DOEPE 29/07/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 144
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4452 - Dispensar o Major Rogerio Rodrigues Castelo Branco, matrícula 9507655, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, do 17º BPM da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a dia 13/07/2022.
Nº 4453 - Dispensar o Major Olavo Rosa de Melo Neto, matrícula 9402896, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, do
1º BPM da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a dia 13/07/2022.
Nº 4454 - Atribuir ao Capitão Nivaldo Lima da Silva, matrícula 9303596, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, do
CEFD da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/07/2022.
Nº 4455 - Atribuir ao Major Rogerio Rodrigues Castelo Branco, matrícula 9507655, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, do 1ºBPM da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a dia 13/07/2022.
Nº 4456 - Dispensar a 3º Sargento Roberta Ribeiro Negromonte, matrícula 1041070, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da DS da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 18/07/2022.
Nº 4457 - Atribuir ao 1º Sargento Carlos Alberto Fernandes Vieira, matrícula 9502947, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da DS da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 18/07/2022.
Nº 4458 - Designar o Comissário de Polícia Vandilo Marcio da Silva, matrícula nº 319871-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 25ª Circunscrição – Peixinhos,
da 7ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia Claudio Alves de Souza, matrícula nº 296954-8, com efeito
retroativo ao dia 11/07/2022.
Nº 4459 - Designar o Escrivão de Polícia Alexandre Jose da Silva, matrícula nº 273539-3, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 61ª Circunscrição – Vitória de Santo Antão, da
12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia, Marcelo Craveiro de Vasconcelos, matrícula nº 221381-8.
Nº 4460 - Designar o Agente de Polícia, Janderson Leite Alves matrícula nº 387736-1, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 124ª Circunscrição – Casinhas, da 16ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensada a Agente de Polícia, Yasmin da Silva Souza, matrícula nº 399770-7, com efeito retroativo ao
dia 14/07/2022.
Nº 4461 - Designar o Comissário de Polícia João Aureliano Batista Leite, matrícula nº 272875-3, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 5ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com
efeito retroativo ao dia 01/07/2022.
ERRATAS
Na Portaria SDS nº 3593, publicado no DOE nº 112 de 11/06/2022, onde se lê «... Dispensar o 1º Sargento PM Joilton Sena Souza, mat.
nº 1055879...”, Leia-se “... Designar o 1º Sargento PM Joilton Sena Souza, mat. nº 1055879 ...”.
Na Portaria SDS nº 4315, publicado no DOE Nº 132 DE 13/07/2022, onde se lê: “... CB 1151541 Monique de Paula França de Barros e
3º SGT 9504443 Alcir Severino da Silva...”, leia-se: “... ASP 1151541 Monique de Paula França de Barros e 2º SGT 9504443 Alcir
Severino da Silva...”.
Na Portaria SDS nº 4319, publicado no DOE nº 132 DE 13/07/2022, onde se lê: “... CB 1127845 Marcilio Galvao de Souza Junior e
1º SGT 1071203 Diego Henrique Lins Silva...”, leia-se: “... ASP 1127845 Marcilio Galvao de Souza Junior e ASP 1071203 Diego
Henrique Lins Silva...”.
Na Portaria SDS nº 4286, Publicada no DOE Nº 132, de 13/07/2022, referente ao Agente de Polícia, Valter Beserra da Silva
Filho, matrícula nº 387026-0; Onde se lê: “... na Coordenação Setorial...”, leia-se «... no Setor de Cartório...”,
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
Recife, 29 de julho de 2022
Nº 4031 - Remover KLEYTON DE PAULA CABRAL DE CARVALHO, Prof., LPE, II, A, mat. 393.580-9, para a EREM JOÃO MONTEIRO
DE MELO, Agreste Centro NORTE - Caruaru, Agreste Centro Norte - CARUARU, com 200 h/a mensais de Biologia , integral, conforme
Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2022. 1400005455.001624/2022-11.
