022
01/07/2022
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
PGE
SES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 14 DE 06 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3502 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio MARIA DO BOM CONSELHO FERNANDES NUNES, Prof. LPE, II, A,
mat. 257.881-6, localizado na Esc. Tomé Francisco da Silva, Quixaba, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876,
de 09.08.2019, a partir de 22.04.2022. 1400005676.000514/2022-37.
Nº 3503 - Designar PEDRO IVO DUARTE MONTEIRO, Prof. LP, I, A, mat.394.382-8, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Fernandes Vieira, Iputinga, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de pequeno porte, com 200 h/a mensais,
enquanto permanecer na função, a partir de 04.04.2022. 1400005541.000997/2022-03.
Nº 3504 - Remover e designar na função de Educador de Apoio ALMIR ANTONIO BEZERRA, Prof., LPE, I, A, mat. 377.805-3, para a
EREM Cônego Fernando Passos, Passira, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
17.11.2021. 1400005424.001846/2021-10.
Nº 3505 - Remover IONE MARIA DE ANDRADE SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 146.856-1, para a EREM Profª
Rita Maria da Conceição, Orobó, GRE Limoeiro, com 40 horas semanais, a partir de 01.01.2022. 1400005424.001912/2021-51.
Nº 3506 - Designar CECILIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS, Prof., LPM, II, A, mat. 256.908-6, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM Jornalista Jader de Andrade, Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 44.034, de 11.01.2017, e