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Poder Executivo ● 13/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2022
2 – Processo nº 334/2022
Dispensa de Licitação. Contrato nº 07/2022. Empresa: Evelyn
Karolayne do Monte Oliveira Melo. Objeto: Aquisição de água
mineral. Valor Total: R$ 3.312,00. Prazo de Vigência: 28/06/2022
a 27/06/2023.
3 – Processo nº 100/2018
Quarto Termo Aditivo. Empresa: Super Estágios LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Prazo de Vigência: 30/06/2022
a 29/06/2023.

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
05.774.391/0001-15
Aditivo 004 ao Termo Adesão 004.2020.ITEP.001 ao Contrato
Mater004/SAD/SEADM/2020.
Contratante:
Secretaria
de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: ASSOCIAÇÃO
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO –ITEP/OS.
Objeto: prorrogação do prazo de parte dos serviços contratados.
Vigência: 28/01/22 até 27/07/22. Valor: R$4.293,02. Recife,
27/01/22.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
EXTRATO DE CONTRATOS - CT Nº 026/2022. SEI nº
0060407879.000042/2022-21 – P.L. nº 023/2022 – P.E. nº 015/2022
– Aquisição de amostrador de ar microbiológico ambiental
para divisão de microbiologia. Período de Vigência: 12 meses.
CONTRATADA: MERCK S/A. CNPJ: 33.069.212/0008-50. Valor
Global: R$ 120.000,00. Vigência: 28/06/2022 à 27/06/2023. a:
28/06/2022.CT Nº 027/2022. SEI nº 0060407879.000317/2021-45
– P.L. nº 026/2022 – P.E. nº 017/2022. Serviço de assessoria
e validação de sistemas computadorizados, abarcando a
validação dos sistemas da área de controle de qualidade e
pesquisa e desenvolvimento. Período de Vigência: 12 meses.
CONTRATADA: ENGENEWS – SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA. CNPJ: 02.042.822/0001-60. Valor Global: R$ 494.328,00.
Vigência: 27/06/2022 à 26/06/2023. a: 27/06/2022. CT Nº
028/2022. SEI nº 0060407879.000311/2021-78 – P.L. nº 018/2022
– P.E. nº 011/2022. Aquisição de consumíveis destinados à
divisão de físico-química e à divisão microbiologia – lote 02.
Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA: LAS DO BRASIL
COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS
LTDA. CNPJ: 06.880.842/0001-61. Valor Global: R$ 1.417,00.
Vigência: 29/06/2022 à 28/06/2023. a: 29/06/2022. CT Nº 029/2022.
SEI nº 0060407879.000311/2021-78 – P.L. nº 018/2022 – P.E. nº
011/2022. Aquisição de consumíveis destinados à divisão de
físico-química e à divisão microbiologia – lote 11. Período
de Vigência: 12 meses. CONTRATADA: NOVA ANALÍTICA
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 67.774.679/000147. Valor Global: R$ 19.319,00. Vigência: 29/06/2022 à 28/06/2023.
a: 29/06/2022. CT Nº 030/2022. SEI nº 0060407879.000311/202178 – P.L. nº 018/2022 – P.E. nº 011/2022. Aquisição de
consumíveis destinados à divisão de físico-química e à
divisão microbiologia – lote 14. Período de Vigência: 12
meses. CONTRATADA: ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 65.838.344/0001-10.
Valor Global: R$ 1.661,00. Vigência: 30/06/2022 à 29/06/2023. a:
30/06/2022. CT Nº 031/2022. SEI nº 0060407879.000311/202178 – P.L. nº 018/2022 – P.E. nº 011/2022. Aquisição de
consumíveis destinados à divisão de físico-química e à
divisão microbiologia – lotes 03, 05, 08 e 15. Período de
Vigência: 12 meses. CONTRATADA: MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MEDICA LTDA. CNPJ: 10.779.833/0001-56.
Valor Global: R$ 20.175,00. Vigência: 29/06/2022 à 28/06/2023.
a: 29/06/2022. CT Nº 032/2022. SEI nº 0060407879.000311/202178 – P.L. nº 018/2022 – P.E. nº 011/2022. Aquisição de
consumíveis destinados à divisão de físico-química e à
divisão microbiologia – lote 09. Período de Vigência: 12 meses.
CONTRATADA: PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA.
