DOEPE 05/07/2022 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 126
ARP Nº44.2022 Empresa:ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIREL CNPJ Nº11.463.608/000179, Item 32,C.Reservada R$34.350,0000 vigência: 26/06/2023.
PL.Nº0735.2021.CPL.HOF.PE.0010.2021.HOF. Objeto: MMH
EQUIPO PARA ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL E ENTERAL,
por um período de 12(doze) meses. Registram-se os seguintes
dados: ARP Nº47.2022 Empresa:CWBCARE PRODUTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 37.778.759/000100, Itens:3,4,5,6,13,18,20 EXCLUSIVO R$34.350,0000 vigência:
30/06/2023 ARP Nº46.2022 Empresa:REVANIL COMERCIO DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS EIRELI, CNPJ Nº24.338.436/000153, Item 16 EXCLUSIVO R$99.825,0000 vigência: 29/06/2023
ARP Nº45.2022 Empresa: BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR
DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 28.345.933/0001-30, Itens 1,15,10
R$ 433.125,0000 vigência: 29/06/2023 Recife, 04/07/2022 Antônio
de Almeida Pereira. Diretor Geral/HOF.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 032/2018
Contratada: OFTALMO CENTRO DE OFTALMOLOGISTAS
ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO; CNPJ: 10.896.785/000186, objeto: prorrogação do prazo contratual; Nova vigência:
01/01/2022 a 28/02/2022. Recife, 01/01/2022
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 067/2018
Contratada: CLINOPE CLINICA OFATLMOLÓGICA DE PE
LTDA; CNPJ: 35.315.993/0004-18, objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023. Recife,
01/04/2022
5º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 071/2018
Contratada: HOSPITAL MEMORIAL PETROLINA LTDA; CNPJ:
00.523.053/0001-97, objeto: prorrogação do prazo contratual;
Nova vigência:01/04/2022 a 31/03/2023. Recife, 01/04/2022
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 079/2018
Contratada: CARMEN SEVERINA SOUZA GOMES - ME; CNPJ:
04.746.179/0001-81, objeto: prorrogação do prazo contratual;
Nova vigência:01/04/2022 a 31/03/2023. Recife, 01/04/2022
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 115/2018
Contratada: CARDIOLAB LTDA-EPP; CNPJ: 01.116.589/0001-50,
objeto: prorrogação do prazo contratual; Nova vigência:01/05/2022
a 30/04/2023. Recife, 01/05/2022
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 059/2018
Contratada:MUNIZ E MUNIZ SERVIÇOS HOSPITALARES
LTDA; CNPJ:07.880.207/0001 47, objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência:01/03/2022 a 28/02/2023. Recife,
01/03/2022
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 060/2017
Contratada: NOA-NUCLEO DE ONCOLOGIA DO AGRESTE
LTDA, CNPJ:18.000.662/0001-27, objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência:01/11/2021 a 31/10/2022. Recife,
28/10/2021
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 021/20187
Contratada: CETOL - CENTRO ESPECIALIZADO TERAPIA
DE OLINDA LTDA EPP, CNPJ:02.236.275/0001-54, objeto:
prorrogação do prazo contratual; Nova vigência:01/10/2021 a
30/09/2022. Recife, 01/10/2021
Recife, 04/07/2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente
EXTRATOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.N°0484.2021.CPL.HGV.PE.0019.HGV; validade; 12 meses;
obj: COMPRESSA DE GAZE para Atender as necessidades
do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE;
Termo de Adesão nº 25763425 Fornec:REVANIL COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA,
CNPJ: 24.338.436/0001-53; ITEM 1; Valor total: R$ 59.170,00.
