DOEPE 10/08/2022 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de agosto de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARIA WILJANIA SOUZA
255.554-9
01
01/08/2022
1º
MARTA LUISA ANDRADE DE ALBUQUERQUE
252.277-2
04
01/08/2022
1º
NIVALDO ANÉLIO DUARTE JÚNIOR
300.568-2
05
01/08/2022
1º
RAIMUNDO DE AMORIM COELHO
262.399-4
02
01/08/2022
1º
ROSA MARIA RODRIGUES O MODESTO
254.521-7
01
01/08/2022
1º
ROSÂNGELA MORAIS LEITE
300.532-1
01
01/08/2022
1º
SAMARITANA SAMPAIO VERA
272.645-9
01
02/08/2022
1º
SELMA BORGES DA SILVA
261.575-4
01
02/08/2022
1º
TALITA MIRELLA FERREIRA DA SILVA
252.492-9
03
05/08/2022
1º
VANDA MARIA LUCAS CAVALCANTI
301.430-4
01
01/08/2022
1º
VANDEILMA FREITAS DOS SANTOS PEREIRA
250.085-0
01
01/08/2022
1º
GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ - AFOGADOS – SEI 1400005676.000928/2022-66
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
303.607-3
01
01/08/2022
1º
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ADIGENA TENÓRIO DE CARVALHO NUNES
277.101-2
04
01/08/2022
1º
ADRIANA DOS SANTOS COUTO FERNANDES
174.949-8
03
01/08/2022
ALDA ROBERTA CAVALCANTE CURVELO
253.519-0
02
ANA KARINA TENORIO PORTO
189.977-5
01
ANA PAULA SANTOS SILVA
261.122-8
ANTONIO JORGE ALVES DA SILVA
258.613-4
VALINETE DE BRITO PEREIRA VASCONCELOS
ANTONIO XISTO VILELA
125.749-8
TORNAR SEM EFEITO
O gozo de licença prêmio de 01 mês a partir de 01/08/2022 da servidora: PAULA REGINA DE MOURA FRANÇA ALVES, matrícula
259.517-6, publicado no D.O.E. de 30/07/2022, considerando que existe comprovação não foi usufruído o período, conforme ratificado
através do Ofício nº 53/2022. SEI: 1400005424.001364/2022-41
RETIFICAÇÃO
Do período de gozo de licença prêmio da servidora: ELIZABETH REGINA DE MEDEIROS, matrícula: 107.867-4 anteriormente
publicada no D.O.E. de 24/02/2022, conforme solicitação: Onde se lê: a partir de 03/01/2022, Leia-se: a partir de 30/12/2021. SEI:
1400005176.000008/2022-89
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 09/08/2022.
SEI
NOME
0001200009.001010/2021-40 AURENICE DO CARMO CARVALHO DA SILVA
MATRÍCULA
104.369-2
DECÊNIO A PARTIR DE
4º
20/05/2021
1400005424.001080/2022-54 AURINO JOAO DA SILVA FILHO
112.464-1
4º
04/05/2022
1400005269.001512/2022-67 CLEIDE FERREIRA DA SILVA
114.861-3
4º
31/05/2022
1400005269.001363/2022-36 GERLANE CORREA DE CASTRO
301.746-0
1º
28/09/2020
1400005365.001623/2021-02 INAIARA DE FATIMA LOPES DAMASCENO VERCOZA
161.172-0
3º
03/08/2020
1400005293.002166/2022-37 ISABELLA CHRISTINA COUTINHO IANNARELLA
302.106-8
1º
04/12/2020
1400003092.000055/2022-27 JOSE MARCOS PEREIRA DA SILVA
113.698-4
4º
03/06/2022
1400003022.000327/2022-12 MARCIA MARIA BASTOS DE NAZARE
49.773-8
5º
18/12/2021
1º
MARIA AMELIA CONSUELO OLIVEIRA DE SIQUEIRA
1400005526.000563/2022-93
ALVES
264.889-0
1º
29/03/2021
01/08/2022
1º
1400003022.000744/2022-65 MARIA DE FATIMA AMORIM CORREIA
105.313-2
4º
13/03/2022
01/08/2022
1º
1400005293.002855/2022-41 MARIA DE FATIMA LACERDA DA SILVA
111.692-4
4º
17/07/2022
01
01/08/2022
1º
1400005293.002303/2022-33 MARIA DO SOCORRO CATAO DE ARRUDA REIS
101.643-1
4º
14/06/2020
04
08/08/2022
1º
1400005269.001617/2022-16 MARIA JOSE DE LIMA
103.499-5
4º
21/11/2020
GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS – SEI 1400005482.001545/2022-82
NOME
Ano XCIX Ć NÀ 152 - 33
02
01/08/2022
3º
DARLANGE MARIA ALBUQUERQUE DA COSTA SILVA
189.978-3
02
01/08/2022
2º
1400005424.001139/2022-12 MARILEIDE MARIA DA SILVA
161.343-0
3º
17/08/2020
DEJACIRA DE ARAUJO BEZERRA
240.931-3
01
01/08/2022
1º
1400005541.001388/2022-63 NEUZINEIDE MARIA DA SILVA
300.510-0
1º
27/08/2020
DILERMANDO PEREIRA TORRES
303.977-3
04
15/08/2022
1º
ELZA GUILHERMINO PORTO ROCHA
161.698-6
01
01/08/2022
3º
FRANCISCO EXPEDITO BARROS DE LIMA
172.607-2
05
01/08/2022
1º/2º
GENAILDO BEZERRA DOS SANTOS
250.523-1
02
01/08/2022
1º
IOLANDA MIRANDA ALVES
273.917-8
01
01/08/2022
1º
IRANILDA IZABEL DE VASCONCELOS
262.594-6
01
01/08/2022
1º
JEANE NASCIMENTO DA SILVA
