Poder Executivo ● 15/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2022 AA AI/MR REST ICD CONS P/R SN Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Auto de Apreensão Auto de Infração/Multa Regulamentar Pedido de Restituição Impugnação Consulta Pedido de Prorrogação/Reabertura de Prazo de Defesa/Recurso Exclusão do Simples Nacional 13- DIOGO MELO 14 – MÁRIO GODOY 15 – CARLA F. OLIVEIRA TOTAL Ano XCIX Ć NÀ 51 - 11 31 30 61 12 19 31 39 21 60 7 3 10 120 254 1 18 9 2 223 175 28 1 401 130

Poder Executivo ● 28/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS, REDISTRIBUÍDOS E JULGADOS DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021 INSTÂNCIA SINGULAR PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS PROCESSOS JULGADOS JULGADORES TRIBUTÁRIOS AA AI/MR REST ICD P/R SN TOTAL AI/ MR REST ICD 04 – JOSÉ MURILO 1 46 1 2 2 1 53 24 1 1 05 – SÉRGIO BATISTA 10 1 3 14 3 06 - RAPHAEL CAVALCANTE 41 1 2 1 45 1

Poder Executivo ● 19/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 134 - 23 A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO FAZENDA A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 18/07/2017 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA DEC

Poder Executivo ● 03/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no lançamento realizado. 3. Os produtos beneficiados são aqueles previstos taxativamente no decreto concessivo e constantes no edital de não concorrência publicado no Diário Oficial do Estado e em Jornal de Grande Circulação. 4. Ajuste da tabela do cálculo do crédito presumido, constante no auto de infração, para adequá-lo aos critérios aqui definidos. Todavia, após a alteração, houve um aumento n

Poder Executivo ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano C Ć NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 14 – MÁRIO GODOY 1 51 4 1 57 51 7 1 59 324 27 373 15 – CARLA CRISTIANE TOTAL 7 4 7 4 31 8 1 40 2 33 10 1 1 47 8 220 38 6 2 274 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS PROCESSOS JULGADOS JULGADORES AI / AA REST ICD CONS P/R SN TOTAL AA AI /MR REST ICD CONS P/R SN TRIBUTÁRIOS MR 01 – SONIA 14 1 15 10 MATOS 02 – MARCONI 1 6 1 8 5 CAMPOS 03- FLÁVIO C. 1 FERREIRA 08 – GABR

Poder Executivo ● 31/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2012000001297258-01 TATE 00.790/12-5. AUTUADA: NESTLÉ BRASIL LTDA. CACEPE: 0000971-79. ADVOGADOS: CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA, OAB/PE 22.633 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0006/2017(01). RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA C. BEZERRA DE MATOS. EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PAGAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DESISTÊNCIA EXPRESSA DA DEFESA. 1 - O pagamento do crédito tributário apurado no

Poder Executivo ● 14/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 007/2016 PORTARIA SERES DE 08 DE JULHO DE 2016. A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme rela�

Poder Executivo ● 13/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio: Ano XCVII • NÀ 30 - 5 03 – FLÁVIO C . FERREIRA PROCESSO NOME MAT DEC. MES SARA 2020/00003-5 FRANCISCO DEDEO CANDIDO DOS SANTOS 1078364 2º 01 SARA 2020/002089 NORMANDO ROBERTO LANG CAUAS 169.034-5 3º 04 PERIODO 05 – IRACEMA ANTUNES 20/01 A 19/02/2020 11/02/2020 A 09/06/2020 43 10 33 14 53 29 49 16 1 30 06 – CADEIRA VAGA 07 –

Poder Executivo ● 14/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOZO DE LICENÇA PRÊMIO RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68 A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de licença prêmio dos seguintes serv

Poder Executivo ● 10/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 29 - 9 MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE FAZENDA Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SEMAS Nº 001/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE CORREGEDORIA RELATÓRIO SEMESTRAL 2º SEMESTRE – 2017 O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE,