DOEPE 13/07/2022 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de julho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
12; JOSIANE MARIA DO NASCIMENTO – QB659403981BR – Av. Boa Viagem, nº 3296 – Edf. 14 Bis AP 601 – Boa Viagem –
Recife/PE – Processo nº 2022.000004168702–78; DARIANE DORNELLES PINHEIRO PEIXOTO – OQ776748132BR – Rua João
de Souza Vasconcelos, nº 345 – Casa – Alto da Boa Vista – Bayeux/PB – Processo nº 2022.000003597423–01; ROMÁRIO DE
SIQUEIRA SILVA – OS141374376BR – Rua Corina Pereira, nº 222 – Redenção – Custódia/PE – Processo nº 2022.000003597751–
51; JUSCELINY ALVES DOS SANTOS LIMA – QI950622736BR – Trav. Prefeito Sizenando Menezes, nº 15 – Centro – São Caitano/
PE – Processo nº 2022.000004217650–61; JILMAR DE ANDRADE SILVA – QB684953378BR – Rua Coronel Álvaro Almeida –
Centro – Mar Vermelho/AL – Processo nº 2022.000004218564–58; ALCIR – QK583529548BR – Rua Antônio Lopes da Costa, nº 29
– Monsenhor Américo – Mossoró/RN – Processo nº 2022.000004218329–41; KLEBER SIQUEIRA SIMÕES – QI910216567BR – Rua
Presidente Castelo Branco, nº 32 – Jardim Primavera – Camaragibe/PE – Processo nº 2022.000004218138–05; DELMIR ALVES
MIRANDA – QI925538869BR – Rua Pedro Coutinho, nº 188 – Casa – Centro – Rio Largo/AL – Processo nº 2022.000004218243–
35; JONAS E ANDRÉIA – OT557069548BR – Rua Josefa Albuquerque Paiva, nº 206 – Santa Rita – Igarassu/PE – Processo
nº 2022.000004218832–69; SEMINÁRIO TEOLÓGICO BATISTA DO NORTE DO BRASIL – QK524803323BR – Rua Padre Inglês,
nº 243 – Bloco Canadá AP 18 – Boa Vista – Recife/PE – Processo nº 2022.000004217802–91; MARCOS WILLIAM BEZERRA
DE ANDRADE – QC104481212BR – Rua Assis Gomes, nº 829 – Bela Vista – São Tomé/RN – Processo nº 2022.000000993437–
53; THYAGO THADEU – QB416041057BR – Rua Laudelino Rocha, nº 135 – Maurício de Nassau – Caruaru/PE – Processo
nº 2022.000000994282–36; MARCOS AURÉLIO – QB081036626BR – Rua Coronel Anízio Rodrigues Coelho, nº 527 – AP 701 – Boa
Viagem – Recife/PE – Processo nº 2021.000008598616–57; FELIPE VINICIUS – ON815759412BR – Av. Estanislau Cordeiro de Melo,
nº 170 – AP 802 Bloco B – Indianópolis – Caruaru/PE – Processo nº 2021.000008737528–78; THAYSA SILVA – OO055039448BR –
Rua Rosa de Saron, nº 25 – Casa – Candeias – Jaboatão dos Guararapes/PE – Processo nº 2021.000008739534–23; VINICIUS
FARIAS – QB243936275BR – Rua Capitão Rebelinho, nº 148 – AP 3502 – Pina – Recife/PE – Processo nº 2021.000008799366–
52; SHEFANYS DENNIS SANTANA DA SILVA – OO542684769BR – Rua Manoel Pereira Lins, nº 790 – Nossa Senhora da Penha –
Serra Talhada/PE – Processo nº 2021.000008799728-88; LUIS ANTONIO GLASMER – QB031497130BR – Av. Cruz Cabugá, nº 706
– Santo Amaro – Recife/PE – Processo nº 2021.000008705344–11; THIAGO BARROS MARTINS – OM202311195BR – Rua Antônio
Valdevino Costa, nº 280 – Condomínio Morada BL 11 AP 403 – Cordeiro – Recife/PE – Processo nº 2021.000000625333–18; CLÁUDIO
MARTINS DANTAS – QB001780577BR – Rua São Gabriel, nº 649 – AP 203 – Maurício de Nassau – Caruaru/PE – Processo
nº 2021.000000614305–41; ALLYSON VINICIUS GONÇALVES FERREIRA – OD366505930BR – Rua Maria Wanderley de Queiroz,
nº 197 – Casa 3 – Fragoso – Olinda/PE – Processo nº 2020.000000208141–61; RAPHAEL MATTOS – PM795193435BR – Rua Padre
Carapuceiro, nº 910 – Apto 13° Andar – Sala 1301 - Boa Viagem – Recife/PE – Processo nº 2021.000001735400–02; JACILEIDE DA
SILVA SANTOS – QB092465073BR – Rua Alto da Bela Vista, nº 28 – Coqueiral – Recife/PE – Processo nº 2021.000008637485–
68; HERLONY CASSIO F. DA COSTA – QB214632864BR – Av. Professor Andrade Bezerra, nº 958 – Salgadinho – Olinda/PE
– Processo nº 2021.000002855331–13; DEBORA NASCIMENTO – OL089519854BR – Rua Soldado José Vivanco, nº 82 – Casa
– Varzea – Recife/PE – Processo nº 2021.000002855804–48; JOSÉ JONIERY GABRIEL DE SIQUEIRA – QB060246955BR – Rua
15 de Novembro, nº 54 – Planalto – São José do Egito/PE – Processo nº 2021.000008598988–11; ANDRE LUIS SALES COSTA –
QB056851074BR – Av. Arthur Ramos, nº 77 – Indianópolis – Caruaru/PE – Processo nº 2021.000002920775–19; ANA CELIA DE
O. CALADO/ BARBARA CAMAROTTI – ON673508767BR – Rua Le Parc, nº 100 – Torre Brise AP 1401 – Imbiribeira – Recife/PE
– Processo nº 2021.000002925231–36; DANIEL ANCHESCH – QB060970926BR – Rua Capitão Rebelinho, nº 670 – Apto 502 – Pina
– Recife/PE – Processo nº 2021.000002925357–38; PARA, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias à
sua liberação. Para maiores informações, fazer contato com a Secretaria da Fazenda - SEFAZ/PE, através do email: atendimento.
