DOEPE 16/07/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 135
12.805.036/0001-21, COM O VALOR FINAL DA PROPOSTA
NO TOTAL DE R$ 1.661.898,37 (UM MILHÃO SEISCENTOS E
SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS
E TRINTA E SETE CENTAVOS), E DECLARAR VENCEDORA
DO CERTAME. FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
ÚTEIS, A PARTIR DO 1º DIA APÓS ESTA PUBLICAÇÃO, PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE À FASE DE
PROPOSTA DE PREÇOS. Recife, 15/07/2022. ISAIS ISIDRO DA
SILVA - Presidente/Pregoeiro - CPLC- IV.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912405608.
CONTRATADA:Empresa Brasileira De Correios e Telégrafos.CNPJ/
MF 34.028.3160021-57.Objeto:prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses.Valor global estimado:R$35.605,68. Vigência:
14/07/2022 até 13/07/2023.Data da assinatura:13/07/2022.
SEI:2300000010.001539/2020-97
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
1º T.A. ao CT nº 007/2022; CTDA: BL CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA- ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
e execução pelo período de 04 meses, vigência a contar de
17/09/2022 até 17/01/2023 e execução a contar 17/07/2022 até
17/11/2022. Data da assinatura: Olinda, 14/07/2022; José Carlos
de Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
1º T.A. ao CT nº 009/2022; CTDA: BL CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA- ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
e execução pelo período de 04 meses, vigência a contar de
17/09/2022 até 17/01/2023 e execução a contar 17/07/2022 até
17/11/2022. Data da assinatura: Olinda, 14/07/2022; José Carlos
de Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
1º T.A. ao CT nº 010/2022; CTDA: BL CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA- ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
e execução pelo período de 04 meses, vigência a contar de
17/09/2022 até 17/01/2023 e execução a contar 17/07/2022 até
17/11/2022. Data da assinatura: Olinda, 14/07/2022; José Carlos
de Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
1º T.A. ao CT nº 005/2022; CTDA: BL CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA- ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
e execução pelo período de 04 meses, vigência a contar de
17/09/2022 até 17/01/2023 e execução a contar 17/07/2022 até
17/11/2022. Data da assinatura: Olinda, 14/07/2022; José Carlos
de Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 038/2022. MODALIDADE Nº TOMADA DE
PREÇOS 002/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para reforma e ampliação da passagem
molhada no Sítio Macambira no Município de Águas Belas - PE.
Empresa Vencedora: B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 14.780.722/0001-10, situada à Avenida Getúlio Vargas, 83
- Centro - Saloá - PE - CEP: 55.350-000, totalizando o seguinte
valor global: R$ 250.571,22 (duzentos e cinquenta mil quinhentos
e setenta e um reais e vinte e dois centavos). Fonte de Recursos:
Emenda Parlamentar 202128850007/PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS BELAS. Águas Belas, 15 de julho de 2022. Olegário
Avelino Pereira Neto - Presidente CPL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de
Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por Ato do
Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em
julgamento realizado em 15 de julho de 2022 da Tomada de Preços
nº 002/2022, Processo: 038/2022, para a contratação de empresa
de engenharia para reforma e ampliação da passagem molhada
no Sítio Macambira no Município de Águas Belas - PE, resolve
por bem adjudicar em favor da empresa: B L CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.780.722/0001-10, situada à Avenida
Getúlio Vargas, 83 - Centro - Saloá - PE - CEP: 55.350-000, foi
vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor
global, totalizando R$ 250.571,22 (duzentos e cinquenta mil
quinhentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos). Águas
Belas, 15 de julho de 2022. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA
NETO - Presidente CPL.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 041/2022. MODALIDADE Nº TOMADA DE
PREÇOS 003/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para pavimentação de diversas Ruas
no Município de Águas Belas - PE. Empresa Habilitada: ALX
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada
à Rua José Carneiro, s/n - Centro - Chã Preta - AL - CEP: 57.760000, totalizando o seguinte valor global: R$ 235.528,86 (duzentos
e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e
seis centavos). Fonte de Recursos: Termo de Adesão 069/2015/
Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM/
PREFEITURA DE ÁGUAS BELAS - PE. Águas Belas, 15 de julho
de 2022. Olegário Avelino Pereira Neto - Presidente CPL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de
Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do
Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado
em julgamento realizado em 15 de julho de 2022 da Tomada de
Preço nº 003/2022, Processo: 041/2022, que tem como objetivo
a contratação de empresa de engenharia para pavimentação de
diversas Ruas no Município de Águas Belas - PE, resolve por
bem adjudicar em favor da empresa: ALX EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua José Carneiro,
s/n - Centro - Chã Preta - AL - CEP: 57.760-000, foi vencedora do
presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando
R$ 235.528,86 (duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e
oito reais e oitenta e seis centavos). Águas Belas, 15 de julho de
2022. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Publicações Municipais
CÂMARA DE VEREADORES DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 006/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento integral de
ar-condicionado de 60.000 BTU´s, destinado ao atendimento
das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama. Valor total máximo: R$ 40.059,12. Data e hora da
abertura: 29/07/2022 às 08h:30min (horário de Brasília/DF), no
sitio: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer
download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou através
do e-mail: [email protected] Outras informações
podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Rua Ernesto
Herculino Cordeiro, Nº 199 – Toritama/PE, no horário das 08:00 às
12:00 hs, de segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação
por e-mail: [email protected] Toritama, 15 de julho
de 2022. Gilson Carlos da Silva - Pregoeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 009/2022 - Processo 008/2022, DISPENSA DE
LICITAÇÃO 003/2022. CPL. Objeto: Prestação de Serviços
Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil, com Plano de
Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, de acordo com
as normas aplicadas ao setor público – NCASP, consoante
regulamentação nacional aplicada, por meio dos Manuais
Aplicados ao Setor Público – MCASP, incluindo a locação do
software destinado para a Contabilidade e Controle Orçamentário
como também a elaboração de prestação de contas desta Casa
Legislativa. Data do contrato: 04/07/2022 a 04/07/2023 – 12
meses. Fundamentação legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93
e alterações Contratado: CONTHÁBIL GOVERNAMENTAL
ACCOUNTING ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. S/S.
- CNPJ: 10.656.068/0001-87. Valor: r$ 104.000,00 anual – em
12 parcelas mensais. – Eric de Souza Ferraz Gonçalves –
PRESIDENTE CPL CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ.
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico a INEXIGIBILIDADE nº 03/2022. Processo
nº 08/2022. CPL. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos
de Assessoria e Consultoria Contábil, com Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público – PCASP, de acordo com as normas
aplicadas ao setor público – NCASP, consoante regulamentação
nacional aplicada, por meio dos Manuais Aplicados ao Setor
Público – MCASP, incluindo a locação do software destinado
para a Contabilidade e Controle Orçamentário como também a
elaboração de prestação de contas desta Casa Legislativa.. Data
do contrato: 04/07/2022 a 04/07/2023. Fundamentação legal: Art.
25, I, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Valor: R$104.000,00 anual
em 12 parcelas. Contratado: CONTHÁBIL GOVERNAMENTAL
ACCOUNTING ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. S/S. CNPJ: 10.656.068/0001-87. Leonardo José da Silva – Presidente
da Câmara de Vereadores de Gravatá.
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2022. TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/2022. Publicado nos canais de comunicação: Diário Oficial
do Estado de Pernambuco – Edição Nº 132, publicado em 13
de julho de 2022; - Diário Oficial dos Municípios do Estado de
Pernambuco - Edição 3129, publicado em 13 de julho de 2022
- Codigo Identificador: 365DA92A. O Presidente da Comissão
de Licitações – CPL/SEDE do município de Araripina-PE, no uso
de suas atribuições legais, torna público aos interessados e, em
especial, às pessoas jurídicas que adquiriram o Edital do certame
acima descrito, considerando a necessidade de sua readequação,
no tocante a correção do seu valor global, vem COMUNICAR que
fica alterado o EDITAL desta licitação, nos seguintes termos:
1º) ITEM 7.1 DO EDITAL. ONDE SE LÊ: R$ 255.772,98 (duzentos
e cinqüenta e cinco mil, setecentos e setenta e dois reais e
noventa oito centavos). LEIA - SE: R$ 257.103,10 (duzentos e
cinqüenta e sete mil, cento e três reais e dez centavos). 2º) ITEM
11.40 DO EDITAL ONDE SE LÊ: R$ 2.557,73 (dois mil, quinhentos
e cinqüenta sete reais e setenta e três centavos). LEIA - SE:
R$ 2.571,03 (dois mil, quinhentos e setenta e um reais e três
centavos). As demais informações ficam inalteradas.
Araripina-PE, 14 de julho de 2022.
IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA
PRESIDENTE CPL/SEDE
PORTARIA Nº 016/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0101/PMI-SMDS/2022. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/PMI-SMDS/2022. SRP - Registro
de preços para futuras e eventuais contratação de empresa
especializada para produção, fornecimento, manipulação e
distribuição de alimentação pronta (tipo quentinha), coffee break
e água mineral sem gás em embalagens plásticas de 500ml, sob
fornecimento parcelado, sob demanda, para atender as demandas
da Secretaria de Municipal de Defesa Social em evento. VALOR:
R$ 352.899,50. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do
dia 16/07/2022 às 08h00min até o dia 05/08/2022 às 10h45min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/08/2022 às 10h45min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/08/2022
às 11h00min, os horários são de Brasília. O edital encontram-se
disponível no site www.licitaipojuca.com.br bem como no portal
da transparência no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213 ou do
e-mail: [email protected], Ipojuca-PE, 15/07/2022.
OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR – Secretário
Municipal de Defesa Social(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
039/PMI-SEINFRA/2022.
CPL. CONCORRÊNCIA Nº 007/PMI-SEINFRA/2022. Serviço.
HOMOLOGAÇÃO
DA
CONCORRÊNCIA
Nº
007/PMISEINFRA/2022. Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para execução dos serviços de recuperação da
pavimentação de diversas Ruas na Vila do Estaleiro, no Distrito
Sede, no Município do Ipojuca/PE, cujo objeto foi ADJUDICADO
à CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA CNPJ 00.749.205/000174, pelo valor total de R$ 7.766.117,51. Ipojuca, 15/07/2022.
GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de
Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 008/PMISMDS/2022-PROCESSO Nº 098/2022 OBJETO: Locação do
imóvel situado a QD. M5, 1, Lote 24, Casa 1, em Enseada de
Serrambi, Ipojuca/PE, para funcionamento da Base da Guarda
Municipal em Serrambi. Contratado: JOSUÉ JOSÉ FRANCO
DAMASCENA CPF: 782.965.954-00. Valor: R$ 43.200,00 Ipojuca/
PE, 14/07/2022. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR –
Secretário Municipal de Defesa Social(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de Termo Aditivo
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 009-A/2020. Objeto: Contratação
de empresa especializada de engenharia na prestação de serviços
de obras de engenharia para execução de obras de pavimentação
em paralelo granítico nas ruas Ursulino Pereira de Andrade e
Padre Van Lil, localizadas no bairro Vila Proª. Lucia de Fatima
Galindo de Andrade, município de Itambé-PE, com material e mão
de obra por conta da contratada, em face da Emenda Parlamentar
nº 280/2018(FEM II/2014). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso
II da Lei nº 8.666/935; Partes: Município de Itambé-PE(CNPJ
10.150.050/0001-09) e a empresa Resiliência Construções
Comércio e Serviços EireliI – EPP(CNPJ 20.547.072/0001-60).
Data da Assinatura: 03/06/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
A Prefeitura, torna público a Homologação e Adjudicação do
Processo nº 32/2022; TP nº 08/2022. Objeto: Contratação
de empresa especializada, para os serviços de execução de
pavimentação em paralelepípedo graníticos, no Distrito de
Mimoso, nas Ruas: 01; 04; 07; 09 e Humberto Tenório; Povoado
de Frexeira Velha, as Ruas 03; 05; e 09. Homologa e Adjudica,
a empresa: D.L.G. Construtora Ltda. CNPJ Nº 37.482.838/000179, no valor global: R$ 904.947,25. A Empresa vencedora, terá o
prazo de 05 dias úteis, para assinatura do Contrato. Pesqueira PE, 15/07/2022. Sebastião Leite da Silva Neto - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
Processo nº 025/2022/PMP. CPL. Tomada de Preços nº 001/2022.
Obras. Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para construção de pavimentação
em paralelepípedos graníticos, com meio fio em concreto prémoldado em vias publicas da cidade e povoados do município de
Poção-PE. Valor Global R$ 339.042,24. Local e Data da Sessão
de Abertura: Avenida Conrado de Andrade, nº 161, Centro, Poção
– PE, CEP 55240-000; 03/08/2022; Horário: 09:30h. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos através do endereço de
e-mail: [email protected]. Poção - PE, 15 de Julho de 2022.
Alan Thiago de Souza – Presidente/CPL (*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
PROCESSO LICITATÓRIO 042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022
SRP Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de Tacaratu, por intermédio do seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº
003/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor
Preço por ITEM. Sessão pública eletrônica a partir das 09:01
horas (horário de Brasília-DF) do dia 28/07/2022, através do site
www.bnc.org.br, destinado a selecionar propostas para elaboração
de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação
de Empresa para Aquisição de lixeiras e contentores para lixo a
serem alocados nas diversas ruas do Município de Tacaratu/PE.
