Poder Executivo ● 28/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

490 - Ano XCIII • NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 23, DE 21/12/2016. O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015. RESOLVE: I – Designar a pessoa abaixo qualificada para representar, em substituição a Rodrigo de Andrade Lima Molina, esta unidade gestora na ope

Poder Executivo ● 07/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3579 - Exonerar THAIS DAIENY TREIN GUERRA do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Planejamento e Projetos, símbolo DAS-2, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2016. ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2016 ESPECIFICAÇÃO Recife, 7 de outubro de 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - S

Poder Executivo ● 14/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de setembro de 2017 $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 Governo do Estado 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2 DECRETO Nº 44.990, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017. Aloca e transfere os cargos comissionados que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituiç

Poder Executivo ● 23/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE 37000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 00122 Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta Atividade: 02.062.1041.3041 - Controle e Acompanhamento dos Encargos decorrentes das Condena

Poder Executivo ● 14/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3712 - CONCEDER a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR aos Militares da Polícia Militar de Pernambuco abaixo, com fundamento no artigo 37, XXVIII da Magna Carta Pernambucana, c/c o artigo 4º do Decreto nº 19.377, de 11 de outubro de 1996, atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e considerando os relevantes serviços prestad

Poder Executivo ● 25/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de agosto de 2016 SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR – SUB JUDICE Secretarias de Estado ÁREA – DEFESA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO 1º 3º NOME ANTONIO JOSÉ PAULO DE LIMA JACIEL ISRAEL DE LIMA PROCESSO Proc. 0086274-28.2014.8.17.0001 Proc. 0008445-14.2016.8.17.2001 ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto Nº 3192 – Tornar sem efeito o Ato nº 2554, de 13 de julho de 2016. Nº 319

Poder Executivo ● 30/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de março de 2016 PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 05, DE 23/03/2016. Governo do Estado O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara RESOLVE: ATOS DO DIA 29 DE MARÇO DE 2016. I - Designar, ANDRÉ RICARDO CHAVES LEÃO, matrícula 36

Poder Executivo ● 02/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 165 - 3 PORTARIA Nº 19, DE 31 DE AGOSTO DE 2015. ATOS DO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 294, de 15 de janeiro de 2015. Nº 6687 - Designar MARCOS ALVES COELHO para exercer a Função Gratificada de S

Poder Executivo ● 30/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 162 - 5 NOME Governo do Estado II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2014 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2014 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2014 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2014 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2014 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2014 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2014 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2014 II TERMO ADITIVO AO CONT

Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de fevereiro de 2017 PROCESSO SIGEPE Nº 0216533-2/2016 - Requerente: MARIA APARECIDA GERMANO SILVA. Advogada: Géssica Roberta de Almeida Araújo, OAB/PE nº 27.794. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº 010/2017, da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais. Nº 131 - Autorizar o afastamento do Estado,