DOEPE 30/07/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de julho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nome
Nº 2.065-Designar MARIA DE FÁTIMA GOMES PEDROSA, matrícula nº 263.729-4, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Função Gratificada de Supervisão 1 – FGS-1, da referida Secretaria, no período de 11 de julho a 11 de agosto de 2022,
durante impedimento da sua titular.
Noêmia Maria de Santana
Nº 2.066-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Flávia Cristina de Lucena Negromonte
Nº PROCESSO
0040100017001921/2022-84
0012900047001674/2022-17
3900000622001277/2022-46
2300011725002481/2022-40
2300011137.000817/2022-41
0030409165.000005/2022-13
0012900032.001297/2022-85
NOME
FERNANDA ORIÁ
PRADO
ALEXANDRE
DA COSTA
NASCIMENTO
ERICK HENRIQUE
CLEMENTE DE
ALMEIDA
MICHELLINE
MENDES MARTINS
IVANA ANDRADE DE
SOUZA
RENATO CAMPELO
DE BARROS
MORGANA
MENDONÇA
ARCOVERDE
KLÉDJA GERMANIA
1400005541.000652/2022-41
ARAÚJO DA SILVA
2300001003.000374/2022-50
2300000320.000032/2022-84
2300011672.001896/2022-40
2300011672.001886/2022-12
2300000320.000240/2022-83
0012900042.001460/2022-91
LÍGIA MARIA
SOARES BRITO
MARCELA
FRANKLIN
SALVADOR DE
MENDONÇA
RENATA MARIA DE
LIMA MONTEIRO
GLAUBER BARBOSA
DE CARVALHO
KATARINY KRISTIAN
DA SILVA BASTOS
SANDRO
LOURENÇO DA
SILVA
1400005455001049/2022-56 ELOY MACIEL NETO
TIAGO CAVALCANTI
3900009518000018/2022-60
SIMÕES
TIAGO UCHÔA
3900000622001297/2022-17
DANTAS
JOSÉ GEVYSON
3900000622001275/2022-57
BARBOSA DEODATO
MATRÍCULA
CARGO
ANALISTA EM GESTÃO
PREVIDENCIARIA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
FUNAPE
29/07/2022
364.402-2
POLICIAL PENAL
SERES
01/07/2022
387.242-4
AGENTE DE POLICIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
11/06/2022
10683-6
404.939-0
ASSISTENTE EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
12.11.2021
405.108-4
ASSISTENTE EM SAÚDE
03/06/2022
324-8
AN EM GESTAO DE TEC
INF E COM
ATI
18/02/2022
337.544-7
POLICIAL PENAL
SERES
11/07/2022
394.301-1
PPROFESSOR
195.496-2
ASSISTENTE EM SAÚDE
398.881-3
ANALISTA EM SAÚDE
396.817-0
ANALISTA EM SAÚDE
437.890-3
MÉDICO
436.075-3
ASSISTENTE EM SAÚDE
337.093-3
POLICIAL PENAL
145.592-3
PROFESSOR
269.163-6
ASSISTENTE EM
GESTÃO PUBLICA
399.781-2
AGENTE DE POLICIA
399.574-7
AGENTE DE POLICIA
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SERES
09/02/2022
02/05/2022
04/02/2022
Lusinete Rocha de Holanda
Antônio Carlos de Oliveira
Ana Maria Jordão Alexandrino
07/05/2022
25/02/2022
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
01/10/2002
25/06/2022
14/06/2022
11/06/2022
PORTARIA SAD Nº 2.068 DO DIA 29 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 2, da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Presidente
989.048-3
Daniele Fernanda da Silva
Membro
989.036-0
Ascendina de Albuquerque Lapa Cyreno
Membro
989.969-3
Eugênio Manoel Siqueira Rodrigues
Membro
14.682-0
Edileusa Medeiros da Rocha
Membro
61-2
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
246.217-6
Vigência do
Enquadramento
01/07/2022 a
30/06/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
226.714-4
125.358-1
258.521-9
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
12.222-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/10/2022 a
30/09/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
8.956-7
8.046-2
7.915-4
14.737-0
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 1, do Instituto de Recursos
Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, os seguintes servidores:
Rodrigo Mancilha de França
Luiz Gustavo Pereira Mendes
Ângelo José Camarotti Júnior
Adriana Vanessa da Silva Maciel Tavares
12/07/2022
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
Vigência da
Comissão
PORTARIA SAD Nº 2.073 DO DIA 29 DE JULHO DE 2022.
Nome
01/05/2022
Matrícula
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, do Centro Integrado de Saúde
Amaury de Medeiros - CISAM, da Universidade de Pernambuco – UPE, os seguintes servidores:
Lívio Bruno de Novaes Melo
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
SAÚDE
Função
PORTARIA SAD Nº 2.072 DO DIA 29 DE JULHO DE 2022.
Idelson Cavalcanti da Rocha Filho
Nº 2.067-Fazer retornar à Secretaria da Fazenda - SEFAZ, Gustavo Henrique Maciel de Oliveira, matrícula nº 171.964-5, em gozo
de licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Funcionários Integrantes do Grupo Ocupacional Administração
Tributária do Estado de Pernambuco – SINDIFISCO, a partir de 01 de agosto de 2022.
Bruno Canuto de Araújo Ribeiro
Milena Magna da Silva Gerônimo
Nome
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no
Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, e na Portaria SAD nº 780, de 03 de abril de 2020, RESOLVE:
Nome
Lindalva de Albuquerque Silva
Ano XCIX Ć NÀ 145 - 7
André Luiz Queiroz de Castro
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
190.019-6
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/06/2022 a
31/05/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
190.021-8
22.384-0
22.390-5
13.009-5
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.045, de 25 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 2.074-Designar a servidora Sarita Ferreira, matrícula nº 2.986-6, para responder pela Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível
3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 01 a 30 de agosto de
2022, durante ausência de sua titular, Josiani Maria da Silva, matrícula nº 2.363-9, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2.075-Designar a servidora Ana Maria Batista de Oliveira, matrícula nº 3.147-0 para responder pela Comissão Permanente de
Licitação – CPL, Nível 1, do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares - PROCAPE, da Universidade
de Pernambuco – UPE, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 01 a 30 de julho de 2022, durante a ausência do seu titular,
Marcos Antônio Viana de Melo, matrícula n° 9.989-9, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2.076-Designar a servidora Bruna Molina, matrícula nº 14.261-1, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1,
do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares - PROCAPE, da Universidade de Pernambuco - UPE,
na qualidade de Membro/Integrante de equipe de apoio, no período de 01 a 30 de julho de 2022, durante o impedimento da titular, Ana
Maria Batista de Oliveira, matrícula nº 3.147-0, que responde pela Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, do Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares - PROCAPE, da Universidade de Pernambuco - UPE.
Nº 2.077-Designar a servidora Marília Elba Duque de Vasconcelos Santos, matrícula nº 324.959-0, para responder pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado II - CCPLE II, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado
- SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 04 a 17 de julho de 2022, durante ausência de seu titular, Enrico Wagner
Ferreira Lins de Azevedo, matrícula nº 427.856-9, em gozo de férias regulamentares.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
01/07/2022 a
30/06/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.078-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Marília Ferreira Lima, matrícula nº 191.505-3, cedida à
Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.07.2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 3.469, de 21 de dezembro de 2021.
PORTARIA SAD Nº 2.069 DO DIA 29 DE JULHO DE 2022.
Nº 2.079-Fazer retornar ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, os servidores José Mario da Silva,
matrícula nº 12.781-7, José Otávio dos Santos, matrícula nº 12.910-0 e Maurício Ferreira de Melo Filho, matrícula nº 12.787-6, cedidos
ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a partir de 01.08.2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, do Hospital Regional Dom MouraHRDM, da Secretaria de Saúde - SES, os seguintes servidores:
Nº 2.080-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Denise Rochelle de Oliveira Cavalcanti, matrícula nº 172.1739, cedida à Prefeitura Municipal de Caruaru, a partir de 14.06.2022.
Nome
Função
Matrícula
Josenilda de Sousa Soares
Presidente/Pregoeira
104.861-9
Ricardo de Carvalho Dantas
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
196.877-7
Maria Erinalda Ferreira
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
226.439-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/08/2022 a
31/07/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
Nº 2.081-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria de Fátima da Silva, matrícula nº 103.677-7, cedida à
Prefeitura Municipal de Bonito, a partir de 01.05.2022.
Nº 2.082-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, os servidores abaixo relacionados, cedidos à Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos.
NOME
Francisco de Assis Nunes Cavalcanti
Maria Valéria Lins Tenório
Antônio Geraldo de Andrade
MATRICULA
0734
1193
1298
A PARTIR
01/06/2022
01/06/2022
01/07/2022
PORTARIA SAD Nº 2.070 DO DIA 29 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, nível 4, da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico- SDEC, os seguintes servidores:
Nome
Antônio Luiz de Souza Ferreira
Edriane Alves da Silva
Andréa Edna de Santana Manuel
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de
equipe de apoio
Membro/integrante de
equipe de apoio
108.809-2
390.256-0
Vigência da
Comissão
01/08/2022 a
31/07/2023
Vigência do
Enquadramento
01/04/2022
a 31/03/2023
Nº 2.083-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Águas Belas, do servidor José André Bezerra da Cruz, matrícula nº 379.208-0, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 2300011672.002725/2022-38, RESOLVE:
Nº 2.084-Autorizar o afastamento integral da servidora pública VANESSA KARLA SOUZA PESSOA, Analista em Saúde - Assistente
Social, matrícula nº 375.569-0, para o exercício das atividades presenciais relativas ao Mestrado do Programa de Pós-Graduação em
Educação, promovido pela Universidade Federal de São Carlos – UFSC, em São Carlos - SP, a partir de 22 de agosto de 2022 a 22 de
agosto de 2024, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
393.571-0
PORTARIA SAD Nº 2.071 DO DIA 29 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, do Hospital Regional de Limoeiro
José Fernandes Salsa – HRL, da Secretaria de Saúde - SES, os seguintes servidores:
Nº 2.085-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 14/07/2022 (26263727), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 214/2022 (26755723):