CNPJ: 31.864.051/0001-95. Valor Global: R$ 27.630,00. Vigência:
29/06/2022 à 28/06/2023. a: 29/06/2022. CT Nº 033/2022. SEI
nº 0060407879.000311/2021-78 – P.L. nº 018/2022 – P.E. nº
011/2022. Aquisição de consumíveis destinados à divisão
de físico-química e à divisão microbiologia – lotes 12 e 13.
Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA: MERCK S/A.
CNPJ: 33.069.212/0008-50. Valor Global: R$ 23.420,00. Vigência:
28/06/2022 à 27/06/2023. a: 28/06/2022. CT Nº 034/2022. SEI
nº 0060407879.000311/2021-78 – P.L. nº 018/2022 – P.E. nº
011/2022. Aquisição de consumíveis destinados à divisão de
físico-química e à divisão microbiologia – lote 10. Período de
Vigência: 12 meses. CONTRATADA: AWKALAB PRODUTOS
PARA LABORATÓRIO LTDA. CNPJ: 04.880.181/0001-49. Valor
Global: R$ 24.206,00. Vigência: 28/06/2022 à 27/06/2023. a:
28/06/2022 CT Nº 035/2022. SEI nº 0060407867.000023/2022-33
– P.L. nº 045/2022 – P.E. nº 0049.2021.CCPLE-I.PE.0045.SAD.
Aquisição materiais de higiene. Período de Vigência: 12 meses.
CONTRATADA: SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI. CNPJ: 30.294.882/0001-06. Valor
Global: R$ 37.950,00. Vigência: 28/06/2022 à 27/06/2023. a:
28/06/2022. CT Nº 036/2022. SEI nº 0060407867.000012/202253 – P.L. nº 024/2022 – P.E. nº 016/2022. Aquisição de sacos
plásticos em polietileno de baixa densidade – lotes 01-A,
01-B e 2. Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA:
NORLUX LTDA EPP. CNPJ: 04.004.741/0001-00. Valor
Global: R$ 399.299,00. Vigência: 01/07/2022 à 30/06/2023. a:
01/07/2022. CT Nº 037/2022. SEI nº 0060407884.000002/202218 – P.L. nº 036/2022 – INEX. nº 006/2022. Aquisição dos
medicamentos olanzapina 5 e 10 MG comprimido e quetiapina
25, 100, 200 MG comprimido. Período de Vigência: 12
meses. CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51. Valor
Global: R$ 63.652.699,13. Vigência: 07/07/2022 à 06/07/2023. a:
07/07/2022. CT Nº 038/2022. SEI nº 0060407855.000055/202197 – P.L. nº 014/2022 – P.E. nº 008/2022. Prestação de serviço
de limpeza, conservação predial e apoio operacional, visando
à obtenção de adequadas condições de salubridade e
higiene, com a disponibilização de mão de obra, insumos,
materiais e equipamentos necessários para a execução, nas
áreas externas e internas do parque fabril, administrativo e
nas farmácias deste LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES
– LAFEPE. Período de Vigência: 24 meses. CONTRATADA: ZÊLO
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ: 10.339.944/000141. Valor Global: R$ 26.680.366,80. Vigência: 06/07/2022 à
05/07/2024. a: 06/07/2022. CT Nº 039/2022. SEI nº 0060450980635.000254/2022-31 – P.L. nº 035/2022 – DISPENSA nº

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
005/2022. Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva,
com fornecimento de peças novas e originais, componentes
elétricos, eletrônicos e baterias, necessárias para o pleno
funcionamento dos equipamentos de registro eletrônico de
ponto - REPS responsáveis pelo controle diário da frequência
dos empregados em exercício do Laboratório Farmacêutico
do Estado de Pernambuco - LAFEPE. Período de Vigência:
12 meses. CONTRATADA: PALAS INFÓRMATICA LTDA EPP.
CNPJ: 69.920.213/0001-38. Valor Global: R$ 8.424,00. Vigência:
07/07/2022 à 06/07/2023. a: 07/07/2022. CT Nº 040/2022. SEI
nº 0060407895.000007/2021-22 – P.L. nº 020/2022 – P.E. nº
013/2022. Aquisição de painel de controle para revestidora de
comprimidos de fabricação LAWES doada pelo Laboratório
Farmacêutico da Marinha. Período de Vigência: 180 dias.
CONTRATADA: TIME RJ CONSULT AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL
LTDA. CNPJ: 08.561.411/0003-20. Valor Global: R$ 137.647,00.