[email protected]. O não atendimento do prazo estabelecido neste Edital poderá ensejar a alienação das mercadorias pela
SEFAZ/PE, conforme previsão legal. Recife, 05 de julho de 2022. Rogério Feitosa de Carvalho - Diretor de Logística.
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL Nº 105/2022
DESCREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS NA VENDA POR
TELEMARKETING OU INTERNET
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, e em conformidade com os processos listados abaixo, resolve descredenciar os contribuintes a seguir identificados para
fruição do benefício fiscal de que tratam os arts. 312 a 314 do Decreto nº 44.650, de 30.06.2017. O prazo máximo de fruição do benefício
fiscal concedido por este Edital é 31/07/2022.
Nome Empresarial
CNPJ
ATHLETIC WAY COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E
FISIOTERAPIA LTDA
DURI TRADING, COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
EMBALAGENS LTDA
Cacepe
0591871-58
86.736.568/0062-02
Processo
Diretoria de Processos e Sistemas Tributários
Gerência de Processos Fiscais
Edital de Restituição DPS nº 029/2022
A Diretoria de Processos e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN,
divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br,
em publicações.
Reinaldo Miranda da Silva
Diretor
IMPRENSA
Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
PORTARIA Nº 08/2022, de 12 de julho de 2022. O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Dispensar o servidor GIVANILDO SEBASTIÃO DE LUCENA, matrícula nº 423.213-5, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA2, da Secretaria de Imprensa, a partir de 13/07/2022, tendo em vista o retorno do referido servidor ao seu órgão de origem.PORTARIA
Nº 09/2022, de 12 de julho de 2022. O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE: I- Designar
para Ordenadora de Despesa dos recursos destinados à Secretaria de Imprensa, KAMILA NUNES VIANA, matrícula nº 392.833-0; IIDispensar ANTONIO CÉSAR NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº392.829-2, da função de Ordenador de Despesa dos recursos destinados
à Secretaria de Imprensa; III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2022.
DESPACHO Nº 13. O Secretário de Imprensa no de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho: torna sem efeito a publicação da
Ratificação de Dispensa Emergencial - Processo SEI nº1600000003.000244/2022-06, veiculada no DOE em 15/01/2022.Recife, 30 de
junho de 2022.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Marcelo Canuto Mendes
PORTARIA SJDH Nº 51, DE 04 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 1334, de 13 de abril de 2022, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado,
da Seleção Pública Simplificada Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da Portaria Conjunta
SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, a partir da respectiva data indicada:
Nº DO CONTRATO
MATRÍCULA
NOME
82/2016
375.441-3
CLAUDIA FIDELIS DA SILVA
2022.000004521384-41
ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA
70.175.260/0073-58
0358811-43
2022.000004521429-88
GALERIA WBORN COMERCIO DE
VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA
18.118.861/0001-34
0529235-25
2022.000004521462-15
GIRAFA COMERCIO ELETRONICO LTDA
09.055.134/0002-65
0499686-02
2022.000004521480-80
GIRAFA COMERCIO ELETRONICO LTDA
09.055.134/0004-27
0710768-40
2022.000004521497-29
JET ONE COMERCIO DE EMBARCACOES
EIRELI
18.043.376/0001-49
0527556-30
2022.000004521518-98
MAGAMOBI E-BUSINESS LTDA
12.687.276/0018-17
0701600-07
2022.000004521548-03
09.175.816/0002-01
0436778-27
2022.000004521573-14
70.220.595/0001-76
0200496-84
2022.000004521592-87
18.928.807/0002-35
0557813-22
2022.000004521623-18
SARAIVA E SICILIANO S/A
61.365.284/0199-80
0750919-76
2022.000004521669-17
WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA
14.314.050/0007-43
0583494-56
2022.000004521644-42
19.390.678/0001-56
0557845-00
2022.000004521688-63
01.228.555/0002-39
0446209-26
2022.000004521715-70
Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação.
