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DOEPE - Recife, 19 de julho de 2022 - Página 11

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DOEPE 19/07/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2022
1512870

2300011672.001895/2022-03

2460874

2300011672.001784/2022-99

2462630

2300011672.002001/2022-94

1665480

2300011672.001647/2022-54

1933698

2300000891.000092/2022-22

2297221

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PAULO ROBERTO
MACHADO RANGEL
RINALDO DO ESPIRITO
SANTO DE LIMA
ROBERTA SEABRA DOS
SANTOS PAULINO
SEVERINO JOSE CESAR
DE ALBUQUERQUE NETO

30

01.07.22

2º

30

01.07.22

1º

30

01.07.22

1º

120

01.07.22

3º

SUZANA AZOUBEL DE
ALBUQUERQUE E SILVA

90

01.07.22

2º

2300011137.000726/2022-13

TERESINHA DE JESUS
NEVES LAURENTINO

30

01.07.22

2º

2248182

1900000016.001507/2022-07

VANIA LOBO NEVES

30

04.07.22

2º

2300206

2300011423.000268/2022-89

VIRGINIA NOGUEIRA DA
SILVA

30

02.07.22

1°

1227351

2300011672.002003/2022-83

ZENILDA ARGEMIRO DA
SILVA

60

01.07.22

2º

HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSP.COL.
PROF. ALCIDES
CODICEIRA
HOSP. OTAVIO DE
FREITAS
SECRETARIA
JUSTICA E
DIREITOS
HUMANOS
HOSP. REG. JOSE
FERNANDES
SALSA
HOSPITAL DA
RESTAURACAO

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
No despacho do DOE de 22/03/2011, referente á anotação de tempo de contribuição da Prefeitura do Recife/PE, da servidora ANA
PAULA DE BIASE MULATINHO, matrícula nº. 233.512-3, ONDE SE LÊ: 08 anos, 03 meses e 04 dias, LEIA-SE: 03 anos, 07 meses e
19 dias.
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 01 de abril de 1993, que publicou o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital publicado
no DOE de 16 de janeiro de 1993, da Secretaria de Saúde do Estado – Fundação de Saúde Amaury de Medeiros (FUSAM), para
provimento de 4.386 (Quatro mil, trezentos e oitenta e seis) cargos específicos da FUSAM:
No cargo de Auxiliar de Enfermagem – DIRES D001 (Recife)
ONDE SE LÊ:
“JOSINEIDE DE MARIA ALVES”

INSCRIÇÃO
07543

IDENTIDADE
3094849

LEIA-SE:
“JOSINEIDE MARIA ALVES”

INSCRIÇÃO
07543

IDENTIDADE
3094849

Na Portaria FUSAM nº 553, de 02 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 03 de junho de 199, referente à
nomeação dos candidatos para o cargo Auxiliar de Enfermagem (Iª DIRES). ONDE SE LÊ: JOSINEIDE DE MARIA ALVES. LEIA-SE:
JOSINEIDE MARIA ALVES.

Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 49/2022 - Recife, 18 de julho de
2022
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de
28 de dezembro de1995, e, considerando os fatos descritos no
processo eletrônico nº 0030900054.000478/2022-18.

RESOLVE:
I – Designar nos termos do Art. 11, § 1º da Lei Estadual nº
14.547/2011, as servidoras: YEDA MARIA DE A.L.VIDAL DE
ARAÚJO, Gestora de Núcleo Saúde Bucal, matrícula nº 25950 na qualidade de presidente e SIMONE DE MEDEIROS JAR,
Técnica de Gestão de Turismo, matrícula nº 3113-5, para compor
Comissão de procedimento administrativo, destinada à apurar
as denúncias em relação às condutas indevidas praticadas por
servidor no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
II – Determinar que a referida Comissão deva concluir os seus
trabalhos no prazo de 20 (vinte) dias a contar de sua instauração,
sobre os fatos apurados.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 435/22, de 15 de julho de 2022
A Diretora-Presidente da Funase, tendo em vista o Art. 22 da Lei Complementar Nº 225, de 14/12/12, regulamentado pelo Decreto Nº
53.107, de 04/07/22, e mediante deliberação da Comissão Administrativa Permanente da Instituição, RESOLVE:
I - Determinar a Progressão Funcional dos servidores abaixo relacionados, conforme enquadramento indicado:
MATRÍCULA
3151-8
3176-3
3024-4
3127-5
3047-3
3070-8
3159-3
3175-5
3138-0
3071-6
3177-1
3196-8
3090-2
3050-3
3076-7
3051-1
3015-5
3183-6
3157-7
3021-0
3185-2
3108-9
3053-8
3143-7
3147-0
3080-5
3010-4
3164-0
3131-3
3132-1
3186-0
3137-2
3160-7
3189-5
3014-7
3149-6
3028-7
3110-0
3089-9
3067-8

