DOEPE 04/08/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de agosto de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL Nº 122/2022
DESCREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA A ESTABELECIMENTO
COMERCIAL ATACADISTA
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, e em conformidade com o processo nº 2022.000004991825-79, resolve descredenciar o contribuinte a seguir identificado
para fruição dos benefícios fiscais de que tratam a Lei nº 14.721, de 04.07.2012, o Decreto nº 38.455, de 27.07.2012, e a Portaria SF nº
166, de 28.08.2012.
Nome Empresarial
CNPJ
Cacepe
EUROCOSMETICS DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS EIRELI
39.682.304/0001-11
0922645-14
Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação.
Recife, 03/08/2022.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral
EDITAL DBF Nº 129/2022
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730,
de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com a formalização
do processo nº 1500000073.001210/2022-80, resolve prorrogar o credenciamento do contribuinte CONTINENTAL COMERCIO E
INDUSTRIA DE INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDA., CNPJ/MF nº 09.257.659/0001-00 e CACEPE nº 0360725-91, pelo período de
1 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 16.08.2022 e 15.08.2023, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados
ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 15.08.2023. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos
requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 03 de agosto de 2022.
Stephanie Christini Gomes Pereira
Diretora
EDITAL DBF Nº 130/2022
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730,
de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com a formalização
do processo nº 1500000073.001216/2022-57, resolve prorrogar o credenciamento do contribuinte AL IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI EPP, CNPJ/MF nº 08.583.993/0002-64 e CACEPE nº 0436894-00, pelo período de 1 (um) ano, tendo os seus termos inicial e
final em 16.08.2022 e 15.08.2023, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus
termos finais em 15.08.2023. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS
nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 03 de agosto de 2022.
Stephanie Christini Gomes Pereira
Diretora
EDITAL DBF Nº 131/2022
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º-A da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730,
de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com a formalização
do processo nº 1500000073.001223/2022-59, resolve prorrogar o credenciamento do contribuinte RECIFE EXPRESS IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA., CNPJ/MF nº 15.068.821/0001-37 e CACEPE nº 0493454-78, pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos
inicial e final em 17.08.2022 e 16.08.2023, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a
ter seus termos finais na data 16.08.2023.
Recife, 03 de agosto de 2022.
Stephanie Christini Gomes Pereira
Diretora
Ano XCIX Ć NÀ 148 - 9
Nº 435/2022 - DISPENSAR o Policial Penal PEDRO CORRÊA DE ARAÚJO, mat 395.345-9 da Função Gratificada de Supervisão, FGS-2
da Penitenciária Professor Barreto Campelo – PPBC, e DESIGNAR o Policial Penal ELTOM PASSOS DANTAS, mat 395.319-0 a partir
de a 01/08/2022.
Nº 436/2022 - DESIGNAR a Policial Penal DELÂNIA MARIA DE SÁ TAVARES, mat 209.001-5 cumulativamente com o titular da função
o Policial Penal FRANCISCO DE ARAÚJO LEITE mat 208.886-0 para Função Gratificada de Supervisão FGS-2, da Gerência PrisionalGP, em virtude do titular estar em gozo de licença prêmio por 180 dias, no período de 1/08/2022 a 27/01/2023, conforme publicação da
Portaria SERES 333/22 no BI 20/22 de 14/07/2022.
Nº 437/2022 - DISPENSAR o Policial Penal JOSE MARCONDES DE LIMA CHERON, mat 212.897-7 da Função Gratificada de
Supervisão, FGS-2 da Comissão Permanente de Disciplina – CPD, e DESIGNAR o Policial Penal SAULO ROBERTO DOS SANTOS,
mat 337.219-7 a partir de 01/08/2022.
Nº 438/2022 - DESIGNAR a Policial Penal LIDYANNE MAYARA XAVIER ALVES, mat 345.514-9 cumulativamente com o titular da função
a Policial Penal TÂNIA VERAS FILHA mat 337.3282 para Função Gratificada de Supervisão FGS-2, da Colônia Penal Feminina de
Buíque-CPFB, em virtude da titular estar em gozo de licença prêmio por 60 dias a partir de 05/07/2022, conforme publicação da Portaria
SERES 351/22 no BI 20/22 de 14/07/2022.