Nº 4032 - Remover PAULA ELISMERY ALVES SILVA SAMPAIO, Prof., LPE, II, A, mat. 261.131-7, para a EREM Felisberto de Carvalho,
Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 52.141, de 06.02.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 26.07.2022. 1400005490.000064/2022-51.
Nº 4033 - Dispensar, a pedido, Karla Giovana Galvão Mendes, mat. 251.355-2, da função de Educ. de Apoio da EREM Santa Ana,
Integral, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 01.08.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de
Educação Integral.1400005277.000079/2022-43.
Nº 4034 - Remover Karla Giovana Galvão Mendes, Prof., LP, II, A, mat. 251.355-2 , para a ETE Jurandir Bezerra Lins, Igarassu, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 45.009, de 21.09.2017 e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 01.08.2022 .1400005277.000079/2022-43.
Nº 4035 - Designar DIANA DANIELE SILVA DE MOURA, Prof., LP, II, A, mat. 259.837-0, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na
EREM de Olinda, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais,Integral, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 27.06.2022. (1400005277.000067/2022-19).
PORTARIA SEE-GGPE DE 28 DE 07 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4036- Remover CAMILA RENATA DE SOUZA ALVES, Prof. LP, I, A, mat. 379.043-6, para a Célula de Normatização do Sistema
Educacional, CGPA/ GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.2022. 1400002706.001429/2022-91.
Nº 4037- Localizar VERÔNICA RIBEIRO DAS CHAGAS, Prof. LP, III, A, mat. 124.820-0, na Escola Erundina Negreiros de Araújo, Casa
Amarela, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.06.2022. 1400004661.000040/2022-20.
Nº 4038- Remover MARIA MARGARIDA DIAS, Prof. LP, IV, D, mat. 105.478-3, para a Esc. Mons. Francisco Salles, Boa Vista, GRE R.
Norte, com 150 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir de 23.05.2022. 1400005293.002501/2022-05.
Nº 4039- Remover EDUARDO LAURINDO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 378.992-6, para a EREM Prof. Joaquim Augusto de Noronha
Filho, Barreiros, GRE Mata Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.05.2022. 1400005365.000552/2022-01.
Nº 4040- Remover MARIA DO SOCORRO DE FRANÇA JORDÃO RODRIGUES, Prof. LPE, II, A, mat. 301.123-2, para EREFEM São
Francisco, Petrolândia, GRE Floreta, com 150 h/a mensais, conforme Instrução Normativa SEE Nº 005/2021, Capítulo VI, Art. 10, §3, D.O.
de 31.12.2021, a partir de 02.02.2022. 1400005594.000596/2022-20.
Nº 4041- Remover PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 394.265-1, para a ESC. SAO FRANCISCO DE ASSIS,
ARRUDA, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 26.04.22. 1400005293.001946/2022-60.
Nº 4042- Remover FRANCISCO GALVÃO LOPES, Prof. LPE, II, A, mat. 379.623-0, para a EREM Joaquim Eugênio Silva, Ipubi, GRE
Araripina, com 200 h/a de Matemática, a partir de 25.05.2022. 1400005651.000737/2022-82.
Nº 4043- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de JOSICLEIDE LEITE PAULO, Prof. LP, II, A, mat.255.679-0, loc. na EREFEM
Valdicleiwtson da Silva Menezes, Cedro, GRE Salgueiro, a partir de 01/02/2022. 1400005623.000503/2022-72.
Nº 4044- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de LUCIANA MARIA DE SOUZA LEÃO FARIAS SANTOS, Prof. LPE, II, A,
mat.300.998-0, loc. na Esc. Alzira da Fonseca Breuel, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 03/02/2022. 1400005565.001813/2022-46.
Nº 4045- Localizar SANDRA VASCONCELOS OLIVEIRA E SILVA, Prof. LPM, II, B, mat. 240.780-9, na Unidade do Ensino Fundamental
Anos Finais/ GEPAF/ GGEAF /SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 20.12,2019. 1400003022.004278/2019-91.
Nº 4046- Localizar JACIANA MARIA DE BARROS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.303.187-0, na EREM Clotilde de Oliveira,
Casa Amarela, GRE Recife Norte, 30 horas semanais a partir de 01/06/2022. 140000.5293.002574/2022-99.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE Nº 4016 DE 29 DE JULHO DE 2022.
Nº 4047- Remover ELIZABETH REGINA LINS FERREIRA, Prof. LP, III, A, mat.190.310-1, para a Esc. Alto dos Guararapes, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Inglês, a partir de 06/05/2022. 1400005565.001361/2022-01.
Nº 4048- Localizar VLADEMIR ANDRADE DE OLIVEIRA, Prof. LPM, III, A, mat. 190.962-2, no Núcleo de Execução Orçamentário e
Financeiro-NOF/CGAF/GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 20.06.2022. 1400005293.002927/2022-51.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE:
I - autorizar, conforme o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996),a MUNICIPALIZAÇÃO da ESCOLA ESTADUAL
MARECHAL RONDON, Cadastro Escolar n° E-050.066, localizada na Avenida Doutor José Rufino, nº 3305, Tejipió, no município de
Recife-PE, CEP 50.930-000, que passa a pertencer ao município de Recife, neste Estado.
II – Esta portaria entrará em vigor com efeito retroativo a 28 de julho de 2022.
Nº 4049- Remover TELMA MARIA DUTRA, Prof. LPM, II, A, mat. 249.785-9, para a Unidade de Desenvolvimento de Pessoas, CGAF/
GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 18.07.2022. 1400003092.000082/2022-08.
PORTARIA SEE-GGPE DE 28 DE 07 DE 2022.
PORTARIA SEE Nº 4051 DE 28 DE JULHO DE 2022
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4017 - Remover RAFAEL DE MENDONÇA DINIZ, Prof. LP, II, A, mat. 262.538-5, para Coordenação Geral de Educação Integral e
Profissional da GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais a partir de 20.06.2022. 1400005269.001830/2022-28.
Nº 4018 - Remover ARIMATEA ODERICO FREIRE, Prof. LP, I, A, mat. 394.109-4, para Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes, Boa Viagem,
GRE R. Sul, com 150 h/a mensais de Educação Física, a partir de 19.07.2022. 1400005526.000453/2022-21.
Nº 4019 - Remover e designar SEVERINA LUCIA LOPES DE ARAÚJO, Prof. LPE, A, mat. 251.798-1, para a função de Diretor
Adjunto da Esc. Heróis da Restauração, Areais, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. Médio Porte, a partir de
07.02.2022. 1400005527000048/2022-01.
Nº 4020 - Localizar AMERICO GARCIA FREIRE MAGALHAES, Prof. LPM,II,A, mat. 250.153-8, na ETE Clóvis Nogueira Alves, Serra
Talhada, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Zootecnia, a partir de 28.04.2022. 1400005676.000839/2022-10.
Nº 4050- Remover POLLYANNA DE LIMA FREIRE, mat. 314.368-6, ESP, II, A, para a Secretaria Executiva de Educação Integral e
Profissional - SEIP, com 30 horas semanais, a partir de 13.07.2022. (1400004076.000045/2022-52).
Nº
01
02
03
04
05
PROCESSO
1400005269.002079/2022-87
1400005482.001499/2022-11
1400005424.001333/2022-90
1400005594.001052/2022-85
1400005455.001851/2022-46
NOME
FLAVIA SOCORRO QUEIROZ BARBOSA
HELENA MARIA PEREIRA
MARIA JOSINEIDE CAVALCANTE DE SOUSA
SINEIDE GOMES LEAL E SA
SONEIDE MOREIRA DUARTE LEAL
MAT.
1896083
1726129
1902610
1572911
1891243
VIGÊNCIA
30/01/2022
13/03/2020
16/05/2022
08/05/2020
08/07/2022
Errata na Na portaria nº 4012, publicada no DIÁRIO OFICIAL do dia 27.07.2022, referente a MARIA TEREZA SOUZA PEREIRA DA
COSTA CARVALHO, mat. 256.829-2.
Onde se lê: município de Cabo de Santo Agostinho
Leia-se: município de Jaboatão dos Guararapes
Nº 4021 - Localizar DULCILENE MARIA DE MEDEIROS, Prof. LPE, II, A, mat. 250.404-9, Readaptada Definitivo, na Esc. Joaquim Xavier
de Brito, Cordeiro, GRE R. Sul, com 150 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 30.03.2022. 1400005526.000243/2022-33.
Nº 4022 - Remover ROSIANE TEIXEIRA RODRIGUES, Prof. LPE, II, A, mat. 249.512-0, Readaptado Definitivo, para a Esc. Est. São
José, Paulista , GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógica, a partir de 06.07.2022. 1400005269.002025/2022-11.
Nº 4023 - Remover MARCELO HENRIQUE XAVIER DA COSTA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.019-9, para ETE
Maria José de Vasconcelos, Bezerros, GRE Vitória, com 40 h/ semanais, a partir de 06.06.2022. 1400005378.000624/2022-63.
Nº 4024 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de JEFFERSON PIERRE DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 397.100-7,
loc. na EREM Dr. Alexandrino da Rocha, Bonito, GRE Vitória, a partir de 26.07.2022. 1400005395.000277/2022-61.
Nº 4025 - Dispensar JOSEFA JOSIANA BEZERRA BRITO, Prof., LPM, II, A, mat. 259.749-7, da função de Coordenador de Biblioteca
da EREM Dr. Adilson Bezerra de Souza, Stª Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, a partir de 31.03.2022. 1400005455.000821/2022-12.
Nº 4026 - Localizar ANTONIO MARCOS DA SILVA, mat. 271.014-5, na Esc. São José, Carpina, GRE Nazaré, com 150 h/a mensais, na
função de Supervisor de Travessia, a partir de 01.02.2022. 1400005336.000862/2022-65.
Nº 4027 – Remover MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE BARROS SOUZA, Prof. FMG, 001, U, mat. 164.731-8, Readaptado
Definitivo, para a Esc. Nilo Coelho, Areias, GRE Recife Sul, com 150 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 11.02.2022.
1400005565.000260/2022-12.
Nº 4028 - Remover CARLA PATRICIA DE LIMA RIBEIRO, Prof. LP, II, A, mat. 300.523-2, para EREM Manoel Borba, Boa Viagem, GRE
Recife Sul, com 200 h/a mensais de Inglês, a partir de 16.02.2022. 1400005526.000093/2022-68.
Nº 4029 - Remover JOVENCIA JUSTINO DA CUNHA, Assiste Administrativo Educacional, IV, A, mat. 140.820-8, para a Esc. Eleanor
Roosevelt, IPSEP, GRE R. Sul, com 40h semanais, a partir de 16.08.2021. 1400005541.001075/2022-13.
Nº 4030 - Remover e designar CLENIA CRISTINE DE PONTES LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 270.248-7, para a função de Coord. de
Biblioteca na EREF José Antônio Bezerra de Menezes, Itambé, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº
52.143, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2022. (1400005336.000880/2022-47).
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 115, DE 27.07.2022
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Ronaldo Bonifácio da Silva, matrícula nº 154.919-7, das atividades da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, da Coordenação de Controle do Tesouro Estadual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.07.2022.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 116, DE 27.07.2022
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Ligia Cavalcanti Wanderley, matrícula nº 336.804-1, da Chefia da Unidade de Planejamento e Orçamento, símbolo FGS1, da Superintendência de Planejamento Estratégico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.07.2022.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 011/2022
CIÊNCIA DO INÍCIO DA AÇÃO FISCAL
A Diretoria Geral de Operações Estratégicas - DOE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020,
e em conformidade com a alínea “b” do inciso II do art. 19 e o inciso I do art. 26, ambos da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, cientifica os
sujeitos passivos a seguir identificados do início da ação fiscal referida nas Ordens de Serviços respectivamente indicadas e intima-os a