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DOEPE - Recife, 14 de julho de 2022 - Página 5

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DOEPE 14/07/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68

A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 13/07/2022
SEI

1400003022.000877/2022-31

1400003565.000032/2022-17
1400005229.000027/2022-42
0001200009.001365/2022-10

303.328-7

1400005541.001515/2022-24

LEONARDO RAMOS DE FRANCA

272.661-0

INICIO

DECENIO

1400005246.000056/2022-04

LUIZ VINICIUS BACCARELLI

300.020-6

01

06/06/2022

1º

1400005526.000493/2022-73

ROMERO DE AGUIAR GUIMARES

239.986-5

256.158-1

01

07/07/2022

1ª

132.247-8

02

02/08/2022

3º

299.677-4

02

22/08/2022

1º

154.734-8

02

10/06/2022

2º

191.450-2

01

07/06/2022

2º

129.713-9

01

13/07/2022

3º

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

136.238-0

04

01/07/2022

3º

GRE RECIFE NORTE – SEI 1400005309.000322/2022-17
NOME

MATRÍCULA

MESES

FRANÇOISE FONSECA
BARBOSA DO NASCIMENTO
MARIA ASSUNCAO RIBEIRO DE
FARIAS
PAULO OLIVEIRA JULIAO
JUNIOR
VALERIA CRISTINA DE CRISTO
LEAL ARAUJO

1400003565.000034/2022-06

NOME
DAISY GOMES DE OLIVEIRA

MAT.

ELIETE NUNES DE ANDRADE
ALBUQUERQUE CUNHA

0030308092.000019/2022-12

SEI
1400005541.001577/2022-36

136.736-6

NOME
SANDRA HELENA GOMES DA
SILVA
DENISE BEZERRA VALERIO

1400005176.000031/2022-73

Ano XCIX Ć NÀ 133 - 5

ANDRÉA MARIA RODRIGUES AMORIM PESSÔA
CLARICE MANOELA DA SILVA

270.948-1

02

26/07/2022

1º

CLAUDIA LOUBACK DO NASCIMENTO

270.247-9

02

01/07/2022

1º

CLEONEIDE DA CUNHA CAVALCANTI

191.040-0

06

01/07/2022

1º/2º

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 108, DE 13.07.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, com as alterações introduzidas pela Lei
Complementar nº 475, de 17.3.2022, e o Decreto nº 37.327, de 27.10.2011, que dispõem sobre a Gratificação por Resultados do GOATE
– GRG, quanto ao nível institucional, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 175, de 31.10.2011, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes valores como meta de referência e meta piso das Diretorias Gerais relacionadas a seguir,
relativamente ao mês indicado:
MÊS
.................
junho de 2022 (AC)

DIRETORIAS GERAIS
.....................
DG - I RF
DG - II RF
DG - III RF
DPC

META DE REFERÊNCIA
......................
R$ 2.047.396.294,74
R$ 179.283.695,02
R$ 66.428.467,22
R$ 2.293.108.456,99

META PISO
.....................
R$ 1.637.917.035,79
R$ 143.426.956,02
R$ 53.142.773,78
R$ 1.834.486.765,59

DENILSON JOSE CAVALCANTI SODRE DA MOTA

124.426-4

04

01/07/2022

1º

......................................................................................................................................................................................................................” .

FERNANDA ANGELICA DE MELO CARNEIRO

178.008-5

01

04/07/2022

2º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRACEMA MARGARIDA DE SOUSA NUNES

239.036-1

02

01/07/2022

1º

JANAINA ARRUDA DA SILVA COSTA DE SOUZA

303.099-7

02

01/07/2022

1º

JOSE MARIO DE SOUZA

175.653-2

02

01/07/2022

1º

LUCIANA MARIA DA SILVA

277.795-9

02

05/07/2022

1º

MARCOS ALEXANDRE DE MORAES

139.597-1

02

01/07/2022

3º

MARIA BERENICE FERREIRA DA SILVA

270.792-6

01

04/07/2022

1º

MARIA DE FATIMA LACERDA DA SILVA

111.692-4

03

05/07/2022

3º

MARTA GOMES DA VEIGA PESSOA

242.409-6

02

01/07/2022

1º

MIGUEL PEDROSA DE SOUZA JUNIOR

173.647-7

04

26/07/2022

1º

PAULO ROBERTO BARROS

253.557-2

02

01/07/2022

1º

SANDRA MÁRCIA PIMENTEL MOURA

162.675-2

01

04/07/2022

3º

TELZITA HELENA BRAGA LINS

189.482-0

02

01/07/2022

2º

ZELIA CRISTINA LUSTOSA RORIZ

117.375-8

04

01/07/2022

2º

GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA – SEI 1400005706.002101/2022-92
NOME

