DOEPE 28/07/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de julho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de 2021, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas
operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão
deduzidos de dotação disponível,”
Ano XCIX Ć NÀ 143 - 5
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 16, DE 27/07/2022.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
LEIA-SE:
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da
Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e VIII do art. 10 da Lei nº 17.550, de 21 de dezembro
de 2021, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas
operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão
deduzidos de dotação disponível,”
ATOS DO DIA 27 DE JULHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3086 - Exonerar LUCIANO FERRAZ FILHO do cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação Institucional, símbolo DAS-2, da
secretaria de Desenvolvimento Agrário, a partir de 01 de agosto de 2022.
Nº 3087 - Nomear JEFFERSON PATRICK DIAS DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Agricultura
Familiar, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 20 de julho de 2022.
Nº 3088 - Nomear JOSÉ ELTON SOUZA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação Institucional,
símbolo DAS-2, da secretaria de Desenvolvimento Agrário, a partir de 01 de agosto de 2022.
RESOLVE:
I. Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização do Contrato nº 02/2021, cujo objeto, a contratação da
prestação de serviços de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”,
com vistas a atender às demandas deste Gabinete de Projetos Estratégicos, conforme as disposições contidas no Termo de Referência
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0147.2019, PROCESSO N° 0209.2019.CCPLE-VI.PE.0147.SAD.
NOME: Iracema de Melo Menezes
CARGO: Assessora Técnica de Contratos
MATRÍCULA: 364.700-5
FUNÇÃO: Gestora do Contrato
E-MAIL: [email protected]
NOME: Bruna Amaral Romanzeira
CARGO: Gestora Administrativa
MATRÍCULA: 375.836-2
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: [email protected].
II. Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto nas cláusulas contratuais pactuadas.
III. Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/08/2022.
Nº 3089 - Exonerar LEONTINA MARIA LUCENA LOPES do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização da
Rede Escolar, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes,
com efeito retroativo a 08 de julho de 2022.
Nº 3090 - Nomear SANDRA MARIA ARAÚJO DE AZEVEDO DANTAS para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de
Monitoramento e Organização da Rede Escolar, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da
Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 11 de julho de 2022.
Nº 3091 - Exonerar ARTHUR VICTOR CAVALCANTI DE MENDONÇA CARVALHO do cargo em comissão de Diretor de Planejamento,
da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI, nos termos do artigo 19 do Decreto nº 48.377, de 13 de
dezembro de 2019, com efeito retroativo a 26 de julho de 2022.
Nº 3092 - Nomear JORGE LUIZ GUSMÃO DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento, da Empresa
Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI, nos termos do artigo 19 do Decreto nº 48.377, de 13 de dezembro de 2019,
com efeito retroativo a 26 de julho de 2022.
Nº 3093 - Designar, de acordo com a Lei nº 15.429, de 22 de dezembro de 2014, c/c os artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 41.777, de 27 de
maio de 2015, e da Lei nº 17.056, de 18 de setembro de 2020, para complementação do mandato, para compor o Conselho Estadual de
Política Cultural, como representantes do Poder Público, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, RENATA BELO LIRA GOMES,
na qualidade de suplente, em substituição a LARISSA MAYNARA CRUZ E SILVA.
Nº 3094 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o disposto no artigo 4° e inciso II do artigo 5° da Lei nº 12.297, de 12 de
dezembro de 2002, e alterações contidas nas Leis nº 12.501, de 16 de dezembro de 2003 e nº 17.700, de 22 de março de 2022, para compor
o Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, biênio 2021 - 2023, o membro abaixo discriminado, com efeito retroativo a 14 de julho de 2022:
I – COMO REPRESENTANTE DO SEGMENTO DOS GESTORES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS:
Representando o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco - COSEMS-PE, IGOR GABRIEL MORAIS
SANTOS, na qualidade de suplente, em substituição a GABRIELA MENDONÇA DE LIMA.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 15, DE 27/07/2022.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
I. Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização do Contrato nº 12/2020, cujo objeto, a contratação da
prestação de serviços de motorista, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”,
com vistas a atender às demandas deste Gabinete de Projetos Estratégicos – GAPE/PE, conforme as disposições contidas no Termo de
Referência referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0147.2019, PROCESSO N° 0209.2019.CCPLE-VI.PE.0147.SAD.
NOME: Iracema de Melo Menezes
CARGO: Assessora Técnica de Contratos
MATRÍCULA: 364.700-5
FUNÇÃO: Gestora do Contrato
E-MAIL: [email protected]
NOME: Bruna Amaral Romanzeira
CARGO: Gestora Administrativa
MATRÍCULA: 375.836-2
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: [email protected].
II. Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto nas cláusulas contratuais pactuadas.
III. Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/08/2022.