Recife, 01/07/2022
PL.N°2061.2021; validade; 12 meses; obj: MEDICAMENTO para
Atender as necessidades do Hospital dos Servidores do
Estado de Pernambuco - HSE; Termo de Adesão nº 25568345
Fornec:MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALAR EIRELI ME, CNPJ: 23.706.033/0001-57; ITEM 1;
Valor total: R$ 494,00. Recife, 01/07/2022
PL.N°2061.2021; validade; 12 meses; obj: MEDICAMENTO para
Atender as necessidades do Hospital dos Servidores do
Estado de Pernambuco - HSE; Termo de Adesão nº 25572532
Fornec:REPRESENTA MATERIAIS CIRÚRGICOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.891.935/0001-94; ITEM 1;
Valor total: R$ 9.635,00. Recife, 01/07/2022
Recife, 04/07/2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.N°0070.2022.CPL-I, validade: 12 meses, obj: Dietas Enterais
em sistema fechado (S.F.), suplementos e módulos, para
atender demanada do Hospital dos Servidores de Estado-HSE;
Fornec: SMARTCHOICE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS
LTDA, CNPJ: 31.872.470/0001-79; ITEM 3, Valor total: R$:
6.912,00. Recife, 27/06/2022
PL.N°0070.2022.CPL-I, validade: 12 meses, obj: Dietas Enterais
em sistema fechado (S.F.), suplementos e módulos, para
atender demanada do Hospital dos Servidores de EstadoHSE; Fornec: GFS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
40.368.186/0001-50; ITEM 2, Valor total:R$: 7.018,1320. Recife,
27/06/2022
PL.N°0070.2022.CPL-I, validade: 12 meses, obj: Dietas Enterais
em sistema fechado (S.F.), suplementos e módulos, para
atender demanada do Hospital dos Servidores de EstadoHSE; Fornec:CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 38.591.447/0002-36;
ITEM 1, Valor total:R$: 133.342,00. Recife, 27/06/2022
Recife, 04/07/2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
5° Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2017; Contratada:PÓSDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA – EPP, CNPJ:57.334.195/0001-23; objeto:
PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL
DE
PRAZO
POR
EXCEPCIONALIDADE. Recife, 01/07/2022
7° Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2017; Contratada:MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CNPJ:03.325.436/0001-49;
objeto:
PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL DE PRAZO POR EXCEPCIONALIDADE. Recife,
01/07/2022
Recife, 04/07/2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO - ITEP/OS
05.774.391/0001-15
AVISO DE EDITAL
COLETA DE PREÇOS N°004/2022
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação
de Serviços Terceirizados de Limpeza, Higienização e
Conservação, para o regular funcionamento da sede ITEP/OS no
Recife/PE e do Centro Tecnológico de Laticínios CTLAT-ITEP/OS
em Garanhuns/PE, inscrição de 05/07/2022 a 11/07/2022. Edital
completo encontra-se disponível no site: www.itep.br. Marcele
Pereira – Presidente CSF/CEL.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 0015.2022.CPL.PE.0006.JUCEPE
PREGAO ELETRÔNICO Nº 06/2022
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente o processo em
epígrafe que tem como objeto a prestação de serviços de prevenção
e combate a incêndio, em favor de: lote 1,Ekipe Tecologia em
Segurança e Incêndio LTDA, CNPJ:05.974.275/0001-40, no valor
de R$ 15.715,18(quinze mil, setecentos e quinze reais e dezoito
centavos), lote 2, C&C Comércio e Serviços de Materiais contra
incêndio EIRELI , CNPJ: 19.264.511/0001-49, no valor de R$
5.500,00(cinco mil e quinhentos reais). Recife,04/07/2022. Ana
Virginia Barros/Pregoeira, Mat.21091

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 035/2022 – DISPENSA Nº 005/2022
SEI Nº 0060450980-635.000254/2022-31
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16,
para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista
da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc.
SEI 25818768), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com
fornecimento de peças novas e originais, componentes elétricos,
eletrônicos e baterias, necessárias para o pleno funcionamento
dos equipamentos de registro eletrônico de ponto - REPs
responsáveis pelo controle diário da frequência dos empregados
em exercício LAFEPE, através da contratação direta da empresa:
PALAS INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 69.920.213/0001-38),
o valor da contratação será no valor total de R$ 8.424,00 (Oito
mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Recife, 04/07/2022.
Nivaldo Brayner – Diretor Administrativo e Financeiro.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0320.2022.CPL I.PE.0026.DASIS –Objeto:
Aquisição de transdutores para serem montados e instalados
no ultrassonógrafo, marca saevo, modelo ft 422, no setor de
ultrassom do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor
Estimado R$ 57.180,00. Propostas: até 20/JUL/22 às 08:00h.