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

ANA PAULA GONÇALVES DOS SANTOS OLIVEIRA

262.119-3

02

26/07/2022

DECÊNIO
1º

CARMELUCIA FERREIRA DE SOUZA

274.498-8

01

01/07/2022

1º

EDILSON JOSÉ ALVES

140.642-6

02

01/07/2022

3º

EDLEUSA DE MELO

143.581-7

02

01/07/2022

3º

FABIO JOSE DOS SANTOS

259.908-2

02

01/07/2022

1º

GILDA PUREZA DE SOUZA

124.485-0

02

01/07/2022

2º

GRACIANE CRISTINA DE ARAUJO LOPES MAGALHÃES

262.216-5

02

26/07/2022

1º

JOYS ELAINE MARIANA NOGUEIRA PEIXOTO

301.887-3

01

11/07/2022

1º

MARIA APARECIDA SILVA NUNES DOS SANTOS

144.680-0

02

04/07/2022

3º

MARIA DO SOCORRO MENDES PEREIRA

131.692-3

01

01/07/2022

2º

NEIDE FREIRE MARIZ

299.881-5

01

26/07/2022

1º

PATRICIA PAMELA PEREIRA VIANA MORAES

259.913-9

02

20/07/2022

1º

ROMULO VICENTE GAMA DE LIMA

147.230-5

01

13/07/2022

3º

NOME

1400005482.001475/2022-62

ANA CATARINA DE SOUZA CABRAL

MATRICULA

INICIO

394.719-0

24/06/2022

MATRICULA

INICIO

LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2021, 20 (VINTE) DIAS.
SEI

NOME

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO / TRIBUNAL
ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (TATE) – CORREGEDORIA – RELATÓRIO SEMESTRAL – 1º SEMESTRE – 2022
Em cumprimento ao disposto no artigo 18, inciso III da Lei Estadual n.º 15.683, de 16 de dezembro de 2015, faço publicar relatório
semestral circunstanciado dos trabalhos desenvolvidos pelo Contencioso Administrativo Tributário do Estado, que compreende o Tribunal
Administrativo Tributário do Estado – TATE, relativo ao primeiro semestre do exercício de 2022.
O relatório é composto de duas partes.
Na primeira, analisa-se o desempenho do órgão durante o semestre. Para tanto, são compilados os feitos distribuídos e julgados de
forma individualizada, por julgador, com a discriminação também da natureza dos processos (quadro I). Na segunda, lista-se o estoque de
processos existentes no acervo no último dia do semestre, identificados por natureza e instância para a qual foram distribuídos (quadro II).
I - LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS, REDISTRIBUÍDOS E JULGADOS DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE
DE 2022
INSTÂNCIA SINGULAR
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS
PROCESSOS JULGADOS
JULGADORES
AA AI/MR REST
ICD
P/R
SN TOTAL AA AI/MR REST ICD P/R SN TOTAL
TRIBUTÁRIOS
04 – JOSÉ MURILO
1
69
1
1
2
74
1
53
2
1
57
05 – SÉRGIO BATISTA
1
64
1
1
67
37
1
38
06 - RAPHAEL
2
70
1
1
2
76
2
57
1
1
2
63
CAVALCANTE
07 – ANA LUIZA LEITE
2
60
1
1
1
65
6
52
1
2
1
62
09 – GUSTAVO
2
68
2
1
73
2
71
1
2
1
77
G.PONTUAL
16 – LEONARDO
1
47
1
1
50
3
68
1
72
MENDONÇA
17 – DÃ FILIPE SANTOS
1
66
1
2
2
72
1
71
2
1
75
18 – NAYANE BARBOSA
67
1
1
1
2
72
1
58
1
1
61
19 – CARLOS FELIPE
1
57
1
2
1
62
2
54
2
2
1
61
20 – CARLOS ADRIANO
1
66
1
1
69
2
46
1
1
50
21 – ANA CATARINA
1
60
1
1
63
5
48
2
2
57
22 – RUBENS FRANCO
1
62
1
1
65
1
60
1
1
63
23 – JOÃO FELIPE
1
67
1
1
1
71
60
3
1
64
TOTAL
15
823
3
11
14
13
879 26
735
4
12
12 11
800
TURMAS JULGADORAS
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS

LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI

DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda

1400005482.001470/2022-30

PAULO CESAR CORDEIRO DE MORAES

255.414-3

01/06/2022

1500000168.000208/2022-34

ANTONIO DAVID GOUVEIA SABINO DOS SANTOS

244.852-1

20/06/2022

1500000168.000208/2022-34

ANTONIO DAVID GOUVEIA SABINO DOS SANTOS

249.691-7

20/06/2022

1400005550.000781/2022-21

ARTUR GUIMARÃES

382.139-0

21/03/2022

JULGADORES
TRIBUTÁRIOS
01 – SÔNIA MATOS
02 – MARCONI CAMPOS
03 – FLÁVIO C .
FERREIRA
07 – MARCOS GAMBOA*
08 – GABRIEL ULBRIK
10 – MARCO MAZZONI
11 – DAVI COZZI
12 – MAIRA CAVALCANTI
13 – DIOGO MELO
14 – MÁRIO GODOY
15 – CARLA CRISTIANE
TOTAL

AA

AI/MR

REST

34
39

3
6

2

39

3

1

10
43
41
38
23
267

3
2
4
3
24

1
4

1
2
8

ICD

P/R

PROCESSOS JULGADOS
SN

AI/MR

REST

40
49

14
36

1
3

1

44

3
34

7

1

10
46
45
44
29
307

2

5

1
1
2

TOTAL

AA

29
33
49
23
17
238

1
1
2

1

ICD

P/R

SN

15
41

2

3
41
2
2

4
6
22

TOTAL

1
6

1

32
34
51
29
23
269

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 13/07/2022.
SEI

NOME

MATRÍCULA

DECÊNIO

A PARTIR DE

1400005526.000492/2022-29 ANA LUZIA DA COSTA E LIMA SOUZA

173.221-8

2º

31/07/2013

1400005565.002130/2022-14 CLAUDIO JOSE TELES DA COSTA

242.713-3

1º

07/04/2015

1400005293.002981/2022-04 ERICO IGLESIAS CAVALCANTI MELO

194.371-5

2º

04/07/2018

1400005293.003091/2022-10 HERTZ MARIANO DE ALMEIDA

161.166-6

2º

04/06/2010

1400005293.002989/2022-62 JOSE MARIO DE SOUZA

175.653-2

2º

30/10/2013

1400003564.000018/2022-15 LEONARDO GUIMARAES DA SILVA

262.562-8

1º

07/11/2017

1400005550.001458/2022-74 LUZIA MARIA DO NASCIMENTO

271.039-0

1º

04/08/2018

1400005293.001645/2020-74 MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA CAVALCANTI

300.410-4

1º

29/03/2020

1400005550.001534/2022-41 MARIA JOSE DE OLIVEIRA LIMA

175.412-2

2º

27/07/2018

0040100062.001301/2022-08 RAILSON LEITE OLIVEIRA

299.926-9

1º

01/02/2020

1400005651.000874/2022-17 ROSA MARIA DOS R. E ARRUDA

157.265-2

1º

13/05/2019

PLENO
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS
JULGADORES
TRIBUTÁRIOS
01 – SONIA MATOS
02 – MARCONI
CAMPOS
03- FLÁVIO C.
FERREIRA
07 – MARCOS
GAMBOA*
08 – GABRIEL ULBRIK
10 – MARCO MAZZONI
11- DAVI COZZI
12- MAIRA CAVALCANTI
13- DIOGO MELO
14 – MÁRIO GODOY
15 – CARLA CRISTIANE
TOTAL

AA

1
1

PROCESSOS JULGADOS

AI /
AI /
REST ICD CONS P/R SN TOTAL AA
REST ICD CONS P/R SN
MR
MR
7
1
8
5
8

1

1

17

17

26

26

3
9
6
7
11
68

3
9
7
7
12
71

11
20
23
6
1 12
2 125

11
20
23
6
13
128

2

* Processos com julgamento finalizado após a vacância do cargo do julgador relator.

21

1

5

8

1

1

TOTAL

1

23

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