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Poder Executivo ● 01/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PRORROGAÇÃO DE POSSE

DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968, em cumprimento a decisão judicial exarada no Processo nº 002070062.2020.8.17.2001, oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Recife/PE.
PROCESSO SEI Nº
3700000987.001566/2020-18

NOME
ELIZETE ROSA DE MELO

PRAZO
30 DIAS

POSSE ATÉ O DIA
28/07/2022

PORTARIA SDSCJ Nº86/2022 DE 29/06/2022.
Designar, NIELSON LIMA SANTOS DE ARRUDA, MATRÍCULA DE Nº 98589-9, para Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, ficando dispensado da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Atenciosamente, Edilazio Wanderley de Lima Filho - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

ÓRGÃO
SES

ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado

Ano XCIX Ć NÀ 124 - 7

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca

CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Fernando Thomé Jucá
Extrato da Portaria SECTI nº 021 de 30/06/2022: Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento nº 2/22,
nos termos do art.73 e seguintes do Decreto Estadual 44.474/17. O inteiro teor desta Portaria está disponível no site http://www.secti.
pe.gov.br. Recife, 30/06/22. José Fernando Thomé Jucá – Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Portaria SECTI nº 022, de 30 de junho de 2022.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições, processo SEI 565/2022-13, RESOLVE:
Art. 1º Designar Ana Maria de Oliveira Diniz, chefe da Unidade Administrativa do Museu de Ciência de Pernambuco, matrícula 275.9381, como Gestora do Termo de Fomento nº 2/22, nos termos do art. 77 e seguintes do Decreto Estadual 44.474/17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
José Fernando Thomé Jucá
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

PORTARIA SEDUH Nº 035 DE 30 DE JUNHO 2022
A Gerência Geral de Administração e Finanças - GGAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEDUH nº
005, de 17 de janeiro e 2022, que homologou o resultado final da seleção pública simplificada, e considerando a Lei nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
I - Publicar resumidamente os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de
Pernambuco, através de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.
Nº DO CONTRATO
089/2022

NOME DO CANDIDATO
EDIVALDO GONÇALVES DE LIMA

FUNÇÃO
Engenheiro de obras

CPF
253.XXX.XXX-XX

DATA DO CONTRATO
01/07/2022

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Andressa Carolaine Lucio Gadelha - Gerente Geral de Administração e Finanças

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

CULTURA
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
PORTARIA Nº 013, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao inciso II do artigo
12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Pode
Executivo, RESOLVE: I - Designar o servidor abaixo qualificado como “Encarregado” e responsável pela Lei Geral de Proteção de Dados
– LGPD, no âmbito desta Secretaria de Cultura.
Nome: JOSÉ SEVERINO DE OLIVEIRA, Gerente de Controle Interno e Compliance, matrícula nº 4448570, e-mail: jose.s.oliveira@
secult.pe.gov.br, telefone institucional: (81) 98494-1796, em substituição de PEDRO HENRIQUE PARANHOS DE OLIVEIRA, matricula
nº 436.471-6. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 29 de junho de 2022. OSCAR PAES BARRETO NETO.
Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco

PORTARIA Nº 014, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco- SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Designar JOSÉ SEVERINO
DE OLIVEIRA, matrícula 4448570, para exercer a função de Autoridade Administrativa no âmbito desta Secretaria, em cumprimento às
determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI, em substituição a PEDRO HENRIQUE PARANHOS DE OLIVEIRA, matricula nº
436.471-6. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 29 de junho de 2022. OSCAR PAES BARRETO NETO.
Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco.

DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 385/DGP4, de 27/06/2022. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, Inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE:
I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os Policiais Militares que se seguem: à graduação de Subtenente PM, os 1º Sargentos
PM Mat. 920824-0 Antonio Rodrigues da Silva, 32173-7 Rogério Alves de Oliveira, 28828-4 Eronildo Luiz de Vasconcelos, 930690-0 João
Alcides Lins Santos, 28695-8 Nilson de Andrade Vasconcelos, 930238-7 Célio Tavares de Arruda, 28839-0 Ginaldo Pedro da Silva e
920877-1 Luiz Adalberto Farias dos Santos; à graduação de 1º Sargento PM, o 2º Sargento PM Mat. 31183-9 Heleno Tavares de Azevedo.
II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se
os efeitos desta promoção à publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência
para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de
forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM Comandante Geral da
PMPE. SEI Nº 3900000065.001860/2022-10.
N° 25537157/PMPE - DGP-3/SSA, de 23 de junho de 2022. EMENTA: Licenciamento “ex-offício”. O COMANDANTE GERAL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto
n.° 17.589, de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, a contar de 11 de junho de 2022, em cumprimento
aos previstos nos art. 37, inciso XVI da Constituição Federal vigente, que veda o acúmulo remunerado de cargos públicos, e art. 110 da
Lei n.° 6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Mat. 120029-1/7º BPM - RAVYKE MARLLON RODRIGUES
DUARTE, RG n.° 58879 PMPE, filho de Creusa Rodrigues Duarte e de Ronaldo Duarte dos Santos, em virtude de ter ingressado no
cargo militar de Aspirante a Oficial do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, conforme Ato do Governador do Estado n.° 2373,
de 10 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco n.° 112, de 11 de junho de 2022, e notícia contida no
SEI n.° 3900037561.000172/2022-41; II – O Comandante do 7º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar
e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar licenciado “ex-offício”, conforme dispõe a Portaria do
Comando-Geral n.° 578, publicada no SUNOR n.° 021/2002; bem como, anexar no Processo SEI n.° 3900037561.000172/2022-41 o
decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria Normativa do Comando Geral n.° 460, de 07
de julho de 2021, publicada no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada na Portaria Normativa do Comando Geral n.°
461, de 07 de julho de 2021, publicada também no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021; III - Determino que a Diretoria de Gestão de
Pessoas adote as providências decorrentes na esfera de suas atribuições; IV - Publique-se e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA
- Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900037561.000172/2022-41.

PORTARIA SEE-GGPE DE 30 DE 06 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3558- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
SHEILA CRISTINA DO NASCIMENTO RODRIGUES BEZERRA, Analista em Gestão Educacional, II. A, mat. 251.507-5, localizada na
Esc. Est. de Aplicação Profª Vande de Souza Ferreira, Petrolina. 1400005706.001806/2022-92.
Nº 3559- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora ANA CLAUDIA DE CARVALHO ROSA OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 300.706-5, localizada na Esc.
Est. de Aplicação Prof.ª Vande de Souza Ferreira, Petrolina. 1400005706.001808/2022-81.
Nº 3560- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
ADRIANA RIBEIRO TEIXEIRA ALENCAR, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.183-1, localizada na Esc. Nelson Araújo, Exu,
GRE Araripina. 1400005651.000817/2022-38.
Nº 3561- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora NUBIA DE BARROS GOMES FRANCA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 142.708-3, localizada na EREM
José Rodrigues de Carvalho, Cabo, GRE Metro Sul. 1400005550.001240/2022-10.
Nº 3562- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
LADYSLANNE DOS SANTOS FELIX, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.301.185-2, localizado na EREFEM Profº Manoel de
Queiroz, São José de Belmonte, GRE Salgueiro. 1400005623.000504/2022-17.
Nº 3563- Atribuir 200 h/a mensais a ANGELICA APARECIDA ROCHA, Prof. LPE, II, A, mat. 271.437-0, enquanto permanecer na função
Gratificada, a partir de 01.04.2022. 1400005623.000222/2022-10.
Nº 3564- Remover MARINETE NEVES LEITE, Prof. LP, III, D, mat. 175.505-6, para a Gerência de Políticas Educacionais de Educação
Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania - GEIDH/SEDE, a partir de 20.06.2022. 1400003012.000004/2022-48.
Nº 3565- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de MARIA DO SOCORRO LIMA DE CARVALHO, Prof. LPE, II, A, mat.264.705-2,
sendo 150 h/a mensais na Esc. Matias de Albuquerque e 50 h/a mensais no Centro Educacional Inclusivo Ulisses Pernambucano-CEIUP,
ambas na GRE Recife Norte, a partir de 18/05/2022. 1400005293.002371/2022-01.
Nº 3566- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de FRANCIJANE DINIZ DE OLIVEIRA, Prof. LPM, I, A, mat.379.925-5, loc. na ETE
Almirante Soares Dutra, Santo Amaro, GRE Recife Norte, a partir de 04/05/2022. 1400005293.002590/2022-81.
Nº 3567- Remover WILLIAMIS DO NASCIMENTO, Prof., LPM, II, A, mat. 259.959-7, para a EREM Ginásio Pernambucano, Recife, GRE
Recife Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 10.05.2022. 1400005565.001279/2022-78.
Nº 3568- Atribuir a gratificação de localização especial para CELIO ROBERTO LEAO E SILVA, Prof., LPE, III, A, mat. 190.941-0, na
EREM Padre Nércio Rodrigues, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme
Dec. nº 37.826 de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2022. (1400005316.000063/2022-27).

