DOEPE 29/07/2022 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de julho de 2022
UPE Campus Petrolina
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022
CONTRATO Nº003/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº0002/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0028.2022.CPL.FFPP.PE.0002.
UPE-PETROLINA. CONTRATADA: GR INDUSTRIAL LTDA,
CNPJ:05.441.127/0001-60. ESPÉCIE: prestação de serviços.
OBJETO DO CONTRATO: Empresa Especializada na Prestação
de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
12.364.0065.0078.0000, Fonte: 0101000000, Nota de Empenho:
2022NE000131 de 18/07/2022. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00
(Vinte e quatro mil reais). PRAZO E VIGÊNCIA: o contrato
vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir de 28/07/2022,
data de sua assinatura.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 0028.2022.CPL.PE.0021.SAD; Modalidade
Pregão Eletrônico N.º 003/2022; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção com reposição de peças,
quando necessária de NOBREAKs, instalados no Edifício Sede da
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco – SAD/PE;
Contrato n.º 048/2022; Contratada: MG COMERCIO E SERVICOS
DE INFORMATICA LTDA EPP; CNPJ nº: 09.436.873/0001-16;
Valor Contratado: R$ 98.700,00; Recife, 28 de julho de 2022.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TÉCNICAS, PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E CUSTOS,
PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS DE
SERVIÇOS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PARA
REFORMA DOS SEGUINTES IMÓVEIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO: EDIFICAÇÕES E ÁREA EXTERNA DO CMA –
CENTRO DE MANUFATURA AVANÇADA E PÓRTICO PRINCIPAL
DE ACESSO DO PARQTEL, valor estimado R$ 237.393,68.
HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto à empresa L&M SERVICOS
- EIRELI, CNPJ: 25.175.320/0001-03, VALOR R$ 207.811,48.
Recife, 21/07/2022. Leonildo da Silva Sales- Sec. Exec. da SECTI.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - SECTI
Aditivo 005 ao Termo Adesão 004.2020.SECTI.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 28/07/22 até 27/07/23. Valor: R$ 20.972,88.
Recife, 27/07/22.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/21. Objeto: alterar os prazos
de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega.
Contratada: Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento
Educacional - FADURPE. CNPJ: 08.961.997/0001-58. Vigência:
15/07/22 até 30/10/22. Recife, 15/07/22.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO - PROCESSO 0130.2022.CPL.IN.0013.SAD
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art.26 da LeiFederal
nº 8.666/93, e à vista do Parecer Técnico nº 004/2022 - CPL, a
Inexigibilidade de Licitação da lei supra, cujo objeto é contratação
da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
LTDA, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no
artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93, para o fornecimento de 03 (três)
assinaturas anuais de acesso ao Banco de Preços – Sistema via
Web que viabiliza ferramenta de pesquisa e comparação de preços
praticados pela Administração Pública, através de um sistema
de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou
homologadas, de preços praticados pela Administração Pública,
pelo período de 12 meses. Valor Total de R$ 32.595,00. Sabrina
Melo Diniz Padilha, Gerente Geral de Planejamento e Gestão.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO N° 0115.2022.CCPLE-I.IN.0011.SAD
Com base nas manifestações presentes na NOTA TÉCNICA -SAD
- Nº 165/2022 (Doc. SEI n° 26457285) e à vista do Parecer nº
005/2022 da Comissão Permanente de Licitação CCPLE I (Doc.
SEI n° 25677107), da Secretaria de Administração, reconheço
e ratifico, a Inexigibilidade de Licitação nº 0011/2022, Processo
nº 0115.2022.CCPLE-I.IN.0011.SAD, fundamentada no Art. 25,
caput, bem como no art. 26 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a
formação de registro de preços corporativo para a contratação
da COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO (CEPE) Filial, CNPJ nº 10.921.252/0002-98, para a prestação de serviços
de digitalização de documentos, contemplando preparação,
organização, traslado e armazenamento de documentos físicos e
digitais, realização de gestão, incluindo a definição de rotinas de
busca e recuperação dos documentos armazenados fisicamente,
para atender as demandas dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo
do Estado de Pernambuco, de acordo com os quantitativos e as
especificações técnicas que constam no Termo de Referência e
seus anexos, no valor global de R$ 12.401.116,23 (doze milhões
quatrocentos e um mil cento e dezesseis reais e vinte e três
centavos). Recife, 28 de julho de 2022. Rodrigo Silva Lages,
Gerente Geral de Governança em Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD
Aditivo 005 ao Contrato nº 004/SAD/SEAD/2020 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA:
CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE
OBJETO: prorrogação da vigência do CONTRATO MATER nº 004/
SAD/SEADM/2020 por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 28.07.2022 a
27.07.2023 VALOR: R$ 6.717.700,79 ASSINATURA 27/07/2022.
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.
