DOEPE 02/08/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de agosto de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4136- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da
servidora ANA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTI, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.837-2, localizada na EREM Dr. Pedro
Afonso de Medeiros/GRE Palmares. 1400005365.000610/2022-99.
Nº 4137- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor
EDEILTON JULIÃO DE SOUZA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.251.584-9, localizado na Núcleo de Execução Orçamentária
Financeira-NOF/CGAF/GRE Recife Norte. 1400005293.002609/2022-90.
Ano XCIX Ć NÀ 146 - 5
Nº 4172- Remover SIMONE MOUSINHO DE HOLLANDA, Prof. LPE, II, A, mat. 271.466-3, para a Célula de Normatização do Sistema
Educacional, CGPA/GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 03.01.2022. 1400005706.001427/2022-01.
Nº 4173- Dispensar LEANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS, Prof. LP, II, A, mat.305.157-9, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Dr. Pedro Afonso de Medeiros, Palmares, a partir de 01/03/2022. 1400005365.000356/2022-29.
Nº 4174- Remover e Designar LEANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS, Prof. LP, II, A, mat.305.157-9, para a função de Chefe de
Secretaria da Escola Est. Padre André Albert Coopman, Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc.de Pequeno Porte, com 200
h/a mensais, a partir de 01/03/2022. 1400005365.000356/2022-29.
Nº 4138- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
SELMA DIAS DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.888-1, localizado na Esc. Nossa Senhora de Fátima, Ouricuri/
GRE, Araripina. 1400005651.000974/2022-43.
Nº 4175- Dispensar ANDRÉA SOLANGE BEZERRA DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat.189.537-0, da função de Chefe de Secretaria da
Escola Est. Prof. Eliseu Pereira de Melo, Palmares, a partir de 01/03/2022. 1400005365.000356/2022-29.
Nº 4139- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da
servidora TÂNIA ISABEL DE ANDRADE LIMA CALAZANS, Analista em Gestão Educacional, III, A, mat. 136.770-6, localizado na EREM
Silva Jardim, Monteiro, GRE Recife Norte. 1400005293.003088/2022-98.
Nº 4176- Remover e Designar ANDRÉA SOLANGE BEZERRA DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat.189.537-0, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Dr. Pedro Afonso de Medeiros, Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc.de Grande Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 01/03/2022. 1400005365.000356/2022-29.
Nº 4140- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora MARCIA CRISTINA DA SILVA LINS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 268.037-8, localizado no Núcleo de Atenção
ao Servidor/NAS/CGAF/GRE Recife Norte. 1400005293.002967/2022-01.
Nº 4177- Designar SANDRO SEBASTIÃO DA SILVA, Prof. LPM, I, A, mat.377.926-2, para a função de Chefe de Secretaria da Escola
Est. Prof. Eliseu Pereira de Melo, Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc.de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 01/03/2022. 1400005365.000356/2022-29.
Nº 4141- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
NADJA MARIA SILVA PAULINO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.133-5, localizada na EREM Dr. Fernando Pessoa de
Mello, Quipapá, GRE Palmares. 1400005365.000609/2022-64.
Nº 4178- Designar PATRICIA MORGANA ANDRADE DE SANTANA, mat. 276.799-6, para a função Gratificada de Supervisão-3,
Símbolo FGS-3, na Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação-CGDE/GRE Metro Sul, a partir de 01.07.2022.
1400005565.002211/2022-14.
Nº 4142- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora Flávia de Fátima de Arruda Albuquerque, Analista em Gestão Educacional, III, A, mat.300.719-7, localizada na Gerência
Geral de Administração-GGADM/SEAF. 1400003043.000011/2022-82.
Nº 4179- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de CARLOS ALBERTO DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.450-1,
loc. na EREFEM Jarbas Pernambucano, Cajueiro, GRE Recife Norte, a partir de 01.07.2022. 1400005293.003197/2022-13.
