DOEPE 10/08/2022 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCIX Ć NÀ 152
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de agosto de 2022
Secretarias de Estado
Nome
Abigail Barros Silveira
Presidente/Pregoeira
1.316-1
ADMINISTRAÇ‹O
Neyse Cibelle Soares Barros
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
2.595-0
Maria Helena Bezerra
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
3.015-5
Amarílio Silva Cabral
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
3.092-9
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Função
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.228, de 12 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no
Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, e na Portaria SAD nº 2.498, de 22 de abril de 2018, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 2.198 DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022.
Nº 2.189-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, Dagelle Farias Alves Souza, matrícula
nº 21.163-0, em gozo de licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de
Pernambuco – SINDSERPE, a partir de 04 de junho de 2022.
Nº 2.191-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por PAULO JOSÉ DA
SILVA JÚNIOR, matrícula nº 319.631-3, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123,
de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 27 de julho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005,
no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.192-Conceder licença para desempenho de mandato classista na União dos Escrivães de Polícia de Pernambuco - UNEPPE, no
período de 20 de julho de 2022 até 20 de julho de 2025, ao servidor Marcos Rodrigues da Silva, matrícula nº 350.917-6, sem prejuízo
de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nome
Função
Matrícula
Luiz Henrique Presbítero
Guimarães
Presidente/Pregoeiro
1.999-2
Agildo Batista dos Santos Junior
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
3.110-0
George Luiz de Oliveira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
2.103-2
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.194-Designar Bruna Leal Vasconcelos Ferrari, matrícula nº 324.632-9, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Função Gratificada de Supervisão 2 – FGS-2, da referida Secretaria, no período de 08 de agosto a 09 de setembro de
2022, durante impedimento de seu titular.
Nº 2.195-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
3900000622.001414/2022-42
FÁBIO JÚNIOR ALVES
DOS SANTOS
387.538-5
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
15/07/2022
Nome
Função
Matrícula
Fernanda Maria Magalhães dos
Santos
Presidente/Pregoeira
678-5
Isaque Albuquerque do Nascimento
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
1.368-4
Jones César da Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
3.027-9
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
15/07/2022
a
14/07/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.227, de 12 de maio de 2022.
PORTARIA SAD Nº 2.197 DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022.
Nome
Função
Matrícula
Luciene Anunciada da Silva Souza
Presidente/Pregoeira
224.888-3
Gilvando Isaías dos Santos
Membro/integrante da Equipe de Apoio
345.048-1
Aroldo de Andrade Júnior
Membro/integrante da Equipe de Apoio
348.417-3
José George Bernardino da Silva
Júnior
Membro/integrante da Equipe de Apoio
376.794-9
Rogério José da Silva
Membro/integrante da Equipe de Apoio
226.284-3
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
15/07/2022
a
14/07/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/09/2022
a
31/08/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI n° 3900000916.000439/2022-23, RESOLVE:
2.200-Autorizar o afastamento integral do servidor CARLOS DIEGO PEIXOTO DE SOUZA, Comissário de Polícia, matrícula nº 350.7270, para cursar o Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal, no
período de 04/10/2022 até 08/07/2023, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
PORTARIA SAD Nº 698 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, e com fundamento jurídico consubstanciado no Parecer PGE nº 0128/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão
Especial de Licitação – CEL, Nível 3, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos- SJDH, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Francisco José de Araújo
Gonçalves
Presidente/ Pregoeiro
368.074-6
Bruno Henrique Gomes da Silva
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
445.626-2
Fernando José Ponzo
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
367.684-6
José Renato Mendonça Nascentes
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
364.237-2
Vigência do
Enquadramento
01/04/2022
a
31/03/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Cláudio Abrahamian Asfora
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Inamara Santos Melo
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Edilazio Wanderley de Lima Filho
Vigência da
Comissão
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
SECRET˘RIOS DE ESTADO
Vigência do
Enquadramento
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
ESTADO DE PERNAMBUCO
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
Vigência da
Comissão
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, do Hospital Geral de Areias HGA, da Secretaria de Saúde - SES, os seguintes servidores:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 2, do Instituto Agronômico de
Pernambuco – IPA, os seguintes servidores:
VICE-GOVERNADORA
01/04/2022 a
31/03/2023
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 2, do Instituto Agronômico de
Pernambuco – IPA, os seguintes servidores:
Paulo Henrique Saraiva Câmara
15/07/2022
a
14/07/2023
PORTARIA SAD Nº 2.199 DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA SAD Nº 2.196 DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022.
GOVERNADOR
Vigência do
Enquadramento
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.229, de 12 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 2.193-Designar o servidor Wagner Benigno Gonçalves Ribeiro Lyra, matrícula nº 8.620-7, para responder pela Comissão
Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR, na
qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 01 a 15 de agosto de 2022, durante ausência de sua titular, Isabela Cunha de
Figueiredo Ottoni, matrícula nº 8.608-8, em gozo de férias regulamentares.
Vigência da
Comissão
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação III – CPL III, Nível 2, do Instituto Agronômico de
Pernambuco – IPA, os seguintes servidores:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 2.190-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Gestão Ambiental, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, ocupado
por FRANCISCO LUCAS VIRGÍNIO FRAZÃO, matrícula 279.740-2, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III
do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Matrícula
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
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DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Humberto Bertino Arraes
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Fernando Thomé Jucá
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Oscar Paes Barreto Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIA DE TURISMO E LAZER
Carmem Lúcia Simões Megale Neves
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE GERAL
Sérgio Montenegro
TEXTO
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