Nº 3095 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o disposto no artigo 4° e inciso II do artigo 5° da Lei nº 12.297, de
12 de dezembro de 2002, e alterações contidas nas Leis nº 12.501, de 16 de dezembro de 2003 e nº 17.700, de 22 de março de 2022,
para compor o Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, biênio 2021 - 2023, os membros abaixo discriminados, com efeito retroativo a
20 de abril de 2022:
I – COMO REPRESENTANTE DO SEGMENTO DOS USUÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS:
Representando o INSTITUTO DE SAÚDE HOLÍSTICA MADRE PAULINA, JOSÉ WILSON ALENCAR DE OLIVEIRA, na qualidade de
titular, em substituição a PAULA THAUANY DE ALENCAR LÚCIO; e PAULA THAUANY DE ALENCAR LÚCIO na qualidade de suplente,
em substituição a JOSÉ WILSON ALENCAR DE OLIVEIRA.
Nº 3096 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o disposto no artigo 4° e inciso II do artigo 5° da lei nº 12.297, de
12 de dezembro de 2002, e alterações contidas nas Leis nº 12.501, de 16 de dezembro de 2003 e nº 17.700, de 22 de março de 2022,
para compor o Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, biênio 2021 - 2023, os membros abaixo discriminados, com efeito retroativo a
23 de maio de 2022:
I – COMO REPRESENTANTE DO SEGMENTO DOS USUÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS:
Representando o INSTITUTO DE SAÚDE HOLÍSTICA MADRE PAULINA, PAULA THAUANY ALENCAR, na qualidade de titular, em
substituição a JOSÉ WILSON ALENCAR DE OLIVEIRA; e ELIANA ISABEL DE SOUSA SICSÚ GOMES na qualidade de suplente, em
substituição a PAULA THAUANY ALENCAR.
Nº 3097 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação,
de BRUNO DE MORAES LISBÔA, Diretor Presidente Companhia Estadual de Habitação de Obras de Pernambuco – CEHAB, para
participar de reunião junto ao Ministério de Desenvolvimento Urbano e Habitação – MDR, na cidade de Brasília – DF, nos dias 27 e 28
de julho de 2022.
Nº 3098 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, de ANTONIO PERES NEVES
BAPTISTA, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do
Fórum de Turismo LGBT, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 25 a 27 de julho de 2022.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 17, DE 27/07/2022.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
I. Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização do Contrato nº 07/2021, cujo objeto, a contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços de Terceirização de Mão de Obra: Apoio Administrativo, Técnico Administrativo - Nível III,
Apoio Administrativo - Nível IV e Motoboy, conforme as especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência, na proposta
da CONTRATADA e nos demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
NOME: Iracema de Melo Menezes
CARGO: Assessora Técnica de Contratos
MATRÍCULA: 364.700-5
FUNÇÃO: Gestora do Contrato
E-MAIL: [email protected]
NOME: Bruna Amaral Romanzeira
CARGO: Gestora Administrativa
MATRÍCULA: 375.836-2
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: [email protected].
II. Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto nas cláusulas contratuais pactuadas.
III. Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/08/2022.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Nº 3099 - Autorizar o afastamento do Estado de GERALDO JULIO DE MELLO FILHO, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para
tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no período de 27 a 29 de julho de 2022.
ATO DO DIA 7 DE JULHO DE 2022.
Nº 2796 - Nomear MIKHAELLA DE PAIVA COSTA WANDERLEY FEITOSA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Apoio à
Procuradoria da Fazenda Estadual, símbolo DAS-5, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 26 de julho de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 18, DE 27/07/2022.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
I. Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização do Contrato nº 11/2021, cujo objeto, a contratação da
prestação de serviços de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”,
com vistas a atender às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo
do Estado de Pernambuco, conforme as especificações contidas no Termo de Referência referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0058.2021, PROCESSO Nº 0063.2021.CCPLE-IV.PE.0058.SAD.
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 14, DE 27/07/2022.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520, de
27 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Decreto nº 48.659, de 13 de fevereiro de 2020,
RESOLVE:
I – Designar a servidora abaixo relacionada como representantes da Carta de Serviços deste Gabinete de Projetos Estratégicos – GAPE/
PE, em substituição a ROGÉRIO FAISSAL PINHEIRO
Nome: BRUNA AMARAL ROMANZEIRA
Cargo: Gestora Administrativa
Matrícula: 375.836-2
E-mail: [email protected]
Telefone: 3182-7863
Atribuição: Titular da Carta de Serviços.
NOME: Iracema de Melo Menezes
CARGO: Assessora Técnica de Contratos
MATRÍCULA: 364.700-5
FUNÇÃO: Gestora do Contrato
E-MAIL: [email protected]
NOME: Bruna Amaral Romanzeira
CARGO: Gestora Administrativa
MATRÍCULA: 375.836-2
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: [email protected].
II. Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto nas cláusulas contratuais pactuadas.
II – Tornar o efeito desta portaria retroativo a 01/04/2022.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
III. Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/08/2022.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos