DOEPE 04/08/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 148
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TORNAR SEM EFEITO
DEFESA SOCIAL
O gozo de licença prêmio de MARIA LAUDICEIA ALVES NEVES, matrícula 164.381-9, publicado no D.O.E. de 30/04/2022, considerando
que a servidora não tem meses disponíveis para gozo conforme ratificado com consulta ao SADRH. SEI: 1400005365.000380/2022-68
Secretário: Humberto Freire de Barros
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2 / 2022 - CBMPE - DGP - DNP, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
EMENTA: Promoção à graduação de Soldado Bombeiro Militar por decisão judicial.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei nº. 15.187, de 12 de dezembro
de 2013, RESOLVE:
Art. 1° Promover à graduação de Soldado BM, atendendo decisão contida no Processo Judicial – TJPE 0038046-26.2020.8.17.2001,
por haver concluído com aproveitamento o Curso de Formação e Habilitação de Praças Bombeiro Militar (CFHP BM/2021), com carga
horária de 1.184 horas-aulas, no período de 19 de novembro de 2021 a 28 de maio de 2022, que funcionou sob a supervisão do Campus
de Ensino Metropolitano II (CEMET II/ABMG), da Academia Integrada de Defesa Social - ACIDES, certificado pela Portaria do Secretário
Executivo de Defesa Social nº 3239, de 28MAI22, publicada no Boletim Geral da SDS nº 102, de 28MAI22, e homologado pela Portaria
conjunta SAD/SDS nº 69, de 28MAI22, publicada no DOE Edição Extra nº 6, de 28MAI22, o bombeiro militar abaixo relacionado:
Matrícula
721001-9
Nome
CELSO GENARO DA SILVA
Processo
Processo Judicial – TJPE 0038046-26.2020.8.17.2001
Art. 2° À Diretoria de Gestão de Pessoal para adotar providências no âmbito de suas atribuições para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria;
Art. 3° A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 28MAI22.
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - CEL BM
Comandante Geral
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 89 de 07 de julho de 2022.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de EDUARDO FERREIRA DA SILVA, Educadora Social, matrícula 382.231-1, contrato nº 081/2017 SDSCJ da Seleção Simplificada,
Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 49/2016, a partir de 06/06/2022.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Portaria Nº 93 de 14 de julho de 2021 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de
suas atribuições, e considerando o disposto no Inciso III do Art. 58, e caput do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de
1993, e suas alterações, RESOLVE: Designar a servidora Maria Helena Mendes Sampaio, Matrícula nº: 443986-4, Coordenadora de
Igualdade Racial, para exercer, sem prejuízo de suas atividades laborais, a função de Gestora da Parceria firmada entre a Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e Balé de Cultura Negra do Recife - BACNARÉ (CNPJ nº 10.554.772/0001/29), Termo de
Fomento 001/2022, decorrente da Emenda Parlamentar nº 1056/2022, como estabelece o art. 67 da Lei 8.666/1993 e os arts. 36 a 39 da
Portaria SCGE nº 55/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Secretário
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
PORTARIA SDSCJ Nº 102 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOBSUAS, no Regimento
Interno da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE e no disposto do ATO Nº 2803, publicado no DOE de 08/07/2022, Art. 1º. Designar,
para compor a Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, na qualidade de representante estadual/suplente, FERNANDA PATRÍCIA
WANDERLEY VIEIRA DE MELO, em substituição a NERIVALDO BEZERRA DOS SANTOS; Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Edilazio Wanderley de Lima Filho Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Portaria Nº 103/2022 de 01 de AGOSTO de 2022 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE,
no uso de suas atribuições, e considerando o Inciso III do Art. 58, e caput do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de
1993, RESOLVE: I-DESIGNAR MARIA JOSILENE JERONIMO DA SILVA (Matrícula nº 445.725-0) como gestora do Contrato n°
028/2021 firmado com a URJA SOCIAL – TECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
PORTARIA SEDUH Nº 042 DE 03 de Agosto 2022
A Gerência Geral de Administração e Finanças - GGAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEDUH nº
005, de 17 de janeiro de 2022, que homologou o resultado final da seleção pública simplificada, e considerando a Lei nº 14.547, de 21
de dezembro de 2011, RESOLVE:
I - Publicar resumidamente os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado
de Pernambuco, através de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.
Nº DO CONTRATO
092/2022
NOME DO CANDIDATO
JAIRO CÂNDIDO BARBOSA
FUNÇÃO
Engenheiro de obras
Recife, 4 de agosto de 2022
CPF
318.XXX.XXX-XX
DATA DO CONTRATO
03/08/2022
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Andressa Carolaine Lucio Gadelha - Gerente Geral de Administração e Finanças
O gozo de licença prêmio de ELMITON CARNEIRO PERBOIRE DE SOUZA, matrícula 251.689-6, publicado no D.O.E. de 07/05/2019,
conforme documentação acostada aos autos e análise da Unidade. SEI: 1400005541.002857/2021-81
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 03/08/2022.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
1400005550.001153/2022-62 ALDENICE DOS SANTOS SILVA RIOS
164.531-5
3º
07/03/2021
1400005293.000822/2022-67 ANA LUCIA MONTEIRO DE ARAUJO
136.225-9
3º
04/02/2022
1400005550.001441/2022-17 ANDREA PAULA MONTEIRO DE LIMA
240.215-7
1º
19/02/2015
1400005706.000380/2022-50 ANTONIO ROGERIO DA SILVA
128.444-4
2º
22/01/2022
1400005706.000232/2022-35 AURINETE BARBOSA MULATO
301.927-6
1º
23/06/2020
1400005550.000119/2022-71 CARLOS HENRIQUE DE ASSIS LIMA
300.893-2
1º
15/06/2020
1400005509.000231/2022-17 CARMEM CELIA MAGALHAES
164.280-4
3º
06/03/2021
1400005706.002300/2022-09 EMILIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
174.494-1
2º
27/06/2021
1400005293.002302/2022-99 ERNALVA CARMINA DE SOUZA
164.312-6
3º
06/03/2021
1400005455.001577/2022-13 GENIVAL PEREIRA DA COSTA
168.011-0
2º
19/12/2020
1400005565.000367/2022-52 ISAIAS ALVES DA CRUZ
177.160-4
2º
26/10/2020
1400005293.001762/2022-08 MARIA ALICE DE SOUZA
157.606-2
2º
04/05/2022
1400005455.000043/2022-61 MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA VIIRGILIO
320.626-2
1º
25/05/2021
1400005455.001741/2022-84 MARIA DE LOURDES DE LIMA
318.419-6
1º
15/06/2020
1400005509.000612/2022-04 MARIA JOSE SILVA DE SOUZA
108.197-7
4º
18/08/2021
1400003022.000919/2022-34 MARIA JOSE SOBRAL TAVARES DE FRANCA
101.191-0
4º
26/08/2020
1400003050.000017/2022-61 MARIA LUCILEIDE DA SILVA
105.324-8
4º
10/12/2021
1400003022.001000/2022-68 MARIA MASONETE BERTOLDO DA SILVA
112.224-0
4º
16/07/2022
14000110005178.000029/2022-46
163.856-4
3º
20/05/2021
1400005378.001696/2021-47 RAQUEL PORDEUS DE AQUINO ALBUQUERQUE
256.969-8
1º
23/08/2021
1400005424.000096/2022-40 ROSALIA ROSA DO EGITO PEDROSA
165.200-1
3º
30/01/2021
1400005651.001318/2021-87 ROSIVAL LEITE CABRAL
257.771-2
1º
27/09/2021
1400005269.000253/2022-57 ROUZIANE DE CASTRO SANTOS
302.097-5
1º
20/02/2021
1400003052.000006/2022-61 TEREZA MARIA DA SILVA BARROS
104.088-0
4º
25/01/2021
1400005550.000508/2022-04 VALDOMIRO RODRIGUES LIMA FILHO
108.259-0
2º
27/01/2021
1400005482.000073/2022-41 VALERIA LUCIA DA SILVA
304.007-0
1º
06/10/2021
1400005550.000252/2022-27 VASTI JOSE DA SILVA
164.886-1
3º
26/03/2021
PATRICIA FABIANA DO NASCIMENTO SPINELLI
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM III DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
1400005550.000940/2022-97 KELLY CRISTINA SILVA
177.986-9
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
ERRATA:
DIRETORIA GERAL DE FISCALIZACÃO E ATENDIMENTO – DFA
CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 01/2020 – Processo – Nº 2019.000005351491-75 e
2019.000005096723-12.
ELIAS ALEXANDRINO DA SILVA JUNIOR
DIRETOR DA DFA
SEI
NOME
MATRÍCULA
1400005565.002129/2022-81 LEILA KARLA NEPOMUCENO BARROS
318.914-7
Errata:
Na Portaria SEE 4052, de 03/ 08/ 2022: Onde se lê: ... com data retroativa a 01/03/2022. Leia-se: ... com data retroativa a 01/07/2022.
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 03/08/2022
NOME
MATRÍCULA
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL Nº 121/2022
CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE
REFEIÇÃO COLETIVA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
1400005184.000016/2022-26 ALCIANE AMORIM DE OLIVEIRA
173.446-6
06
01/09/2022
1400003017.000001/2022-64 ENILSON FERREIRA DO NASCIMENTO
143.600-7
01
01/09/2022
1400003022.001007/2022-80 FABRICIO DA COSTA PEREIRA
303.555-7
01
01/09/2022
1400003564.000014/2022-37 JACY BOAVIAGEM MARQUES
174.192-6
01
05/09/2022
1400003083.000050/2022-11
250.684-0
01
01/09/2022
278.550-1
02
12/09/2022
Recife, 03 de agosto de 2022
01/09/2022
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor
JANIARA ALMEIDA PINHEIRO LIMA
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado resolve credenciar o contribuinte a seguir identificado para fruição do
benefício fiscal de que trata o art. 8º do Anexo 5 do Decreto nº 44.650, de 30.06.2017.
Processo
Nome Empresarial
CNPJ
Cacepe
2022.000004696683-84
MAB REFEICOES LTDA EPP
26.236.863/0001-56
0690644-31
Este Edital produz efeitos a partir do dia 01/09/2022
1400003083.000055/2022-36 JULIANE SUELEN GONÇALVES RABELO GALVAO
0040610001.000001/2022-02 RAPHAEL DE FRANÇA E SILVA
301.479-7
02