ITEP.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Consórcio Rede PE Conectado Inexigibilidade
CONTRATANTE ADERENTE: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO
DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS OBJETO:
retificação da CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do
Termo de Adesão. 004.2020.ITEP.001 VIGÊNCIA: 28/07/2021 à
27/07/2022 VALOR: R$ 9.637,24ASSINATURA: 28/07/2021.
(REPUBLICAÇÃO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
ERRATA – AVISO DE PUBLICAÇÃO
Referente a publicação do CONCURSO Nº 002.2022 do dia
22/07/2022, informa-se ajustes procedidos no instrumento
convocatório referente ao Edital: Subitem 3.1.(DOS OBJETIVOS)
e acréscimo do subitem 7.2.(DA PREMIAÇÃO) e ao Regulamento:
Subitem 2.1.(DOS OBJETIVOS) e acréscimo do subitem 6.2.(DA
PREMIAÇÃO). Errata disponível nos sites: https://desafios.pe.gov.
br, https://www.secti.pe.gov.br/ e http://www.educacao.pe.gov.br/.
Francisco Roberto Nogueira Lima – Pregoeiro CPL/SECTI. Recife,
28/07/22.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0009. 2022. CPL. PE. 0003. SECTI –
OBJETO: Contratação de SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
DE
ARQUITETURA,
PROJETOS
COMPLEMENTARES,
LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO
PARA PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA ORÇAMENTÁRIA, INCLUINDO DOCUMENTOS
TÉCNICOS, RELATÓRIOS FOTOGRÁFICOS, ESPECIFICAÇÕES
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2022-GAB/SDS - OBJETO:
Acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato, que será destinada
ao Instituto de Genética Forense Eduardo Campos (IGFEC);
VALOR CONTRATUAL ANUAL: R$110.285,69 CONTRATADA:
BRASCON
GESTÃO
AMBIENTAL
LTDA;
EMPENHO:
Nº2022NE000759 de 05/07/2022; ORIGEM: ARP nº16/2021-GAB/
SDS, PE nº0022/2021 PL nº0034.2021.CPL-II.PE0022.DAG-SDS.
Recife-PE, 28JUL2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco– SDS/PE,
através da Secretaria Executiva de Gestão Integrada - SEGI/
SDS, reitera o processo no PE-INTEGRADO da cotação 253106/22, agora com Termo de Referência Atualizado em 26-072022 - Serviço de Solução Integrada de Vídeo Monitoramento de
Vias Públicas para composição de preço no âmbito do Termo de
Referência respectivo, para posterior deflagração de abertura de
Processo Licitatório, que visa a formação de registro de preços
para eventual contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de solução integrada para a captação, transmissão,
processamento, armazenamento, backup, visualização, custódia,
gestão de eventos e evidências digitais por câmeras para vídeo
monitoramento de vias públicas. O Termo de Referência pode ser
solicitado por intermédio do endereço eletrônico vias.publicas@
sds.pe.gov.br. A cotação deve estar em conformidade ao modelo
do Anexo II do Termo de Referência e ser encaminhada ao mesmo
endereço eletrônico antes indicado até o dia 03 de agosto de
2022. Recife, 28 de julho de 2022. Flávio Duncan Meira Júnior Secretário Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0052.2022.CPL-I.PE.0029.DAG-SDS.RP
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de aquisição de insumos para Amplificação e
Genotipagem de DNA humano, para suprir as necessidades da
Polícia científica de Pernambuco. Valor máximo Estimado: R$
970.670,07. Entrega das propostas: até 12/08/2022, às 09:30.
Início da disputa: 12/08/2022, às 10:00 (horário de Brasília). O
edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81)
3183-5058. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro/
Presidente da CPL-I.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº. 0035.2022.CPL.PE.0016.SDSCJ
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, A SER REALIZADO MEDIANTE
PREGÃO ELETRÔNICO, QUE TEM POR FINALIDADE A
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA CRIAR
E ESTRUTURAR O PROGRAMA CASAS DAS JUVENTUDES,
REGULAMENTADO PELA LEI Nº 14.577/2011, NO MUNICÍPIO
DE ANGELIM – PERNAMBUCO TENDO COMO FONTE A
EMENDA PARLAMENTAR NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO
90. Valor máximo estimado: R$ 50.625,89 (cinquenta mil,
seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos).
Entrega das propostas: até 11/08/2022, às 09h:30m. Início disputa:
11/08/2022, às 10h:00m (horário de Brasília). O edital na íntegra
está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br e no site desta
Secretaria. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão
de abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras
informações (81) 3183.3025. Recife/PE, 28/07/2022. José Antonio
Galvão – Presidente/Pregoeiro.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE ACEITE
DO PAEFI ANO 2022 COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO
CONFORME PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE 31 DE MARÇO DE
2022, que dispõe sobre o cofinanciamento para o exercício de
2022, ao serviço de proteção e atendimento especializado à família
e indivíduos (PAEFI), publicada no BIS de 013/2022, de 01 de abril
de 2022, para o exercício de 2022, relacionamos1municípioque
enviou o termo aditivo: 1.Chã de Alegria e 1 o município que
aceitou o cofinanciamento enviando o Termo de Aceite: TA
01/2022 –Moreilândia.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE ACEITE
DE BENEFICIOS EVENTUAIS ANO 2022 COFINANCIAMENTO
FUNDO A FUNDO, conforme PORTARIA SDSCJ Nº 33DE 31
de março de 2022, que dispõe sobre o cofinanciamento para
o exercício de 2022, transferência fundo a fundo, referente ao
custeio de Benefícios Eventuais, publicada no BIS de 013/2022,
de 01 de abril de 2022, para o exercício de 2022, relacionamos
01municípioque enviou o termo aditivo: TA 182/2020 Primavera.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CONTRATO 031/2022 – DATEN TECNOLOGIA
LTDA; CNPJ: 04.602.789/0001-01; OBJETO: Fornecimento de
microcomputadores, monitores e notebooks, com garantia de
48 meses on-site, e webcams, com garantia de 12 meses tipo
balcão; VALOR: R$ 21.800,00; VIGÊNCIA: 120 dias 28/07/2022
a 27/11/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022, CPL – TOMADA DE
PREÇOS Nº 013/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO COMPLETA
E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS
UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO – PE”. SESSÃO INICIAL: 17/08/2022,
às 10h30. Valor Estimado: R$ 1.995.120,05. LOCAL: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, sito à Estrada
do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à
disposição dos interessados no site: www.peintegrado.pe.gov.
br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado,
através de contato prévio pelo telefone (81) 3181-3311 ou
pelo e-mail [email protected]@seduh.pe.gov.brRecife,
28/07/2022. François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da
CPL – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021, CELIII – TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE
GLORIA DO GOITÁ/PE”. A CEL III - SEDUH, no conjunto de
todas as análises e na unanimidade de seus membros, torna
público o resultado do julgamento de preço. CLASSIFICADA:
GERBER CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.556.524/0001-21.
DESCLASSIFICADA: VIANORTE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 20.945.413.0001-56. Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-331, e-mail [email protected] ou na
sede da SEDUH Recife/PE, 28/07/2022. Jefferson Gomes Lopes.
Presidente da CEL III - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Na publicação do Convênio de Cooperação Financeira nº 05/2022,
anexado ao SEI sob o ID 22334817, publicado no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco em 10 de março de 2022 (RP50RTXKCA0ADYILF334-P2TH9ZW2VI), vem retificar para passar a constar
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 05/2022.
Concedente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
- SEDUH/PE. Representante: Samuel Vieira de Andrade.
Convenente: MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE. Representante:
Gilsomar Bento da Costa. Objeto: Execução de recapeamento
asfáltico em C.B.U.Q das ruas relacionadas a seguir: 1) Rua
José Gomes de Lira; 2) Rua Severino Costa Nogueira; 3) Rua
São Sebastião; 4) Travessa São Sebastião; 5) Rua João Nunes;
6) Rua José Gomes; 7) Rua do Comércio. Valor do Convênio:
R$ 1.727.350,16 (um milhão, setecentos e vinte e sete mil,
trezentos e cinquenta reais e dezesseis centavos). Valor do
Concedente: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Dotação
orçamentária – (UO): 00123. UG: 380101. Programa de Trabalho:
15.451.1029.4340.0000. Natureza da Despesa: 4.4.40. Fonte
de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000095, data do
empenho: 02/03/2022. Valor do convenente: R$ 727.350,16
(setecentos e vinte e sete mil trezentos e cinquenta reais e
dezesseis centavos). Celebração: 09/03/2022. Vigência: 292
(duzentos e noventa e dois) dias. SAMUEL VIEIRA DE ANDRADE.
Secretário Executivo de Governança e Articulação – SEGOA.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Na publicação do Convênio de Cooperação Financeira nº 09/2022,
anexado ao SEI sob ID 23324896, publicado no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco em 18 de março de 2022 (L2MCRSXBUI8F4Z98HGE6-P2TH9ZW2VI), vem retificar para passar a constar
a Contrapartida no valor de R$ 174.879,19 (cento e setenta e
quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e dezenove centavos).
SAMUEL VIEIRA DE ANDRADE. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
GOVERNANÇA E ARTICULAÇÃO.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
E AVISO DE SESSÃO DE PREÇOS
PL Nº 008/2022, CPL – TP Nº 005/2022- OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS
URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO/PE”. A CPL torna público o resultado do julgamento
do recurso administrativo da fase de habilitação, nos termos da
ata deliberativa - CPL, com decisão proferida pela Autoridade
Superior demandante – SEGOA/SEDUH, com a indicação de
IMPROCEDENTE. Fica mantido o resultado do julgamento de
habilitação do presente certame, conforme publicidade no DOE/
Ano XCIX Ć NÀ 144 - 19
PE e PE-Integrado. Fica desde logo, a Sessão de abertura das
propostas de preços marcada para o dia 01/08/2022, às 11h00.
LOCAL: Prédio da SEDUH, 1º andar, sala da GGLIC, sito na
Estrada do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em 28/07/2022.
François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL/GGLIC –
SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
E AVISO DE SESSÃO DE PREÇOS
PL Nº 010/2022, CEL I – TP Nº 007/2022. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS INFRAESTRUTURA URBANA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS
NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO/PE”. A CEL I torna
público o resultado do julgamento do recurso administrativo
da fase de habilitação, nos termos da ata deliberativa - CEL I,
com decisão proferida pela Autoridade Superior demandante –
SEGOA/SEDUH, com a indicação de IMPROCEDENTE. Fica
mantido o resultado do julgamento de habilitação do presente
certame, conforme publicidade no DOE/PE e PE-Integrado. Fica
desde logo, a Sessão de abertura das propostas de preços
marcada para o dia 01/08/2022, às 09h30. LOCAL: Prédio da
SEDUH, 1º andar, sala da GGLIC, sito na Estrada do Barbalho,
889-A, Iputinga, Recife/PE. Em 28/07/2022. Eduardo De Lima
Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
E AVISO DE SESSÃO DE PREÇOS
PL Nº 006/2022, CEL III – TP Nº 003/2022 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA
URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
GRANÍTICOS DE VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAETÉS/
PE”. A CEL III torna público o resultado do julgamento do
recurso administrativo da fase de habilitação, nos termos da ata
deliberativa – CEL III, com decisão proferida pela Autoridade
Superior demandante – SEGOA/SEDUH, com a indicação de
PROCEDÊNCIA PARCIAL, ficando o resultado de julgamento de
habilitação nos seguintes termos: HABILITADAS: AMBIENTAL
EMPREENDIMENTOS e CLS – CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES
E SERVIÇOS; INABILITADAS: CONSÓRCIO CONTRUTORA
NOVO MUNDO EIRELI - DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI e
DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL - EPP. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso pela
empresa inabilitada DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL
- EPP, com franquia de vista aos autos do processo, mediante
contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail
[email protected]. Transcorrido o prazo sem interposição
de recurso, fica a sessão de abertura da proposta de preços
marcada, desde logo, para o dia 08/08/2022, às 11h00, no
Prédio da SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga,
Recife/PE. Em 28/07/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da
CEL III – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização da DPPAR PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTO E SERVIÇOS S/A, CNPJ/
MF: 02.535.040/0001-63, e penalizá-la com Advertência, com
previsão da Cláusula Décima Quinta, no item 15.1.1, do Contrato
n° 232/2016-SEE c/c do art. 87 da Lei n° 8.666/1993; conforme
instruído os autos do Processo Administrativo nº 027/2017. Recife,
14 de junho de 2022 – JAELMA PONTES CHAVES- Gerente
Geral de Administração
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0108.2022.CPL I- PE. 0041.SEDUC
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços destinados à operacionalização da Central de
Atendimento para Secretaria de Educação e Esportes de
Pernambuco (SEE-PE), incluindo os serviços de atendimento, por
telefone e por meio eletrônico, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às
demandas da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.
Valor máximo aceitável: R$ 879.376,8710 (oitocentos e setenta e
nove mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos
aproximadamente). Recebimento de Propostas até: 11/08/2022
às 09:30h. Início da Disputa: 11/08/2022 às 10h00 (Horário de
Brasília). Edital disponível na página eletrônica: www.peintegrado.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Jarbas Rego.
Pregoeiro Público. Comissão Permanente de Licitação I/SEE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 056/2022 - 1ª Publicação – PL. 0085.2022.CCPLE-XI.
PE.0058.SAD.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para fornecimento eventual do gênero alimentício Açúcar
Cristal, para atender a demanda da Secretaria Estadual de
Educação e Esportes, Empresa vencedora: VALE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI EPP CNPJ: 07.653.117/0001-13 Valor
total da ARP R$ 2.206.143,72 Vigência: 28/07/2022 a 27/07/2023.
Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0162/2022-SEE. CONTRATADA: EWG
SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ: nº 03.792.129/0001-78. Objeto:
Construção de quadras poliesportivas nas escolas da GRE Sertão
Central e do Sertão do Araripe - LOTE 02. Valor do Contrato R$
2.218.884,02. Vigência: 300 dias a partir de 28 de julho de 2022.