Vigência: 11/07/2022 à 06/01/2023. a: 11/07/2022. EXTRATO DE
TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 2º T.A ao CT Nº 030/2020.
SEI nº 0060407879.000002/2020-17. Reajuste de 10,73849%.
Prorrogação de Vigência. CONTRATADA: PERKINELMER DO
BRASIL LTDA. CNPJ: 00.351.210/0001-24. Valor do reajuste: R$
21.618,00. Valor global: R$ 222.931,25. Período: 12 meses. Nova
Vigência: 23/06/2022 à 22/06/2023. a: 16/06/2022. 1º T.A ao CT
Nº 076/2021. SEI nº 0060407849.000139/2020-29. Prorrogação
de Vigência. CONTRATADA: SERVNOR COMÉRCIO E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. CNPJ: 22.489.196/0001-62.
Período: 02 meses. Nova Vigência: 28/06/2022 à 27/08/2022.
5º T.A ao CT Nº 039/2018. SEI nº 0060407892.000212/202128. Correção da segunda clausula do quarto termo aditivo.
CONTRATADA: AGNALDO BOTELHO CARDOSO EIRELI.
CNPJ: 02.695.980/0001-10. Valor após correção: R$ 42.774,61.
a: 11/07/2022. Recife, 12 de julho de 2022.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2022 - UNAJUR/
PCPE, oriundo do Processo 00029.2021.CPL.PE.0025.POLCIVSDS. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em aparelhos condicionadores de ar (com reposição
de peças), para atender as necessidades da PCPE, localizados
na Capital. Contratada: ELMA W.R. dos Santos Refrigeração
- EPP, CNPJ(MF) nº 144.544.070/001-01. Valor Mensal: R$
46.958,00 (quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e oito
reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, de 11.07.2022
a 10.07.2023. Recife, 11.07.2022. Darlson Freire de Macedo.
Subchefe da Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0334.2022.CPLII.DL.0244.Dasis. Obj.-Contratação emerg.
de procedimentos hospitalares de radioterapia estereotáxica em
pulmão e próstata p/paciente deste Sismepe: Firma vencedora:
Radioterapia Oncoclínicas Recife S.A CNPJ 28.043.406/0001-70,
valor R$ 34.000,00.Proc.0339.2022.CPLI.DL.0246.Dasis.Obj.Fornecimento emerg. de material p/cirurgia de ortopedia(fratura
e luxação de tornozelo) p/atender a paciente deste Sismepe:
Firma vencedora: Bone ltda CNPJ 34.639.837/0001-05 valor R$
8.100,00; Recife, 12 de julho 2022 - Paulo Fernando Andrade
Matos- Cel PM – Diretor da DASIS

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0218.2022.CPL I.PE.0012. DASIS–objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para fornec. eventual de materiais
cirúrgicos de traumatologia (sistema de bloqueio), para atender
as demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
Vencedoras: 1)Ortomedica Comercio Ortopedico LTDA, CNPJ24.061.657/0001-27, R$ 1.044.784,00, lote 1A; 2)Prosmed
Produtos Medicos Comercio LTDA, CNPJ-41.249.434/000107, R$ 350.712,17, lote 1B. Recife-PE, 12JUL22, Sergio José
Nogueira de Oliveira/Presidente da CPL I/DASIS.

PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.86/2022–PE(SRP)57/2022OBJ:
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS.
Estimado
R$11.967.707,7737. Proposta até 25/07/22 às 8:00h. Disputa
25/07/22
às
8:05h.
PROC.159/2022–PE(SRP)93/2022OBJ: AQUISIÇÃO DE CONSICIONADORES DE AR COM
INSTALAÇÃO. Estimado R$745.605,1959. Proposta até 25/07/22
às 11:00h. Disputa 25/07/22 às 11:05h. PROC.160/2022–
PE(SRP)94/2022- OBJ: TRANSPORTE DE MATERIAL
RADIOATIVO
E
INSUMOS.
Estimado
R$352.322,961.
Proposta até 25/07/22 às 13:00h. Disputa 25/07/22 às 13:05h.
