DOEPE 01/07/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de julho de 2022
SUBTOTAL FGMP-3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
-
45
FGMP-2
8
-
8
Secretário Ministerial
FGMP-1
98
Auxiliar Ministerial de Gabinete Nível 2
FGMP-1
4
Administrador Ministerial de Sede de Nível 2
FGMP-1
26
Administrador Ministerial de Sede de
Nível 2
Auxiliar Ministerial de Gabinete Nível 1
SUBTOTAL FGMP-2
Ano XCIX Ć NÀ 124 - 5
na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH, cuja listagem na íntegra com a relação dos classificados e aprovados, por ordem
de classificação, está, disponível e publicada no endereço eletrônico: http://www.upenet.com.br/concursos/22_justica/22_Justica.html.
-
45
FGMP-2
8
-
8
Secretário Ministerial
FGMP-1
98
Auxiliar Ministerial de Gabinete Nível 2
FGMP-1
4
FGMP-1
26
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.692-Designar Natália Coutelo de Almeida, matrícula nº 318.635-0, para exercer a função de vogal da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, no período de 04 de julho de 2022 a 03 de agosto de 2022, em
substituição a Cecilia Baltar Monteiro Medeiros, matrícula nº 299.714-2, em gozo de férias regulamentares e licença TRE.
Auxiliar Ministerial de Gabinete Nível 1
SUBTOTAL FGMP-1
-
128
-
128
TOTAL
-
547
-
593
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
MARCELO CANUTO MENDES
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Nº 1.693-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Secretarias de Estado
Nº PROCESSO
NOME
2300000266.002260/2021-18
DAYSE DA SILVA
LIMA
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIA CONJUNTA SAD/FUNAPE Nº 101, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE, RESOLVEM:
I – Designar Carlos Alberto de Miranda Medeiros para substituir Mauro Ataíde da Silva Júnior, na qualidade de membro da Secretaria
da Fazenda do Estado na Comissão de que trata o art. 2º da Portaria Conjunta SAD/FUNAPE nº 033, de 7 de março de 2022.
II - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de maio de 2022.
CARGO
400.803-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA
DE SAÚDE
A PARTIR
02/01/2021
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 30 DE JUNHO DE 2022
MATRÍCULA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.694-Fazer retornar à Fundação Joaquim Nabuco, a servidora Silvana Lumachi Meireles, cedida à Secretaria de Cultura, a partir de
01.06.2022.
Nº 1.695-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Lenilda Maria da Silva, matrícula nº 122.069-1, cedida à
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 17.06.2022.
Nº 1.696-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Célia de Oliveira Gomes, matrícula nº 180.914-8, cedida à
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 01.01.2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Nº 1.697-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Aliança, a servidora Marilene José Rodrigues Leal, cedida à Secretaria de Educação
e Esportes, a partir de 01.02.2022.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente da FUNAPE
Nº 1.698-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Maria da Conceição Ferreira Arôxa Dantas, matrícula
nº 4361-3, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, a partir de 01.06.2022 até 31.12.2022.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 102, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Nº 1.699-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande, do servidor Amaro Ricardo Ferreira de Brito,
matrícula nº 172.651-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO EDUCAÇÃO E ESPORTES, em razão de erro material, RESOLVEM:
I – Alterar, o subitem 2.1.1 da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 070, de 31 de maio de 2022, que passa a vigorar com as seguintes
alterações:
2. DO CARGO DE PROFESSOR
2.1.1 Os requisitos de ingresso para o cargo de Professor, na área de Educação Básica, serão aqueles a seguir descritos, conforme a
disciplina à qual o candidato deseja concorrer pela vaga:
DISCIPLINA 1: ARTES
REQUISITO: diploma, declaração de conclusão de curso (com indicação da data de colação de grau), certidão ou certificado de conclusão
de curso (com indicação da data de colação de grau) de graduação de Licenciatura Plena em Artes, devidamente registrado e fornecido
por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
DISCIPLINA 2: BIOLOGIA
REQUISITO: diploma, declaração de conclusão de curso (com indicação da data de colação de grau), certidão ou certificado de
conclusão de curso (com indicação da data de colação de grau) de graduação em Licenciatura plena em Biologia ou em Ciências Físicas
e Biológicas ou em Ciências com habilitação em Biologia, ou Bacharelado em Biologia com complementação pedagógica em Programa
Especial de Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DISCIPLINA 4: FILOSOFIA
REQUISITO: diploma, declaração de conclusão de curso (com indicação da data de colação de grau), certidão ou certificado de
conclusão de curso (com indicação da data de colação de grau) de graduação de Licenciatura Plena em Filosofia, devidamente registrado
e fornecido por instituição reconhecida pelo MEC.
DISCIPLINA 5: FÍSICA
REQUISITO: diploma, declaração de conclusão de curso (com indicação da data de colação de grau), certidão ou certificado de conclusão
de curso (com indicação da data de colação de grau) de graduação em Licenciatura plena em Física, ou Licenciatura plena em Ciências
Físicas e Biológicas com habilitação em Física; ou Licenciatura plena em Matemática com habilitação em Física; ou Bacharelado em
Física com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC.
DISCIPLINA 6: GEOGRAFIA
REQUISITO: diploma, declaração de conclusão de curso (com indicação da data de colação de grau), certidão ou certificado de conclusão
de curso (com indicação da data de colação de grau) de graduação de Licenciatura Plena em Geografia, devidamente registrado e
fornecido por instituição reconhecida pelo MEC.
DISCIPLINA 7: HISTÓRIA
REQUISITO: diploma, declaração de conclusão de curso (com indicação da data de colação de grau), certidão ou certificado de conclusão
de curso (com indicação da data de colação de grau) de graduação de Licenciatura Plena em História, devidamente registrado e fornecido
por instituição reconhecida pelo MEC.
DISCIPLINA 8: LÍNGUA ESPANHOLA
REQUISITO: diploma, declaração de conclusão de curso (com indicação da data de colação de grau), certidão ou certificado de conclusão
de curso (com indicação da data de colação de grau) de graduação de Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Espanhol,
devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo MEC.
DISCIPLINA 9: LÍNGUA INGLESA
REQUISITO: diploma, declaração de conclusão de curso (com indicação da data de colação de grau), certidão ou certificado de
conclusão de curso (com indicação da data de colação de grau) de graduação de Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em
Inglês, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo MEC.
DISCIPLINA 11: MATEMÁTICA
REQUISITO: diploma, declaração de conclusão de curso (com indicação da data de colação de grau), certidão ou certificado de conclusão
de curso (com indicação da data de colação de grau) de graduação em Licenciatura plena em Matemática, ou Licenciatura plena em
Física com habilitação em Matemática, ou Licenciatura plena em Ciências Físicas e Biológicas com habilitação em Matemática; ou
Licenciatura plena em Química com habilitação em Matemática; ou Bacharelado em Matemática com complementação pedagógica em
Programa Especial de Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DISCIPLINA 12: QUÍMICA
REQUISITO: diploma, declaração de conclusão de curso (com indicação da data de colação de grau), certidão ou certificado de conclusão
de curso (com indicação da data de colação de grau) de graduação em Licenciatura plena em Química; ou Licenciatura plena em
Ciências Físicas e Biológicas, com habilitação em Química; ou Bacharelado em Química com complementação pedagógica em Programa
Especial de Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DISCIPLINA 13: SOCIOLOGIA
REQUISITO: Diploma, declaração de conclusão de curso (com indicação da data de colação de grau), certidão ou certificado de
conclusão de curso (com indicação da data de colação de grau) de graduação de Licenciatura Plena em Sociologia ou Licenciatura Plena
em Ciências Sociais, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo MEC.
II - Observadas as disposições contidas no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 070, de
31 de maio de 2022.
III - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário de Educação e Esportes
Nº 1.700-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Defesa Social, do servidor Rinaldo de Souza, da Polícia
Federal, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 25.06.2021 até 31.12.2021.
Nº 1.701-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria Luiza
Damasceno Prates, da Prefeitura Municipal de Passira, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, no exercício 2020.
Nº 1.702-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, Maria Betânia Rodrigues Chalegre, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2022.
Nº 1.703-Determinar que os servidores da Prefeitura Municipal de Parnamirim, Desiree Ramos Magalhães Moura Granja e Márcio
Romildo de Lima Sampaio, à disposição deste Governo, continuem em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para
o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 1.704-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, Betânia Cristina Santos de Pina, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2022.
Nº 1.705-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, Evandro Alvares de Lira, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2022.
Nº 1.706-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, Maria Cristina Francelino Sena, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2022.
Nº 1.707-Determinar que os servidores da Prefeitura Municipal de Carpina, Adriana Josefa da Silva Moura e Manoel Terêncio dos Santos,
à disposição deste Governo, continuem em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, até 31.12.2022.
Nº 1.708-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, Acássio Júnior da Silva, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2022.
Nº 1.709-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, Hiram Maciel Gomes, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2022 até
31.12.2022.
Nº 1.710-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, Nadja Maria dos Santos, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.01.2022 até 31.12.2022.
Nº 1.711-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, da servidora Marilene Figueiroa Souza, matrícula nº
175.708-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 1.712-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Escada, da servidora Teresinha de Jesus de Oliveira Guimarães de Melo, matrícula
nº 142.914-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 1.713-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, da servidora Dylane Maria de Oliveira Maciel, matrícula nº 254.1297, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1.714-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Acompanhar Cônjuge, em prorrogação, nos termos do artigo 133, da
Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
1400003022.000755/2022-45
EUDENES
QUEIROZ MAIA
382.354-7
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO/A
PARTIR DE
02 ANOS A PARTIR
DE 08.06.2022
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 103, de 30 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS resolvem homologar o resultado
final da Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SJDH n° 063, de 25 de maio de 2022, que visa à contratação
temporária de profissionais de nível médio e superior, para preenchimento de 172 (cento e setenta e dois) profissionais, para atuarem
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3234, DOE 07/12/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: