DOEPE 07/07/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de julho de 2022
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARCELO PEREIRA DA SILVA
MARCOS GOMES LEÃO
MARIA CRISTINA DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO
AURELIANA DA SILVA REIS
MAIA
MARIA DE FATIMA HOLANDA
MONTENEGRO
MARIA DO CARMO SILVA
COELHO
MARIA DOS PRAZERES DA
SILVA MARINO
MARIA LUIZA DE ARRUDA
SIQUEIRA
MARIVALDO VANDERLEI ALVES
HOSP. DAS CLINICAS
A DISPOSIÇÃO
A DISPOSIÇÃO
2300000266008933/2021-35
2300000266007617/2021-46
1900000016002283/2021-61
22/06/2021
16/08/2016
28/07/2021
EXPRESSO CIDADÃO
0001200014000797/2022-34
30/03/2021
HOSP. DA RESTAURAÇÃO
2300000266020105/2020-94
19/05/2020
A DISPOSIÇÃO
1700000002001467/2022-18
28/03/2017
HOSP. GETULIO VARGAS
2300001058000260/2021-93
01/04/2021
1636562020
10/12/2021
2300000581000064/2021-28
29/06/2020
0018403-7/2020
18/05/2020
2300000266018970/2020-71
04/10/2020
2300000439000381/2021-98
11/12/2017
2300000741000250/2021-87
25/06/2022
2300000266008868/2021-48
24/08/2021
2300000749000059/2020-84
05/11/2020
UM. M MARIA R. SIQUEIRA X
GERES
GER. DA V GERES
-GARANHUNS
GER. DA VIII GERES
-PETROLINA
MARLENE LEANDRO DOS
SANTOS PEIXOTO
NADJA MARIA DA COSTA
HOSP. DA RESTAURAÇÃO
DANTAS
NILSON JOSE ROBERTO DE
UM. M.MARIA.S.SOUZA IX
SALES
GERES
REGINALDO MENDONÇA
HOSP. BELARMINO CORREIA
VASCONCELOS
RISOMAR BELARMINO
SES- CENTRAL
ALMEIDA
ROSELITA FERREIRA DA SILVA HOSP. REG. RUY DE BARROS
CAETANO
CORREIA
ROSIMERY SANTOS BARROS
HOSP. DA RESTAURAÇÃO
DE ANDRADE
SALETE ARAUJO DANTAS
HOSP. CORREIA PICANÇO
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA GER. V GERES- GARANHUNS
TANIA MARIA MOREIRA
HOSP. POL. JM.DE OLIVEIRAPARANHOS
VITORIA DE SANTO ANTÃO
VALDEMAR CESAR DE
HOSP. OTAVIO DE FREITAS
ANDRADE
VALKIRIA MELO DA SILVA
HOSP. DA RESTAURAÇÃO
SOUZA
ZUELANE ELIAS DE SALES
HOSP. COL. PROF. ALCIDES
MENEZES
CODICEIRA
2300011672002303/2021-81
05/07/2021
2300011448000184/2022-67
2300000581000053/2022-29
19/02/2021
24/01/2022
2300000266018899/2020-26
26/12/2021
2300011137000687/2022-46
22/06/2022
2300011672001000/2021-41
16/08/2020
2300000891000099/2021-63
24/03/2021
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1429
- D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão do
servidor (a) abaixo relacionado (a),por ter adquirido o direito anterior a data do falecimento.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
2300000266.004383/2022-66
NOME
MARIA BENEDITA PESSOA DE
SANTANA
MATRICULA
DECÊNIO
A PARTIR
983640
4º
11/03/2019
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, e de acordo com a NOTA
TÉCNICA - SES - Gerência de Consultiva - Nº 875/2022, o pedido de concessão do (a) servidor (a) abaixo relacionado (a):
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
2300000266.008470/2021-10
NOME
MARIA ELEONORA DE ARAUJO
BURGOS
MATRICULA
DECENIO
A PARTIR
2240181
2º
28/03/2016
UNIDADE
UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 113/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Acatar
a recomendação contida no Relatório final da Comissão de
Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria nº 013/2022 de
28/01/2022, publicada no DOE do dia 1º/02/2022; 2. Determinar
que a presente Portaria entre em vigor a partir da data de sua
publicação. Recife, 01 de julho de 2022. DJALMA PAES JÚNIOR
- Diretor-Presidente
Portaria nº 115/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Designar
o servidor NEWTON ANTAS PEREIRA, Matrícula nº 279.542-6,
para a Função Gratificada FGS-1, respondendo cumulativamente
pela chefia da UNIDADE DE ANÁLISES LABORATORIAIS ULAB, no período de 11 de julho de 2022 a 12 de agosto de 2022,
no impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares; 2.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de 11
de julho de 2022. Recife, 01 de julho de 2022. DJALMA PAES
JÚNIOR - Diretor-Presidente
Portaria nº 116/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Designar
o servidor DEIVE SERGIO TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula nº
279.753-4, para a Função Gratificada FGS-1, respondendo pela
chefia da Unidade de Qualidade Laboratorial - UQLB, no período
de 04 de julho de 2022 a 12 de agosto de 2022, no impedimento
da titular, em gozo de férias regulamentares; 2. Determinar que a
presente Portaria entre em vigor a partir de 04 de julho de 2022.