Disputa: 20/JUL/22 às 09:00h (horário de Brasília). Recife-PE,
04JUL22, Sérgio José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/CPL I/
DASIS. O Edital encontra-se no site www.peintegrado.pe.gov.br.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 063/2022, Modalidade: realização de
inexigibilidade n° 003/2022, Contrato n° 2022/046/00. Objeto:
contratação de serviço especializado para digitalização,
gestão e guarda de documentos desta Administração.
Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE.
CNPJ: 10.921.252/0002-98. Vigência: 12 (doze) meses. Início:
10/06/2022. Término: 09/07/2023. Valor: R$ 14.345,08 (quatorze
mil, trezentos e quarenta cinco reais e quarenta e dois centavos).
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa – Assessora
de Licitações e Contratos.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 075/2022, Modalidade: Procedimento licitatório
n° 007/2019, Contrato n° 2019/070/05. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do Contrato n° 2019/070/05, relativo
à prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva,
corretiva das instalações desta administração. Contratada:
GERATRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES
LTDA. CNPJ: 07.223.818/0001-12. Vigência: 12 (doze) meses.
Início: 03/07/2022. Término: 02/07/2023. Valor: 1.033.389,54 (um
milhão, trinta e três mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta
e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana
Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos.

PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022, PROCESSO LICON
Nº 074/2022. Objeto: contratação de empresa de locação
anual de 05 (cinco) veículos sem condutor, visando a
locomoção dos diretores e coordenadorias em atendimento
às necessidades da Porto do Recife S/A, VALOR ESTIMADO:
SIGILOSO. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS
PROPOSTAS: a partir de 05/07/2022 às 10h00min; ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 15/07/2022, às 10h00min, INÍCIO DA
SESSÃO DE LANCES: 15/07/2022, às 10h15min, (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br, LUCIANA LATACHE
UCHOA – Presidente da CPL – Comissão Permanente de
Licitação.

Recife, 5 de julho de 2022

PROCAPE/UPE

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

RATIFICAÇÃO
PROC.182/2022–DISPENSA76/2022RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: SERVIÇO DE
TRANSPORTE DE MATERIAL RADIOATIVO E INSUMOS NO
AMBITO HOSPITALAR, Empresa MEDICAL ARMAZENAGEM
LTDA, CNPJ 22015712000117, Total R$48.192,00 para até 6
meses. Recife, 04/07/22. Ricardo Lima- Gestor.
ADESÃO 20/2022-CPL/PROCAPE
Considerando a autorização do CISAM, atendendo aos requisitos
previstos no DECRETO nº 42.530/2015; AUTORIZO a Adesão
a ARP.0024.00.2022.GOV.CISAM.PE, para AQUISIÇÃO DE
MONITOR DE PARÂMETROS FISIOLÓGICOS, empresa SAFE
LTDA, CNPJ 08675394000190, para o item 1 - 2 unid., valor unit.
R$20.650,00; total R$41.300,00. Recife, 04/07/22. Ricardo LimaGestor.
JULGAMENTO DE RECURSO
PROC.235/2021–PE(SRP)151/2021- OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Decide-se pelo Deferimento do Recurso
interposto pela empresa MEDICAL LTDA. Agendo nova sessão
para continuidade do processo para o dia 06/07/22 às 9:30h.
Recife, 04/07/22. Ricardo Lima- Gestor

Ata de Registro de Preços nº 013/2022-GAB/SDS; ORIGEM: PE
0012.DAG-SDS; OBJETO: Aquisição de Membrana Filtrante, para
suprir as necessidades da Polícia Científica de Pernambuco, sob o
regime de fornecimento imediato; VALOR TOTAL: R$86.200,00;
COMPROMISSADAS: ALLIANÇA EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA e PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA;
VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 04JUL2022. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executiva de Gestão Integrada.(*)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0137.2021.CPL.REIT.PE.0056.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de insumos para os Laboratórios dos Cursos de
Pós-Graduação Latu Sensu da Poli, para execução do “Programa
de Capacitação para Consolidação de Novas tecnologias, através
do Convênio 893.892/2019. Valor: R$ 37.425.7778. Início do
recebimento das propostas: 30/06/2022 às 00h. Data da Disputa:
19/07/2022, às 09h.
