DOEPE 14/07/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

10. REGULAÇÃO/CONTROLE/AVALIAÇÃO PELO GESTOR
Pacientes devem ser atendidos em centros de referência, para seu adequado diagnóstico e inclusão neste Protocolo. Devem ser
observados os critérios de inclusão e exclusão de pacientes nesta Norma, a duração e a monitorização do tratamento, bem como a
verificação periódica das doses prescritas e dispensadas e a adequação de uso dos medicamentos e controle de efeitos adversos.

Ano XCIX Ć NÀ 133 - 7

- TGO / TGP
- Estradiol
- Prolactina
- Hormônio luteinizante (LH)
14. REVISÕES

11. TERMO DE RESPONSABILIDADE E ESCLARECIMENTO (TER)
Data
jan/22

VER ANEXO

Atualização
Criação da Norma

12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1 - UCSF Transgender Care guidelines
2 - Clinical Review: Breast Development in Trans Women Receiving Cross-Sex Hormones. ORIGINAL RESEARCH. TRANSGENDER
AND GENDER NONCONFORMANCE| VOLUME 11, ISSUE 5, P1240-1247, MAY 01, 2014
3 - Papel dos progestagênios na terapia hormonal do climatério. São Paulo: Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e
Obstetrícia (FEBRASGO), 2017.
4 - Breast cancer risk in transgender people receiving hormone treatment: nationwide cohort study in the Netherlands. doi: 10.1136/bmj.
l1652 | BMJ 2019;365:l1652 | the bmj
5 - Breast cancer incidence and hormone replacement therapy: Results from the MISSION study, prospective phase. Journal Gynecological
Endocrinology. Vol. 23, 2007 - Issue 7
6 - Breast cancer risk in relation to different types of hormone replacement therapy in the E3N EPIC cohort. Int. J. Cancer: 114, 448 – 454
(2005).
7 - Godsland IF. Effects of postmenopausal hormone replacement therapy on lipid, lipoprotein, and apolipoprotein (a) concentrations:
analysis of studies published from 1974-2000. Fertil Steril. 2001; 75(5):898-915.
8 - Portaria do Ministério da Saúde nº 2.803 de 19 novembro de 2013 – Redefine e amplia o processo transexualizador no Sistema Único
de Saúde;
9 - Diário Oficial de São Paulo de 28 jan. 2010. Seção I, p. 33. Portaria CCD/CRT- DST/AIDS nº 1- Protocolo clínico nos ambulatórios de
saúde para travestis e transexuais;
10 - Jamie Feldman, Madeline B Deutsch, Primary care of transgender individuals, UpToDate, nov 2016;
11 - Vin Tangpricha, Joshua D Safer, Transgender men: Evaluation and management, UpToDate, set 2016;
12 - Vin Tangpricha, Joshua D Safer, Transgender women: Evaluation and management, UpToDate, out 2016; World professional
Association for Transgender Health (WPATH), Normas de atenção à saúde das pessoas trans e com variabilidade de gênero, 2012;
13 - Elaine Maria Frade Costa, Berenice Bilharinho Mendonca, Clinical management of transsexual subjects, Arq Bras Endocrinol Metab.
2014;58/2.
1 4 h t t p : / / w w w 2 . e b s e r h . g o v. b r / d o c u m e n t s / 1 7 0 8 2 / 3 2 7 3 4 1 3 / P r o t o c o l o + d o + A m b u l a t % C 3 % B 3 r i o + M u l t i p r o f i s s i o n a l +
para+o+Atendimento+de+Travestis+e+Transexuais.pdf/9e83c999-98ee-4a72-86eb-2f020f9f80cb
15https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/Protocolo_Saude_de_Transexuais_e_Travestis_SMS_Sao_
Paulo_3_de_Julho_2020.pdf
16- http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/04/6.1-protocolo_Acolhimento_Ambulatorio_Trans_versao_final.pdf
17-https://www.endocrino.org.br/media/pdfs_documentos/posicionamento_trangenero_sbem_sbpcml_cbr.pdf
13. DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
a) Documentos Pessoais (Cópias)
Solicitação inicial
• Carteira de Identidade – RG
• Cadastro de Pessoa Física – CPF
• Cartão Nacional de Saúde – CNS
• Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz Telefone ou Declaração de Residência)
• Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos
b) Documentos Emitidos pelo Médico (Originais)
Solicitação inicial
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica
do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar);
Receita Médica, com posologia para 6 (seis) meses de tratamento;
Renovação a cada 6 (seis) meses
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica
do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar);
Receita Médica, com posologia para 6 (seis) meses de tratamento;
Em qualquer mudança na terapêutica do (a) paciente, informar no campo (anamnese) no LME e se o espaço não for suficiente
utilizar laudo complementar.
c) Exames (Cópias)
Solicitação inicial
- Testosterona total (referência: níveis adequados ao sexo feminino)
- E2 (referência: níveis < 200 pg/ml)
- Triglicerídeos
- Prolactina
- Mamografia anual após 40 anos de idade ou conforme risco familiar
- Avaliação de próstata (PSA e toque) após 50 anos de idade ou conforme risco familiar
- Densitometria óssea a cada 2 anos em caso de risco individual para osteoporose ou fratura óssea (pacientes que descontinuaram
hormonioterapia)
- Hemograma completo
- Glicemia
- Colesterol total e frações (considerar)
- Potássio (K+ )
- TGO / TGP
- Estradiol
- Prolactina
- Hormônio luteinizante (LH)
- Hepatites A, B e C
- HIV
- Sífilis
- Mamografia
Optativos:
- Ultrassonografia mamária (suspeita de neoplasia ou de ruptura de implante mamário);
- Ultrassonografia pélvica (suspeita de alteração anatômica, miomatose, síndrome do ovário policístico, neoplasia endometrial ou
ovariana);
- Ultrassonografia de abdome superior (suspeita de lesão hepática ou litíase biliar);
-Ultrassonografia de próstata (hiperplasia prostática, sintomas de prostatismo);
-PSA ou toque prostático – retal ou através de (neo)vagina (sintomas de prostatismo);
-Coagulograma, Proteína C ativada e Proteína S (suspeita de trombofilia, antecedentes pessoais ou familiares de tromboses atípicas);
-Densitometria óssea (suspeita de alterações patológicas da densidade mineral óssea, fratura por fragilidade, uso de glicocorticoide,
hipogonadismo sem reposição hormonal por longo período);
-Ressonância magnética de implantes mamários (suspeita de ruptura de implante mamário à ultrassonografia deve ser encaminhada ao
serviço de referência).