MAT
9668

7

NOME
Wandersson Santiago Andrade Dias

CARGO
Assist.Adm/Informática

NOME
Hércules Alves de Oliveira Júnior

CARGO
Assis. Adm/Informática

DEMISSÃO
15/07/2022

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve Publicar as Portarias nºs 3077
a 3189. de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de
JULHO/2022, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE Publicar as Portarias de nº 3190

CARGO
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE

MATRIZ ANTERIOR
M01/I/C
M01/I/B
M01/I/B
M01/I/D
M01/I/E
M01/I/E
M01/I/C
M01/I/B
M01/I/D
M01/I/E
M01/I/B
M01/I/B
M01/I/D
M01/I/E
M01/I/E
M01/I/E
M01/I/F
M01/I/B
M01/I/C
M01/I/F
M01/I/B
M01/I/C
M01/I/E
M01/I/C
M01/I/C
M01/I/E
M01/I/F
M01/I/C
M01/I/D
M01/I/D
M01/I/B
M01/I/D
M01/I/C
M01/I/B
M01/I/F
M01/I/B
M01/I/E
M01/I/D
M01/I/D
M01/I/E

MATRIZ NOVA
M02/I/C
M02/I/B
M02/I/F
M02/I/D
M02/I/E
M02/I/E
M02/I/C
M02/I/B
M02/I/D
M02/I/E
M02/I/B
M02/I/B
M02/I/D
M02/I/E
M02/I/E
M02/I/E
M03/I/F
M02/I/B
M02/I/C
M03/I/F
M02/I/B
M02/I/C
M02/I/E
M04/I/C
M02/I/C
M02/I/E
M03/I/F
M02/I/C
M02/I/D
M02/I/D
M02/I/B
M02/I/D
M02/I/C
M02/I/B
M02/I/F
M02/I/B
M02/I/E
M02/I/D
M02/I/D
M02/I/E

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
23/2022 - Pró-Startups Incubadoras. Objeto: fomentar o
empreendedorismo inovador e o desenvolvimento sustentável
de Startups sediadas no Estado de Pernambuco por meio da
concessão de recursos não reembolsáveis a Incubadoras e
Aceleradoras. O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição
dos interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
José Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente em exercício.

FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 46/2022.A Diretora-Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art.
10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,Considerando o
exposto na CI nº 116/2022 – HEMOPE - Diretoria De Hemoterapia
– HEMOPE – DHEMOTE e demais documentos inseridos no
Processo SEI nº 0040400013.002351/2022-13;R E S O L V E:
Designar, a servidora Ramonna Roberta Cruz Costa , Técnica
de Laboratório, Mat. 6440-8, para exercer a função gratificada de

Supervisão do Laboratório da Imunohematologia do Hemocentro
Recife – FGS-2 , a partir de 01/07/2022.Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a
01/07/2022.Publique-se e cumpra-se.Recife, 15 de Julho de 2022.
Gessyanne Vale Paulino.DiretoraPresidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 47/2022.A Diretora-Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art.
10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,Considerando o
exposto na CI nº 117/2022 – HEMOPE - Diretoria De Hemoterapia
– HEMOPE - DHEMOTE e demais documentos inseridos no
Processo SEI nº 0040400013.002354/2022-57; R E S O L V E:
Designar, o servidor Juliano Galdino do Amaral Nunes , Técnico
de Laboratório, Mat. 6396-7, para exercer a função gratificada de
Supervisão de Processos de Hemocomponetes , símbolo FGS3 , subordinado a Supervisão do Fracionamento do Hemocentro
Recife , a partir de 01/07/2022.Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, com efeito retroativo a 01/07/2022.Publique-se
e cumpra-se.Recife, 15 de Julho de 2022.Gessyanne Vale Paulino.
DiretoraPresidente.

RENOVAÇÃO
20/08/2022

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar
conforme data acima mencionada.
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 050/2022 - Recife, 15 de Julho de 2022.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo.
MATRÍCULA
9783-7

NOME
ADNE KELLY MAFRA DUARTE DE SOUZA
AGUEDA MARIA CHAVES
ALANE MÁRCIA MENDES DE ARAÚJO
ALINE JANESSE DE SENA FERREIRA
ALINY FERNANDA GARCIA JONAS
AMOS ALVES DE LEMOS
ANA CAROLINA CAVALCANTI SILVA
ANA CAROLINA MARTORELLI GONÇALVES
ANA VALINA BARROS MARCULA LIMA
CLEONICE CARVALHO CONDE
CRISTIANE DA SILVA COLAÇO
DIOGO MARQUES VIANA DE LIMA
ELAINE MARIA SIQUEIRA DE FARIAS
ELIANA ROSA DE SOUSA YOYO
ERICA GONÇALVES NUNES
ESTEVAM JOSÉ BEZERRA DE SANTANA
GLAUCIENE FARIAS ROCHA
INGRIDE ENI MONTEIRO VIANA
JANAINA OLIVEIRA DE MORAES
JEDIVAM MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
JULIANA MARIA LINS DE ANDRADE
KAMILA DE SENA RODRIGUES
KAMILA POLLIANY DA SILVA COSTA
KARLA FABIANA FIGUEIREDO LUNA DE MENEZES
LAÍS BATISTA BOTELHO
MACILEINE FEITOZA AGUIAR
MARCELA MAURA LIRA MARIZ
MARIA CECÍLIA DO NASCIMENTO
MÔNICA MARIA FERREIRA
MONIQUE MARANHÃO MARQUES DE FREITAS
NAYANA HENRIQUE AMANCIO LIMA DA SILVA
POLLYANNA MACEDO DANTAS
RAISA PEREIRA DE BARROS
ROSIMEIRE CORREIA BARBOSA
SILVIA ROBERTA CANUTO DE SANTANA
SOFIA SILVA DE MACÊDO OLIVEIRA
SYLVIA LETÍCIA MOREIRA DE QUEIROGA
TAMILES SANTANA CORDEIRO DO MONTE
VALÉRIA CRISTINA DO NASCIMENTO
WILIAM RAMOS DOS SANTOS

II - A referida Progressão terá efeitos a partir de 01 de agosto de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora-Presidente

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º 048/2022 - Recife, 14 de julho de 2022.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995,
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos contratados temporários da
ATDEFN;
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, contrato de servidor abaixo relacionado, contratado através de Contrato
de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas áreas desta Autarquia.

Ano XCIX Ć NÀ 136 - 11

a 3195 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de JULHO de 2022, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE Publicar a Portaria de nº 3196 de
INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE,
de JULHO de 2022, que se encontra disponível, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br TATIANA DE LIMA
NÓBREGA Diretora-Presidente

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br

FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 18/04/2022
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA

SEI

NOME

MÊSES

INÍCIO

DECÊNIO

374-3

0040400065.001690/2022-77

Cleide Tomaz de Araújo

06

28/07/2022

4º

669-6

0040400071.001148/2022-35

Nora Lucia Freire Whitehurst

01

01/07/2022

3º

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADMINISTRATIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato ARPE n° 007/2021; ARPE/AJ
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI - AJ SERVIÇOS. Objeto:
prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, sendo de
30/07/2022 a 29/07/2023. Nota de Empenho: 2022NE000188.
Valor: R$ 190.087,85. Data da Assinatura: 14/07/2022.

UNIDADE
HEMOPE
RECIFE
HEMOPE
RECIFE

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE ADIAMENTO: PROCESSO PE INTEGRADO
0011.2022.CPL.PE.0006.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 0006/2022 - Objeto Nat.: Serviço
- Objeto Descr. Contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de equipamentos de informática, do tipo
estação de trabalho, com manutenção preventiva e corretiva,
para atendimento a Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH.
A Comissão de Licitação torna público o adiamento “SINE DIE”
do certame licitatório supracitado para correção do instrumento
convocatório. Recife, 18/07/2022. Jussara Moscoso de Araújo/
Pregoeira.

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