DOEPE 06/08/2022 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX Ć NÀ 150
Servidores do Estado de Pernambuco – HSE; Ata nº 26776583
/2022 – IRH, Fornec: E & M COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, CNPJ: 24.708.262/0001-73; Lote 1 ITEM:
1,2,3,4,5,6,7,8; Lote 3 1,2,3,4,5,6,7; Lote 4 ITEM: 1,2,3,4,5,6,7,8,
9,10,11,12,13,14; Lote 5 ITEM: 1; Lote 9 ITEM: 1,2; Lote 12 ITEM:
1,2,3,4; Lote 13 ITEM: 1; Lote 14 ITEM:1; Lote 16 ITEM:1; Lote 18
ITEM:1,2,3; Lote 19 ITEM: 1; Lote 20 ITEM: 1,2,3,4,5,6,7,8; Lote
21 ITEM: 1,2; Lote 22 ITEM:1; Lote 23 ITEM: 1; Lote 24 ITEM: 1;
Lote 26 ITEM 1; Valor total: 44.605,45. Recife, 03/08/2022
PL.N°0053.2022.CPL-I; validade; 12 meses; obj:MATERIAIS
HIDRÁULICOS visando atender à demanda do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco – HSE; Ata nº 26776796
/2022 – IRH, Fornec: PONTO CERTO MATERIAIS ELÉTRICOS
E HIDRÁULICOS LTDA, CNPJ: 10.821.336/0001-79; Lote 2
ITEM: 1,2,3,4,5,6,7; Lote 6 ITEM: 1,2; Lote 7 ITEM 1; Lote 8 ITEM:
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10; Lote 10 ITEM: 1,2,3,4,5,6,7,8,9; Lote 11
ITEM: 1,2; Lote 15 ITEM:1,2,3,4,5; Lote 25 ITEM: 1; Lote 27 ITEM
1; Valor total: R$: 44.143,80. Recife, 03/08/2022
PL.N°0088.2022.CPL-I; validade; 12 meses; obj:Material
Médico Hospitalar, visando atender à demanda do Hospital
dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE; Ata nº
26776235 /2022 – IRH, Fornec: BRAZTECH MANUTENÇÃO E
REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 24.505.009/0001-12; ITEM 1,4; Valor total: R$:13.825,77.
Recife, 03/08/2022
PL.N°0088.2022.CPL-I; validade; 12 meses; obj:Material Médico
Hospitalar, visando atender à demanda do Hospital dos Servidores
do Estado de Pernambuco – HSE; Ata nº 26838949 /2022 – IRH
, Fornec: BPROMEDIC NORDESTE COMERCIAL CIRURGICA
LTDA ME, CNPJ: 08.632.345/0001-70; ITEM 2,5; Valor total:
R$:12.972,60. Recife, 03/08/2022
PL.N°0088.2022.CPL-I; validade; 12 meses; obj:Material Médico
Hospitalar, visando atender à demanda do Hospital dos Servidores
do Estado de Pernambuco – HSE; Ata nº 26839795 /2022 – IRH
, Fornec: RIEC COMERCIAL LTDA, CNPJ: 70.226.923/0001-41;
ITEM 3; Valor total: R$:9.500,00. Recife, 03/08/2022
Recife, 05 de agosto de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente
EXTRATOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.N°05285859/2020; validade; 12 meses; obj: Material Médico
Hospitalar para Atender as necessidades do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco - HSE; Termo de Adesão
nº 26706761/2022 Fornec:LOCMED HOSPITALAR LTDA EPP,
CNPJ: 04.238.951/0001-54; ITEM 1; Valor total: R$ 6.168,00.
Recife, 03/08/2022
PL.N°0135.2021.CCPLE-X.PE.0120.SAD; validade; 12 meses;
obj: material de expediente para Atender as necessidades
do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE;
Termo de Adesão nº 26855312 / 2022 Fornec:FRANCRIS
LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 24.348.443/0001-36;
ITEM 1,2,3,4,5,6,10,12,15,16; Valor total: R$ 22.562,85. Recife,
03/08/2022
PL.N°0090.2021.CCPLE-II.PE.0084.SAD; validade; 12 meses;
obj: material de expediente para Atender as necessidades
do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco HSE; Termo de Adesão nº 26841317/2022 Fornec:VALOR
SUPRIMENTOS - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO
LTDA ME, CNPJ:70.066.840/0001-32; ITEM3,5,7,8,16,17,18,19;
Valor total: R$ 31.126,30. Recife, 03/08/2022
Recife, 05 de agosto de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
7º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº
042/2018 Contratada: COOPERATIVA DOS MÉDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO COOPANEST
PE; CNPJ: 11.187.085/0001-85, objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 01/03/2022 a 28/02/2023. Recife,
01/03/2022
Recife, 05 de agosto de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato nº 025/2022-UNAJUR/PCPE, oriundo da Adesão à ARP
nº 009//2021-SESP/ES, Pregão Eletrônico nº 001/2021-CPP1Lote Único, Processo nº 2020-BGNVC. Objeto: Fornecimento
de Mobiliário em aço, para atender as demandas da Emenda
Parlamentar 119/2020-Reaparelhamento e Equipagem DEAM
Petrolina. Contratada: W3 INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA,
CNPJ(MF) nº 81.114.803/0001-79. Valor: R$ 16.445,80 (dezesseis
mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).
Vigência: 05.08.2022 à 01.04.2023. Recife, 05.08.2022. Darlson
Freire de Macedo. Subchefe da Polícia Civil.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE ABERTURA
Processo nº 0016.2022.CPL.PE.0016.POLCIV-SDS
Objeto: formação de ARP para a aquisição eventual de Material
Elétrico destinado às unidades da PCPE. Valor máximo estimado:
R$ 252.146,21. Entrega das propostas até 18/08/2022 às 17h00.
Início da Disputa: 19/08/2022 às 14h00(horário Brasília). O edital
na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81)
31843230 e 31843231 Josias José Arruda-Pregoeiro/PCPE
Pregoeiro/Presidente da CPL/PCPE.
PORTO DO RECIFE
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº 084/2022,Modalidade: Adesão nº 003/2017,
Objeto: oitavo Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência
bem como reajuste de valor ao contrato originário nº 2017/018/00.
Contratada: PARVI LOCADORA LTDA, CNPJ: 08.228.146/000109. Contrato nº 2017/018/08. Valor global: R$ 6.187,72 (seis mil e
cento e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos).Vigência:
Início em 29/07/2022 e Término em 28/07/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa – Assessora de Licitações
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e Contratos.
PORTO DO RECIFE
ERRATA AO CONTRATO Nº 2022/048/00
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO
EDIÇÃO Nº 134 DATADO EM 15/07/2022. ONDE SE LÊ: “Início:
14/07/2022.Término: 13/07/2022”. LEIA-SE: “Início: 14/07/2022.
Término: 13/07/2023”.
PROCAPE - UPE
aviso de suspensão
PROC.219/2022–PE(SRP)118/2022- OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL FORNEC. PELO REGIME DE
CONSIGNAÇÃO DE MAT. DE CONSUMO HOSPITALAR(STENTE
CONVENCIONAL) suspendo a abertura do referido Processo
SINE DIE, vício no edital. Recife, 05/08/22, Ana Batista– Pregoeiro
em exercício.
RATIFICAÇÃO
PROC.200/2022–Dispensa 85/2022- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: PREST.DE SERV. DE LOC.
DE ESTAÇÕES DE TRABALHO E ESTABILIZADORES,
Empresa INFORPARTNER LTDA, CNPJ 04032156/0001-05,
Total R$81.375,24.PROC.214/2022–Dispensa 94/2022- OBJ:
FORNECIMENTO DE MAT.HEMODINAMICA(FIO DE SUTURA
Nº 04), 780 unid, Empresa ENDOCENTER LTDA, CNPJ
04237235/0001-52, Valor Unit. R$17,00, Total R$13.260,00.
PROC.205/2022–Dispensa 88/2022- OBJ: FORNECIMENTO
DE MAT.PENSO(ESPARADRAPO), 4800 unid, Empresa
PHARMAPLUS LTDA, CNPJ 03817043/0001-52, Valor Unit.