Revisores
CEFT e CAFT

TERAPIA HORMONAL COM ESTRÓGENOS E ANTIANDRÓGENOS
Eu,____________________________________________________(nome da paciente), declaro ter procurado espontaneamente o
atendimento neste serviço. Neste local conversei com a equipe multiprofissional sobre minha decisão de modificar meu corpo por meio
de hormônios. Fui orientada sobre os diferentes procedimentos que podem ajudar na modificação corporal desejada e todas as minhas
dúvidas foram devidamente esclarecidas. Entendo que os hormônios podem causar modificações permanentes e outras reversíveis. Sei
que a minha identidade de gênero não será definida pelo meio do uso de hormônios, e que os hormônios apenas ajudarão a adequar
minha aparência física à minha identidade de gênero. As informações que recebi da equipe sobre os benefícios, riscos, contraindicações
e principais efeitos adversos relacionados ao uso das medicações estão descritas a seguir:
Mudanças Permanentes - estas não desaparecerão ao interromper o uso de hormônio: 1. desenvolvimento das mamas (atingirão seu
tamanho máximo em até 2 anos) 2. diminuição dos testículos 3. diminuição da produção de testosterona (hormônio masculino) pelo
testículo 4. diminuição do volume do esperma ou mesmo parada da ejaculação 5. diminuição da fertilidade (pode voltar ou não ao normal
após interrupção do uso de hormônio) no entanto, se mantiver relações sexuais com mulher fértil pode ocorrer fecundação (gravidez).
Caso não deseje esta situação, faz-se necessário o uso de métodos anticoncepcionais 6. dificuldade de ereção, com possível prejuízo de
condição para penetração 7. diminuição da próstata.
Mudanças Reversíveis – acontece somente enquanto estiver usando hormônios, mas desaparecem quando parar de tomar: Poderão
ocorrer: 1. aparecimento de celulite 2. redistribuição da gordura corporal, com possibilidade de depósito de gordura nas coxas e quadris
3. ligeira redução dos pelos 4. afinamento da pele 5. diminuição da acne (espinhas) 6. diminuição da queda de cabelo 7. diminuição do
suor e mudança no cheiro do corpo 8. diminuição da gordura no abdome 9. diminuição do desejo sexual 10. orgasmos menos intensos
11. aparecimento ou agravamento de depressão 12. agravamento de enxaquecas 13. aparecimento de náuseas e vômitos 14. aumento
da pressão arterial 15. alteração na função do fígado Não ocorrerão (nem com a retirada dos testículos): 1. desaparecimento dos pelos 2.
afinamento da voz 3. diminuição do pomo de Adão. Riscos e complicações à saúde com a terapia hormonal – o uso de hormônios aumenta
a chance de ocorrer ou pode piorar estes problemas de saúde, caso apareçam no decorrer da hormonioterapia: 1. câncer de mama 2.
trombose venosa profunda, embolia pulmonar 3. infarto 4. derrame cerebral 5. osteoporose e fraturas ósseas 6. piora das taxas de
colesterol e aumento nas taxas de triglicérides Eu entendo que o uso de hormônios não impedirá a transmissão de Doenças Sexualmente
Transmissíveis (DST), logo é necessário usar preservativo durante todas as relações sexuais para evitá-las. Entendo também que,
apesar da minha fertilidade estar diminuída, ainda assim posso engravidar uma mulher, se mantiver relações sexuais sem uso de método
anticoncepcional. Entendo que o risco de aparecimento de trombose aumenta muito caso eu seja usuário de tabaco (cigarro). Sei que
o risco é tão alto que fui aconselhada a parar de fumar completamente, em especial se estiver com peso acima do normal e/ou história
(familiar ou pessoal) de trombose venosa. Concordo em informar a equipe do Ambulatório sobre qualquer outro tratamento hormonal
que decida realizar, assim como uso de ervas medicinais, drogas, suplementos alimentares ou medicações que por ventura venha a
utilizar. Entendo que para desenvolver uma relação de confiança com a equipe é preciso fornecer informações verdadeiras em tudo o
que me diz respeito. Só assim será possível prevenir interações maléficas à minha saúde. Fui informada que continuarei a ser atendida
pela equipe do ambulatório independentemente de qualquer informação que fornecer em relação aos procedimentos acima descritos.
Entendo que as pessoas (corpos) são diferentes, e que não há como prever como será a resposta individual à hormonioterapia. Assim
sendo, a dosagem prescrita para mim provavelmente não será a mesma indicada para outras pessoas. Concordo em tomar hormônios
como prescrito e informar à equipe sobre quaisquer problemas, insatisfações ou alterações que eu possa ter durante o tratamento. Farei
exames clínicos e laboratoriais periodicamente, indicados pela equipe, para ter certeza de que eu não estou tendo reações indesejáveis
com o uso de hormônios. Entendo que existem condições médicas que podem fazer com que os hormônios sejam perigosos. Concordo
que, se a equipe suspeitar que eu tenha uma dessas condições, serei avaliada antes da decisão de iniciar ou continuar a hormonioterapia.
Entendo que eu posso escolher interromper o uso de hormônios em qualquer momento que desejar. Entendo que caso realize a cirurgia
de transgenitalização, o uso do hormônio cumprirá um papel de manutenção dos níveis hormonais necessários para o metabolismo
adequado de meu corpo, evitando osteoporose e doenças cardiovasculares. Concordo e entendo que a equipe pode indicar a interrupção
do tratamento por razões clínicas.
Local:
Nome do Paciente:
Cartão Nacional de Saúde:
Nome do responsável legal:
Documento de identificação do responsável legal:
_____________________________________
Assinatura do paciente ou responsável legal
Nome do Médico:
CRM:
________________________________________________
Assinatura e carimbo médico
Data:

Data:

UF:

Este termo é obrigatório ao se solicitar o fornecimento de medicamento do componente especializado da Assistência Farmacêutica e
deverá ser preenchido em duas vias: uma ficará arquivada na farmácia e a outra será entregue ao usuário ou a seu responsável legal.
Cristina Valença Azevedo Mota
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GERÊNCIA DE OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
COMISSÃO ESTADUAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CEFT
COMITÊ DE ASSESSORIA EM FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CAFT – INTERDISCIPLINAR

NORMA TÉCNICA 04/2013
OSTEOPOROSE
1. INTRODUÇÃO
A osteoporose é um distúrbio osteometabólico caracterizado pela diminuição da densidade mineral óssea (DMO), com deterioração
micro arquitetural do tecido ósseo, levando a um aumento da fragilidade esquelética e do risco de fraturas. Atinge homens e mulheres
com predominância no sexo feminino com deficiência estrogênica, após a menopausa que ocorre entre 45 e 55 anos (osteoporose pósmenopausa) e acima de 65 anos, tanto em homens como mulheres (osteoporose senil) (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2002).
2. CÓDIGO INTERNACIONAL DA DOENÇA (CID-10)
CIDs contemplados para apenas Teriparatida
M 80.0 - Osteoporose Pós-menopáusica com fratura patológica
M 80.1 - Osteoporose Pós-ooforectomia com fratura patológica
M 80.4 - Osteoporose Induzida por drogas com fratura patológica
M 80.5 - Osteoporose Idiopática com fratura patológica
S 22.0 - Fratura de vértebra torácica
S 32.0 - Fratura de vértebra lombar
M 81.8 - Outras Osteoporoses (observados os critérios de inclusão, notadamente o último e penúltimo específicos para Teriparatida)
CIDs contemplados para apenas o Ácido Zoledrônico
M 81. 4 - Osteoporose induzida por drogas
M 81. 8 - Outras Osteoporoses

Renovação (semestral):
3. MEDICAMENTOS
- Testosterona total (referência: níveis adequados ao sexo feminino)
- E2 (referência: níveis < 200 pg/ml)
- Triglicerídeos
- Prolactina
- Mamografia anual após 40 anos de idade ou conforme risco familiar
- Avaliação de próstata (PSA e toque) após 50 anos de idade ou conforme risco familiar (optativo)
- Densitometria óssea a cada 2 anos em caso de risco individual para osteoporose ou fratura óssea (pacientes que descontinuaram
hormonioterapia)
- Hemograma completo
- Glicemia
- Colesterol total e frações (optativo)
- Potássio (K+ )

Fármaco:
Teriparatida solução injetável com sistema de aplicação 250 mcg/Ml
• Recomenda-se a dose de 20 mcg ao dia, em via subcutânea, por um período máximo de 12 meses . Em pacientes de alto risco
(apresentando histórico de fraturas), tratamento de dois anos.
Mecanismo de ação:
A teriparatida é um análogo do PTH que se liga através da porção N-terminal aos receptores de PTH tipo 1 (PTH tipo 1R). PTH tipo 1R
são receptores acoplados à proteína G (GPCR) expressos na superfície de várias células, sendo os mais importantes em relação às