PROC.183/2022–PE(SRP)103/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE MANUTENÇÃO
ELÉTRICA. Estimado R$1.214.003,6649. Proposta até 26/07/22
às 8:00h. Disputa 26/07/22 às 8:05h. PROC.193/2022–
PE(SRP)105/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
PENSO. Estimado R$976.359,5016. Proposta até 27/07/22
às 13:00h. Disputa 27/07/22 às 13:05h. PROC.194/2022–
PE(SRP)106/2022- OBJ: FORNECIMENTO PELO REGIME
DE CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL DE BLOCO CIRÚRGICO.
Estimado R$ 3.351.168,708. Proposta até 26/07/22 às 10:00h.
Disputa 26/07/22 às 10:05h. PROC.195/2022–PE(SRP)107/2022OBJ:
FORNECIMENTO
DE
OXIGENADORES
COM
EQUIPAMENTOS EM COMODATO. Estimado R$6.440.000,016.
Proposta até 25/07/22 às 14:00h. Disputa 25/07/22 às 14:05h.
PROC.197/2022–PE(SRP)109/2022- OBJ: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (BALANÇAS).
Estimado R$27.282,6665. Proposta até 25/07/22 às 15:00h.
Disputa 25/07/22 às 15:05h. PROC.199/2022–PE(SRP)110/2022OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Estimado
R$1.750.755,756. Proposta até 28/07/22 às 10:00h. Disputa
28/07/22 às 10:05h. PROC.201/2022–PE(SRP)111/2022- OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Estimado
R$1.048.733,6568. Proposta até 27/07/22 às 8:00h. Disputa
27/07/22 às 8:05h. PROC.203/2022–PE(SRP)112/2022- OBJ:
FORNECIMENTO DE FIO DE SUTURA E CATETER BALÃO
TERMODILUIÇÃO TIPO SWAN-GANZ. Estimado R$121.841,358.
Proposta até 26/07/22 às 14:00h. Disputa 26/07/22 às 14:05h.
PROC.207/2022–PE(SRP)113/2022- OBJ: FORNECIMENTO
DE TECIDOS, AVIAMENTOS E ENXOVAL HOSPITALAR.

Estimado R$165.401,51. Proposta até 26/07/22 às 13:00h.
Disputa 26/07/22 às 13:05h. PROC.208/2022–PE(SRP)114/2022OBJ: FORNECIMENTO DE TINTAS. Estimado R$242.604,629.
Proposta até 27/07/22 às 10:00h. Disputa 27/07/22 às 10:05h.
PROC.209/2022–PE(SRP)115/2022- OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Estimado R$1.252.632,9462. Proposta
até 28/07/22 às 8:00h. Disputa 28/07/22 às 8:05h. Editais www.
peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.
br. Recife, 12/07/22. Marcos Viana– Pregoeiro.
ADESÃO Nº 23/2022-CPL/PROCAPE À ARP 063/2022-HGV
Considerando a autorização do HOSPITAL GETÚLIO VARGAS,
atendendo aos requisitos previstos no DECRETO 42.530/2015;
AUTORIZO a Adesão a Ata de Registro de Preços para
AQUISIÇÃO DE FITAS ADESIVAS CIRÚRGICAS, Empresa
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ 08674752000140, item
3 – 6000 unid., valor unit. R$4,55; Total R$27.300,00. Recife,
12/07/222. Ricardo Lima- Gestor.
RATIFICAÇÃO
PROC.175/2022–DISPENSA73/2022RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE ANEL PARA ANULOPLASTIA VALVULAR, 12 unid., Empresa
POTENGY LTDA, CNPJ 07395985000140, valor unit. R$1.290,00,
Total R$15.480,00 para até 6 meses. Recife, 12/07/222. Ricardo
Lima- Gestor.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CT.040/22 – DJ COMUNICAÇÃO PUBL LTDA – Forn. Folha de
PE., vig. 12 meses, 15/06/22 a 14/06/23, 22NE312, R$599,00;
PL.12/22, DL 05/22-PGE-PE; 2ºTA.CT.33/20-RG-41/22–MAPFRE
SEGUOS GER. LTDA - Prorrog. pz. 01/06/22 a 30/05/23,
22NE273, R$950,00; PL07/20, DL02/20-PGE-PE.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 0055.2022.
CPL.REIT.DL.0026.FESP-UPE, fundamentada no art. 24, Inc.
XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação
direta da empresa Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP,
CNPJ: 03.508.097/0001-36, para contratação do serviço de
tecnologia da informação e comunicação, sob o modelo de cloud
broker, consistente na concepção, projeto, provisionamento,
configuração, suporte, manutenção e gestão do serviço de
colaboração em nuvem, associada aos serviços de colaboração e
produtividade de e-mail, ferramenta de videoconferência e pacote
de Software de Escritório e Armazenamento, denominado Google
Workspace for Education - Edição Plus, por 12 meses, no valor
total de R$ 255.500,00. Prof.ª Vera L. Samico Rocha. Pró-reitora
de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL – PREGOEIRO VII
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 001/2022
Objeto: Dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso IV
da Lei Federal nº 8.666/1993, para contratação de empresa
especializada visando atender as necessidades de LOCAÇÃO
EVENTUAL DE VEÍCULOS DO TIPO SUV, SEM MOTORISTA
E SEM COMBUSTÍVEL, COM E SEM BLINDAGEM, com o
intuito de atender às demandas da Casa Militar, sob o regime
de diárias, no âmbito do Estado de Pernambuco. O Termo de
Referência estará disponível nos sites www.sad.pe.gov.br, e/ou
http://www.sad.pe.gov.br/blog/84-publicacoes/22872-aviso-dechamamento-publico-para-dispensa-de-licitacao-n-001-2022 e/ou
www.peintegrado.pe.gov.br. As propostas e demais documentos
de habilitação deverão ser enviadas conforme exigências e
condições do Termo de Referência até às 17h (horário local) do
dia 15/07/2022, para o email: [email protected] e/ou
[email protected]. Outras informações: (81) 31837956. Jonathan Maiko, Pregoeiro VII – GPROL/GGGOL/SAD.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO 0105.2022.CCPLE-IV.PE.0071.SAD.UPEPETROLINA
OBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância Armada,
nos termos da legislação vigente (Lei Federal nº 7.102/83,
alterada pelas Leis Federais nº 8.863/94 e nº 9.017/95, pela
Medida Provisória nº 2.184/01 e pela Lei Federal nº 11.718/08,
regulamentada pelos Decretos nº 89.056, de 24/11/83, e nº 1.592,
de 10/08/95, pelas Portarias DPF nº 891/99, DPF nº 320/04, DG/
DPF nº 3.233/2012 e DG/DPF nº 3.258/2013, bem como pela
alteração do art. 193 da CLT dada pela Lei Federal nº 12.740/12)
e conforme especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência (Anexo I), para atender às necessidades da
Universidade de Pernambuco Campus Petrolina. Valor Global:
R$ 251.293,9200 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e
noventa e três reais e noventa e dois centavos) para 12 meses.
Entrega das Propostas até: 27/07/2022, às 08h30; Início da
Disputa: 27/07/2022, às 09h00. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7811. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Berta Teixeira – Pregoeira IV.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0012.2022.CPL.PE.0005.SCGE,
com a participação exclusiva de Microempresa(ME), Empresa
de Pequeno Porte(EPP) e Micro Empreendedor Individual(MEI).
OBJETO: A contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças novas e originais dos 02 (dois)
elevadores, marca Thyssenkrupp com capacidade de 600 kg
ou 08 (oito) pessoas cada, instalados nas dependências da
Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, na Rua Santo
Elias, nº 535 – Bairro do Espinheiro – Recife - PE, conforme
condições e especificações constantes do Termo de Referência.
VALOR ESTIMADO: R$ 37.494,24 (trinta e sete mil, quatrocentos
e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/07/2022, às 08h00min.
TÉRMINO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até

Ano XCIX

NÀ 132 - 23

21/07/2022, às 08h00min. INÍCIO DA DISPUTA: 21/07/2022,
às 10h00min. (Horários de Brasília). O edital na íntegra está
disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.peintegrado.
pe.gov.br. ou [email protected]. Roberto Hatzlhofer,
Pregoeiro. Maiores informações pelo fone: 31820878. Recife, 08
de julho de 2022. (Republicado por haver saído com incorreção
no original)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2017-GAB/SDS – OBJETO:
A inclusão no instrumento contratual da Cláusula Décima OitavaDo Reajuste-; CONTRATADA: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A.;
ORIGEM: PL nº 015/2017CPLII/SDS; INEX. Nº 001/2017-CPLII/
SDS. Recife-PE, 12JUL2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
– Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO
I
–
Consubstanciado
na
NOTA
TÉCNICA
Nº
1305/2022 - SDS - GGAJ (25874309) – RECONHEÇO
E
RATIFICO
O
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA COMPRA DIRETA
no PL.0023.2022.CCD.IN.0004.DAG-SDS, com fulcro no art.
