DOEPE 04/08/2022 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 148

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0401.2022.CPL.HR.PE.0016.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (Produtos
para Neurocirurgia Funcional), conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas
do Hospital da Restauração. Valor: R$ 22.610.322,1190. Entrega
de proposta: até 17/08/2022 às 08h. Abertura das propostas:
17/08/2022 às 08h30 min. Início da disputa: 17/08/2022 às
09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital e anexos poderão ser
acessados processando o “download” no site www.peintegrado.
pe.gov.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações na CPL/
HR, na Av. Agamenon Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP
52.010-040, fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário das 8h às
17h, de segunda a sexta-feira. Recife, 03/08/2022 - Verônica Mª
Tavares de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR.(***)

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 005 ao Termo Adesão 004.2020.ITERPE.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Instituto de
Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco-Iterpe.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/07/22 até
27/07/23. Valor: R$ 6.392,64. Data de Assinatura: 27/07/22. Recife,
03/08/22. Henrique José Queiroz Costa. Diretor-Presidente

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 127/2018
Contratada: UNIDADE DE EDUCAÇÃO INTEGRADAEPP;
CNPJ:86.752.037/0001-91 Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Recife,
01/06/2022
5º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 002/2017
Contratada: M.M. CORDEIRO LTDA - ME; CNPJ:10.446.155/000100 Objeto: prorrogação do prazo contratual; Nova vigência:
01/07/2022 a 30/06/2023. Recife, 01/07/2022
5º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 009/2017
Contratada:LABORATORIO DE ANALISES MEDICAS DE

SERTANIA LTDA; CNPJ:03.552.448/001-06 Objeto: prorrogação
do prazo contratual; Nova vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023.
Recife, 01/07/2022
5º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 010/2017
Contratada:INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO JOSÉ ROCHA DE
SÁ LTDA - EPP; CNPJ:11.933.822/0001-41 Objeto: prorrogação
do prazo contratual; Nova vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023.
Recife, 01/07/2022
5º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 005/2017
Contratada:CENTRO
DE
MEDICINA
NUCLEAR
DE
PERNAMBUCO LTDA; CNPJ:00.228.813/0001-33 Objeto:
prorrogação do prazo contratual; Nova vigência: 01/07/2022 a
30/06/2023. Recife, 01/07/2022

(vapor, ar comprimido) das unidades fabris de sólidos I,
líquidos orais e embalagens do Laboratório Farmacêutico
do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A
– LAFEPE, conforme detalhamento contido no TERMO DE
REFERÊNCIA – ANEXO I, DO EDITAL. Valor estimado será
R$ 46.991.700,76 (quarenta e seis milhões, novecentos e noventa
e um mil, setecentos reais e setenta e seis centavos). Entrega das
propostas: até o dia 08/09/2022 às 10h00min. Inicio da Disputa:
08/09/2022 às 11h00min. Horário de Brasília. O edital encontrase à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.
br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1104/1192 ou
e-mail: [email protected]. Recife, 03/08/2022. Adele Gomes
– Agente de licitação.

Recife, 03 de agosto de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.N°
0095.2022CPL-I.PE,
validade:
12
meses,
obj:MEDICAMENTOS DE IMUNOTERAPIA, para atender
demanada do Hospital dos Servidores de Estado-HSE; Fornec:
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTA, CNPJ:
08.958.628/0001-06; ITEM 2-A e 2-B, Valor total: R$ 700.000,00.
Recife, 01/08/2022
PL.Nº 0064.2022.CPL-I, validade: 12 meses, obj:Materiais
Médico Hospitalares, para atender demanada do Hospital dos
Servidores de Estado-HSE; Fornec: D.ARAÚJO COMERCIAL
EIRELI, CNPJ: 23.680.034/0001-70; ITEM 1, Valor total: R$:
12.480,00. Recife, 01/08/2022
Recife, 03 de agosto de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente
EXTRATOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.N°0158.2021.CPL.PROC.PE.0110.PROCAPE;
validade;
12 meses; obj: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
CONSUMO HOSPITALAR (MATERIAL PENSO) para Atender
as necessidades do Hospital dos Servidores do Estado de
Pernambuco - HSE; Termo de Adesão nº 26462814/2022
Fornec:INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 09.607.807/0001-61; ITEM 2; Valor total: R$ R$
111.132,00. Recife, 01/08/2022
Recife, 03 de agosto de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente

Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0329.2022.CPLI.DL.0240.Dasis. Obj.-Contratação emerg.
de empresa para prestação de serv. médicos tipo: Método aba
p/ paciente deste Sismepe: Firma vencedora: Instituto do Autista,
CNPJ 36.957.980/0001-62 valor R$ 144.000,00. Proc.0349.2022.
CPLII.DL.0254.Dasis. Obj.-Fornecimento emerg. de mat. p/
cirurgia de ortopedia ((astroscopia de joelho) p/atender paciente
deste Sismepe: Firma vencedora: Bone Medical I. Ortopédicos
ltda. CNPJ 34.639.837/0001-05 valor R$ 6.180,00; Proc. 0350.
2022. CPLII.DL.0255. Dasis. Obj.-Fornecimento emerg. de mat.
p/cirurgia de ortopedia (astroscopia de joelho) p/atender paciente
deste Sismepe: Firma vencedora: Bone Medical I. Ortopédicos ltda.
CNPJ 34.639.837/0001-05 valor R$ 2.640,00; Proc.0351/2022.
CPLII.DL.0256.Dasis.Obj.-Contratação emerg. de serviços de
Hospitalares consulta de radioterapia p/paciente deste Sismepe:
Firma vencedora: Instituto de Radioterapia Waldemir Miranda
ltda. CNPJ 24.404.329/0001-86, valor R$ 60.00; Proc.0352.2022.
CPLII.DL.0257.Dasis. Obj.- Pagamento de serv.de internação e
materiais p/cirurgia endopielotomia retrógrada p/atender paciente
deste Sismepe: Firma vencedora: Hospital Esperança S.A. CNPJ
02.284.062/0004-40 valor R$ 30.112,91; Proc.0353.2022.CPLII.
DL.0258.Dasis. Obj.-Fornecimento emerg. de mat. p/cirurgia de
ortopedia (lesão de ombro) p/atender paciente deste Sismepe:
Firma vencedora: Bone Medical I. Ortopédicos ltda. CNPJ
34.639.837/0001-05 valor R$15.150,00. ; Recife, 03 de agosto
2022 - Paulo Fernando Andrade Matos- Cel PM – Diretor da DASIS

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA-Ata de Registro de Preço
ARP nº 020/2022 Proc.012.2022.CPL.PE. 003.PMPE. Empresa:
GIAFFAR MARINHO 27.305.675/0001-03. eletrodomésticos,
mobília, cadeiras e colchões para a 1º CIPOMA. Vigência:
01/08/22 à 31/07/23. Valor R$ 16.176,00.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, no uso de suas atribuições, que lhe são
conferidas pela Lei n.º 13.900/09 e nos termos do art. 11, IV do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 34.497/09, em conformidade com
as Portarias Conjuntas SAD/ITERPE nº 048, de 29/04/2016, publicada no DOE de 30/04/2016 e nº 052, de 12/05/2016, publicada no DOE
de 13/05/2016, bem como a Deliberação Ad Referendum nº 042, de 01/04/2016, da Câmara de Política Pessoal – CPP, nos termos do §3º
do art. 4º da Lei nº 14.547/2011, acrescido pelo art. 1° da Lei n° 17.180, de 19 de março de 2021, em atenção ao Ofício SAD nº 310/2022
– GGJUG/GSAD, no bojo do Processo SEI nº 0031200020.001696/2021-08, RESOLVE: publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE: 3º (Terceiro) Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado - CTD firmados
pelo Estado de Pernambuco, através do ITERPE, devidamente autorizado pelo Decreto nº 42.927/2016. 2 – OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência dos Contratos por Tempo Determinado descritos no quadro a seguir, por mais 24 (vinte e quatro) meses corridos, com
a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 01/09/2022 até 01/09/2024. 4 - DATA
DA ASSINATURA: 29/07/2022.

INTIMAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE DEFESA. A
Procuradoria Geral do Estado, através da Comissão de Apuração
e Aplicação de Penalidade – CPAAP/PGE, fazendo uso do art. 39
do Decreto Estadual nº 42.191/2015, INTIMA a empresa WILSON
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME , CNPJ nº 22.265.371/000138, para, num prazo de 05 (cinco ) dias úteis, apresentar defesa
quanto ao não atendimento à convocação para troca do material
entregue em desacordo com as características do item 3.1 da Ata
de Registro de Preço nº 014A/SAD – Materiais de higiene pessoal,
tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 02/2021-SAF, de
27/07/2021, SEI nº 3700000098.000469/2021-03. Disponibilidade
do processo na Unidade de Apoio Administrativo – UAA/
SAF, localizado na sobreloja do Edf. Sede, Rua do Sol nº 143,
CEP: 50.010-470, bairro de Santo Antônio, Recife-PE. Recife,
06 de Abril de 2022. Maria Tereza de Vasconcelos G. Soares Presidente da CAAP/PGE.