Nº 439/2022 - DISPENSAR a Policial Penal TÂNIA VERAS FILHA mat 337.328-2 da Função Gratificada de Supervisão, FGS-2 da da
Colônia Penal Feminina de Buíque-CPFB, e DESIGNAR a Policial Penal LIDYANNE MAYARA XAVIER ALVES, mat 345.514-9 a partir de
a 26/07/2022, em virtude do pedido de exoneração da titular.
Nº 440/2022 - DISPENSAR o Policial Penal DANIEL PETTSON OLIVEIRA GALINDO, mat 395.342-4 da Função Gratificada de
Supervisão, FGS-3 do Presidio de Itaquitinga – PIT, e DESIGNAR a Policial Penal ALLANA LIGIA COUTO DE ASSUNÇÃO, mat 212.4823 a partir de 01/08/2022.
Nº 441/2022 - DISPENSAR o Policial Penal ANDRÉ ARAÚJO DUARTE, mat 342.468-5 da Função Gratificada de Apoio, FGS-3 do
Presídio de Itaquitinga – PIT, e DESIGNAR o Policial Penal IVAN NUNES DA SILVA, mat 395.344-0 a partir de 01/08/2022.
Nº 442/2022 - DESIGNAR a Policial Penal EROTIDES LILIANE MARQUES DA SILVA CAMPOS, mat 337.453-0 cumulativamente com o
titular da função o servidor ROMILDO MANOEL DE LUNA mat. nº 283.450-2 para Função Gratificada de Supervisão FGS-1, da Gerência
de Arquitetura e Engenharia - GAE, em virtude do titular estar em gozo de licença prêmio por 180 dias, a partir de 29’/07/2022, conforme
publicação no BI 27/22 de 05/07/2022 da SDSCJ.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIAS SEPLAG DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no
Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE:
Nº 40 - Dispensar o servidor ADOLFO NASCIMENTO DE ANDRADE NETO matrícula nº 363.396-9, da Função Gratificada de Supervisão
- 2, símbolo FGS-2, a partir de 1º de agosto de 2022.
Nº 41 - Designar a servidora GISLAYNE PINHEIRO MALAGUÊTA VIEIRA, matrícula n.º 363.401-9, para a Função Gratificada de
Supervisão - 2, símbolo FGS-2, a partir de 1º de agosto de 2022.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM 03/08/2022
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5789 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Pactua a nonagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer
Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
IMPRENSA
Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
I. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
Portaria nº 11/2022, de 01 de agosto de 2022. o secretário de imprensa, no exercício de suas atribuições legais, resolve: Dispensar Eliete
Rodrigues Silva, mat.nº309.660-2, da Função Gratificada de Supervisão 2, Símbolo FGS-2, da Sec. de Imprensa e designar a referida
funcionária, para a Função Gratificada de Supervisão-1 Símbolo FGS-1 da Sec. de Imprensa a partir 1º de agosto de 2022.Portaria nº
12/2022, de 02/08/2022. O Secretário de Imprensa, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar José Carlos da Silva, mat. nº
446.752-3, atualmente à disposição desta Secretaria, para a Função Gratificada de Apoio 2, Símbolo FGA-2, da Sec. de Imprensa, a
partir de 01/08/2022.
II. O contexto pandêmico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações do Comitê
Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19;
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
IV. Ofício Circular SIDI Nº 53/2022, Recife, 28 de julho de 2022, 93ª Distribuição Vacina Covid-19.
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
RESOLVEM:
PORTARIA SJDH Nº 59 DE 03 DE AGOSTO 2022.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 2854, de 12 de julho de 2022; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto nº
37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da Portaria
Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar as renovações das contratações de Pessoal Temporário,
pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, REGISTRO: Termos Aditivos aos contratos, conforme relação abaixo:
Nº DO CONTRATO
2º TA Nº 09/2018
2º TA Nº 10/2018
III. Que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que, atualmente, em todo
o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência,
população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores das forças de segurança
e salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e
puérperas;
NOME
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
WILLAMS JOSÉ MENDES
PSICOLÓGA
PAULA ALBUQUERQUE ALVES
INÍCIO DO EXERCÍCIO
01/08/2022
02/08/2022
Cloves Eduardo Benevides
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Portarias SERES, 03 de agosto de 2022.
Nº 429/2022 – DESIGNAR a Policial Penal MARIA CELESTE CARRETEIRO, mat 337.534-0 cumulativamente com o titular da função
o Policial Penal ADEGILSON FRANCISCO DE MORAES, mat 337.025-9 para Função Gratificada de Supervisão, FGS -1 da Colônia
Penal Feminina de Abreu e Lima – CPFAL, em virtude do titular estar em gozo de licença médica conforme Laudo Médico nº 127010 pelo
período de 60 dias a partir de 01/07/2022.
Nº430/2022 - DISPENSAR o Policial Penal JANMISSON DE CARVALHO SANTOS, mat.345.709-5 da Função Gratificada de Supervisão,
FGS-3 da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes – PDEG, e DESIGNAR o Policial Penal FILEMON RAMOS JUNIOR, mat 364.299-2 a partir
de 01/08/2022.
Nº 431/2022 - DISPENSAR o Policial Penal MOACIR AGOSTINHO DA SILVA, mat 337.183-2 da Função Gratificada de Apoio, FGA-1
do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe – PSCC, e DESIGNAR o Policial Penal JOSÉ EDSON DE ANDRADE, mat 215.612-1 a partir
de 01/08/2022.
Nº 432/2022 - DISPENSAR o Policial Penal CLAUDIO ANTÔNIO ALVARES COSTA, mat 179.317-9 da Função Gratificada de Supervisão,
FGS-2 da Penitenciária Agro-Industrial São João – PAISJ, e DESIGNAR o Policial Penal JEAN CARLOS VIEIRA DA SILVA, mat 186.3797 a partir de 01/08/2022.
Nº 433/2022 - DISPENSAR o servidor extraquadro WILSON DANTAS FIRMINO, mat 435.121-5 da Função Gratificada de Supervisão,
FGS-1 da Gerência de Arquitetura e Engenharia - GAE, e DESIGNAR o Policial Penal SANDRO BATISTA DA SILVA, mat 179.353-5 a
partir de 01/08/2022.
Nº 434/2022 - DISPENSAR o Policial Penal LUIZ RICARDO ARAÚJO DE MENEZES, mat 212.467-0 da Função Gratificada de
Supervisão, FGS-3 do Presídio Frei Damião de Bozzano – PFDB, e DESIGNAR o Policial Penal FÁBIO CÉSAR FERREIRA DE LIMA,
mat 336.981-1 a partir de 01/08/2022.
Art. 1º - Pactuar a nonagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer
Pediátrica e Pfizer , destinadas para o Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Das doses recebidas, serão distribuídas conforme quadro abaixo:
DOSES RECEBIDAS - VACINAS ASTRAZENECA
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
PERCENTUAL (%)
POPULAÇÃO 18 E MAIS
DR
FATOR DE CORREÇÃO
DOSES RECEBIDAS PFIZER PEDIÁTRICA
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
PERCENTUAL (%)
CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS
D2
FATOR DE CORREÇÃO
CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS
D1
FATOR DE CORREÇÃO
DOSES RECEBIDAS PFIZER
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
PERCENTUAL (%)
POPULAÇÃO DE 12 A 17 ANOS
DR
FATOR DE CORREÇÃO
GESTANTES
DR
FATOR DE CORREÇÃO
N° DE DOSES
65.270
N° DE DOSES
8.000
11.970
N° DE DOSES
45.876
13.962
Art. 3º - Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 23.869.300 doses de vacinas contra
a Covid-19. O detalhamento completo por fabricante pode ser acessado no link http://portal.saude.pe.gov.br/noticias/secretaria-executivade-vigilancia-em- saude/imunizacao-contra-covid-19-documentos-e-tira. Dessa forma, o estado avança com vacinas distribuídas para
rede estadual e municípios pernambucanos, de acordo com o quadro abaixo:
QUADRO DE DOSES DISTRIBUÍÇÃO
Grupos Prioritários População Grupos
contemplados
Prioritários
Pessoas com
60 anos ou mais
2462
institucionalizadas
Pessoas com
deficiência
130
institucionalizadas
Povos indígenas
vivendo em terras
26021
indígenas
Trabalhadores de
294095
saúde
Cobertura
D1
Status
Cobertura
D2
Data D1
Data D2
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
Esquema
completo
100%
09/06/2021
21/09/2021
Observação