DOEPE 05/08/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 149
Cidade de Garanhuns/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: MUITO PRAZER
DISCOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 02.083.562/0001-71.
Valor: R$ 28.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
Nº
1589.2022.CPLI.IN.1538.FUNDARPE.
Contratação
de MAESTRO FORRÓ, para 01 (uma) apresentação no 30º FIG,
no dia 29/07/2022, na Cidade de Garanhuns/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
FRANCISCO AMANCIO DA SILVA, CNPJ 22.190.750/0001-06.
Valor: R$ 30.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
nº 1780.2022.CPL I.IN.1728.FUNDARPEDARPE. Contratação
da BANDA SANTROPPÊ, para 01 (uma) apresentação
na MOSCADRILHA, em RECIFE/PE, no dia 07/08/2022.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: FARIAS EVENTOS E PRODUÇÕES
EIRELI, CNPJ 39.721.242/0001-00. Valor: R$ 30.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO nº 1776.2022.CPL
I.IN.1724.FUNDARPE. Contratação de RAPHAELA SANTOS
A FAVORITA, para 01 (uma) apresentação no ANIVERSÁRIO
DE 130 ANOS DE ITAMBÉ, em ITAMBÉ/PE, no dia 03/08/2022.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO LTDA CNPJ: 12.924.119/0001-30
. Valor: R$ 80.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
nº 1783.2022.CPL I.IN.1731.FUNDARPE. Contratação da BANDA
BATEU A QUÍMICA, para 01 (uma) apresentação nos 12 ANOS
DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS JUSSARA E
PALMEIRINA, no Sítio Jussara - Jaqueira/PE no dia 07/08/2022.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: PAULO ANTONIO DOS SANTOS ALVES
ARTIGOS DE VESTUÁRIO, CNPJ: 38.143.209/0001-87. Valor:
R$20.000,00. Recife, 04 de agosto de 2022. SEVERINO PESSOA
DOS SANTOS – PRESIDENTE DA FUNDARPE.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0006.2022 - Pregão Eletrônico
nº 0004.2022 Registro de Preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de materiais médicos hospitalares
para otorrinolaringólogo - Ficam registrados os seguintes itens
das empresas vencedoras: RICHARDS DO BRASIL PRODUTOS
CIRÚRGICOS LTDA - CNPJ/MF Nº 48.767.628/0001-43, (Itens
01A e 01B), ao valor global de R$ 252.951,30 (Duzentos e
cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta
centavos); Otológica Brasil Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ/
MF Nº 22.122.630/0001-71, (Item 02B), ao valor global de R$
149.400,00 (Cento e quarenta e nove mil e quatrocentos reais). As
especificações técnicas, bem como os preços unitários dos itens
registrados poderão ser observados no ato da homologação dos
presentes processos licitatórios.
JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
Termo de Ratificação
O Hospital Correia Picanço, através de seu Diretor geral, Dr.
Rodrigo da Cunha Menezes, ratifica a adesão à ARP, como órgão
carona, advinda do Processo nº 2037.2021.CPL.HRL.PE.0351.
SES.FES-PE e processo interno do HCP Processo nº 00098114/2022 Adesão nº 14/2022 com a Empresa Cirúrgica Brasileira
Comercio de Produtos Hospitalares Eireli CNPJ 11.041.333/000185 para o fornecimento de materiais médicos hospitalares, itens
43 cota exclusiva e 44 cota reservada da referida ata, sendo o
valor total da adesão R$ 31.350,00 (trinta e um mil e trezentos
e cinqüenta reais),com solicitações de acordo com a demanda
estipulada pela Gerência de Farmácia.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
manutenção preventiva/corretiva Valor total R$ 1.628.093,70 (Um
Milhão, Seiscentos e Vinte e Oito Mil, Noventa e Três Reais e
Setenta Centavos.) Assinatura: 27/07/2022 Gestor do Contrato:
Valéria Santos Bezerra. Matricula nº253710-9. Fiscal do Contrato:
Clayton Borges Cabral. Matricula nº252793-6.
Recife, 02/08/2022
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
CHAMAMENTO PÚBLICO
COMPRA DIRETA Nº 1624.2022.CCD-HGA.DL.01318.SES.FESPE, OBJETO: ESPARADRAPO ANTIALÉRGICO 100MM X 4,5M,
propostas até 09/08/2022 às 11:00h, valor estimado R$ 3.745,58.
www.peintegrado.pe.gov.br.
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº0006.2022-Pregão Eletrônico nº0003.2022. SEI
2300000544.000004/2022-25.OBJETO: Registro de preços
para Fornecimento eventual de Água Mineral, em Sistema de
Comodato para o Quantitativo de até 115 unidades de Garrafões
de 20L. Recebimento de proposta de preços até as 9 horas do
dia 18/08/2022 Início da Disputa às 9h30min dia 18/08/2022.
www.peintegrado.pe.gov.br. Informações: [email protected].
[email protected]. Contato 81 37199280. Ana Celi
Lopes de Vasconcelos Pregoeira.
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PL nº 0031.2020CCPLUX-P.E. 0024.2020 OBJETO: contratação
de pessoa jurídica prestadora de serviços de saúde, no âmbito
do estado de Pernambuco, visando o provimento de serviços
hospitalares especializado em NEFROLOGIA( terapia renal
substitutiva: hemodiálise e dialise peritoneal intermitente (DPI) e
demais atividades afins), de forma continua e regular a pacientes
adultos e pediátricos, hospitalizados e sem condições de remoção
para outra unidades, para atender ás necessidades do Hospital
Otavio de Freitas. Registram-se os seguintes dados: contrato
010/2020 DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA MADALENA
LTDA. CNPJ: 02.975.726/0001-75, valor total de R$ 3.549.705,72.
Data de Assinatura: 01/09/2021. VIGENCIA: 12 meses. Recife,04
de agosto de 2022. Antônio Almeida Pereira- Diretor Geral.
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO
PL nº 1066.2021-P.E. 0022.2021 OBJETO: O presente contrato
o fornecimento de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (INSUMOS
E REAGENTES PARA IDENTIFICAÇÃO MICROBIANA E
HEMOCULTURAS), a título de comodato para atender ás
necessidades do Hospital Otavio de Freitas. Registram-se
os seguintes dados: contrato 001/2022 SG TECNOLOGIA
CLINICA LTDA. CNPJ: 61.485.900/0007-56, valor total de R$
1.502.000,0000. Data de Assinatura: 14/06/2022. VIGENCIA: 12
meses. Recife,04 de agosto de 2022. Antônio Almeida PereiraDiretor Geral.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Aviso de Licitação
Processo nº 144/2021 - Pregão Eletrônico nº 041/2021
Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de distribuição
e fornecimento de Gás Comprimido Medicinal e Vácuo
Medicinal, para atender as necessidades do Hospital Regional
do Agreste por um período de 12 meses, valor total anual
estimado R$ 321.600,00 (trezentos e vinte e um mil e seiscentos
reais). Entrega das Propostas – Até 17/08/2022 09:00hs. Início
da Disputa – Em 17/08/2022 às 09:30hs (horário de Brasília).
Edital na íntegra encontra-se no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Caruaru, 04/08/2022, Márcia Santiago Bezerra, Pregoeira.
EXTRATOS DE ATAS
Processo nº 2822.2021.CPL.HR.PE.0092.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Medicamentos, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração e do Hospital Agamenom Magalhães.
Vencedoras: 1) APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- CNPJ nº 36.099.392/000135, vencedora do item: 18 com o valor de R$ 19.332,0000; 2)
CIRURGICA SERRA MAR LTDA– CNPJ nº 31.908.034/0001-02,
vencedora dos itens: 2 e 4 com o valor de R$ 49.020,0000; 3)
FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE
LTDA - CNPJ nº 06.628.333/0001-46, vencedora dos itens: 29 e 36
com o valor de R$ 252.450,0000; 4) FARMÁCIA GLOBO LTDA–
CNPJ nº 11.025.459/0003-28, vencedora do item: 5 com o valor de
R$ 8.570,2500; 5) FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES
ESPECIAIS LTDA– CNPJ nº 07.316.691/0001-86, vencedora do
item: 3 com o valor de R$ 4.254,6000.(*)
Processo nº 2920.2021.CPL.HR.PE.0096.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Medicamentos, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração e do Hospital Agamenom Magalhães.