R$9,56, Total R$45.888,00, Recife, 05/08/22. Ricardo LimaGestor.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
DECISÃO RECURSAL
Entidade: DIOCESE DE CARUARU, CNPJ N.º 10.076.487/000140; DECISÃO: NEGAR PROVIMENTO, ao Recurso
Administrativo, apresentado pela imputada pelos fatos
acima expostos e acatar a penalidade sugerida pela Comissão
Permanente de Processo Administrativo de Apuração e Aplicação
de Penalidade – CAAP, no Relatório do PAAP n.º 001/2022,
e no Parecer Jurídico acostado aos autos como dispõe o
art. 32 do Decreto nº 42.191/2015 e APLICAR a penalidade:
: a apresentação da devida prestação de contas por parte da
Imputada e a restituição imediata ao Erário no aporte de R$
2.562.683,47 (dois milhões e quinhentos e sessenta e dois mil
e seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos),
devidamente corrigidos na data do depósito, cumulado com
multa de 1% (um por cento) no montante de R$ 25.626,84
(vinte e cinco mil e seiscentos e vinte e seis reais e oitenta
e quatro centavos), devidamente corrigidos na data do depósito
do valor não executado do Contrato n. º 006/2015, referente às
720 (setecentas e vinte) unidades de cisternas causado danos
ao Erário. Que a caução depositada pela Entidade no ato do
contrato, seja usada para descontar parte do dano causado ao
Erário. Qualquer descumprimento aos itens acima, deverá ser
aplicada a penalidade de suspensão temporária em licitação
e impedimento de contratar com a administração pelo prazo
de 02 (dois) anos. Fundamento: Relatório da CPAAP, Decisão
nº 001/2022, nos termos previstos nos art. 70 da Constituição
Federal, art. 29 da Constituição Estadual, art. 66, 70,77, 86, 87, 88
e 109, da Lei Federal nº 8.666/93, do Decreto Estadual nº 42.191,
e, ainda, às Cláusulas Contratuais do Contrato n. º 006/2015,
considerando o PAAP n.º 001/2022 -, tendo em vista o número
de convocações no procedimento, e levando em consideração as
circunstâncias elencadas no artigo 21, do Decreto nº 42.191, de
1º de outubro de 2015, e a proporcionalidade da penalidade com
a conduta típica. Pagamento de multa no valor de que consta
nas cláusulas do contrato, que se encontraria englobado dentro
do percentual legalmente estipulado do valor do dano ao Erário,
nos termos previstos nos art. 70 da Constituição Federal, art. 29
da Constituição Estadual, art. 66, 70,77, 86, 87,88 e 109, da Lei
Federal nº 8.666/93, do Decreto Estadual nº 42.191, e, ainda as
Cláusulas Contratuais do Contrato n.º 006/2015, à DIOCESE
DE CARUARU, CNPJ Nº 10.076.487/0001-40; Considera-se
intimada desta Decisão para que, querendo, apresente recurso no
prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, conforme
art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. IMPUGNAÇÃO: Considera-se
intimado para, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.178/2006, quitar
o débito exigido ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade
do crédito no prazo de 10 (dez) dias úteis. O Processo terá sua
continuidade independentemente de manifestação e encontra-se
com vistas franqueadas do seu inteiro teor, inclusive com boleto
de recolhimento da multa e Termo de Constituição de Crédito,
no endereço na Rua Gervásio Pires, 399 – 1º Andar - Boa Vista,
Recife – Pernambuco, das 8h às 13h.
Antônio Cerqueira
Diretor Geral em exercício do ProRural
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Aviso de Licitação
.
Processo
Nº:
0060.2022.CPL.REIT.PE.0011.FESP-UPE.
CPL. Compra. Aquisição de aparelhos de Ar condicionados
para atender as necessidades da Reitoria da UPE. Valor: R$
134.460,00. Início do recebimento das propostas: 08/08/2022 às
00h. Data da Disputa: 19/08/2022 às 9h. O edital, e seus anexos
e outras informações podem ser obtidos no endereço eletrônico:
www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella Cezar Duarte Gomes Braga.
Pregoeira.
UPE - CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE ADITIVO A TERMO DE ADESÃO
Aditivo 004 ao Termo Adesão 004.2020.FFPG.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado. Inexigibilidade. Contratante aderente UPE - Campus
Garanhuns. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
28/07/22 até 27/07/23. Valor: R$ 11.520,00. Garanhuns, 27/07/22.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
FI COMÉRCIO EM GERAL EIRELI, CNPJ: 07.999.951/0001-65:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 1 (um) mês, cumulado com
Multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fundamento: Relatório
do Processo Administrativo nº 155/2018 – CPAAP-SAD, referente
ao Processo Licitatório nº 084.2016.VIII.PE.061.SARA, artigo 7º
da Lei nº 10.520/2002, art. 32, do Decreto Estadual nº 32.539/2008
e Nota Técnica nº 1/2022-CPAAP. Recurso: desta decisão cabe
recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do
ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
Administrativo encontra-se com vistas franqueada ao interessado,
no endereço eletrônico [email protected], mediante
solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194,
11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade,
podendo exercer seu direito de recurso pelas mesmas vias. Recife,
27 de agosto de 2022. Gianni de Lima Guimarães. Secretária
Executiva de Contratações Públicas do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
NOTIFICAÇÃO
Pela presente notifico a empresa KALUAH COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ nº 03.191.436/0001-01, para
apresentação de defesa no Processo Administrativo nº 070/2020
- CPAAP, tendo em vista a não entrega de documentos exigidos,
deixando de atender à convocação do pregoeiro, descumprindo
o previsto nos itens 08 e 09 do edital referente ao Processo nº
210.2015.III.PE.118.SEE. Informamos que, nos termos do inciso
II, art. 25 do Decreto nº 42.191/2015, o prazo para apresentação
da defesa é de 10 (dez) dias úteis. Informamos, ainda, que
haverá continuidade do presente processo, após o término deste
prazo, independentemente de apresentação da defesa prévia.
O Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao
interessado, na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11°
andar, Bairro do Pina, nesta cidade, das 08h às 12h e das 13h as
17h. Recife, 01 de agosto de 2022. Ana Claudia Vaz de A. F. Maia.
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Aplicação
de Penalidade — CPAAP/SAD.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO - PROCESSO 0127.2022.PREG-V.
PE.0088.SAD
Em virtude da necessidade da resposta ao pedido de
esclarecimento, a sessão de abertura agendada para o dia
08/08/2022 foi adiada “Sine Die”. Letícia Carvalho Lacerda de
Melo, Pregoeira V em exercício.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Termo de Rerratificação
ARP nº 008/2022 (2ª Pub.): Objeto: Aquisição eventual de 15.000
(quinze mil) KIT’s DE HIGIENE, visando atender às necessidades
da população que possa vir a ser afetada por desastres através
da Secretaria Executiva de Defesa Civil/Casa Militar. Vigência: 12
meses, a contar da assinatura. Assinatura: 02/05/2022. Empresa:
L. B. COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI EPP; CNPJ n°
20.470.692/0001-49. Valor da Ata: R$ 791,895,00. Termo de
Rerratificação ao 3° T.A. do Contrato nº 009/2019-CAMIL:
Processo n.º 0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.2018; Pregão
Eletrônico n° 0067.2018. Contratante: CASA MILITAR (CAMIL/
PE). Contratada: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI; CNPJ:
02.743.288/0001-10. Objeto: Correção da Cláusula Primeira do
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019. Assinatura:
05/08/2022. Recife, 05 de agosto de 2022. Cel PM-Carlos José
Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO
O
PL.0028.2022.CPL-I.TP.0001.DAG-SDS.
FESPDS –TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022-CPL-I/
SDS-OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE SALVAMENTO AQUÁTICO
DO GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO – GBS.
ADJUDICO o resultado do respectivo Processo e Modalidade
Licitatória à Empresa AJP ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº
08.978.001/0001-17, com proposta no valor de R$ 854.408,72.
Recife, 05 de agosto de 2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR.
Secretário Executivo de Gestão Integrada - SEGI/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº. 0038.2022.CPL.PE.0017.SDSCJ
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO COM MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA SUPRIR A DEMANDA DA
SDSCJ. Valor máximo estimado: R$ 130.838,40 (cento e trinta
mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Entrega
das propostas: até 19/08/2022, às 09h:30m. Início disputa:
19/08/2022, às 10h:00m (horário de Brasília). O edital na íntegra
está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br e no site desta
Secretaria. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão
de abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras
informações (81) 3183.3025. Recife/PE, 05/08/2022. José Antonio
Galvão – Presidente/Pregoeiro.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - CPLOSE
PL.016.2022. CC.015.2022. ADJUDICO o objeto, construção de
muro na EREFM EURICO QUEIROZ, localizada no município
de Bezerros - PE, à empresa MAUFRS CONSTRUÇÃO
DE EDIFÍCIOS EIRELI, CNPJ: 32.219.949/0001-73, (R$
290.000,00). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal nº
8.666/93 o processo supracitado. Recife, 05 de agosto de 2022.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO. INSTITUTO VITALIZA.
CNPJ/MF N° 16.575.798/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Convênio, compreendendo o período de Agosto de
2022 a Novembro de 2022. Vigência: 04/08/2022 à 04/11/2022.
Recife, 6 de agosto de 2022
Data da assinatura 04/08/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0007/2021-SEE. CONTRATADA: NUNES &
CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA EPP: nº 08.100.434/000175. Objeto: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. O valor
do presente Reequilíbrio Financeiro é de R$ 681.726,47. Data de
assinatura: 04 de agosto de 2022.
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0009/2021-SEE. CONTRATADA: NUNES &
CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA EPP: nº 08.100.434/000175. Objeto: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. O valor
do presente Reequilíbrio Financeiro é de R$ R$ 410.467,35. Data
de assinatura: 03 de agosto de 2022.
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0011/2021-SEE. CONTRATADA: NUNES &
CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA EPP: nº 08.100.434/000175. Objeto: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. O valor
do presente Reequilíbrio Financeiro é de R$ R$1.038.624,23. Data
de assinatura: 03 de agosto de 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO - CPLOSE
PL.007.2022.CC.006.2022. OBJETO: Reforma nas instalações
das escolas estaduais, para implantação do SISTEMA DE
COMBATE A INCÊNDIO - LOTES 03 e 04, localizadas no
município do Recife - PE. ÚNICA EMPRESA PARTICIPANTE,
CLASSIFICADA e VENCEDORA: JME ENGENHARIA LTDA (R$
155.515,73 - LOTE 03) e (R$ 211.326,25 - LOTE 04). O prazo
recursal se encontra aberto.
.
PL.014.2022.CC.013.2022. OBJETO: Reforma na coberta
do GINÁSIO PERNAMBUCANO, localizado no município do Recife
- PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS: Agilis Construtora Ltda,
L&R Santos Construções Ltda, Construtora SBM Ltda e Quality
Empreendimentos Ltda. Nenhuma empresa foi desclassificada.
EMPRESA VENCEDORA: AGILIS CONSTRUTORA LTDA (R$
1.376.641,32). O prazo recursal se encontra aberto.
PL.015.2022.CC.014.2022. OBJETO: Reforma na ETE MINISTRO
FERNANDO LYRA, localizada no munícipio de Caruaru PE. ÚNICA EMPRESA PARTICIPANTE, CLASSIFICADA e
VENCEDORA: MERCO GEOPOLÍMEROS ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA (R$ 1.762.834,17). O prazo recursal se
encontra aberto.
Recife, 05 de agosto de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DA FAZENDA
DECISÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO
PROCESSO Nº 0022.2022.CEL III PR.PE.0009.SEFAZ-PE.
PROFISCO
À vista das informações constantes no relatório do recurso
exarado pela pregoeira da CEL III Maria Gorete Brandt de
Carvalho, acerca do julgamento da proposta de preços e
habilitação do processo em epígrafe, julgo IMPROCEDENTE
o recurso da licitante VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS,
mantendo vencedora a empresa BID COMÉRCIO E SERVIÇOS
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA e nos termos do art.
4º, inciso XXI da Lei nº 10.520/02, ADJUDICO e HOMOLOGO o
objeto da licitação em tela, em favor da licitante BID COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ
05.020.356/0001-00, no valor total de R$ 1.067.988,00(Hum
milhão, sessenta e sete mil e novecentos e oitenta e oito
reais).Recife, 05.08.2022. Alfredo Ottoni de Carvalho Neto.
Superintendente Administrativo e Financeiro.
SECRETARIA DE IMPRENSA
Extrato de contrato. Ct. Nº 05/2022. Contratante:Sec. de Imprensa.
Contratada: Art Jet Comércio e Serviços de Informática Ltdame Objeto: Registro de Preço visando à contratação de pessoa
jurídica, para locação de impressoras multfuncionais – Lotes
1(um) e 3(três), pelo período de 12 meses. Estando inclusos nesta
locação o fornecimento de toners monocromáticos e coloridos,
reveladoras, fusão, cilindros de imagem, manutenção, assistência
técnica especializada e treinada pelo fabricante do equipamento
ofertado e peças de reposição de desgaste por uso/consumo
envolvidas diretamente no processo de Impressão. Recursos
gerenciados de tecnologia da informação para provimento de
infraestrutura digital, para atender as necessidades da Sec.de
Imprensa.Valor total mensal: R$ 1.478,00.Vigência:01/08/2022 a
31/07/2023. Assinatura eletrônica.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Consórcio TECHNE – NOVA ENGEVIX
– SIRHPE – LOTE 01. Formado pelas empresas TECHNE
Engenheiros Consultores Ltda e Nova Engevix Engenharia
e Projetos S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo o seu termo
final previsto para o dia 18/12/2022 e do prazo de vigência por
mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo seu termo final previsto para
o dia 16/02/2023 sem ônus financeiro. Recife, 05/08/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de restauração
dos pavimentos do Aeroporto Governador Carlos Wilson - SBFN,
em Fernando de Noronha, Pernambuco. CLASSIFICADOS
(Licitante - Valor Total): 1º) Consórcio formado pelas
empresas GEOPLAN Engenharia Ltda e EBSA Empresa
Brasileira de Soluções Aeroportuárias Ltda - R$ 59.852.868,25;
2º) AMC Engenharia e Construção Ltda - R$ 66.304.054,63.
DESCLASSIFICADO: não houve. Fica aberto o prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis. Recife, 05.08.2022. Romero Tavares de