Recife, 01 de julho de 2022. DJALMA PAES JÚNIOR - DiretorPresidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Portaria Nº 20/2022. A Diretora Presidente da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação, no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n° 44.108, de
17.02.2017; Instituir a Comissão de Análise da Prova de Conceito
do processo licitatório número: 0081.2022.CCPLE-XI.PE.0055.
SAD, cujo objeto é a Formação de registro de preços corporativa
para o fornecimento e implantação de uma solução de Rede
Colaborativa Corporativa para modernização da Comunicação
Interna, Gerenciamento de Atividades e Projetos dos servidores
públicos e Gestão da Informação Técnica Operacional do
Governo do Estado de Pernambuco, incluindo o licenciamento do
software, serviços de suporte técnico e atualização, implantação e
operação assistida e manutenção evolutiva e corretiva, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência. A comissão será composta pelos seguintes Analistas
de Gestão de TIC do quadro da ATI: Vanessa Freitas Cândido,
matricula nº3264, Almira Magalhães de Vasconcelos Farias,
matricula nº 3164, Carolina Lima Gomes de Melo, matricula nº
3253. Recife, 06 de Julho de 2022. ILA CARRAZZONE, DiretoraPresidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA:
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 20/05/2022, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR (A) GEISE MARIA DA
SILVA BELO, MATRÍCULA Nº 227.957-6, ONDE SE LÊ: 2º DECÊNIO, LEIA-SE: 3º DECÊNIO.
Portaria nº 532. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
Art. 1º Designar RIDELANE VEIGA ACIOLI, matrícula funcional nº 234972-8/SES para substituir a EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula
funcional nº 226377-7/SES, no PAD instaurado pela Portaria nº 487/2022, publicada no DOE de 10/06/2022, que apura os fatos narrados
no MEMO 10/2017 da Unidade de Aposentadoria, Licenças e Desligamentos - UNIALD e da SAIF nº 000900/2017, relativos ao processo
SEI nº 2300011823.000124/2022-10 e SEI nº 0078539-5/2017, na qualidade de PRESIDENTE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a 04 de julho de 2022.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA nº 533. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 305/2021 da Secretaria
Executiva de Administração e Finanças, publicada no D.O.E. de 25.08.21, a fim de apurar possível irregularidade funcional do(a)
servidor(a) JUSSARA RODRIGUES DA SILVA PAES, matrícula nº 233.323-6/SES.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela inocência
da servidora opinando pelo:
ARQUIVAMENTO do presente processo, de acordo com o art. 235, §1º primeira parte, da Lei Nº 6.123/68
II- Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 534. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as alterações contidas na Lei
nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 181/2017 da Direção Médica do Hospital Jesus Nazareno, relativos ao processo SEI Nº 00261663/2017.
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 20 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 11, da Lei nº 14.547/2011, os fatos de
que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º,
LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 181/2017 da Direção Médica do Hospital Jesus Nazareno, relativos ao
processo SEI Nº 0026166-3/2017, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as suas competências estabelecidas
pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as
tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo
por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações
de Trânsito registrados, ficam os proprietários dos veículos
relacionados no site do DER / PE, notificados da PENALIDADE
DE MULTA por infração de trânsito, os quais terão o prazo de
30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação deste
Edital, para apresentar seu recurso a JARI em qualquer ponto
de atendimento do DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar
por remessa postal para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento
das infrações e maiores informações entrar em contato com
o Tele Atendimento através do nº (81) 3181-4313 / 4312 ou
pelo site www.der.pe.gov.br. O pagamento da multa poderá
ser efetuado até a data do vencimento, por oitenta por cento
do seu valor. A identificação dos dados das infrações estão
disponíveis no site www.der.pe.gov.br, através do ícone
“TRÂNSITO→ NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE” e obedecerá
o seguinte padrão de sequência para identificação dos
dados das infrações a seguir relacionadas: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O
VALOR. Maurício Canuto Mendes. Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE PORTARIA
Portaria Nº 95/2022. Objeto: instauração do Processo
Administrativo e Aplicação de Penalidade – PAAP n.º 05, para
apurar a irregularidade cometida pela Empresa TS GRUPO
GERADORES LTDA, CNPJ nº 20.153.710/0001-69, em função
de descumprimento perante a Compra Direta nº 0020.2022.
