DOEPE 13/07/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de julho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2896 - Designar, para complementação de mandado, tendo em vista o § 1º do artigo 15 do Anexo Único do Decreto nº 48.377, de 13 de
dezembro de 2019, para compor o Conselho de Administração da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI,
SEVERINO DE ALMEIDA ARRUDA, na qualidade de titular, em substituição a JOSÉ MAURICIO VALLADÃO CAVALCANTI FERREIRA,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2022
Nº 2897 - Designar JULIA FERNANDES DE SOUZA MARTINS, matrícula 6.896-9, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco – HEMOPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Articulação, da referida Fundação, no período de 29 de junho
a 13 de julho de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 2898 - Designar JOEL DE JESUS LIMA SOUSA JÚNIOR, matrícula nº 299.606-5, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência de Frota do Estado, da referida Secretaria, no período de 01 a 15 de julho de 2022, durante a ausência de
seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2899 - Designar JULIANA MOURA ROJAS, matrícula nº 318.683-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Gerência de Patrimônio do Estado, da referida Secretaria, no período de 01 a 15 de julho de 2022, durante a ausência de seu titular,
em gozo de férias regulamentares.
Nº 2900 - Designar CARLA CAVALCANTE PASSOS GONÇALVES, matrícula n° 324.648-5, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente da Gerência Geral de Planejamento e Gestão, da referida Secretaria, no período de 04 a 18 de julho de 2022,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2901 - Designar RODRIGO SILVA LAGES, matrícula n° 318.708-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, da referida Secretaria, no período de 06 a 20 de julho de 2022, durante a ausência de
sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2902 - Designar ANA LÚCIA DIDIER DE ANDRADE LIMA, matrícula n° 10.406-0, da Fundação de Aposentadorias e Pensões
dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Previdência Social, da referida
Fundação, no período de 11 a 13 de julho de 2022, durante o afastamento de seu titular.
Nº 2903 - Designar FABIO EDUARDO TAVARES SOBRAL, matrícula nº 10.332-2, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Presidência, da referida Fundação, no período de
11 a 13 de julho de 2022, durante o afastamento de sua titular.
Nº 2904 - Designar SÉRGIO GUSTAVO GOMES DE MATOS FERREIRA, matrícula nº 10.498-1, da Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Gestão Institucional, da
referida Fundação, no período de 11 a 24 de julho de 2022, durante a ausência da sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2905 - Designar ZADIR CASADO LAMENHA COUTO JUNIOR, matrícula nº 4.084-3, do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - DETRAN-PE, para responder pelo expediente da Diretora Jurídica, do referido Departamento, no período de 04 a 18 de
julho de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2906 - Designar RYAN PAULO DA SILVEIRA AMORIM, matrícula nº 299.757-6, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Gerência de Gestão para Resultados na Prevenção Social, da referida Secretaria, no período de 21 de
junho a 29 de julho de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
Nº 2907 - Designar VIVIANNE GUEIROS LIRA DORNELAS CÂMARA matrícula nº 324.284-6, da Secretaria de Planejamento e Gestão,
para responder pelo expediente da Assessoria de Gestão para Resultados na Prevenção Social, da referida Secretaria, no período de 30
de junho a 19 de agosto de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2908 - Designar RENATO JOSÉ DE LIMA, matrícula n° 113.590-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder pelo
expediente da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da referida Secretaria, no período de 07 a 21 de julho de 2022, durante a ausência
de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2909 - Designar SANDESON GEORGE DA SILVA, matrícula nº 369.016-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder
pelo expediente da Secretaria Executiva de Coordenação Geral, da referida Secretaria, no período de 11 a 17 de julho de 2022, durante
a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2910 - Designar MARIA FERNANDA GOMES RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 323.717-6, da Secretaria de Planejamento e
Gestão, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão por Resultados, da referida Secretaria, no período de 11 a 25
de julho de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2911 - Designar LÍVIA CRISTINA PEREIRA CABRAL TEIXEIRA, matrícula nº 324.308-7, da Secretaria de Planejamento e Gestão,
para responder pelo expediente da Gerência de Gestão para Resultados na Prevenção Social, da referida Secretaria, no período de 30
de julho a 19 de agosto de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica
Ano XCIX
II - Instituições do Seguimento Governamental com assento neste Conselho:
Como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES, na qualidade de titular, e
IVALDO FERREIRA DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar, JOSÉ
SOARES DE MORAES, na qualidade de titular, e TARCÍSIO PIO PONTES, na qualidade de suplente; como representantes do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, MARIA JOSÉ MONTEIRO FILHA, na qualidade de titular, e KARLONE
CABRAL BARROCA, na qualidade de suplente; como representantes do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco – ITERPE,
HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA, na qualidade de titular, e CLEODON RICARDO DE SOUZA LIMA, na qualidade de suplente;
como representantes do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, MILZE SILVA DA LUZ, na qualidade de titular, e JOSENILDO
MARTINS, na qualidade de suplente; como representantes da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco
– ADAGRO, PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA, na qualidade de titular, e KALINA MONTEIRO, na qualidade de suplente; como
representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, MARIA SARAH CORDEIRO VIDAL, na qualidade de titular, e EDER
BATSITA DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria da Mulher, MARCIA MARIA GALVÃO DE AGUIAR, na
qualidade de titular, e MARIA APARECIDA APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria
de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, MARIANA DE ANDRADE LIMA SUASSUNA, na qualidade de titular, e ANA PAULA
MORAES, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, JOÃO VICTOR LIMA DOS
SANTOS, na qualidade de titular, e JOSÉ ENIO RAMOS BRADÃO AGRA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria
de Planejamento e Gestão, KARINE CORREIA PEREIRA, na qualidade de titular, e ADRIANA OLIVEIRA E SILVA, na qualidade de
suplente; como representantes da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, RODRIGO DE ANDRADE LIMA MOLINA, na
qualidade de titular, e LUIS HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVIERA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de
Educação e Esportes, JAILSON SILVA DOS SANTOS, na qualidade de titular, e HORACE JOSÉ JIMENEZ, na qualidade de suplente;
como representantes Universidade de Pernambuco - UPE, GEVSON SILVA ANDRADE, na qualidade de titular, e WALDENIA LEÃO
DE CARVALHO, na qualidade de suplente; como representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de
Agricultura Familiar e Cooperativismo – MAPA, ARTHUR LUCENA, na qualidade de titular, e ALGA SPINDOLA, na qualidade de suplente;
como representante da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, FREDERICO
TAVARES DE MELO, na qualidade de titular; como representantes da Caixa Econômica Federal – CEF, WALFREDO FERREIRA LIMA
JUNIOR, na qualidade de titular, e LADJANE SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da Superintendência Regional
do Banco do Brasil – BB, MILTON LUIZ DE ABREU JÚNIOR, na qualidade de titular, e SILAS GONÇALVES DONATO, na qualidade
de suplente; como representantes da Superintendência Regional do Banco do Nordeste – BNB, PEDRO ERMÍRIO DE ALMEIDA
FREITAS FILHO, na qualidade de titular, e DIOGO HENRIQUE MENDES MARQUES, na qualidade de suplente; como representantes
da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, LUIZ AROLDO REZENDE DE LIMA, na qualidade de titular, e JOSÉ MÁRIO
BARROS FALCÃO, na qualidade de suplente; e como representantes da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, RAFAEL
SILVA DE LIMA, na qualidade de titular, e THAYS CABRAL DE QUEIROZ, na qualidade de suplente;
III - Instituições do Seguimento Não Governamental com assento neste Conselho:
como representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST, CLEBSON SANTOS, na qualidade de titular; como representantes
da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco – FETAPE, ADIMILSON
NUNIS DE SOUZA, na qualidade de titular, e CÍCERA NUNES DA CRUZ, na qualidade de suplente; como representantes da Federação
dos Trabalhadores e trabalhadoras na Agricultura Familiar do Pernambuco – FETRAF-PE, JOÃO SANTOS DA SILVA, na qualidade de
titular, e ARIEL SEVERINO DE MELO, na qualidade de suplente; como representante da VIA DO TRABALHO, RENATO CARVALHO,
na qualidade de titular; como representantes da Comissão Permanente de Mulheres Rurais de Pernambuco – CPMR-PE, ADRIANA
NASCIMENTO SILVA, na qualidade de titular, e MARIA GILVÂNIR DE SOUZA, na qualidade de suplente; como representantes do
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPPA, CÍCERA ESTÊVÃO BATISTA, na qualidade de titular, e LAURINEIDE
MARIA SANTANA, na qualidade de suplente; como representantes da Comissão Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas
de Pernambuco – CEACQ, MAGNO MANOEL DE ARAUJO, na qualidade de titular, e SÉRGIO TEÓFILO DA SILVA, na qualidade de
suplente; como representantes da Articulação do Semiárido – ASA, TONE CRISTIANO FELICIANO DA SILVA, na qualidade de titular,
e VALÉRIA LANDIM DE CARVALHO FALCÃO, na qualidade de suplente; como representantes do Serviço de Tecnologia Alternativa –
SERTA, MARIA DE LOURDES GOMES VIEIRA, na qualidade de titular, e LEANDRO PACHECO DA SILVA, na qualidade de suplente;
como representantes da Organização Não Governamental – DIACONIA, WANESKA MILLENA FERREIRA DO BONFIM, na qualidade
de titular, e CAMILA RAGO, na qualidade de suplente; como representantes da Organização Não Governamental – CÁRITAS, NEILDA
PEREIRA DA SILVA, na qualidade de titular, EDVANE LOPES ISÍDIO, na qualidade de suplente; como representantes da Associação
de Orientação às Cooperativas do Nordeste – ASSOCENE, ADRIANO DA SILVA MATINS, na qualidade de titular, CRISTIANE DE
ALBUQUERQUE, na qualidade de suplente; como representantes da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e
Economia Solidária de Pernambuco – UNICAFES/PE, CLEITON ALVES MEDERIOS, na qualidade de titular, e ANTÔNIO JOSÉ DE
SOUZA, na qualidade de suplente; como representantes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente
do Pernambuco – SINTAPE, RÔMULO DOS SANTOS, na qualidade de titular, e ANTÔNIO JUNIOR ANGELIM DOS SANTOS, na
qualidade de suplente; como representantes da Federação Democrática dos Agricultores Familiares Empreendedores Rurais do Estado
de Pernambuco – FEDAFER, MANOEL BERNARDO DA SILVA, na qualidade de titular, e AMARO LOURENÇO DA SILVA, na qualidade
de suplente; como representantes da como representantes da Organização de Luta no Campo – OLC, MANOEL ANTÔNIO DE LIRA
JUNIOR, na qualidade de titular, e LUCIANO COSTA RÊGO, na qualidade de suplente; como representantes da Rede de Articulação
da Caminhada dos Terreiros de Pernambuco – ACTP, ANTONIELLE PINHEIRO DA CUNHA, na qualidade de titular, e MURILO DE
ALCHORNE, na qualidade de suplente; e como representantes da Comissão Pastoral da Terra – CPT, JOSÉ PLÁCIDO DA SILVA
JUNIOR, na qualidade de titular, e ELVIRA SIQUEIRA CAVALCANTI, na qualidade de suplente.
Nº 2912 - Designar LUIZ FELIPE MAIA ÁVILA, matrícula nº 10.131-1, da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para
responder pelo expediente da Gerência de Orçamento e Finanças, da referida Agência, no período de 11 de julho a 12 de agosto de 2022,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença TRE.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 2913 - Designar FRANCISCO MÁRIO MEDEIROS CUNHA MELO, matrícula nº 240.516-4, Procurador do Estado, para responder
pelo o expediente da Coordenadoria do Núcleo Especializado da Fazenda Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 23
de junho a 16 de dezembro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Secretarias de Estado
Nº 2914 - Designar ANDREA BUSCH BOREGAS, matrícula nº 296068-0, para responder pelo expediente de Direção do Campus de
Ensino Recife, da Secretaria de Defesa Social, no período de 01 a 13 de julho de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de
férias regulamentares.
Nº 2915 - Designar HALYSSON MOJI GOMES FERREIRA PONTES, matrícula nº 2960540, da Secretaria de Defesa Social, para
responder pelo expediente da Diretoria de Administração Geral, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período de 11
a 25 de julho de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2916 - Designar BENEDITO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 193849-5, para responder pelo expediente de Direção do
Campus de Ensino Recife, da Secretaria de Defesa Social, no período de 14 a 30 de julho de 2022, durante a ausência de sua titular, em
gozo de férias regulamentares.
Nº 2917 - Conceder pensão especial complementar, nos termos da Lei Complementar nº 427, de 17 de abril de 2020, à dependente
previdenciária MÁRCIA MARIA DE GUSMÃO ACIOLI, viúva do servidor público estadual efetivo LOURINALDO FELIX DE MOURA
FILHO, falecido em 25 de julho de 2020, aplicando-se as regras previstas no artigo 27, nos §§1º, 2º, 2º-A, 4º e 7º do artigo 50 e no artigo
51, todos da Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, obedecidas as disposições do Decreto nº 52.255, de 10 de fevereiro de
2022, com efeito retroativo a 26 de julho de 2020.
Nº 2918 - Tornar sem efeito o Ato nº 1431, de 13 de abril de 2022, na parte referente a ANA PAULA FREIRES, Matrícula nº 394.331-3.
Nº 2919 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Chefe de Gabinete do Governador, de GABRIELA MOURA
OTAVIANO DE SOUZA SUASSUNA, do referido Gabinete, para participar do evento COP-26, na cidade de Glasgow - Escócia, no
período de 05 a 10 de novembro de 2021.
NÀ 132 - 9
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.841-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Alexei José Esteves Xavier, matrícula nº 237.900-7, cedido
à Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, a partir de 31.12.2021.
Nº 1.842-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel, matrícula nº 251.9674, cedida à Prefeitura Municipal de Belo Jardim, a partir de 30.12.2020.
Nº 1.843-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Antônio Pereira Borba, matrícula nº
1413-3, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA.
Nº 1.844-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Neide Torres Soares, matrícula nº 259.234-7, cedida à
Prefeitura Municipal de Cupira, a partir de 01.01.2022.
Nº 1.845-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Sidney Martins Ferreira, matrícula nº 226.279-7, cedido à Pernambuco
Participações e Investimentos S/A – PERPART, a partir de 04.07.2022.
Nº 2920 - Autorizar o afastamento do Estado de ALBERES HANIERY PATRICÍO LOPES, Secretário do Trabalho Emprego e Qualificação
e de GEANCARLOS DE SOUZA LIMA, da referida Secretaria, para participar da 124ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de
Secretarias do Trabalho – FONSET, na cidade de Brasília - DF, no dia 12 de julho de 2022, designando ROMANA DE ARAÚJO SOUZA
COSTA, matrícula nº 393.025-4, para responder pelo expediente da sobredita Secretaria.
Nº 1.846-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Francisco Dias de
Almeida, matrícula nº 9923-6, cedido à Secretaria de Educação e Esportes, a partir 01.12.2021.
ATOS DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022.
Nº 1.848-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Ingazeira, o servidor Vinicius Machado da Silva, cedido à Secretaria da Casa Civil, a
partir de 01.01.2021.
Nº 2491 - Designar, para mandato de 02 (dois) anos, tendo em vista o disposto no Decreto nº 30.351, de 11 de abril de 2011, para
comporem o Conselho de Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de PE CDRS – PE, para gestão no biênio
2021/2023:
Nº 1.849-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor José Rogério de Souza, matrícula nº
4113-0, cedido à Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 01.07.2022.
I – Núcleo Gestor Eleito: Presidência, Vice-Presidência e Secretaria Executiva:
Nº 1.850-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Vlademir André de Oliveira, matrícula nº 190.962-2, cedido
à Secretaria da Casa Civil, a partir de 20.06.2022.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES, na qualidade de Presidente; MARIA DE LOURDES GOMES VIEIRA, na qualidade de VicePresidente, e IVALDO FERREIRA DA SILVA, na qualidade de Secretário Executivo.
Nº 1.851-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba, a servidora Maria Eterilda de Amorim Borba, cedida à Secretaria
de Educação e Esportes, a partir de 31.12.2021.
Nº 1.847-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor José Carlos Ferreira Leão, matrícula
nº 7077-7, cedido ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a partir de 01.07.2022.