Nº 4143- Localizar MARILIA FERREIRA VILELA, Prof. LPM, II, D, mat. 191.505-3, na Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação/GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 04.07.2022. 1400003022.000865/2022-15.
Nº 4144- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de DAVI NASCIMENTO DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 388.129-6,
loc. na ESC. MADRE IVA BEZERRA DE ARAUJO, CABO, GRE Metro Sul, a partir de 01.03.22. 1400005565.002041/2022-60.
Nº 4145- Remover ADRIANO MARTINS DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 241.702-2, para a Esc. Alzira da Fonseca Breuel, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 11.02.2022. 1400005565.000287/2022-05.
Nº 4146- Remover ADRIANO MARTINS DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.603-9, para a Esc. Alzira da Fonseca Breuel, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 1.02.2022. 1400005565.000287/2022-05.
Nº 4147- Remover ANA FRANCISCA LOPES VIEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.969-0, Readaptado Temporário, para a Esc. Aníbal Cardoso,
Ipojuca, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.2022. 1400005526.000940/2021-11.
Nº 4180- Dispensar, a pedido, RAFAEL MARINO DA SILVA, mat. 277.714-2, da função de Prof. Apoio Pedagógico da EREM Arquipélago
de Fernando de Noronha, Integral, Arquipélago de Fernando de Noronha, GRE Recife Norte, a partir de 26.07.2022. Permanecendo com
a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005316.000076/2022-04).
Nº 4181- Atribuir a gratificação de localização especial para RAFAEL MARINO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 277.714-2,
localizada na EREM Arquipélago de Fernando de Noronha, Arquipélago de Fernando de Noronha, GRE Recife Norte, com 200 h/a
mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 26.07.2022.
(1400005316.000076/2022-04).
N° 4182- Tornar sem efeito a Port. 636, DO 12.02.2022, referente à NAIRLENE RODRIGUES DE AMORIM, mat. 380.782-7.
1400004087.000596/2022-97.
Nº 4183- Remover e Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró Tempore, com 200 h/a mensais, FERNANDO
VILARIM DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.706-1, para o Centro Educacional Inclusivo Ulisses Pernambucano, Santo Amaro, GRE
Recife Norte, três turnos de acordo com o Dec. 59.922 de 30.05.2022 e Port. SEE nº 3666 de 08.07.2022, a partir de 04.05.2022.
1400005293.002657/2022-88.
Nº 4148- Designar para exercer a função de Educador de Apoio VERONICA DIAS DA SILVA, Prof., LPM, II, A, mat. 262.678-0, localizado
na EREFEM Nossa Senhora Aparecida, Petrolina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
01.03.2022. 1400005706.000139/2022-21.
Retificar a Port. 6315 de 23.12.2021, ref. a MIRIAN BARBOSA CAVALCANTI E SILVA, mat. 303.106-3. 1400005565.001768/2022-20.
Onde se lê: a partir de 09.11.2021, Leia-se: a partir de 05.01.2022.
Nº 4149- Dispensar EDILANIO FRANCISCO DOS SANTOS, Prof. LPE, I, A, mat. 379.864-0, da função de Educador de Apoio da Esc.
Padre Lebret, Ibura, GRE Recife Sul, a partir de 01.02.2022. 1400005565.001373/2022-27.
Retificar a Port. 1108 de 05.03.2022 ref. a MILCA FEITOSA FERRAZ MATERNO, mat. 160.583-6. 1400005565.002232/2022-21. Onde
se lê: 01.02.2022; leia-se 01.01.2022.
Nº 4150- Remover ARUNDO NUNES DA SILVA JUNIOR, Prof. LPM, II, D, mat. 240.253-0, para a Esc. Dona Maria Teresa Correa, Casa
Amarela, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 07.03.2021. 1400005293.001271/2022-59.
Nº 4151- Localizar ROSANGELA MAGALHÃES LIMA, Prof. FMG, 001, U, mat. 118.409-1, na Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação-CGPA/GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 20.06.2022. 1400003022.000695/2022-61.
Nº 4152- Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró Tempore, com 200 h/a mensais, ALESSANDRA DE SOUZA
SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 251.516-4, loc. na Esc. Vila João de Deus, Jaboatão, GRE Metro Sul, 03 turnos de acordo com o Dec.
52.922, de 30.05.2022 e Port. SEE nº 3666 de 08.07.2022, a partir de 02.05.2022. 1400005565.001954/2022-69.
Nº 4153- Elevar para 2000 h/a a carga horária mensal de LUCAS ANDRE BARBOSA LIMA DE SANTANA, Prof. LPE, II, A, mat. 302.5519, conforme Art. 7° da Lei 10.335, de 16.10.1989 e suas alterações, a partir de 02.05.2022. 1400005365.000652/2022-20.
Nº 4154- Remover e designar na função de Educador de Apoio com 200 h/a mensais, LUCAS ANDRE BARBOSA LIMA DE SANTANA,
Prof. LPE, A, mat. 302.551-9 para a Esc. Est. Doutor Caetano Monteiro, Rio Formoso, GRE Palmares, 03 turnos, de acordo com o Dec.
52.922, de 30.05.2022, Port. SEE nº 3666, de 08.07.2022, a partir de 02.05.2022. 1400005365.000652/2022-20.
Nº 4155- Remover e designar para exercer a função de Educador de Apoio, Pró-Tempore com 200 horas aulas mensais, EDVALDO VICENTE
DOS SANTOS JUNIOR, Prof. LPM, II, A, mat. 379.751-1, para o CEJA Valdemar de Oliveira, Santo Amaro, GRE Recife Norte, 03 turnos, de
acordo com o Dec. 52.922 de 30.05.2022 e Port. SEE nº 3666 de 08.07.2022, a partir de 09.05.2022. 1400005293.002108/2022-11.
Nº -4156 Remover e Designar na função de Coordenador de Biblioteca MARIA AURICELIA GOMES, Prof. LPE, IV, A, mat. 131.590-0, para
a Esc. Est. Professora Vande de Souza Ferreira, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 17.01.2022. 1400005706.001621/2022-88.
Nº -4157 Dispensar MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES DOMINGUES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV,
A, mat.147.704-8, na função de Chefe de Secretaria da Esc. Padre Donino, Casa Amarela, GRE Recife Norte, a partir de
01.04.2022. 1400005309.000120/2022-67.
Nº 4158- Remover MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES DOMINGUES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV,
A, mat.147.704-8, para a EREM Dom Vital, Casa Amarela, GRE Recife Norte, com 40 horas semanais, a partir de 01/04/2022.
1400005309.000120/2022-67.
Nº 4159- Remover GILSON DOS SANTOS ARAÚJO, Prof. LPE, II, A, mat.254.376-1, para a EJA João Barracão, Petrolina, com 200 h/a
mensais de Português, a partir de 18/03/2022. 1400005651.000313/2022-18.
Nº 4160- Remover FLAVIA REJANE PEREIRA VILAR, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 250.410-3, para a Coordenação Geral
de Gestão da Rede-CGGR/GRE Recife Norte, com 40 horas semanais, a partir de 20.06.2022. 1400004172.000115/2022-84.
Nº 4161- Remover MIRTES MARIA MARQUES DOS PRAZERES, Prof. LP, IV, D, mat.99.067-1, para a Esc. José Maria, Santo Amaro,
GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir de 01/06/2022. 1400005293.002615/2022-47.
Nº 4162- Elevar para 200 h/a mensais a HELIA MARIA BARROSO BRAGA, Prof. LPM, III, D, mat. 172.697-8, conforme art. 7º da Lei
10.335/89, a partir de 19.07.2022. 1400003022.000862/2022-73.
Nº 4163- Remover WEILA CHARLIANE CAVALCANTI GONCALVES, Prof. LPE, II, A, mat. 251.821-0, para a Esc. Prof. Adelina Almeida,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.06.2022. 1400005293.002567/2022-97.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO 01/2022 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA - AVULSA)
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, nos termos do art 11° c/c art 17º inciso I da Lei
nº 10.849/92, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco –
www.sefaz.pe.gov.br, em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE DÉBITO
DE IPVA respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado
o referido prazo sem o devido pagamento do crédito tributário, o correspondente débito será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do
Estado.
Reinaldo Miranda da Silva
Diretora Geral de Processos e Sistemas Tributários
Diretoria de Processos e Sistemas Tributários
Gerência de Processos Fiscais
Edital de Revisão de Notificação de ICMS nº 003/2022
A Diretoria de Processos e Sistemas Tributários, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 145 do CTN, divulga
os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas de ICMS, conforme relação publicada na Internet, no site
da SEFAZ/PE – – www.sefaz.pe.gov.br, em publicações.
Reinaldo Miranda da Silva - Diretor
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 031/2022
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-031_02082022.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 031/2022
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017
e respectivas alterações, declara INAPTAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais
que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES,
ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deInaptidão-031_02082022.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
Nº 4164- Remover ANA CLAUDIA RIBEIRO DANTAS, Prof. LPE, II, A, mat. 379.089-4, para a Esc. Poeta José Raulino Sampaio,
Petrolina, com 150 h/a mensais de Português/Inglês a partir de 02.02.2022. 1400005706.001807/2022-37.
Nº 4165- Remover EDSON DIAS DE MELO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.959-3, para a Escola Várzea Fria, São Lourenço da Mata, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 08.06.2022. 1400005565.001742/2022-81.
Nº 4166- Remover VIVIANE CRISTINA SILVA ARAUJO ALMEIDA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.430-3, para a Gerência de Políticas
Educacionais do Ensino Médio-GEPEM/GGEAF/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 01.06.2022. 1400003074.000089/2022-30.
Nº 4167- Remover TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 379.230-7, para a Esc. Zequinha Barreto, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais como Intérprete de LIBRAS, a partir de 07.06.2022. 1400005565.001754/2022-14.
Nº 4168- Remover RUBENS GOMES PEREIRA FILHO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat,305.942-1, para a EREFEM Francisco
de Paula Correa de Araújo, Camaragibe, GRE metro Sul, com 30 horas semanais, a partir de 03.06.2022. 1400005565.001686/2022-85.
Nº 4169- Remover FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 259.908-2, para a Unidade de Desenvolvimento de Pessoas-UDP/
CGAF/GRE Petrolina, com 150 h/a mensais, a partir de 02.02.2022. 1400005706.001426/2022-58.
Nº 4170- Remover PATRÍCIA SOCORRO SOUZA DO ESPÍRITO SANTOS, LPE, II, D, mat. 239.707-2, para a Escola Matriz da Luz, São
Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.03.2020. 1400005565.001114/2022-04.
Nº 4171- Dispensar SIMONE MOUSINHO DE HOLLANDA, Prof. LPE, II, A, mat. 271.466-3, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Simão Amorim Durando, Petrolina, a partir de 03.01.2022. 1400005706.001427/2022-01.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SERES Nº 422/2022, de 01 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados
de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do
Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais
abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro: 02 (duas) renovações,
conforme relação abaixo:
Nº
1
2
MATRÍCULA
391.669-3
391.875-0
NOME
NICÉLIA DIAS F. DE ANDRADE SANTANA
BRENO DE ALBUQUERQUE CESAR
FUNÇÃO
ADVOGADO
ADVOGADO
VIGÊNCIA
06/08/2022
20/08/2022
TERMO ADITIVO
2º (SEI 26660613)
2º (SEI 26660918)
PORTARIA SERES Nº 423/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados
de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do