Vencedoras: 1) APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- CNPJ nº 36.099.392/000135, vencedora dos itens: 7,14 e 19 com o valor de R$
38.248,8060; 2) CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ nº 05.106.015/0001-52,
vencedora dos itens: 8 e 13 com o valor de R$ 398.446,8720; 3)
DROGAFONTE LTDA - CNPJ nº 08.778.201/0001-26, vencedora
dos itens: 10 e 16 com o valor de R$ 81.400,0000; 4) MS
HOSPITALAR EIRELI– CNPJ nº 36.191.620/0001-00, vencedora
do item: 2 com o valor de R$ 10.326,5000.(**)
OBS: As especificações técnicas, bem como os preços unitários
dos itens registrados poderão ser visualizados nos atos de
adjudicação/homologação dos respectivos processos licitatórios,
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 04/08/2022.
Verônica Maria Tavares de Albuquerque - Pregoeira – CPL HR(***)
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS Nº
004/2022 PROCESSO SEI Nº 0031200020.004310/2022-92
OBJETO: Cessão de Uso de 01 (uma) Moto Ensiladeira e
05 (cinco) Trituradores Forrageiros, com encargos. CEDENTE:
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco
- ITERPE. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO AÇUDE DE PEDRA
CNPJ:
08.195.397/0001-26
VIGÊNCIA:
04/08/2022
a
03/08/2032 DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022- RECIFE,
04/08/2022-HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA-DIRETORPRESIDENTE.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato de contrato
Contrato nº 021/2022 ref. ao Processo Nº0929/2022- Pregão
Eletrônico n°0025/2022. Contratada: MEDICA COM.REP. E
IMP. LTDA CNP: 06.069.729/0001-09 Objeto:. o fornecimento
dos PRODUTOS MÉDICOS (REAGENTES DESTINADOS
A REALIZAÇÃO DE EXAMES BIOQUÍMICOS) indicados na
Cláusula Quarta, com cessão gratuita, a título de comodato, dos
EQUIPAMENTOS necessários ao seu processamento, incluindo
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
roc.0371.2022.CPLII.DL.0274.Dasis. Obj.- FORNECIMENTO
EMERG. DE MAT. P/ CIRURGIA DE ORTOPÉDICA
(ARTROSCOPIA)
p/atender
paciente
deste
Sismepe:
Firma vencedora: Bone Medical I. Ortopédicos ltda. CNPJ
34.639.837/0001-05
valor
R$11.690,00;
Proc.0368.2022.
CPLII.DL.0272.Dasis. Obj. : CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Aviso de Licitação
Processo nº 130/2022 - Registro de Preços nº 016/2022
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para eventual
aquisição de Filmes para Radiologia digital em impressão a seco,
para atender as necessidades do Hospital Regional do Agreste, por
um período de 12 meses, valor estimado R$ 276.343,86 (duzentos
e setenta e seis mil e trezentos e quarenta e três reais e oitenta e
seis centavos). Entrega das Propostas até 16/08/2022 às 09:00hs.
Início da disputa em 16/08/2022 às 09:30hs (horário de Brasília).
Edital na íntegra encontra-se no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Caruaru, 04/08/2022, Márcia Santiago Bezerra, Pregoeira.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
DE SERVIÇOS HOSPITALARES TIPO: RADIOTERAPIA p/
atender paciente deste Sismepe: Firma vencedora: Instituto de
Radioterapia Waldemir Miranda ltda. CNPJ 24.404.329/000186, valor R$ 60.00; .0370/2022.CPLI.DL.0273.Dasis. Obj.Contratação emerg. de serviços de Hospitalares tipo: Radioterapia
conformada tridimensional p/paciente deste Sismepe: Firma
vencedora: Instituto de Radioterapia Waldemir Miranda ltda. CNPJ
24.404.329/0001-86, valor R$ 7.025,20; 04 de agosto 2022 - Paulo
Fernando Andrade Matos- Cel PM – Diretor da DASIS
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1a ARP Nº 053/22 celebrado com a empresa DENTAL BH
BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICOHOSPITALAR EIRELLI, iCNPJ/MF nº 31.401.798/0001-07,
proc.0072.2021.CPLII.PE.0008.DASIS,
Objeto:
aquisição
eventual do(s) MEDICAMENTOS (ANESTÉSICOS) PARA O
CENTRO ODONTOLÓGICO E OMEs (CAPITAL E INTERIOR)
DO SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – SISMEPE, vigência de 03/08/22 à 02/08/23.
