DOEPE 13/07/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX
NÀ 132
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº -3776- Remover MARIANA CRISTINA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.219-0, para a EREFEM LIONS DE PARNAMIRIM, GRE
Recife, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral- 2 TURNOS, conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 14.06.2022. 1400005293.002728/2022-42.
Nº 3777- Dispensar, a pedido, TAMIRES DE SOUZA CABRAL, mat. 396.800-6, da função de Educ. de Apoio, pro tempore, da EREFEM
Governador Barbosa Lima, Jornada Semi-Integral de 2 Turnos, Recife, GRE Recife Norte, a partir de 01.05.2022. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005293.002117/2022-02).
Nº 3778- Localizar TAMIRES DE SOUZA CABRAL, Prof., LP, I, A, mat. 396.800-6, na EREFEM Governador Barbosa Lima, Recife, GRE
Recife Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.05.2022. 1400005293.002117/2022-02.
Nº 3779- Designar ADRIANA SANTOS LAYME FERNANDES, mat. 260.061-7 para a Função Gratificada de Apoio - 3, símbolo
FGA-3, Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional - SEIP, durante o impedimento de JOELMA MORAES DA SILVA,
matrícula, 301.764-8, no período de 27.06.2022 a 25.08.2022. 1400004087.000548/2022-07.
Nº 3780- Designar JOELMA MORAES DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, ESP, II, A, mat. 301.764-8, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, do Programa de Educação Integral/SEIP, durante o impedimento da MARIA VERONICA
MOURA DE SÁ, mat. 126.537-7, que se encontra em gozo de férias, no período de 27.06.2022 a 25.08.2022. 1400004087.000547/2022-54.
PORTARIA SEE/GGPE DE 12 DE 07 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1019 de 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3781- Localizar e Designar, ANTONIO GALDINO DOS S NETO, Assistente Administrativo Educacional, IV, C, mat. 302.418-0 na
função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na Unidade de Servidores/GCESP/GGPE/SEAF, com 40 horas semanais, a partir
de 27.06.2022. 1400004662.000485/2022-08.
Recife, 13 de julho de 2022
PORTARIA SEE Nº 3796 DE 12 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem
os seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias vinculadas ao CNPJ nº 10.572.071/0015-18 da Gerência Regional de
Educação da Mata Norte, município de Nazaré da Mata:
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto de dois ordenadores:
Gerência Regional de Educação da Mata Norte - CNPJ nº 10.572.071/0015-18
1º Ordenador: Edineide Lima de Oliveira Silva, matricula nº 302.158-0 - Gerente Regional – CPF 501.438.754-34
2º Ordenador: Auzenita Maria da Silva, matrícula nº - Coordenadora CGAF – CPF 590.234.654-15
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em: 12/07/2022.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005541.001592/2022-84
MARIA JOSE BARBOZA DA SILVEIRA
1171950
03 anos, 08 meses e 07 dias
1400005482.001452/2022-58
MARIA JOSELANE DA SILVA COSTA
2506068
04 anos e 18 dias
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
Nº 3782- Localizar e Designar JOAO PAULO DE OLIVEIRA, Profº LP, I, D, mat. 264.224-7, na função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo
FGS-3, na Unidade de Servidores/GCESP/GGPE/SEAF, com 200 h/a mensais, a partir de 01.07.2022. 1400004662.000503/2022-43.
1400003022.000892/2022-80
JAHILTON PEREIRA DOS SANTOS FILHO
1751484
11 meses e 02 dias
1400005293.002987/2022-73
JOELSON ALVES DE MELO JUNIOR
3967930
01 ano, 11 meses e 01 dia
Nº 3783- Localizar ELAINE SILVA R KASMIERCZAK, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.816-9, na unidade de
Emissão de Certidões-UECE/GEMAP/GGPE/SEAF, com 40 horas semanais, a partir de 23.06.2022. 1400004661.000089/2022-82.
1400005293.002986/2022-29
JOELSON ALVES DE MELO JUNIOR
3967930
09 anos, 04 meses e 18 dias
1400005509.001709/2022-26
MARIA ROSELIA SILVA DOS SANTOS
2542889
04 anos,05 meses e 04 dias
PORTARIA SEE N° 3784 DE 12 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ELIESER FELIX DE
ALMEIDA SOUSA, matrícula nº 257.286-9, para a função de Diretor da Escola Estadual ASP José Aldo da Silva, Município de Vitória
de Santo Antão, Gerência Regional de Educação da Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 10 de junho de 2022.
PORTARIA SEE N° 3785 DE 12 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, LUIZ SALES DO
NASCIMENTO, matrícula nº 255.957-9, da função de Diretor da Escola Estadual de Alternância, Município de Petrolina, Gerência
Regional de Educação do Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 1º de junho de 2022.
