DOEPE 02/08/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 146
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 2 de agosto de 2022
Nº 4106 - Remover PETRUCIO RANIERI FREIRE, Prof. LPE, II, A, mat. 251.037-5, para EREM Raimundo Honório, Bom Jardim, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.05.2022. 1400005424.001007/2022-82.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
Portaria Nº 92 /2022 O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas
pelo ATO GOVERNAMENTAL Nº 1.494 de 02 de Maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de maio de 2022, em
cumprimento ao disposto no art. 8º, IV, art. 73 Parágrafo Primeiro, e art. 77, todos do Decreto 44.474/2017; R E S O L V E: Art. 1º Substituir na Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração 001/2022 para execução do Projeto de apoio
técnico aos municípios pernambucanos quanto aos Programas Socioassistenciais de combate aos efeitos da pandemia da COVID-19,
com fins de subsidiar e nortear as ações da gestão da Política de Assistência Social no Estado de Pernambuco: SUBSTITUIR: Nerivaldo
Bezerra dos Santos, CPF: 896.986.304-49, Matrícula: 401.824-9, POR: Jean Guilherme Campos da Silva, CPF: 129.718.544-77,
Matrícula: 444.014-5 Art. 2º – Torna-se os efeitos desta Portaria iniciados a partir de 17/06/2022.Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Nº 4107 - Remover e Designar para a função de Chefe de Secretaria, com 200 h/a mensais EDSANGELA KARLA FERREIRA DE
LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.879-1, na Esc. Estadual ASP José Aldo da Silva, Vitória, atribuindo-lhe a Gratificação Referente a Esc.
de pequeno porte, 03 turnos, conforme Decreto 52922 de 30.05.22 e Port. SEE3666 de 08.07.2022, a partir de a partir de 01.07.2022.
1400005395.000275/2022-71.
Nº 4108 - Remover GIZELY DE LIMA SILVA, Analista em Gestão Educacional II, A, mat. 304.018-6, para ETE Antônio Dourado
Cavalcante, Lajedo, Garanhuns, 30 horas semanais, a partir de 21.07.2022. 1400005482.001526/2022-56.
Nº 4109 - Remover RAPHAEL FERREIRA RIBEIRO, Assistente Administrativo Educacional, II, A, mat. 299.938-2, para a Esc. Profª Inês
Borba, Olinda, GRE Metro Norte, com 40 h semanais, a partir de 05.07.2022. 1400005455.001854/2022-80.
Nº 4110 - Dispensar KELLY FERNANDA ALVES XAVIER, Prof. LPE, II, A, mat. 250.238-0, da função de Educador de Apoio do CEJA
Cícero Franklin Cordeiro, Arcoverde, a partir de 01.04.2017. 1400005509.001812/2022-76.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Nº 4111 - Tornar sem efeito a Port. 4024, de 28.07.2022, referente a JEFFERSON PIERRE DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. 397.100-7.
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
PORTARIA SEDUH Nº 040 DE 01 de Agosto 2022
A Gerência Geral de Administração e Finanças - GGAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEDUH nº
005, de 17 de janeiro de 2022, que homologou o resultado final da seleção pública simplificada, e considerando a Lei nº 14.547, de 21
de dezembro de 2011, RESOLVE:
I - Publicar resumidamente os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de
Pernambuco, através de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.
Nº DO CONTRATO
091/2022
NOME DO CANDIDATO
MARCELO ANTONIO DINIZ
LUCENA
FUNÇÃO
CPF
DATA DO CONTRATO
Engenheiro de obras
390.XXX.XXX-XX
01/08/2022
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Andressa Carolaine Lucio Gadelha - Gerente Geral de Administração e Finanças
PORTARIA SEDUH Nº 041 DE 01 de Agosto 2022
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe o Decreto
Estadual nº 42.191/2015, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL GUILHERME CAETANO SANTOS, matrícula nº 445.977-6, como presidente da Comissão de
Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade – CPAAP, em substituição à CAMILA OMAYRA FREIRE LIMA DE ASSUNÇÃO,
matrícula nº 396.320-9.
Art. 2º A CPAAP fica assim constituída:
Rafael Guilherme Caetano Santos (Presidente) Matrícula nº 396.320-9
Maria Verônica da Cunha Lucena Félix (Membro Titular) Matrícula nº 363.712-3
Camila Magalhães Cutrim Tavares Pontes, (Membro Suplente) Matrícula nº 430.236-2
Art. 3º O presidente será substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo segundo membro. O suplente poderá substituir qualquer
um dos integrantes da CPAAP.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tomé Barros Monteiro da Franca - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
N° 4112 - Dispensar, a pedido, ARLANA GOMES DA SILVA, mat. 240.692-6, da função de Educ. de Apoio da EREM Maria Gayão Pessoa
Guerra, Araçoiaba, GRE Metro Norte, a partir de 08.07.2022. Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa de
Educação Integral. (1400005277.000077/2022-54).
Nº 4113 - Atribuir a gratificação de localização especial para JOSINEIDE FERREIRA DE ANDRADE SILVA, Prof., LPE, IV, A,
mat. 161.728-1, localizada na EREFEM Coronel Luiz Ignácio Pessoa de Mello, Aliança, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de
Biologia, Semi-integral de Dois Turnos, conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
005336.001379/2022-06">26.07.2022.1400005336.001379/2022-06.
N° 4114 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ed. Física de YURI MIRRAIL PEREIRA DE CARVALHO, Prof, LP, I, A, mat.
393.761-5, localizada na EREF Professor Jorge de Menezes, Sertânia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-integral,
conforme Dec. nº 32.399, de 30.09.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 27.07.2022. 1400005516.000078/2022-39.
Nº 4115 - Remover CLAUDIO JOSE CORDEIRO DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 382.158-7, para a EREM André Cordeiro, Brejo da
Madre de Deus, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 26.07.2022. 1400005293.002568/2022-31.
Nº 4116 - Remover Rita de Cassia Braga Cordeiro, Prof., LP, II, A mat. 175.101-8, para a ETE Pastor Isaac Martins Rodrigues, Abreu
e lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Educação Física, Integral, conforme Dec. nº 45.543, de 08.01.2018, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 22.06.2022. 1400005277.000069/2022-16.
N° 4117 - Dispensar, a pedido, RONIELMA ALVES BRINGEL, mat. 378.890-3, da função de Educ. de Apoio da EREF José Vitorino de
Barros, Semi-Integral, Salgueiro, GRE Salgueiro , a partir de 26.07.2022. Com cancelamento da gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. (1400005623.000681/2022-01).
PORTARIA SEE-GGPE DE 01 DE 08 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4118- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora CATARINA ALVES DE FIGUEREDO, Analista em Gestão Educacional, II, B, mat. 218.925-9, localizado na Gerência Geral
do CPM. 1400005246.000062/2022-53.
Nº 4119- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora ANDREA MARIA DE MELO PEIXOTO ANGEIRAS, Analista em Gestão Educacional, II, A mat. 303.460-7, localizado na
EREM Augusto Severo, Jaboatão, GRE Metro Sul. 1400005565.002136/2022-83.
PORTARIA SEE-GGPE DE 01 DE 08 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4120- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora MARIA JOSEFA CONCEIÇÃO SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.464-9, localizado na CGGR/GRE
Araripina. 1400005651.000976/2022-32.
Nº 4091 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
RISOLENE FERREIRA DE LIMA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 306.473-5, localizado na Esc. Olivia Carneiro de Carvalho,
GRE Vitória. 1400005378.000838/2022-30.
Nº 4121- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora MARINEIDE DE SA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.984-5, localizada na EREM Cap. Nestor Valgueiro
de Carvalho, Floresta. 1400005594.001042/2022-40.
Nº 4092 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
do servidor PAULO RODRIGUES DA SILVA_, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.194-2, localizado na EREM Coronel Manoel
de Souza Neto, GRE Arcoverde. 1400005509.001837/2022-70.
Nº 4122- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora NORMA SUELY MENEZES SOARES DE AZEVEDO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.665-0, localizada na
EREM PROFº MARDONIO DE ANDRADE LIMA COELHO, GRE Recife Norte. 1400005293.003109/2022-75.
Nº 4093 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MARIA SUZETE DA SILVA ELOY, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 305.083-1, localizado na EREM Rodolfo Paiva, GRE
Garanhuns. 1400005482.001245/2022-01.
Nº 4123- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
POLLYANNA DE LIMA FREIRE, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 314.368-6, localizado no Programa de Educação IntegralSEIP. 1400004076.000045/2022-52.
Nº 4094 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora SUZANA MARCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.473-8, localizado na ETE
Chico Science, Olinda, GRE Metro Norte. 1400005269.002028/2022-55.
Nº 4124- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora FABIANA DOS SANTOS BARBOSA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.121-7, localizado na Esc. Prof. Nelson
Chaves, Camaragibe, GRE Metro Sul. 1400005550.001529/2022-39.
Nº 4095 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
ANA MARIA DE BARROS PAZ, Analista em Gestão Educacional, II,A, mat. 305.101-3, localizada na EREM Monsenhor Alfredo Dâmaso,
GRE Garanhuns. 1400005482.000699/2022-57.
Nº 4125- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da
servidora ANA ELISA DE AQUINO FONSECA SOUZA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 251.587-3, localizado na Núcleo de
Atenção ao Servidor-NAS-SUASE-SEAF. 1400003022.000979/2022-57.
Nº 4096 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora ANNA
LÍSSIA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II,A, mat. 301.847-4, localizado na GRE Caruaru. 1400005455.001810/2022-50.
Nº 4126- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora JANDIRA MARIA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.746-5, localizada na Esc. Joaquim
Amazonas, Camaragibe, GRE Metro Sul. 1400005565.002083/2022-09.
Nº 4097 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora IRYS CYBELLE DE ARAUJO FREIRE, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 306.452-2, localizada na EREM Felisberto
de Carvalho, Caruaru. 1400005455.001873/2022-14.
Nº 4098 – Dispensar MICHELLE DEBORA DE MOURA, Prof. LPE, II, A, mat. 303.795-9, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Felisberto de Carvalho, GRE Caruaru, a partir de 17.01.2022. 1400005455.001750/2022-75.
Nº 4099 - Remover e designar para exercer a função de Chefe de Secretaria, com 40 h semanais, IRYS CYBELLE DE ARAUJO
FREIRE, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 306.452-2, na EREM Felisberto de Carvalho, GRE Caruaru, atribuindo-lhe a
gratificação referente a Esc. de Grande Porte, 3 turnos, conforme Dec. 52.922, de 30.05.2022e Port. SEE nº 3666, de 08.07.2022.
1400005455.001750/2022-75.
Nº 4100 - Remover e Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore com 200 h/a mensais, MIRIAM ALMEIDA DA
SILVA, Prof. LPE, IV, A, mat. 157.241-5, na EREM Severino Farias, Surubim, GRE Limoeiro, 2 turnos, de acordo com o Dec. 52.922, de
30.05.2022, Port. SEE nº 3666, de 08.07.2022, a partir de 02.05.2022. 1400005336.000870/2022-10
Nº 4101 - Designar ROSANGELA MARQUES FERREIRA DELGADO, Analista em Gestão Educacional II, A, mat. 302.103-3, para a
função de Chefe de Secretaria da Escola Antônio Souto Filho, Olinda, GRE Metro Norte, Atribuindo-lhe a Gratificação referente a Esc. de
Médio Porte , a partir de 01.06.2202. 1400005562.00011723/08.
Nº 4102 - Atribuir conforme Decreto 52.141 de 06.01.2022 a gratificação referente a Grande Porte, a MARIA ELIZABETE ALVES GOIS,
Prof. LPE, III, D, mat. 174.441-0, na função de Chefe de Secretaria da EREF Profº Jorge de Menezes, Sertânia, GRE Arcoverde, a partir
de 01.02.2022. 1400005516.000014/2022-38.
Nº 4103 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio com 200 h/a mensais, SAARA CASSIMIRO VIERA DE ALBUQUERQUE,
mat.255.666-9, localizado na Esc. de Aplicação Professor Chaves, Nazaré, 1 turno, de acordo com o Dec.52.922 de 30.05.2022, Port.
SEE nº 3666, de 08.07.22, a partir de 01.05.2022. 1400005336.001371/2022-31.
Nº 4104 - Designar para exercer a função de Coordenador de Biblioteca ANGELA CAVALCANTI MARQUES, Prof. LPE, II, D, mat.
240.280-7, localizado na Esc. Médico Rui do Rego Barros, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 12.04.2022.
1400005269.000996/2022-27.
Nº 4105 - Remover e Designar para a função de Chefe de Secretaria com 40h semanais MARLLEY CORREIA DE ARAUJO, Assistente
Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.835-5, na Esc. José Antônio Fagundes, Paudalho, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação
referente Esc. de Médio Porte, 3 turnos, conforme Dec. 52.922, de 30.05.2022 e Port. SEE nº 3666, de 08.07.2022, a partir de
25.07.2022. 1400005336.001482/2022-48.
Nº 4127- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor
JOSÉ EULINO MENDONCA SALES, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, II, D, mat. 126.919-4, à disposição do Tribunal de
Contas de Pernambuco. 1400003022.000990/2022-17.
Nº 4128- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora MARTONIA ALVES DA PAZ BARROS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.080-0, localizada na esc. São Vicente
de Paula, Ouricuri, GRE Araripina. 1400005651.000973/2022-07.
Nº 4129- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora PATRICIA CARVALHO FREIRE ELY, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 251.490-7, a disposição da COMPESA.
0060500292.000132/2022-16.
Nº 4130- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora SANDRA LUCIA COELHO DE ALCANTARA CAMPOS, Assistente Administrativo Educacional, III, C, mat. 218.937-2,
localizada na Gerência Geral do CPM. 1400005246.000063/2022-06.
Nº 4131- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
do servidor JOSE WAGNER DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.855-0, localizado na EREM Edson
Moury Fernandes, Jaboatão, GRE Metro Sul. 1400005565.002135/2022-39.
Nº 4132- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor
ROSEVAL DE ARAUJO FERREIRA, Assistente Administrativo Educacional, III, A, mat. 218.941-0, localizado na Gerência Geral do
CPM. 1400005246.000066/2022-31.
Nº 4133- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor
CARLOS FREDERICO PEREIRA, Assistente Administrativo Educacional, III, B, mat. 218.924-0, localizado na Gerência Geral do
CPM. 1400005246.000067/2022-86.
Nº 4134- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
JACIREMA VIEIRA DE SANTANA, Assistente Administrativo Educacional, II, C, mat. 218.928-3, a disposição do Tribunal de Contas de
Pernambuco. 1400004715.000027/2022-06.
Nº 4135- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
REJANE MARIA COSTA DE ARAUJO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.251.314-5, localizada na Gerência da Biblioteca
Pública do Estado de Pernambuco. 1400003092.000102/2022-32.