Recife, 05/08/22, Paulo Fernando Andrade Matos – CEL PMDiretor da DASIS
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Processo Nº: 0004.2022.CPL.REIT.PE.0004.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de micromotor e broncofibroscópio para
suprir as necessidades do HUOC. Valor: R$ 200.015,00. Início do
recebimento das propostas: 05/08/2022 às 00h. Data da Disputa:
18/08/2022 às 9h.
Processo Nº: 0048.2022.CPL.REIT.PE.0010.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de ventiladores pulmonares para suprir
as necessidades do HUOC. Valor: R$ 255.100,00. Início do
recebimento das propostas: 05/08/2022 às 00h. Data da Disputa:
18/08/2022 às 11h. Os editais, anexos e outras informações
podem ser obtidos no endereço eletrônico: www.peintegrado.
pe.gov.br. Mirella Cezar Duarte Gomes Braga. Pregoeira.
Recife, 5 de agosto de 2022
Instrumento de Rescisão Amigável do Contrato 09/21.
Contratada: Núcleo de Gestão do Porto Digital-NGPD/OS. CNPJ
04.203.075/0001-20.Objeto: rescindir amigavelmente o Contrato
nº 09/21, nos termos do art. 79, II da Lei 8.666/93. Recife,03/08/22.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇAO
PROCESSO Nº 0079.2022.CPL.PE.0024.SECTI - OBJETO:
Contratação de serviços especializados de engenharia
consultiva para elaboração de projeto executivo de
recuperação da fachada e coberta do prédio da sede da
SECTI. Valor Máximo Aceitável R$ 50.399,84. Entrega das
Propostas até 17/08/2022 às 09:00h. Início da Disputa 17/08/2022
às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Informações fone: 81 3183-5585. RecifePE, 04/08/2022. Francisco R. N. Lima - Pregoeiro–SECTI.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 068/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a
BRASAFE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
EIRELI, CNPJ nº 10.824.106/0001-63. Objeto: fornecimento
de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) de Combate a
Incêndio Urbano, destinado ao Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco - 31 (trinta e uma) balaclavas. Utilização da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021-SLC.CBMPE, decorrente
do PROCESSO LICITATÓRIO nº 0004.2021 - CPL II/CBMPE, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 0002.2021 - CPL
. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 2.542,00 (dois
mil quinhentos e quarenta e dois reais), com recursos do Fundo
Nacional de Segurança Pública 2020. Vigência de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura. Fonte: 0160000000
- 2022NE000087. Recife-PE, 03/08/2022, FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
UPE - CAMPUS GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. n.º 0006.2022.CPL- CG.PE.0002.UPEGARANHUNS,
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação
de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornec.
de peças e componentes novos, de Elevadores nos Prédios da
UPE – Campi Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada e Salgueiro.
Valor máximo estimado: R$ 108.861,36. Início das propostas:
05/08/2022 às 8h. Entrega de Propostas até: 17/08/2022 às
9h30min. Início da Disputa: 17/08/2022 às 10h (horário de Brasília).
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br, ou na CSPL, na Rua Cap. Pedro Rodrigues, 105, São
José, a partir desta publicação. Melquisedec S. Leite - Pregoeiro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
SUPERMERCADOS
CATAMARA
LTDA,
CNPJ
nº
07.538.967/0001-70. Aplicação de penalidade de impedimento
de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de
Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFORPE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com multa de R$
4.000,00 (quatro mil reais). Fundamento: Relatório Conclusivo do
Processo Administrativo nº 067/2017 – CPAAP (20380088), sei nº
0001200201.000091/2021-84, referente ao processo licitatório nº
418.2016.II.PE.312.SEE, Decisão sei nº 25116828, art. 7º, da Lei
nº 10.520/2002; art. 32, do Decreto Estadual nº 32.539/2008; itens
19.1, 19.1.7 e 19.2 do edital c/c com o art. 21, do Decreto Estadual
nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33,
do Decreto nº 42.191/2015. O Processo Administrativo encontrase com vista franqueada ao interessado, no endereço eletrônico
[email protected], mediante solicitação, ou na Avenida
Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred
Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade, podendo exercer seu direito
de recurso pelas mesmas vias. Recife, 09 de junho de 2022.
Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva de Contratações
Públicas do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0137.2022.PREG-III.
PE.0094.SAD.SERES
Objeto: Fornecimento de Quadriciclo 4x4 em atendimento às
necessidades da unidade prisional Itaquitinga 2 - Secretaria
Executiva de Ressocialização – SERES, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I). Valor
máximo estimado de R$ 74.800,7633 (setenta e quatro mil,
oitocentos reais, setenta e seis centavos e milésimos de centavos).
Entrega das propostas: até 18/08/2022, às 09:00h. Início disputa:
18/08/2022, às 09:15h (horário de Brasília). O edital na íntegra
está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se
que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/ habilitação
previamente digitalizados. Wagner Lima. Pregoeiro III.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Contrato
Contrato nº 031/2022: Processo Licitatório Nº 0029.2021.CCPLEVI.PE.0027.SAD; Objeto: Prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e
internacionais e demais serviços correlatos; Vigência: 12 (doze)
meses, a contar de 1º/09/2022; Valor do Contrato: R$ 151.927,27;
2022NE000273; Valor Empenhado: R$ 3.000,00; Assinatura:
03/08/2022. Empresa: R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO
LTDA; CNPJ: 06.955.770/0001-74. Recife, 04 de agosto de 2022Cel PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
5º Termo Aditivo ao Contrato 005/20. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência e o prazo de execução, sem acréscimo de valor.
Contratada: Construtora Venâncio Ltda. CNPJ 12.574.539/000133. Novo prazo de execução: 04/08/22 até 01/11/22. Novo prazo
de vigência: 24/08/22 até 21/11/22. Recife, 03/08/22.
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 077/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a WP
COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRÔNICOS, CNPJ
nº 33.314.924/0001-11. Objeto: fornecimento de equipamentos
eletrônicos visando suprir as necessidades dos Institutos e
Unidades Regionais da Polícia Científica de Pernambuco.
Órgão participante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
002/2022 – GAB/SDS, decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO
nº 0078.2021.CPL-I.PE.0050.DAG-SDS. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil
reais), com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
2020. Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de
sua assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000085. Recife-PE,
04/08/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0054.2022.CPL-I.PE.0031.DAG-SDS.FESPDS
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de materiais de informática, para atender as necessidades
da Corregedoria Geral SDS, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo
de Bombeiros Militar de Pernambuco. Valor máximo Estimado: R$
437.234,5970. Entrega das propostas: até 23/08/2022, às 09:30.
Início da disputa: 23/08/2022, às 10:00 (horário de Brasília). O
edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81)
3183-5058. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro/
Presidente da CPL-I.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 080/2022-GAB/ SDS que
entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a BRASAFE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI, CNPJ
nº 10.824.106/0001-63. Objeto: fornecimento de Equipamentos
de Proteção Individual (EPI) de Combate a Incêndio
Urbano, destinado ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco
- 240 (duzentos e quarenta) balaclavas. Utilização da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021-SLC.CBMPE, decorrente
do PROCESSO LICITATÓRIO nº 0004.2021 - CPL II/CBMPE, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 0002.2021 - CPL
- II. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 19.680,00
(dezenove mil seiscentos e oitenta reais), com recursos do Fundo
Nacional de Segurança Pública 2020. Vigência de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura. Fonte: 0160000000
- 2022NE000098. Recife-PE, 02/08/2022, FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2022, CPL – TOMADA
DE PREÇOS Nº 012/2022- OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
SIRINHAÉM – PE”. SESSÃO INICIAL: 23/08/2022, às 09h00.
Valor Estimado: R$ 1.996.659,46. LOCAL: Prédio da SEDUH/
PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE.
O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço
já mencionado, através de contato prévio pelo telefone (81) 31813311 ou pelo e-mail [email protected], mediante entrega de um
CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de formulário com dados da
empresa. Recife, 03/08/2022. François Mitterrand Cabral da Silva.
Presidente da CPL/GGLIC – SEDUH/PE.