PORTARIA SEE N° 3786 DE 12 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, PETRÔNIO SANTOS
CAVALCANTI, matrícula nº 303.952-8, para a função de Diretor da Escola Estadual de Alternância, Município de Petrolina, Gerência
Regional de Educação do Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 1º de junho de 2022, ficando dispensado da
função de Diretor Adjunto da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 3787 DE 12 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, JOSE RONALDO
OLIVEIRA DE SOUSA, mat. 251.900-3, da função de Assistente de Gestão da EREM Luiz Alves da Silva, jornada Integral, município de
Santa Cruz do Capibaribe, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, a partir de 01 de junho de 2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005455.001367/2022-17)
PORTARIA SEE Nº 3788 DE 12 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de
06.01.2022, RESOLVE: Designar JOSE RONALDO OLIVEIRA DE SOUSA, mat. 251.900-3, para exercer a função de Assistente de
Gestão da EREM Doutor Adilson Bezerra de Souza, jornada Integral, município de Santa Cruz do Capibaribe, GRE Agreste Centro Norte
- Caruaru, com 200h/a, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto
de escola de grande porte, a partir de 01 de junho de 2022. (1400005455.001367/2022-17)
PORTARIA SEE Nº 3789 DE 12 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 32.961 de
21.01.2009, RESOLVE: Designar LUAN FABRICIO SILVA, mat. 393.603-1, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Luiz
Alves da Silva, jornada Integral, município de Santa Cruz do Capibaribe, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, com 200h/a, atribuindo-lhe
as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de
01 de junho de 2022. (1400005455.001367/2022-17)
PORTARIA SEE Nº 3790 DE 12 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de 16.03.2020, RESOLVE: Designar,
Pro Tempore, ISMAEL MANOEL DA SILVA, mat. 378.694-3, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Genifa
Felisbela Nobre, jornada Integral, município de Ipubi, GRE Sertão do Araripe - Araripina, com 200h/a, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de junho de
2022. (1400004087.000491/2022-38)
PORTARIA SEE Nº 3791 DE 12 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 32.961 de
21.01.2009, RESOLVE: Designar SILVANIA BESERRA DE VASCONCELOS, mat. 164.848-9, para exercer a função de Assistente de
Gestão da EREM José de Almeida Maciel, jornada Integral, município de Pesqueira, GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, com
200h/a, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de
grande porte, a partir de 01 de junho de 2022. (1400004087.000517/2022-48)
PORTARIA SEE Nº 3792 DE 12 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 DE 06.01.2022, RESOLVE: Designar,
Pro Tempore, JUAREZ NUNES COSTA, mat. 256.608-7, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Djalma Macedo
Gomes, jornada Integral, município de Santa Filomena, GRE Sertão do Araripe - Araripina, com 200h/a, atribuindo-lhe as gratificações
de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de junho de
2022. (1400004087.000492/2022-82)
PORTARIA SEE Nº 3793 DE 12 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARIA NEULY DE SA
GONCALVES, mat. 350.599-5, da função de Assistente de Gestão da EREM Gumercindo Cabral, jornada Integral, município de Terra
Nova, GRE Sertão Central - Salgueiro, a partir de 15 de junho de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. (1400004087.000519/2022-37)
PORTARIA SEE Nº 3794 DE 12 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 50.364 de
04.03.2021, RESOLVE: Designar ELOISNETE DE KACIA DE SA CALLOU, mat. 189.595-8, para exercer a função de Assistente de
Gestão da EREM Gumercindo Cabral, jornada Integral, município de Terra Nova, GRE Sertão Central - Salgueiro, com 200h/a, atribuindolhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir
de 15 de junho de 2022. (1400004087.000519/2022-37)
PORTARIA SEE Nº. 3795 DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior, matrícula nº 445.555-0, para compor a Comissão de Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade II – CPAAP II, em substituição ao servidor Walber Fernandes de Souza Ribeiro, matrícula nº
365.541-5.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de julho de 2022.
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODOS
1400005706.002056/2022-76
HERALDO CARNEIRO DE SOUZA
2726904
01/03/1981 a 31/12/1985;
1400005706.002056/2022-76
HERALDO CARNEIRO DE SOUZA
2726904
27/01/1986 a 01/03/1986;
1400005706.002056/2022-76
HERALDO CARNEIRO DE SOUZA
2726904
01/10/1986 a 09/02/1987;
1400005706.002056/2022-76
HERALDO CARNEIRO DE SOUZA
2726904
16/11/1987 a 27/09/1993
1400005706.002056/2022-76
HERALDO CARNEIRO DE SOUZA
2726904
13/06/1996 a 30/06/1996;
1400005706.002056/2022-76
HERALDO CARNEIRO DE SOUZA
2726904
03/03/1997 a 30/03/1997;
1400005706.002056/2022-76
HERALDO CARNEIRO DE SOUZA
2726904
01/06/1997 a 19/01/2000;
1400005706.002056/2022-76
HERALDO CARNEIRO DE SOUZA
2726904
01/06/2000 a 29/08/2000;
1400005706.002056/2022-76
HERALDO CARNEIRO DE SOUZA
2726904
01/09/2000 a 30/12/2000;
1400005706.002056/2022-76
HERALDO CARNEIRO DE SOUZA
2726904
01/03/2001 a 14/01/2006;
1400005706.002056/2022-76
HERALDO CARNEIRO DE SOUZA
2726904
02/05/2001 a 30/06/2004;
1400005706.002056/2022-76
HERALDO CARNEIRO DE SOUZA
2726904
01/04/2002 a 25/08/2008;
1400005706.002056/2022-76
HERALDO CARNEIRO DE SOUZA
2726904
09/03/2005 a 06/12/2005
1400005706.002056/2022-76
HERALDO CARNEIRO DE SOUZA
2726904
01/10/2007 a 01/08/2008.