VALOR MAXIMO ADMITIDO R$ 116.025,80 (cento e dezesseis
mil vinte e cinco reais e oitenta centavos), relativo ao Processo
042/2022, PREGÃO ELETRONICO 007/2022 e SRP Nº 004/2022.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
citado abaixo ou no site www.bnc.org.br. Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro
Toscano, 349, Centro, (87)3843-1156, na sala da CPL ou pelo
e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira
das 08h às 13h, exceto feriados Ibrahim de Sá Lisboa, Pregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO 018/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022
A Prefeitura Municipal de Tacaratu, por intermédio do seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 003/2022, torna
público, a REPUBLICAÇÃO, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço GLOBAL. Sessão pública eletrônica a partir das
14:00 horas (horário de Brasília- DF) do dia 28/07/2022, através do
site www.bnc.org.br, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
SONDAGEM no município de Tacaratu/PE, na forma de execução
indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, de acordo
com as necessidades especificadas no Termo de Referência
(Projeto de engenharia) e demais elementos integrantes do
presente Instrumento Convocatório. VALOR MAXIMO ADMITIDO
R$ 53.565,00 (cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e cinco
reais), relativo ao Processo 018/2022, PREGÃO ELETRONICO
005/2022. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço citado abaixo ou no site www.bnc.org.br. Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu,
Rua Pedro Toscano, 349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da
CPL ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a
sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados Ibrahim de Sá Lisboa,
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENCIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2022
- TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em obras de engenharia para
execução de pavimentação em paralelepípedos em diversas
ruas (Loteamento José Antônio de Lira – Ruas Projetadas 01,
Recife, 16 de julho de 2022
02, 03, 04 e 05 e Rua Pereira Guerra ), próximo ao Cemitério
da Vila Murupé, neste município, conforme especificações e
condições indicadas no Projeto Básico. Licitação tipo: Menor
Preço Global. Valor Total: R$ 199.634,09 (cento e noventa e nove
mil, seiscentos e trinta e quatro reais e nove centavos). Data da
Sessão: R$ 01/08/2022, às 08hs. Rua Dr. Manoel Borba, 48 –
Centro – Vicência/PE. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone: (81) 3641-1099, no horário de 08h às 14h, de segunda
a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cpl@
vicencia.pe.gov.br. Vicência/PE, 13 de j ulho de 2022. MARIA
SABRINA FERREIRA SABINO – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO PARA 2ª SESSÃO - ABERTURA DE PROPOSTAS DE
PREÇOS
Processo de Licitação nº. 038/2022 – Tomada de Preços nº.
005/2022 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
visando à demolição e construção de uma escola com 13 salas
(Escola Evany Patriota Cordeiro) - localizada na Rua Virgilina
Pereira nº 225 – Bairro São Cristóvão, neste Município, conforme
especificações contidas no Projeto Básico (Anexo I) do Edital.
A CPL torna público que fica marcada para o dia 19/07/2022
às 10:00hrs a 2ª sessão para abertura dos envelopes de nº 02
contendo as propostas de preços das empresas habilitadas:
Ágil Empreendimentos e Serviços Eireli e M & W Serviços de
Construção e Reforma Ltda. Santa Cruz do Capibaribe, 15 de
julho de 2022 – Elielson Alves Silva – Membro Titular da CPL.
