Poder Executivo ● 02/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros CONVÊNIO - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE. PROPONENTE: INSTITUTO GERAÇÃO 4. CNPJ/MF N° 10.056.752/0001-28. Objeto: PROJETO GERANDO ESPORTE III, que visa Implementar um Centro de Treinamento para realização de aulas de futebol de areia, para crianças e adolescentes, de ambos os gêneros, atendendo o âmbito educacional, social e alto rendime

Poder Executivo ● 05/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO ME – 0606180-00, Rua Mizael Alves Florêncio nº 537, Rendeiras, Caruaru – PE – OS 2018.000010969913-44. - PRATA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP – 0732970-97, Rua Augusto dos Santos Semente nº 990, Centro, Camocim de São Félix – PE – OS 2018.000010970062-01. - OLINDA BÁRBARA ARAGÃO SANTOS – 0335689-28, Rodovia BR-104, CEACA/Galpão, A/LJS 04 e 35, Agamenon Magalh�

Poder Executivo ● 20/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX NÀ 75 - 5 EJ00297/22 MARIA RUBEZIA GONÇALVES RIBEIRO PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/04/2022 31/12/2022 SALGUEIRO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00316/22 WELLINGTON PROFESSOR DE MAXIMO LIMA PRÁTICAS AGRÍCOLAS DA SILVA 01/04/2022 28/02/2023 EJ00364/22 MARIA ZILVANIA FERRAZ DE SIQUEIRA PROFESSOR POLIVALENTE 01/04/2022 31/12/2022 AGUAS BELAS EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMP

Poder Executivo ● 27/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATORA JULGADORA MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI. 01. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0053/2022(14). A.I SF N° 2019.000002386434-43. TATE 00.472/212. AUTUADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. I.E: 0295314-54. ADVs: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES, OAB/PE N° 42.838 E TATIANE APARECIDA MORA XAVIER, OAB/SP N° 243.665. (REV. GABRIEL ULBRIK GUERRERA). 02. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO

Poder Executivo ● 08/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de fevereiro de 2017 Retificar a Port. 3285, publicada no Diário Oficial de 12.07.16, ref. a ROSILDA MARIA BRITO COSTA, mat. 135.719-0. Onde se lê: a partir de 02.05.16. Leia-se: a partir de 06.02.15. SIGEPE 04032314/17. EDITAL DBF Nº 006/2017 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA Retificar a Port. 2477, publicada no Diário Oficial de 29.04.14, ref. a MARIA DO CARMO

Poder Executivo ● 12/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4622 - Remover ERIVALDO JOSE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.829-6, para a ETE Almirante Soares Dutra, Stº. Amaro, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05315218/17. Nº 4623 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Saúde Bucal, de ROSANGELA GOMES BRAYNER ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 383.666-5, loc. na ETE Almirante Soares Dutra, GRE R Norte, a partir

Poder Executivo ● 07/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de dezembro de 2016 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO FAZENDA Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SCGE nº 065, de 05 de dezembro de 2016 – O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pela Portaria SCGE nº 023, de 13 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no parágraf

Poder Executivo ● 09/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – PAUTA DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO. REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16/03/2022 às 9h. Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time o link: https://sefaz-pe-gov-br.zoom.us/j/89666311442. Os advogados que quiserem fazer sustentação oral deverão fazer o requerimento no prazo de até dois dias anteriores ao da sessão,

Poder Executivo ● 07/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MF nº 67.666.834/0005-35 e CACEPE sob o nº 0750902-28, processo nº 1500000073.001882/2022-95, tendo os seus termos inicial e final em 07.12.2022 e 06.12.2023, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017. Recife, 06 de dezembro de 2022. Stephanie Christini Gomes Pereira Diretora EDITAL DBF Nº 223/2022 PRORROGAÇ�

Poder Executivo ● 19/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo que dispõe o §10, do art.4º, da lei 10.654/91, assim como a previsão dos juros moratórios. A 2ª Turma do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Ordinário e negar seu provimento para manter a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. REEXAME NECESSÁRIO – DECISÃO JT Nº 0002/2021(11) AI SF Nº 2018.000009261165-15.