CCD.0011.EMPETUR. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua assinatura. O inteiro teor desta Portaria encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://www.empetur.pe.gov.br/
web/setur/empetur. Olinda, 06 de julho de 2022. ANTONIO NEVES
BAPTISTA.Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE Publicar as Portarias de
nºs 2955 a 3042 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO
DE APOSENTADORIA, de JULHO de 2022, que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
Ano XCIX Ć NÀ 128 - 11
PORTARIA FUNAPE Nº 3043, DE 6 DE JULHO DE 2022.
A Diretora–Presidente no uso de suas atribuições, conferidas pela
Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas alterações, resolve
designar o servidor Sérgio Gustavo Gomes de Matos Ferreira,
CPF 591.460.104-59, matrícula nº 10.498-1, Analista em Gestão
Previdenciária Suplementar, como ordenador de despesas das
UGC 420300 e UGE 420301 - Funape, UGC 590100 e UGE
590101 - FUNAFIN, UGC 700100 e UGE 700101 - FUNAPREV e
UGC 290200 - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
DE PERNANBUCO - FPSM-PE e UGE 290201 - SISTEMA
DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DE
PERMANBUCO - SPSM-PE, no período de 11 a 27 de julho de
2022. TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1314/2022 de 30.06.2022
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor
MÚCIO LUIZ BANJA FERNANDES, mat. nº 4758-9, Professor
Universitário/Associado M04 IV G, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na UPE Campus Mata Norte, a
partir de 21.02.2022, nos termos das Regras de Transição da EC
47/05, Art.3º e Parecer nº 198/2022, da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1322/2022 de 30.06.2022
I - Exonerar, a pedido, a servidora MARIA DAS GRAÇAS LEITE
REIS, mat. nº 5505-0, Professor Universitário/Auxiliar M01 III B,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças – FENSG,
a contar de 30.06.2022.
PORTARIA Nº 1380/2022 de 05.07.2022
I - Exonerar, a pedido, o servidor MAGNILDO DA SILVA BEZERRA
, mat. nº 14324-3, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Informática F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar de 01.07.2022.
PORTARIA Nº 1382/2022 de 06.07.2022
I - Determinar a abertura do Processo Administrativo de Aplicação
de Penalidade – PAAP, nos termos do Decreto Estadual nº
42.191/2015, de 01 de outubro 2015, alterado pelo Decreto
Estadual Nº 44.948, de 4 de setembro de 2017, com objetivo de
apurar o descumprimento de obrigações assumidas pela Empresa
Encolserg Serviços Ltda. – CNPJ 06.009.079/0001-06, referente
ao Contrato Nº 001/2018.
II - Designar os servidores: LEA CAMPELO DE SANTANA
ANDRADE, mat. nº 4798-8, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Agente Administrativo F04 III F; RAMON SANTOS
DE ARAÚJO, mat. nº 16742-8, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Contabilidade F01 I A; e ALISSON
BEZERRA DE MENEZES, mat. nº 16724-0, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Contador F01 I A; todos do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade
de Enfermagem Nossa Senhora das Graças- FENSG, para
constituírem a Comissão de Processo Administrativo, dando início
aos procedimentos legais cabíveis.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0007.2022.CPL I.PE.0004.ADAGRO. COMPRA.
OBJETO: Fornecimento de equipamento de informática, do
tipo Impressora Laser Monocromática. VALOR ESTIMADO:
R$ 49.439,9340. PROPOSTAS ATÉ: 19/07/2022 às 09h00min.
DISPUTA: 19/07/2022 às 10h00min (horários de Brasília). O
edital na integra encontra-se disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações: (81) 3181.4514. Recife, 06/07/2022. Arimar
Micheline Lima - Pregoeira
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
AVISO DE ADIAMENTO: Processo nº 051/CPL/2022.
Modalidade: Licitação Eletrônica n° 031/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de serviços
de reprografia, plotagem, encadernação e serviços correlatos,
de acordo com a demanda, mediante solicitação da Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, através
de Sistema de Registro de Preços. Motivação: Problemas de
conexão do sistema. Início de acolhimento de Propostas:
07.07.2022. Limite de acolhimento de Propostas: 28.07.2022,
às 9h30. Data e hora da Disputa: 28.07.2022, às 10h, horários
de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br Informações:
através do Fone: (81) 3181-7354, das 8h às 17h, de segunda a
sexta-feira, Email: [email protected]. O edital e seus anexos
também estão disponíveis no site www.adepe.pe.gov.br. Andreza
Stamford, Coordenadora da Disputa.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 032/2022. Processo Nº: 027/2022. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios dos tipos: café (torrado, descafeínado, em grão,
cappuccino tradicional e diet, em cápsulas) e chás diversos,
conforme Lote I. Contratada: ARTEMÍSIA MATERIAIS E
REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ Nº: 37.220.733/0001-41. Valor
Global: R$ 138.822,55. Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2023.
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br