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DOEPE - Recife, 27 de julho de 2022 - Página 7

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DOEPE 27/07/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

RELATORA JULGADORA MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI.
01. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0053/2022(14). A.I SF N° 2019.000002386434-43. TATE 00.472/212. AUTUADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. I.E: 0295314-54. ADVs: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES, OAB/PE N°
42.838 E TATIANE APARECIDA MORA XAVIER, OAB/SP N° 243.665. (REV. GABRIEL ULBRIK GUERRERA).
02. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0058/2022(13). A.I SF N° 2021.000001398067-55. TATE 01.111/213. AUTUADA: UNIVERSO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. I.E: 0377470-88. (REV. GABRIEL ULBRIK GUERRERA).
RELATOR JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA.
03. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 3ª TJ Nº 023/2022(08). A.I SF N° 2021.000001596489-85. TATE 00.782/211. AUTUADA: ARPEL ARTEFATOS DE PAPEL INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. I.E: 0149298-56. ADV: MÁRCIO
FAM GONDIM, OAB/PE N° 17.612. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
RELATORA JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA.
04. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0043/2022(02). A.I SF N° 2012.000001731420-40. TATE 01.349/120. AUTUADA: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. I.E: 0356830-07. ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/
PE N° 25.227 E OUTROS. (REV. MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI).
05. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 3ª TJ Nº 030/2022(12). A.I SF N° 2017.000004206336-04. TATE 01.019/171. AUTUADA: BUNGE ALIMENTOS S/A. I.E: 0152127-69. (REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA).
06. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 3ª TJ Nº 025/2022(12). A.I SF N° 2018.000009799812-96. TATE 00.095/192. AUTUADA: Y J INFOCEL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E CELULAR LTDA - EPP. I.E:
0787053-12. ADV: MÁRCIO JOSÉ MARQUES, OAB/PE Nº 25.334-D. (REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA).
Recife, 26 de julho de 2022.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente

PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora

2300011725.000027/2022-35

MARIA CRISTINA BELO
GUEDES

2343789

30

2º

05.04.22

HOSP. BARAO DE LUCENA

2300000320.000102/2022-02

MARIA DA CONCEICAO
FREIRE DE ASSIS
CORREA

2352389

60

4º

04.04.22

LACEN

2300011760.000020/2022-97

MARIA DE FATIMA DA
SILVA

2323621

30

2º

02.05.22

HOSP ERMIRIO COUTINHO

MARIA DE FATIMA
2300011672.001275/2022-66 RODRIGUES BUARQUE
DE MELO

2239540

30

1º

01.05.22

HOSPITAL DA
RESTAURACAO

2300011137.000448/2022-96

MARIA PAULA
GONCALVES ATHAYDE

2447789

90

1º

04.04.22

HOSP. OTAVIO DE FREITAS

2300011137.000364/2022-52

MARIA WANGELIKA
QUEIROZ NUNES

1934686

30

2º

01.04.22

HOSP. OTAVIO DE FREITAS

2300000906.000314/2022-09

MARIANA LINS DE
ALBUQUERQUE SOUZA

2555867

60

1º

02.05.22 HOSPITAL GERAL DE AREIAS

2300000773.000453/2022-87

NEIDE MARIA DE
OLIVEIRA

2280140

180

2º

31.05.22

HOSP. REG. DOM MOURA

2300000567.000172/2022-60

WASHINGTON LUIZ
PIRES DE CARVALHO

2306190

60

1º

01.04.22

HOSPITAL DE ITAPARICA

2300000439.000150/2022-65

CUNEGUNDE
FILGUEIRA
CAVALCANTE

1387260

180

2º

01.06.22

GER.DA IX GERES

A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 60, de 20/11/2020, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, o seguinte despacho:
LICENÇA PRÊMIO GOZO
SEI Nº
0030808587.000041/2022-23

NOME
ANITA CAMPOS
DORNELLAS
CÂMARA

MATRÍCULA

DECÊNIO

086.840-0

4º

MÊS

INÍCIO

TÉRMINO

01

03/08/2022

01/09/2022

Ano XCIX Ć NÀ 142 - 7

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto

Recife, 26 de julho de 2022.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária Executiva de Coordenação Geral.

PORTARIA Nº. 092 DE 25 DE JULHO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Conceder a servidora Maria Claudicéa de Melo, mat. nº. 229.495-8 , o 3º decênio da licença-prêmio, a partir de
01.12.21, nos termos do parecer nº. 0356/22 da Procuradoria Consultiva.

SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo

ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado

EM, 26/07/2022
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
Nº 500 - Tornar sem efeito a Portaria SES nº 495, publicada no DOE de 26/07/2022 referente a dispensa da chefia da unidade de
abastecimento farmacêutico, símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria Geral de Assistência Farmacêutica/Nível Central, do servidor
LUIZ TORRES NETO, matrícula nº 111.630-4/SES,por ter sido publicada em duplicidade.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES.
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO

NOME

MATRÍCULA

DIAS

DEC

INÍCIO

UNIDADE

2300001058.000271/2022-54

ANA MARIA BARBOSA

2288249

90

1º

01.04.22

HOSP.GETULIO VARGAS

2300011423.000181/2022-10

AURILENE NAQUE
FERREIRA

2467372

30

1º

02.05.22

HOSP. REG. JOSÉ
FERNANDES SALSA

2300011785.000064/2022-39

CARLOS ROBERTO
FLOR

2261316

150

1º

01.04.22

HOSP.POLIC. JOAO MURILO.
DE OLIVEIRA

2300011558.000093/2022-84

CARMEM SOLANGE
TAVARES

2285576

150

3º

02.05.22

SANATORIO PE. ANTONIO
MANUEL BANDEIRA

2300011137.000494/2022-95

EDIMILSON DA SILVA
PATRICIO LIRA

2538814

30

1º

01.04.22

HOSP. OTAVIO DE FREITAS

2300000320.000019/2021-44

ELCIA MACHADO
CAVALCANTI CAUAS

2352311

60

4º

05.04.21

LACEN

2254840

30

1º

01.05.22

HOSPITAL DA
RESTAURACAO

2300011672.001037/2022-51 ELIETE MARIA DA SILVA
2300011137.000574/2022-41

FLAVIA SUELY DANTAS
LAYME

2334470

30

1º

01.05.22

HOSP. OTAVIO DE FREITAS

2300000422.000171/2022-60

FLAVIO EDNO
NOBREGA

2243458

60

2º

02.05.22

A DISPOSIÇÃO

2300011725.000775/2022-18

FRANCISCA HOSANA
BARRETO DE OLIVEIRA

2292483

90

2º

02.05.22

HOSP. BARÃO DE LUCENA

2300000527.000055/2022-72

GERLUCIA DA SILVA
MONTEIRO

2336880

60

2º

02.04.22

UNID. MISTA JOAQUIM
FRANCISCO M. CAVALCANTI

2300011137.000573/2022-04

GIRLEY BETANIA
FELIPE DA SILVA

2334828

30

2º

02.05.22

HOSP. OTAVIO DE FREITAS

2258404

30

1º

01.05.22

HOSPITAL DA
RESTAURACAO

2300011672.001270/2022-33 IRACI MARIA DE SOUZA
2300000773.000286/2022-74

JESSE CORDEIRO
SOBRAL FILHO

1432826

30

2º

01.04.22

HOSP. REG. DOM MOURA

2300011725.000838/2022-36

JOSE LOPES DE
BARROS

2539071

30

1º

01.05.22

HOSP. BARÃO DE LUCENA

2300000881.000030/2022-30

JOSEANY ALVES DE
OLIVEIRA

2459183

30

1º

01.04.22

HOSP. ULYSSES
PERNAMBUCANO

2300001103.000068/2022-95

JUCELI ALVES DE
CARVALHO TAVARES

2573814

30

1º

01.05.22

HOSP. REG. FERNANDO
BEZERRA

2303400

30

2º

01.04.22

HOSP.COL.PROF.
ALCIDES CODICEIRA

2300000881.000031/2022-84 LUCIANA GOMES SILVA

Repartições Estaduais

2300001058.000510/2022-76

LUCILA AUGUSTA DE
SANTANA

2293161

90

2º

01.04.22

HOSP.GETULIO VARGAS

2300001058.001612/2021-28

LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA

1922351

30

1º

01.11.22

HOSP.GETULIO VARGAS

2300011276.000863/2022-55

MARCELO DE
OLIVEIRA FIUZA
CHAVES

2317710

30

2º

01.04.22

HOSP.
AGAMENOM MAGALHÃES

Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 051/2022 - Recife, 25 de julho de 2022.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
Considerando o contido no Decreto nº 50.505 de 08 de abril de 2021;
Considerando os itens 2.2 e 2.3 contidos na Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN nº 50 de 30 de abril de 2021;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/SEE/
SES/DEFN Nº. 079, de 20 de julho de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – Contratar a candidata adiante relacionada, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Matrícula
9788-8