1400005651.000891/2022-54
MARCONIECIA LIMA DA COSTA BATISTA
2571501
02/03/1981 a 19/12/1981;
1400005651.000891/2022-54
MARCONIECIA LIMA DA COSTA BATISTA
2571501
01/01/1983 a 01/09/1986;
1400005651.000891/2022-54
MARCONIECIA LIMA DA COSTA BATISTA
2571501
01/01/1989 a 12/06/1989;
1400005651.000891/2022-54
MARCONIECIA LIMA DA COSTA BATISTA
2571501
01/07/1989 a 30/03/1994
1400005651.000891/2022-54
MARCONIECIA LIMA DA COSTA BATISTA
2571501
01/02/2001 a 31/08/2001.
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO
1400005541.001590/2022-95
MARIA JOSE BARBOZA DA SILVEIRA
1171950
24/05/1973 a 31/01/1977
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 09/07/2022 REFERENTE A ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ELINÊS
PESSOA RIBEIRO, MATRICULA Nº 2659514-PROCESSO Nº 1400005565001474/2022-06:
ONDE SE LÊ: 13 ANOS, 10 MESES E 01 DIA
LEIA-SE: 13 ANOS, 10 MESES E 13 DIAS.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 22/03/2022 REFERENTE A ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PROCESSO Nº
1400005509003042/2021-15
ONDE SE LÊ: MARIA TEREZA DE SOUZA SILVA MATRICULA Nº 3793710
LEIA-SE: MARIA TERESA DE SOUZA SILVA
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 107, DE 11.07.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Stephanie Christini Gomes Pereira matrícula nº 370.967-1, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretor
Geral de Politica Tributária, no período de 18.07 a 01.08.2022, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 08/2022 - A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos do artigo 34-A da Lei nº 10.654/1991,
INTIMA os seguintes responsáveis legais por mercadorias transportadas pela Empresa de Correios e Telégrafos - ECT, identificados
pelos respectivos códigos de rastreamento: CONTRIBUINTE – CÓDIGO DE RASTREIO – ENDEREÇO – PROCESSO. JOSÉ
AFONSO SANTOS PEDROSA – OT4286533768BR – Rua Capitão José Jardim, nº 224 – Boa Vista – Garanhuns/PE – Processo
nº 2022.000004171454–71; DENISSON DE CARVALHO ARAÚJO – QB690133313BR – Rua Polônia, nº 92 – Areia Branca –
Petrolina/PE – Processo nº 2022.000004171651–52; MACLEIDE COSTA DE ALMEIDA – QK453176699BR – Rua Doutor Hélio
Vinagre Vilar, nº 94, Velame – Acácio Figueiredo – Campina Grande/PB – Processo nº 2022.000004171514–45; JAQUELINE DOS
SANTOS SILVA – OT419677956BR – Rua Wanderley Cunha, nº 96 – Gerais – Teotônio Vilela/AL – Processo nº 2022.000004171243–
91; ADRIELSON WILLIAM OLIVEIRA DA SILVA – OT413528636BR – Av. Mundaú, nº 9 – Conjunto Frei Damião – Benedito Bentes
– Maceió/AL – Processo nº 2022.000004171115–75; JACKSON ALEXANDRE DA SILVA – OT408155035BR – Santa Luzia, sn°
– Povoado de Santa Luzia – Barra de Santo Antônio/AL – Processo nº 2022.000004171011–89; SANDRA VALÉRIA RODRIGUES
VITORINO – OT403192977BR – Rua Dr. Manoel Borba, nº 29 – Centro – Sertânia/PE – Processo nº 2022.000004170735–
41; VICTOR MORAES MARTINS LOPES – QK423254888BR – Rua Líbano, nº 46 – Peixinhos – Olinda/PE – Processo
nº 2022.000004170286–78; GUSTAVO ALVES FERREIRA DE MATTOS – QK405289421BR – Rua Le Parc, nº 100 - Torre Rosée
AP 1504 – Imbiribeira – Recife/PE – Processo nº 2022.000004168987–92; WILLAS – QB713903547BR – Povoado Mata, nº 09
– Casa Zona Rural – São Sebastião/AL – Processo nº 2022.000004168904–65; JESSÉ SILVA FERREIRA – QB713903578BR –
Rua José Braz Moscow, nº 978 – Solar 303 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE – Processo nº 2022.000004170213–