CT Nº
003/2016
004/2016
005/2016
007/2016
009/2016
010/2016
011/2016
013/2016

NOME
Emanuel Rodrigo de Albuquerque
Maria Iranete do Nascimento
Rosane Pontes do Rego Barros
David Raniere Oliveira Souza
Ricardo Marcelo de Góis
Adriano Ribeiro do Bomfim
Wender Clayton Bezerra de Lima
Edjane da Silva Vieira

FUNÇÃO
Engenheiro Florestal
Técnico em Prestação de Contas
Técnico em Desenvolvimento Social
Engenheiro Agrônomo
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Assistente Administrativa

LOTAÇÃO
Sede
Sede
Sede
Ouricuri
Afogados
Ouricuri
Afogados
Petrolina

Recife, 1º de agosto de 2022
Henrique José Queiroz Costa
Diretor-Presidente

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO 005 ao Termo de Adesão 004.2020.JUCEPE.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Junta
Comercial de Pernambuco. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 28/07/22 à 27/07/23. Valor: R$ 24.629,39
(vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e nove reais e trinta e nove
centavos). Recife, 27/07/22

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2019 – CS BRASIL
FROTAS S.A. Objeto: prorrogação e alteração da razão social
da empresa, referente à locação de um veículo administrativo,
visando atender às demandas da JUCEPE. Vigência: 02/08/2022
à 01/08/2023. Valor total: R$ 12.539,28 (doze mil, quinhentos e
trinta e nove reais e vinte e oito centavos). Nota de Empenho: Nº
2022NE000239, de 17/06/2022.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407879.000296/2021-68
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 021/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
PADRÕES, conforme as disposições e detalhamento contido

no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, do Edital. Orçamento
conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das
propostas até: 17/08/2022 às 14h30min. Início da disputa:
17/08/2022 às 15h00min. Horário de Brasília. O edital encontrase à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.
br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1160/1104 ou
e-mail: [email protected]. Recife, 02/08/2022. Cassia Chagas
– Pregoeira.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 043/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022
SEI Nº 0060407882.000010/2022-76
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins
do disposto no art. 30, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa
do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 26741000), a
Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição
do Insumo Farmacêutico Ativo (Ifa) Benznidazol, através da
contratação direta da empresa NORTEC QUÍMICA S.A. (CNPJ
nº 29.950.060/0001-57), o valor total da contratação será de R$
1.766.362,50 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil,
trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Recife,
03/08/2022. Bety Córdula - Diretora Técnica Industrial.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407929.000026/2022-03
PROCESSO Nº 002/2022 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA N°
002/2022. OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia
para execução dos serviços de reforma com ampliação;
fornecimento, instalações e automação dos equipamentos de
climatização (hvac) e central de água gelada (CAG), utilidades

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Aditivo 005 ao Termo Adesão 004.2020.UPEREITORIA.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente Fundação
Universidade de Pernambuco. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 28/07/22 até 27/07/23. Valor: R$ 960,00.
Recife, 27/07/22.
Profª. Drª. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
Reitoria

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE”
PROCESSO Nº 0099.2022.CCPLE-X.PE.0068.SAD.DETRAN
Em virtude da necessidade de avaliação dos requisitos técnicos
das impugnações e pedidos de esclarecimento recebidos em sede
do processo em epígrafe, com fundamento no §3º do art. 20 do
Decreto Estadual nº 32.539/2008, comunica-se aos interessados
que a sessão de abertura prevista para 04/08/2022 está adiada
“sine die”. Juliane Rodrigues. Pregoeira X.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO - PROCESSO Nº 0117.2022.CCPLE-III.
PE.0079.SAD.SEDUC
Em virtude da necessidade das respostas aos pedidos de
esclarecimentos e impugnações, a sessão de abertura agendada
para o dia 03/08/2022 foi adiada “Sine Die”. Wagner Lima.
Pregoeiro da CCPLE III.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N° 0093.2022.CCPLE-X.PE.0063.SAD.PMPE
À vista das informações prestadas pela pregoeira Juliane Carla
Rodrigues Bezerra em resposta ao recurso administrativo da
empresa NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA acerca do julgamento
do certame licitatório em epígrafe, não foram demonstrados motivos
ou fatos que levassem à reforma da decisão da pregoeira que
declarou a licitante ACM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 27.753.399/0001-38, vencedora dos lotes 01 e 02. Desta
forma, julgo IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa
NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA, CNPJ Nº 12.414.820/0001-09
e, nos termos no art. 4º, XXI da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO os