Contrato
086

Nome
Maria Cristina Amorim

Função
Prof. de Educação Infantil - NS

Admissão
01/08/2022

Art. 2º - Determinar que a candidata tenham seu contrato firmado a partir da data relacionada acima.
Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
PORTARIA CPRH Nº 97/2022
A CPRH torna pública a edição da Portaria CPRH Nº 97/2022, a
qual institui o Programa de Monitoramento da Biodiversidade de
Pernambuco - BioEmFoco, programa institucional continuado,
de longa duração, voltado ao monitoramento do estado da
biodiversidade e serviços ecossistêmicos associados, cujo inteiro
teor está disponível para consulta e download no portal da CPRH,
através do endereço eletrônico www.cprh.pe.gov.br. Recife,
26/07/2022. Djalma Paes Júnior, Diretor-Presidente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 15/2022.
A Guardcar, pessoa jurídica de direito privado, credenciada pelo
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 12 de Agosto 2022, às 09h00,
na sede do LANCE CERTO LEILÕES, localizado na Avenida
República do Líbano, nº 251 – SL 811 Torre 3 – Empresarial
Riomar Trade Center Pina Recife/PE, Leilão de: 328 (trezentos e
vinte e oito) veículos, sendo 23 (vinte e três) automóveis usados
(sucatas e conservados) e 305 (trezentos e cinco) motocicletas
usadas (sucatas e conservadas), recolhidos por infrações ao
Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade com o art.
328 do CTB e Resolução nº 623/2016 do CONSELHO NACIONAL
DE TRÂNSITO – CONTRAN, que dispõe sobre a uniformização
de procedimentos para realização de hasta pública dos veículos
removidos, recolhidos e apreendidos pelos órgãos e entidades do
Sistema Nacional de Trânsito, e de acordo com as notificações
feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/instituições
financeiras credoras, conforme Edital de Notificação publicado
no Site do DETRAN/PE em 14/06/2022 – 1ª publicação, sendo
designado o leiloeiro público oficial Srs. LUCIANO RESENDE
RODRIGUES, JUCEPE 315/1998, para realização do Leilão
15/2022 do DETRAN/PE.O LEILÃO SERÁ realizado, apenas na
modalidade ON-LINE no site do LANCE CERTO LEILÕES. Os

veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: em até 72 horas
úteis. A VISITAÇÃO será virtual, pelo site do LANCE CERTO
LEILÕES nos dias 10 e 11/08/2022, em www.lancecertoleiloes.
com.br. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para
os interessados), contendo as especificações e condições de
participação no Leilão, será disponível a partir do dia 08/08/2022,
através dos sites www.detran.pe.gov.br e www.lancecertoleiloes.
com.br. Mais informações através dos telefones (81)3048-0450 e
(81)3080-0521/0841
Recife, 27 de julho de 2022.
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
DO CONDUTOR N° 3/2022 O Diretor Presidente do DETRAN/PE,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em
conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei
Federal nº 9.503/97 (CTB), c/c art. 10, §2º, da Resolução
CONTRAN nº. 182/05 NOTIFICA, aos condutores abaixo
relacionados, que foram instaurados processos administrativos
visando à aplicação da penalidade de Suspensão/Cassação do
Direito de Dirigir do Condutor. Os condutores poderão interpor
defesa escrita perante o DETRAN/PE no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da publicação deste Edital, nos pontos de
atendimento deste órgão ou enviandoa pelo correio para o
DETRAN/PE, com sede na Estrada do Barbalho, nº 889, Iputinga,
RecifePE, CEP 50690900. Findo o prazo sem apresentação da
defesa, o processo será julgado à revelia do condutor. Na
respectiva ordem: NOME, RENACH, PROTOCOLO, INFRAÇÃO,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO CTB. ABELARDO JOSE DE SA
SILVA, 06668762300, 2022.018430, 70481, Art. 244, Inc. II;
ADAILSON FERREIRA DA SILVA, 06820335042, 2022.037413,
75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; ADAMS FRANCISCO DE LIMA
DO REGO, 05953200027, 2022.022607, 70301, Art. 244, Inc. I;
ADAMS JOHNNY CAMPELO DA SILVA, 03324660315,

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