25, I, da Lei nº 8.666/93 e alterações. II – CONTRATADO:
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDUSTRIA
DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº
63.067.904/0005-88. III – OBJETO: Aquisição de insumos para
utilização no equipamento Automate Express do Instituto de
Genética Forense Eduardo Campos – IGFEC/SDS/PE subordinado
a esta Gerência Geral de Polícia Científica. IV – VALOR TOTAL:
R$ 110.983,60. Recife, 12/07/2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Secretário Executivo de Gestão Integrada – SEGI/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO
o
PL.0005.2022.CPL-II.PE.0005.DAG-SDS.
FESPDS - RP fornecimento eventual com montagem de
mobiliário a serem implantados na futura Escola de Inteligência
de Pernambuco - ESINT. VENCEDORES: VICTOR IVO
RODRIGUES DE FREITAS EIRELI, CNPJ nº 24.780.976/000192- 3ª Classificada no LOTE 1 – Valor Total R$165.499,9900,
LUCIANO SÉRGIO GUIMARÃES DE SÁ BARRETO, CNPJ
nº 35.785.276/0001-07 - 2ª Classificada no LOTE 3 – Valor
Total R$53.985,0000, VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE
ARTIGOS DE
ESCRITORIO EIRELI, CNPJ nº 35.458.953/0001-82- 3ª
Classificada no LOTE 4 – Valor Total R$35.499,9997, DEL
COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ
nº 16.100.255/0001-66 - 2ª Classificada nos LOTES 5 e 6 –
Valor Total R$ 6.060,0000 VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$
261.044,9897 Recife/PE, 12/07/2022. ADENILDO NOGUEIRA
DA SILVA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
AVISO DE DECISÃO E AGENDAMENTO DE SESSÃO
PL.0028.2022.CPL-I.TP.0001.DAG-SDS.FESPDS –TOMADA DE
PREÇOS Nº 0001/2022-CPL-I/SDS-OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO
DE SALVAMENTO AQUÁTICO DO GRUPAMENTO DE BUSCA
E SALVAMENTO –GBS. Comunicamos ao público em geral, em
especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, que
julgo IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo (fase habilitação)
apresentado pela empresa MD2 ENGENHARIA EIRELI, contra a
decisão da Comissão em habilitar a empresa AJP ENGENHARIA
LTDA. Assim fica agendada para o dia 15/07/2022 às 09:00h, na
sala da Comissão Permanente de Licitação I-CPL-I/SDS, Rua São
Geraldo nº111, Santo Amaro, Recife-PE, a sessão de abertura
das propostas. As contrarrazões e parecer técnico encontramse disponíveis no site http://www.peintegrado.pe.gov.br. Outras
informações pelo fone: (81) 3183-5058. Recife, 12 de julho de
2022. FLAVIO DUNCAN MEIRA JUNIOR- Secretário Executivo
de Gestão Integrada – SEGI/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 061/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a
TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA
EPP, CNPJ nº 21.748.841/0001-51. Objeto: contratação de
pessoa jurídica para a aquisição eventual de licenças para
uso de software, para ser utilizado pela Secretaria de Defesa
Social - 2 (duas) licenças para uso de software - do tipo adobe
ilustrador, para edição de gráficos vetoriais. Utilização da ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022 - GAB/SDS, decorrente
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0052.2021.CPL-I.PE.0031.
DAG-SDS.FESPDS, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 0031.2021.DAG-SDS. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Valor Total: R$ 6.296,00 (seis mil duzentos e noventa
e seis reais), com recursos do Fundo Nacional de Segurança
Pública 2019. Vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de
sua assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000070. Recife-PE,
na data da assinatura, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Contrato nº 014/2022. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
de Pernambuco. Contratada: SÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CNPJ 08.811.226/0019-03. Objeto:
fornecimento de café solúvel. Vigência: 60 (sessenta) dias a contar
de 16/07/2022. Valor: R$ 2.588,40. Recife, 25/04/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Termo Aditivo nº 007/2022 – Ref. Ao Contrato nº 009/2022.
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento de Pernambuco.
Contratada:
MIL
COMERCIO
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 34.351.431/0001-14. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta dias).
Vigência: 60 (sessenta) dias a contar de 26/07/2022. Valor: R$
6.904,08. Recife, 12/07/2022.