Processo
nº
0008.2022.CPL.REIT.PE.0008.FESP-UPE.
CPL. Compra. Aquisição de um aparelho de função pulmonar,
para suprir as necessidades do HUOC, através do Convênio
920807/2021. Valor: R$ 507.833,3333. Início do recebimento das
propostas: 30/06/2022 às 00h. Data da Disputa: 20/07/2022, às
09h. Os editais, anexos e outras informações podem ser obtidos
no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella C D G
Braga. Pregoeira.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO - GGGOL
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 0059.2021.CCPLEVII.PE.0055.SAD.ATI
RECORRENTES: CONSÓRCIO ELOGROUP & SYDLE
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DE PERNAMBUCO,
CONSÓRCIO TECNHE & SUPORTE GERENCIAL
À vista da manifestação exarada pela ATI/PE (Doc. SEI nº
25745488), ordens judiciais emitidas (Doc. SEI nº 19512260 e
20086419), orientações da Procuradoria Geral do Estado (Doc.
SEI nº 20083348 e 25698845) e das informações prestadas
pelo pregoeiro Jonathan Nichols Batista Maiko, constantes
nas respostas (Docs. SEI nº 25711983 e 25716088) aos
recursos administrativos interpostos no certame licitatório em
epígrafe, JULGO IMPROCEDENTE o recurso apresentado
pelo Recorrente CONSÓRCIO TECNHE & SUPORTE
GERENCIAL e JULGO IMPROCEDENTE a intenção de recurso
apresentada pela empresa ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E
CONSULTORIA LTDA , com base no §4º do art. 109 da Lei nº
8.666/93, e ADJUDICO o objeto do pregão em favor da licitante:
CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº
07.171.299/0001-96, nos valores globais de R$ 21.000.000,00
(vinte um milhões de reais) para o lote único. Rodrigo Silva Lages,
Gerente Geral de Governança em Licitações do Estado.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 004/2020, bem
como a concessão do reajuste no percentual de 9.6484% do
seu valor. CONTRATADA: GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO EM
SERVIÇOS SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA
EIRELI EPP. VALOR ATUALIZADO: R$ 187.112,88 (cento e
oitenta e sete mil, cento e doze reais e oitenta e oito centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2022NE000215. VIGÊNCIA: 01/07/2022 a
30/06/2023. FILIPE CAMELO DE CASTRO - Secretário Executivo
da Controladoria-Geral do Estado.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 050/2022-GAB /
SDS – Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE
PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00. Contratada: DENTAL
UNIVERSO EIRELLI - EPP,CNPJ/MF nº 26.395.502/000152. Objeto: aquisição de equipamentos odontológicos (02 - duas
- autoclaves). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021 –
DASIS, decorrente do PROCESSO Nº 0001.2021.CPLII.PE.0001.
DASIS Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 8.500,00
(oito mil e quinhentos reais). Recursos do Fundo Nacional
de Segurança Pública 2020. Fonte: 0160000000, Nota de
Empenho nº 2022NE000062. Recife/ PE, na data da assinatura.
Flávio Duncan Meira Júnior – Sec. Executivo de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO - TERMO DE FOMENTO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
005/2018.
Construtora ELO LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta, visando o acréscimo
contratual de 50%, no valor de R$ 1.345.703,77.
Nota de Empenho: 2022NE000553 de 30/06/2022.
Assinado: 01/07/2022.
Termo de Fomento nº 008/2022.
ONG PROTETORA DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO
E DOENÇA - APA AMIGOS DE 1 AMIGO.
Objeto: Aquisição de Ambulância, Bisturi, Aparelho de Anestesia
Inalatória e de Hemograma para fins veterinários, resultante da
Emenda Parlamentar nº 2050/2022, do Deputado Estadual Erick
Lessa.