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA SEE-GGPE DE 30 DE 06 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3568 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora DULCE MARIA DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 300.772-3, localizado na EREFEM Clídio de
Lima Nigro. GRE Metro Norte. 1400005269.001711/2022-75.
Nº 3569 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora DIOLINDA IZIDORO DOS SANTOS RAMOS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 304.012-7, localizado na EREM
Dom Miguel de Lima Valverde, GRE Caruaru. 1400005455.001570/2022-93.
Nº 3570 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
ELZA MARIA NASCIMENTO PEREIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.156-9, localizada na EREM Brasilino José de
Carvalho, GRE Metro Norte. 1400005269.001677/2022-39.
Nº 3571 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da
servidora LAURA MONICA RAQUEL DE SENA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.494-0, localizado na EREM Edson
Simões, GRE Afogados. 1400005676.000757/2022-75.
Nº 3572 - Dispensar RITTA DELYAN LEITE DE OLIVEIRA TENORIO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.831-2, da função de
Chefe de Secretaria da Esc. Mons. Álvaro Negromonte, GRE R. Sul, a partir de 01.02.2022. 1400005526.000265/2022-01.
Nº 3573 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ERIKA DE CERQUEIRA DIAS, Prof. LPE, III, D, mat. 172.105-4, loc. na EREM
Coronel José Abílio, Bom Conselho, GRE Garanhuns, a partir de 02.02.2022. 1400005482.001268/2022-16.
Nº 3574 - Elevar para 200 h/a a carga horaria mensal de Travessia/Humanas de ALFIO MASCARO GROSSO, Prof. LPM, II, A,
mat.154.413-6, localizado na EREFEM Barros Carvalho, Cordeiro, GRE R. Sul, a partir de 29.03.2022. 1400005541.000987/2022-60.
Nº 3575 - Remover JOSEFA CRISTINA BARBOSA DE LIMA, Prof. LP, I, D, mat. 114.711-0, Readaptado Definitivo, para a Centro de
Atendimento Educacional Especializado do Limoeiro, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 22.02.2022.
1400005424.000949/2022-43.

FAZENDA

DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Luis Eduardo Cavalcanti Antunes

Secretário: Décio José Padilha da Cruz

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em 29/06/2022
AUTORIZO O DEFERIMENTO DE ABONO DE PERMANÊNCIA:

PORTARIA SF Nº 098, DE 30.06.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Paulo Bezerra de Andrade Júnior, matrícula nº 169.907-5, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretor
de Inteligência Fiscal, no período de 28.06 a 17.07.2022, por motivo de gozo de licença prêmio do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda

PROCESSO
SARA
2022/01049-9

NOME

MATRIICULA

A PARTIR DE

JOSE FRANCISCO SERAFIM COSTA

1128378

13/09/2021

a) Mary Anne Menezes Amando

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
AVISO A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicada
no Boletim Interno de Serviços (BIS) – Edição nº 025/2022 de 29/06/2022, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.
br, a PORTARIA SDSCJ Nº 84 de 20/06/2022 sobre a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais para 05 municípios e a
PORTARIA SDSCJ Nº 83/2022 de 20/07/2022- sobre a ampliação do cofinanciamento para o exercício de 2022 por meio do Sistema de
Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e a PORTARIA SDSCJ N° 87 DE 29/07/2022 sobre o cofinanciamento na
modalidade fundo a fundo, para investimento, com o intuito de melhorar e agilizar os serviços da Proteção Social Básica.

PORTARIA SF Nº 099, DE 30.06.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Eduardo Henrique Luna de Holanda, matrícula nº 167.556-7, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretor
de Inteligência Fiscal, no período de 18 a 27.07.2022, por motivo de gozo de licença prêmio do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 100, DE 30.06.2022
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Ivanise Mendes da Silva, matrícula nº 158.959-8, das atividades da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, da Diretoria de legislação e Orientação Tributárias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27.06.2022.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda