DOEPE 22/07/2022 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de julho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
802101004
802101005
802101006
802101007
802101008
803101001
803101002
803101003
803101004
03
AUTORIZAÇÃO /
REGULAÇÃO
101 TESOURO
803101005
08 AÇÕES
COMPLEMENTARES
DA ATENÇÃO
A SAUDE
803101006
803101007
803101008
804101001
804101002
804101003
04 INCENTIVOS
101 TESOURO
804101004
INTENSIVA ADULTO UTI TIPO III
DIÁRIA DE UNIDADE
DE TERAPIA
INTENSIVA
NEONATAL - UTIN
TIPO III
DIARIA DE UNIDADE
DE TERAPIA
INTENSIVA EM
PEDIATRIA - UTI
TIPO II
DIARIA DE UNIDADE
DE TERAPIA
INTENSIVA EM
PEDIATRIA - UTI
TIPO III
DIARIA DE UCI NEO
DIÁRIA DE UNIDADE
DE TERAPIA
INTENSIVA
NEONATAL - UTIN
TIPO II
TRANSPORTE
AEROMEDICO PARA
PACIENTES GRAVES
(POR KM)
TRANSPORTE
AEREO DA EQUIPE
CAPTADORA DE
ORGAOS
DESTINADOS AOS
USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE
SAUDE SUS DE
FORMA CONTINUA E
REGULAR, EM TODO
TERRITORIO
NACIONAL (POR KM)
REMOÇÃO EM UTI
MÓVEL PARA
PACIENTES
CRÍTICOS, POR
AMBULÂNCIA DE
SUPORTE
AVANÇADO (TIPO D)
COM EQUIPE
TÉCNICA - ATÉ 50 KM
(TURNO DIURNO)
REMOÇÃO EM UTI
MÓVEL PARA
PACIENTES
CRÍTICOS, POR
AMBULÂNCIA DE
SUPORTE
AVANÇADO (TIPO D)
COM EQUIPE
TÉCNICA - DE 50 A
100 KM (TURNO
DIURNO)
REMOÇÃO EM UTI
MÓVEL PARA
PACIENTES
CRÍTICOS, POR
AMBULÂNCIA DE
SUPORTE
AVANÇADO (TIPO D)
COM EQUIPE
TÉCNICA - ACIMA 100
KM (TURNO DIURNO)
REMOÇÃO EM UTI
MÓVEL PARA
PACIENTES
CRÍTICOS, POR
AMBULÂNCIA DE
SUPORTE
AVANÇADO (TIPO D)
COM EQUIPE
TÉCNICA - ATÉ 50 KM
(TURNO NOTURNO)
REMOÇÃO EM UTI
MÓVEL PARA
PACIENTES
CRÍTICOS, POR
AMBULÂNCIA DE
SUPORTE
AVANÇADO (TIPO D)
COM EQUIPE
TÉCNICA - DE 50 A
100 KM (TURNO
NOTURNO)
REMOÇÃO EM UTI
MÓVEL PARA
PACIENTES
CRÍTICOS, POR
AMBULÂNCIA DE
SUPORTE
AVANÇADO (TIPO D)
COM EQUIPE
TÉCNICA - ACIMA 100
KM (TURNO
NOTURNO)
SPA
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA TRAUMATOORTOPEDIA E
PEDIATRIA
SPA
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA GERAL
SPA
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
OFTALMOLOGIA
DIAGNÓSTICO E
REABILITAÇÃO
REFERENTES A
SÍNDROME
NEUROLÓGICA DO
ZIKA VÍRUS E
OUTRAS
ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS E
DOENÇAS
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS.
1.391,37
1.321,28
1.391,37
400,00
1.321,28
JUNTO AO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
NÃO HABILITADO
JUNTO AO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
NÃO HABILITADO
JUNTO AO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
NÃO HABILITADO
JUNTO AO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
NÃO HABILITADO
JUNTO AO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
NÃO HABILITADO
JUNTO AO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
Ano XCIX
804101005
DIAGNÓSTICO
REFERENTE A
SÍNDROME
NEUROLÓGICA DO
ZIKA VÍRUS E
OUTRAS
ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS E
DOENÇAS
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS.
86.250,00
804101006
REABILITAÇÃO
REFERENTE A
SÍNDROME
NEUROLÓGICA DO
ZIKA VÍRUS E
OUTRAS
ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS E
DOENÇAS
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS.
86.250,00
804101007
INTERNAÇÃO DE
TRAUMATOORTOPEDIA E
NEUROCLÍNICA DE
HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS
(DIÁRIAS)
100
804101008
ATENDIMENTOS DE
MÉDIA
COMPLEXIDADE EM
HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS
25,00%
804101009
CIRURGIAS
ONCOLÓGICAS
CORRESPONDENTE
AO QUANTITATIVO
DETERMINADO PELO
MINISTÉRIO DA
SAÚDE PARA AS
UNIDADES DE
ASSISTÊNCIA DE
ALTA
COMPLEXIDADE EM
ONCOLOGIA
(UNACON) E
CENTROS DE
ASSISTÊNCIA DE
ALTA
COMPLEXIDADE EM
ONCOLOGIA
(CACON) EM
HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS
22,5
18,78
1.408,04
1.574,71
1.452,25
1.458,04
EQUIPE TÉCNICA:
CONDUTOR,
ENFERMEIRO E
MÉDICO. COM
MEDICAMENTO E
EQUIPAMENTO. COM
MEDICAÇÃO
PREVENTIVA E
CORRETIVA,
OBJETIVANDO
ATENDER ÀS
NECESSIDADES DE
REMOÇÃO PARA
SERVIÇO DE UTI DE
FORMA CONTÍNUA E
REGULAR A USUÁRIOS.