Recife, 4 de agosto de 2022
lotes 01 e 02 do objeto do certame licitatório em epígrafe em favor
da empresa ACM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 27.753.399/0001-38, por ter proposto o menor valor total para
o lote 01 de R$ 485.676,00 e lote 02 de R$ 244.620,4512, para o
período de 12 (doze) meses. Rodrigo Silva Lages. Gerente Geral
de Governança em Licitações do Estado.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2019. Pregão Eletrônico
nº 067/2018, Processo nº 0109.2018.CCPLE-VII.0067.SAD.
Prorrogação da contratação para locação anual de 05 (cinco)
veículos administrativos, tipo HATCH (lote 2), sem motorista,
classificação VS-1, com sistema de rastreamento e monitoramento
incluso, com vistas a atender às necessidades da Secretaria da
Casa Civil. Contratado: CS Brasil Frotas S.A, inscrita no CNPJ sob
o nº 27.595.780/0001-16, Vigência: de 08/08/2022 a 07/08/2023.
Gestor do Órgão: Adilson Gomes da Silva Filho.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO TERMO ADITIVO
Aditivo 005 ao Termo Adesão 004.2020.SCGE.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria da
Controladoria Geral do Estado. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 28/07/22 até 27/07/23. Valor: R$ 14.165,04.
Recife, 27/07/22.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 3º T.A. CT. 012/2019 – PARVI LOCADORA LTDA;
CNPJ: 08.228.146/0001-09; OBJETO: Prorrogação da vigência
contratual e reajuste; VALOR: $ 45.694,68; VIGÊNCIA: 12 meses
08/05/2022 a 07/05/2023.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA N° 05/2022. Concedente: Secretária de
Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante: Samuel
Vieira de Andrade. Convenente: MUNICÍPIO DE BREJINHOPE. Representante: Gilsomar Bento da Costa. Objeto: ajuste
dos valores do Convênio, em virtude da diminuição do valor do
convênio após a licitação, que passou do valor original de R$
1.727.350,16 (um milhão, setecentos e vinte e sete mil trezentos
e cinquenta reais e dezesseis centavos), para o valor de R$
1.700.760,14 (um milhão, setecentos mil setecentos e sessenta
reais e catorze centavos). Valor do Concedente: R$ 984.606,47
(novecentos e oitenta e quatro mil seiscentos e seis reais e
quarenta e sete centavos). Valor do Convenente: R$ 716.153,67
(setecentos e dezesseis mil cento e cinquenta e três reais e
sessenta e sete centavos). Celebração: 03/08/2022. Samuel Vieira
de Andrade. Secretário Executivo de Governança e articulação SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022.
CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através da SEDUH.
CONTRATADA: GERBER CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 24.556.524/0001-21. OBJETO: Prorrogação
do prazo de execução contratual por 120 (cento e vinte) dias, pelo
período de 25/07/2022 a 22/11/2022, e prorrogação do prazo de
vigência por 120 (cento e vinte) dias, pelo período de 16/11/2022
a 16/03/2023, contados da data de assinatura. CELEBRAÇÃO:
22/07/2022. GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO. Secretário
Executivo de Gestão de Investimento.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Aditivo 002 ao Termo Adesão 004.2020.SEDUH.002 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratante aderente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Contratada: Consórcio
Rede PE Conectado Inexigibilidade. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 28/07/22 até 27/07/23. Valor: R$
13.505,28. Celebração: 27/07/22. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PL Nº 006/2022, CPL – TP Nº 003/2022 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA REFORMA DA PRAÇA AGAMENON MAGALHÃES E DOS
CANTEIROS CENTRAIS DA RUA FRANCISCA DE ANDRADE
NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE”. Em cumprimento ao
disposto no Art. 109, §3º da Lei Federal 8.666/93, a CPL comunica
a interposição de recurso administrativo tempestivo contra o
resultado de julgamento de preços proferido no referido processo.
RECORRENTE: AGM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA EPP, CNPJ 12.558.887/0001-17. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para impugnação do mesmo, estando os autos
do processo acessível aos interessados.. Recife, 03/08/2022.
François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente CPL - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO
Nº
026/2022.
Contratante:
SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE
PERNAMBUCO – SEDUH. Contratada: J M VIEIRA - COMERCIO
DE GAS E AGUA. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de água mineral para atender a demanda da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH,
durante o período de 12 (doze) meses. Celebração: 29/07/2022.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.