DOEPE 06/07/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de julho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2763 - Nomear MARIA JOSILENE JERONIMO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Políticas para
Pessoa com Deficiência, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2022
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Atividade:
04.122.0440.4404 - Gestão das Atividades do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Op. Especial: 28.846.0440.3279 - Encargos Gerais do Distrito Estadual de Fernando de Noronha
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
700.000,00
0241
0241
700.000,00
110.000,00
110.000,00
810.000,00
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2022
Ano XCIX Ć NÀ 127 - 7
Nº 2764 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006, para
compor o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, biênio 2021/2023, como representante da Associação PODE - Portadores de
Direitos Especiais, CAMILLA SIQUEIRA VELOSO PINTO, na qualidade de titular, em substituição a DANIELLE BEZERRA CALADO; e
JOSÉ ADELMO DE SOUZA COSTA, na qualidade de suplente, em substituição a CAMILLA SIQUEIRA VELOSO PINTO.
Nº 2765 - Designar JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA, matrícula nº 348.470-0, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 05 a 15 de julho de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de
férias regulamentares.
Nº 2766 - Suspender os efeitos do Ato nº 2088, de 27 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 28 de agosto de 2020,
em relação ao candidato CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, referente ao concurso público homologado pelo Edital nº 25 – SERES/
SJDH/PE, de 14 de janeiro de 2019, observado o disposto na decisão judicial proferida no Processo nº 0049534-46.2018.8.17.2001.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Nº 2767 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da professora POMPEIA ROSALIA SENA
MALTESE, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 157.503-1
288.000,00
Nº 2768 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Atividade:
12.362.0086.0220 - Promoção do Ensino Médio no Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.365.0086.0222 - Promoção do Ensino Pré-Escolar no Distrito Estadual de Fernando
de Noronha
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.422.0440.4157 - Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito do Distrito Estadual de
Fernando de Noronha
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
0241
288.000,00
8.500,00
0241
8.500,00
513.500,00
0241
513.500,00
810.000,00
IZABELA RANGEL LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 395.909-0
GÉSSICA DAYANE CORDEIRO DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 395.942-2
VANESSA KELLY RODRIGUES DE ARAUJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 395.944-9
VERUSKA CINTIA ALEXANDRINO DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 396.168-0
SANDRINE MARIA DE ARRUDA LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 396.295-4
DECRETO Nº 53.137, DE 5 DE JULHO DE 2022.
TÂNIA LÚCIA DA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 397.020-5
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 em
favor da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência
e às Drogas.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.550, de 21 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais da Secretaria,
DECRETA:
Nº 2769 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
JOAQUINA MARIA VIDAL DE SOUZA NÓBREGA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 144.560-0
ALINE MARINHO RAMOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.971-1
ÁUREA GALDINO DE LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial «a», Matrícula nº 250.454-5
ROSA MARIA PEREIRA DE MELO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.619-0
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Secretaria de Políticas de
Prevenção à Violência e às Drogas, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo Único.
MILLENA LYRA VALENÇA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.337-4
CARLOS HENRIQUE DE NORONHA FREITAS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 274.234-9
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso I do § 1º do art. 43 da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 – Recursos Ordinários - Administração Direta”, no
valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e são provenientes do Tesouro Estadual.
JUAREZ CAVALCANTE FERREIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 304.033-0
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de julho de 2022.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de julho do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
55000 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLENCIA E ÀS DROGAS
00143 Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência às Drogas - Administração Direta
Atividade:
14.422.0427.2972 - Expansão de Políticas de Prevenção à Violência
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
RENATO DE BRITO MOTA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.531-4
CINTHIA DE OLIVEIRA ANDRADE FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.771-2
Nº 2770 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
CÍNTIA VIRGÍNIA SALES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 275.897-0
ANEXO ÚNICO
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ORÇAMENTO FISCAL 2022
VILANI NASCIMENTO PAZ DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.438-0
WANEZA WALERIA PEREIRA DE ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.201-0
HUMBERTO BERTINO ARRAES
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
JAELSON GOMES DE ANDRADE PEREIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.568-9
ARIMATEA QUARESMA FERRAZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.779-8
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
LUCINEIDE FAGUNDES DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 395.896-5
ITAMAR BARBOSA DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 395.980-5
0101
60.000,00
60.000,00
60.000,00
ATOS DO DIA 5 DE JULHO DE 2022.
CLAUDIANE FERREIRA DOS SANTOS ROCHA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 395.950-3
JEFFERSON SILVA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 396.112-5
JOSÉ CLEITON SOUZA TENÓRIO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 396.113-3
ANDRÉ GUSTAVO OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 396.130-3
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2751 - Exonerar, a pedido, VINÍCIUS MENDES MEDEIROS do cargo em comissão de Assistente de Gabinete do Governador, símbolo
CAA-3, da Governadoria.
Nº 2752 - Nomear PAULO WITOR CURSINO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2753 - Nomear MARCÍLIO RODRIGUES CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Secretaria
da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2754 - Exonerar AMANDA RAFAELA NÓBREGA QUINTINO do cargo em comissão de Assistente de Comunicação, símbolo CAA-5,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2755 - Nomear VICTÓRIA CAMPOS BRITO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Comunicação,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2756 - Nomear CAUÃ RODRIGUES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Apoio Administrativo, símbolo CAA-5,
da Secretaria De Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2757 - Nomear EDJANE MARIA AZEVEDO SOUZA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gestão, símbolo CAA-4, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2758 - Nomear PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA-4, da
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2759 - Exonerar TARCIANA GOMES PORTEL do cargo em comissão de Assessora de Cooperação e Redes Culturais, símbolo CAA2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2760 - Nomear ALERSSON HERINQUE TEIXEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Cooperação e Redes
Culturais, símbolo CAA-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2761 - Exonerar IVAN CARLOS OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assistente de Gestão de Informática, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
PAULA REBECA ALENCAR E SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 396.131-1
RODOLFO BURGOS DE LUNA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 396.164-8
PAULO HENRIQUE BARROS AYRES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 396.289-0
RAÍZA NAYARA DE MELO SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 396.369-1
DAVID GADELHA DA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 396.375-6
GABRIELA ALVES DE ARAÚJO FERNANDES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 396.803-0
AMANDA LACERDA ALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 397.008-6
DELANIE VIANA DE OLIVEIRA VELÁZQUEZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 397.018-3
EVELYN RODRIGUES DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 397.239-9
HENRIQUE VICTOR CAMPOS DE MOURA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 397.241-0
RODOLFO FERNANDES PEREIRA CLEMENTINO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 397.316-6
MARIA DANIELLE CÂNDIDO DE ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 397.492-8
Nº 2771 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
CARMEM SILVIA CARVALHO BORGES DOS SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 106.301-4
ZULMIRA MARIA DE LIMA CAVALCANTI, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 109.469-6
MARIA HILDA JUSTINO DA SILVA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 162.495-4
Nº 2762 - Nomear ANTÔNIO RICARDO HERCULANO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gestão de
Informática, símbolo CAA-3, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
EZINEIDE ARLENE CARVALHO DE SÁ, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 172.838-5