50,00%
NÀ 139 - 19
SÍNDROME CONGÊNITA
DO ZIKA VÍRUS E
OUTRAS ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
INTEGRANTE DO SUS
EXECUTOR DE
PROCEDIMENTOS DE
DIAGNÓSTICO PARA
ATENÇÃO À SAÚDE AOS
CASOS SUSPEITOS
E/OU CONFIRMADOS DA
SÍNDROME CONGÊNITA
DO ZIKA VÍRUS E
OUTRAS ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
INTEGRANTE DO SUS
EXECUTOR DE
PROCEDIMENTOS DE
ACOMPANHAMENTO
CLÍNICO E DE
REABILITAÇÃO PARA
ATENÇÃO À SAÚDE AOS
CASOS SUSPEITOS
E/OU CONFIRMADOS DA
SÍNDROME CONGÊNITA
DO ZIKA VÍRUS E
OUTRAS ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO FI
LANTRÓPICOS, QUE
ESTIVEREM INSERIDOS
NA REDE DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA E QUE
DISPONIBILIZAREM
LEITOS DE
RETAGUARDA DE
TRAUMATO-ORTOPEDIA
E/OU NEUROCLINICA
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO FI
LANTRÓPICOS COM
CEBAS, COM
ATENDIMENTO
AMBULATORIAL,
INCLUSIVE URGÊNCIA,
E HOSPITALAR,
HABILITADO EM 100%
SUS JUNTO AO MS E
TER NO MÍNIMO 50
LEITOS OPERACIONAIS
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO FI
LANTRÓPICOS COM
CEBAS, COM
ATENDIMENTO
AMBULATORIAL,
INCLUSIVE URGÊNCIA,
E HOSPITALAR,
HABILITADO EM 100%
SUS E UNACON/CACON
JUNTO AO MS E TER NO
MÍNIMO 50 LEITOS
OPERACIONAIS
NOTA: ESTRUTURA DA TABELA
A Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM e Incentivos da SES está estruturada por níveis de agregação. São 4 (quatro) os níveis,
a saber:
GRUPO (Dois primeiros dígitos)– Abrange o maior nível de agregação da tabela – primeiro nível. Agrega os procedimentos por determinada área de atuação, de acordo com a finalidade das ações a serem desenvolvidas.SUBGRUPO (Do terceiro ao quarto dígito) – Segundo
nível de agregação da tabela. Agrega os procedimentos por tipo de área de atuação.
FORMA DE ORGANIZAÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO (do quinto ao sétimo dígito) – Terceiro nível de agregação da tabela. Agrega
os procedimentos pelo critério de fonte de financiamento Mista ou Tesouro PROCEDIMENTO (Do oitavo ao décimo dígito) – É o menor
nível de agregação da tabela ou quarto nível - Refere-se ao número sequencial do procedimento
1.452,25
Fonte de Financiamento Mista (200)
Fonte de Financiamento Tesouro (101)
RESOLUÇÃO CES Nº 888 DE 13 DE JULHO DE 2022
Homologa o Parecer do Relatório Detalhado Quadrimestral referente ao 1º quadrimestre de 2022 da Secretaria Estadual de
Saúde de Pernambuco – SES/PE.
1.452,25
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE, na sua quingentésima quadragésima quinta Reunião Ordinária, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 198 da Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde nº. 8.080/90 e 8.142/90, do art. 161 da Constituição
Estadual e pela Lei Ordinária nº 12.297, de 12 de dezembro de 2002 e alterações contidas nas Leis nº 12.501, de 16 de dezembro de
2003 e 17.700, de 22 de março de 2022, do Regimento Interno do CES/PE e orientações contidas na Resolução nº 453/2012 do Conselho
Nacional de Saúde; e
150.000,00
Considerando o Ofício SES/PE nº 07/2022, de 31 de maio de 2022, que encaminha o Relatório Detalhado Quadrimestral referente ao 1º
quadrimestre de 2022, para apreciação do CES/PE;
30.000,00
Considerando as reuniões da Comissão de Análise de Orçamento do CES/PE realizadas em 06 e 13 de junho de 2022;
Considerando a participação dos membros da comissão citada, Coordenadores (as) de Comissões Permanentes do CES/PE;
Representantes da Secretaria Executiva do CES/PE, Técnicos (as), Diretores (as) e Gestores (as) da SES/PE, objetivando verificar o
conteúdo do documento;
80.000,00
172.500,00
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
INTEGRANTE DO SUS
EXECUTOR DE
PROCEDIMENTOS DE
DIAGNÓSTICO,
ACOMPANHAMENTO
CLÍNICO E DE
REABILITAÇÃO PARA
ATENÇÃO À SAÚDE AOS
CASOS SUSPEITOS
E/OU CONFIRMADOS DA
Considerando o Parecer da Comissão de Análise e Orçamento do CES/PE sobre o Relatório Detalhado Quadrimestral referente ao 1º
quadrimestre do ano de 2022 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco - SES/PE, apresentado na 545ª Reunião Ordinária, de
13 de julho de 2022;
Considerando o deliberado na 545ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, de 13 de julho de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar, por unanimidade, o Parecer do Relatório Detalhado Quadrimestral referente ao 1º quadrimestre de 2022 da Secretaria
Estadual de Saúde de Pernambuco – SES/PE.