Valor: R$ 179.361,50.
Nota de Empenho: 2022NE000406 de 02/05/2022.
Vigência: 08 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 29/06//2022.
Termo de Fomento nº 009/2022.
ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO SENHORA SANTANA AASSESAN - PARNAMIRIM-PE.
Objeto: Realização da XI EXPOR PARNÁ, no período de 30 de
junho de 2022 a 02 de julho de 2022, no Município de Parnamirim/
PE.
Valor: R$ 150.000,00.
Nota de Empenho: 2022NE000551 de 10/06/2022.
Vigência: 90 dias a partir da data de assinatura.
Assinado: 29/06//2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 2º T.A. CT. Nº 022/2019 – DATA VOICE COMÉRCIO
E SERVIÇO LTDA; CNPJ: 41.057.324/0001-43; OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência; VIGÊNCIA: 12 meses
06/08/2022 a 05/08/2023.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº
008/2022. MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX. CNPJ/
MF sob o nº 10.766.129/0001-69. Objeto: Aquisição de veículo de
grande porte caçamba, para melhorar o atendimento da logística
de entrega e monitoramento da distribuição, bem como a execução
do Programa de alimentação Escolar que atende a 2.294 (dois mil
duzentos e noventa e quatro) alunos matriculados nas unidades
de ensino, das quais 3 na área rural e 7 na área urbana. Valor total:
R$ R$ 203.663,33 (duzentos e três mil seiscentos e sessenta e
três reais e trinta e três centavos). Data de assinatura 01/07/2022.
Data de vigência 01/07/2022 à 01/07/2023.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Quarto Aditivo ao Contrato Nº007/2019, celebrado em 23 de junho
de 2022. Objeto: Prorrogação do contrato referente a locação
de 04 (quatro) veículos, sem motorista, classificação VS-1, com
sistema de rastreamento e monitoramento incluso. Contratada:
CS BRASIL FROTAS LTDA, CNPJ: 27.595.780/0001-16. Nova
vigência de 25.06.2022 a 24.06.2023. Valor total: R$ 76.800,00.
Recife, 01 de julho de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário
de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Aditivo 007 ao Contrato de Adesão 003.2020.004.SDS.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020–Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria
de Defesa Social. Objeto: Acréscimo de serviço e especificação
da Dotação Orçamentária. Vigência: 16/06/2022 à 21/09/2022.
Valor acrescido: R$ 9.735.750,80. Recife, 16/06/2022. Recife-PE,
04JUL2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2019-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias, de 06/07/2022
à 04/10/2022; CONTRATADA: LOCSERV LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA-EPP; VALOR TOTAL MENSAL: R$216.939,93;
EMPENHO:2022NE000697, de 17/06/2022;ORIGEM: PL nº
0022.2018.CCPLE-XI.PE.0013.SAD, PE 0013/2018. Recife-PE,
04JUL2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0029/2020-SEE. CONTRATADA:
NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA EPP. CNPJ:
nº 08.100.434/0001-75. Objeto I: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 90 dias, com vigência até
17/01/2023 e execução até 19/09/2022. Objeto II: REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO. O valor do presente Reequilíbrio
Financeiro é de R$ 333.333,69. Data de assinatura: 21 de junho
de 2020.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0133/2021-SEE. CONTRATADA:
AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELIEPP. CNPJ: nº 11.091.079/0001-20. Objeto I: Prorrogação do
Prazo Contratual e de sua execução por mais 120 dias, com
vigência até 23/02/2023 e execução até 26/10/2022. Data de
assinatura: 21 de junho de 2020.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0071/2021-SEE. CONTRATADA:
AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELIEPP. CNPJ: nº 11.091.079/0001-20. Objeto I: Prorrogação do
Prazo Contratual e de sua execução por mais 120 dias, com
vigência até 19/02/2023 e execução até 22/10/2022. Data de
assinatura: 21 de junho de 2020.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0188/2021-SEE. CONTRATADA:
CONSTRUCAJ CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: nº 00.120.518/000169. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes e extras no
montante total de R$ 19.675,70. Data de assinatura: 22 de junho
de 2022.