Publicações Particulares
AMÉRICA VEICULOS S.A.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
CNPJ/MF 05.054.878/0001-23 NIRE 26.3.0002356-3
REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2022. Às 10:00 horas do dia 04
(quatro) do mês de julho de 2022, na sua sede social situada na
Avenida João de Barros, nº 1690, no bairro do Espinheiro, nesta
cidade do Recife/PE, CEP 52.021-180, reuniram-se os acionistas
da sociedade empresária anônima AMÉRICA VEÍCULOS S/A.,
representando a totalidade do capital social, a saber: (1) PEDRO
EVERTON SCHWAMBACH, brasileiro, casado sob o regime
da comunhão universal de bens, empresário, domiciliado na
cidade do Recife-PE, onde reside na Avenida Boa Viagem, 1196,
apartamento 501, no bairro da Boa Viagem, CEP 51.011-000, RG
629.885 SSP/PE, CPF/MF sob o nº 032.702.034-20; (2) PATRÍCIA
MARIA SCHWAMBACH LINS, brasileira, casada sob o regime
da completa separação de bens, economista, domiciliada na
cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, onde reside
na Avenida Boa Viagem, 1174, apartamento 601, no bairro da
Boa Viagem, CEP 51.011-000, RG 3.689.533 SDS/PE, CPF/MF
sob o nº 697.532.454-91; (3) ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA
SCHWAMBACH, brasileiro, casado pelo regime separação total
de bens, empresário, domiciliado na cidade do Recife, capital
do Estado de Pernambuco, na Avenida Boa Viagem, 2234,
apartamento 801, no bairro da Boa Viagem, CEP 51.020-000,
portador da Cédula de Identidade de número 3.690.545 SDS/
PE e inscrito no CPF/MF sob o nº 697.532.704-10; e, (4) BRENO
CÉSAR DE OLIVEIRA SCHWAMBACH, brasileiro, casado pelo
regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas,
domiciliado na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco,
onde reside na Avenida Boa Viagem, 2080, apartamento 1701,
no bairro da Boa Viagem, CEP 51.111-000, RG 3.682.642 SSP/
PE, CPF/MF sob o nº 008.265.184-19. Por aclamação dos
acionistas presentes, foi escolhido o acionista e Diretor Presidente
PEDRO EVERTON SCHWAMBACH, para presidir os trabalhos,
o qual depois de aceitar e assumir o encargo, convidou para sua
Secretária a acionista e Diretora Vice Presidente PATRICIA MARIA
SCHWAMBACH LINS, que também aceitou e assumiu o encargo.
Composta assim a mesa, e verificado o cumprimento de todos os
pressupostos legais, o Presidente deu por instalada a Assembleia
Geral Extraordinária, informando que foi dispensada a formalidade
de sua convocação por anúncios publicados no Diário Oficial e
em outro jornal de grande circulação, conforme permite o § 4º,
do Art. 124, da Lei nº 6.404/76, pelo fato de terem comparecido e
estarem presentes todos os acionistas da sociedade. Em seguida
o Presidente submeteu à Assembleia a Ordem do Dia: deliberar
sobre a redução do capital social da Companhia, por excesso de
capital. Deliberação: considerando a Ordem do Dia, os acionistas
resolveram por unanimidade de votos: aprovar a redução do
capital social da Companhia, por excesso de capital, atualmente
de R$ 32.237.651,00(trinta e dois milhões, duzentos e trinta e
sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais), correspondente a
16.118.826 (dezesseis milhões, cento e dezoito mil, oitocentos e
vinte e seis) ações ordinárias nominativas, com direito a voto, e
16.118.825 (dezesseis milhões, cento e dezoito mil, oitocentos
e vinte e cinco) ações preferenciais, sem direito a voto, sendo
todas sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas,
para R$ 12.237.651,00(doze milhões, duzentos e trinta e sete mil,
seiscentos e cinquenta e um reais), dividido em 6.118.826(seis
milhões, cento e dezoito mil, oitocentos e vinte e seis) de ações
ordinárias nominativas, com direito a voto, e 6.118.825(seis
milhões, cento e dezoito mil, oitocentos e vinte e cinco) ações
preferenciais, sem direito a voto, sendo todas sem valor nominal,
pelo valor de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, diminuídas as
ações, proporcionalmente a cada sócio e, a respectiva alteração
do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir
tal redução. Em decorrência da aprovação da redução do capital
social, acima estabelecido, fica alterado artigo 5º do Estatuto
Social, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O capital
social subscrito e integralizado é de 12.237.651,00(doze milhões,
duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais),
dividido em 6.118.826(seis milhões, cento e dezoito mil, oitocentos
e vinte e seis) de ações ordinárias nominativas, com direito a
voto, e 6.118.825 (seis milhões, cento e dezoito mil, oitocentos e
vinte e cinco) ações preferenciais, sem direito a voto.” Por fim, foi
franqueada a palavra não se constatando dissidências, protestos
ou declarações de voto dos acionistas, suspendendo-se, então, a
sessão pelo tempo necessário a lavratura desta ata no livro próprio.
Reabertos os trabalhos, foi a presente lida e achada, conforme por
todos os presentes que a assinam, ao final. Recife/PE, 04 de julho
de 2022. Ass. PEDRO EVERTON SCHWAMBACH – Presidente;
e PATRÍCIA MARIA SCHWAMBACH LINS – Secretária. Os termos
desta Ata reproduzem fielmente a Ata lavrada em livro próprio.