Recife, 12 de julho de 2022.
Cindy Ferreira Barbosa
Diretora DPC – Em exercício
Processo
Nome Empresarial
CATERAIR Serviços de Bordo
e Hotelaria Ltda
RESCISÃO
01/07/2022
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 1334, de 13 de abril de 2022; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto nº
37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da Portaria
Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar a renovação da contratação de Pessoal Temporário, pelo
prazo de até 24 (vinte e quatro) meses. REGISTRO: Termo Aditivo ao contrato, conforme relação abaixo:
CNPJ
Cacepe
33.375.601/0029-39
0143128-59
NOME
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NADJA MATIAS DE VASCONCELOS
1º TA Nº 10/2020
INÍCIO DO EXERCÍCIO
09/07/2022
Errata: Na Portaria SJDH Nº 54, de 07 de julho de 2022, publicada em 08/07/2022.
Onde se lê: ARTUR BERNARDO DE PAIVA, Leia-se: ARTUR BERNARDO DE PAIVA JÚNIOR.
Marcelo Canuto Mendes
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
O Secretário Executivo de Coordenação Geral em exercício, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 60, de 20/11/2020, respaldado
pela Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o seguinte
despacho: ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO: Processo SEI nº 3000008449.000286/2022-14, de CAROLINNE RODRIGUES DE
SOUZA SILVA, matrícula nº 363.405-1, de acordo com Certidão de Tempo de Serviço e Contribuição emitida pela Secretaria de Defesa
Social - SDS, a servidora conta com 933(novecentos e trinta e três) dias, que equivalem a 02 (dois) anos, 06 (seis) meses e 23 (vinte
e três) dias trabalhados e de contribuição previdenciária na administração direta do Governo do Estado de Pernambuco para serem
averbados a sua ficha funcional.
Recife, 12 de julho de 2022.
Sandeson George da Silva
Secretário Executivo de Coordenação Geral, em exercício
O Secretário Executivo de Coordenação Geral em exercício, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 60, de 20/11/2020, respaldado
pela Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o seguinte
despacho: ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO: Processo SEI nº 3000008436.000085/2022-66, de BRENO GALINDO CAVALCANTI,
matrícula nº 323.727-3, de acordo com Certidão de Tempo de Serviço e Contribuição emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito
- DETRAN/PE, o servidor conta com 1.210 (hum mil, duzentos e dez) dias, que equivalem a 03 (três) anos, 03 (três) meses e 25 (vinte
e cinco) dias trabalhados e de contribuição previdenciária na administração indireta do Governo do Estado de Pernambuco para serem
averbados a sua ficha funcional.
Recife, 12 de julho de 2022.
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL Nº 106/2022
CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE
REFEIÇÃO COLETIVA
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado resolve credenciar o contribuinte a seguir identificado para fruição do
benefício fiscal de que trata o art. 8º do Anexo 5 do Decreto nº 44.650, de 30.06.2017.
2020.000005239166-49
FUNÇÃO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PORTARIA SJDH Nº 55 DE 12 DE JULHO 2022.
Nº DO CONTRATO
0614439-05
WSIB COMERCIO VAREJISTA E
ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA
27 DE MAIO COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA
NÀ 132 - 15
2022.000004513365-41
02.648.096/0002-05
MEU MOVEL DE MADEIRA - COMERCIO
DE MOVEIS E DECORACOES LTDA
OLOFOTES CONFECCOES E
ACESSORIOS LTDA
POLOAR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS E SERVICOS LTDA
Ano XCIX
Sandeson George da Silva
Secretário Executivo de Coordenação Geral, em exercício
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 12/07/2022
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
Este Edital produz efeitos a partir do dia 01/08/2022
Recife, 12 de julho de 2022
Cindy Ferreira Barbosa
Diretora DPC - em exercício
Diretoria de Processos e Sistemas Tributários
Gerência de Processos Fiscais
Edital de Restituição DPS nº 028/2022
A Diretoria de Processos e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN,
divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br,
em publicações.
Reinaldo Miranda da Silva
Diretor
Nº 453 - Tornar sem efeito a Portaria SES nº 452, publicada no DOE de 12/07/2022 referente a dispensa da função de Ordenadora
de Despesas do Hospital Agamenon Magalhães/Recife, da servidora ANGELA ANTONIETTA HENRIQUE LANNIA, matrícula
nº 244.730-4/SES, por ter sido publicada em duplicidade.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 508 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº131 , publicada no D.O.E 16/03/2022, na parte referente ao servidor contratado abaixo
relacionado , tendo em vista o mesmo encontrar-se em efetivo exercício.