250.931-8
02
01/08/2022
1º
JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
250.579-7
02
01/08/2022
1º
KARLA CIBELLE ALVES DA SILVA
304.023-2
02
01/08/2022
1º
KARLA FABIANA DE SANTANA PEREIRA
190.574-0
03
01/08/2022
2º
KARLA VERONICA CAVALCANTI DA SILVA
304.019-4
01
01/08/2022
1º
LUCIANA SOARES DE VASCONCELOS
191.086-8
01
01/08/2022
2º
LUCIMERY DUARTE PORTO
175..020-8
02
01/08/2022
1º
MARIA APARECIDA DE LIMA
173.612-4
02
01/08/2022
2º
MARIA DAMIANA JUSTINO RAMOS
250.600-9
03
01/08/2022
1º
MARIA DAS NEVES MARQUES DE MENDONÇA
144..840-4
02
01/08/2022
2º
MARIA DE GUADALUPE BARROS DA SILVA
258.609-6
01
02/08/2022
1º
MARIA JOSE PEREIRA MALTA
161.305-7
02
02/08/2022
1º
MARILEIDE GOMES DO NASCIMENTO SILVA
250.607-6
05
01/08/2022
1º
MATEUS PEREIRA DE OLIVEIRA
271.789-1
03
01/08/2022
1º
NEIDE JANE C DE BARROS GUEDES
190.589-9
04
01/08/2022
2º
NIEDJA CRISTIANE DA SILVA
270.854-0
01
01/08/2022
1º
NUENIA KELLY DE MELO SOUZA
305.116-1
01
01/08/2022
1º
PAULA CESIELLE TENÓRIO FERRO DE ANDRADE
175.304-5
05
01/08/2022
2º
PAULO CESAR CORDEIRO DE MORAES
255.414-3
02
01/08/2022
1º
PAULO ROBERTO COSTA DE ALBUQUERQUE
141.191-8
01
01/08/2022
3º
PEDRO MACIEL MATOS
176.511-6
02
02/08/2022
2º
RITA DE CASSIA DA ROCHA GOMES
176.078-5
01
01/08/2022
2º
ROBERIO VICENTE MARÇAL
142.777-6
02
01/08/2022
3º
ROBERTO MALTA DE MELO
172.491-6
04
01/08/2022
1º
ROSELANGE MARIA DA SILVA HONÓRIO
259.653-9
02
01/08/2022
1º
ROSIMERY MARIA DE ARAUJO TEIXEIRA
159.316-1
02
01/08/2022
1º
RUBENS PEREIRA DE BARROS
237.879-5
02
01/08/2022
1º
RUBIA FERRO SILVA
173.388-5
04
30/08/2022
2º
SANDRA MARIA PEREIRA DE MATOS
259.660-1
02
01/08/2022
1º
SANDREANE ALVES DE ALMEIDA SIQUEIRA
264.803-2
02
01/08/2022
1º
SOCORRO JAQUELINE DE ALMEIDA MORAES
259.736-5
02
01/08/2022
1º
THIAGO SILVA SANTOS
303.985-4
01
01/08/2022
1º
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI
NOME
1400004088.000706/2022-19 ELIANEIDE LIRA DE ALMEIDA
MATRICULA
INICIO
303.484-4
15/07/2022
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2021, 20 (VINTE) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005509.002059/2022-36 EDEVALDO CORDEIRO LEITE
303.545-0
20/07/2022
1400005424.001414/2022-90 JOEUDES CABRAL DA SILVA
300.474-0
15/07/2022
1400005526.000589/2022-31 ROSA DE FATIMA GOMES CAVALCANTI
155.414-0
2º
15/04/2022
1400005424.000997/2022-31 SELENIO LEMOS CABRAL
173.188-2
2º
11/07/2021
1400005269.004204/2021-11 SUZANNE BRANDAO DO NASCIMENTO
301.472-0
1º
21/06/2020
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
1400005526.000443/2022-96
NOME
JOSE WILSON BARROS FALCAO
MATRÍCULA
174.230-2
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM III DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
1400005039.000004/2022-75
NOME
HELIA MARIA BARROSO BRAGA
MATRÍCULA
172.697-8
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – PAUTA DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DO TRIBUNAL
PLENO.
REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 17/08/2022 às 9h.
Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time: https://sefaz-pe-gov-br.zoom.us/j/87167406513. Os advogados que
quiserem fazer sustentação oral deverão fazer o requerimento no prazo de até dois dias anteriores ao da sessão, através do e-mail:
[email protected]
RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 3ª TJ Nº 044/2022(12). A.I SF N° 2018.000000030796-76. TATE
00.464/18-0. AUTUADA: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. I.E: 0160534-86. ADV: ALEXANDRE DE ARAÚJO
ALBUQUERQUE, OAB/PE N° 25.108 E OUTROS. (REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA).
02. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ Nº 039/2022(15). A.I SF N° 2016.000004897933-80. TATE 00.661/163. AUTUADA: ELETROCRUZ LTDA ME. I.E: 0460698-10. ADV: TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES, OAB/PE N°
17.087. (REV. MÁRIO DE GODOY RAMOS).
03. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 3ª TJ Nº 062/2022(08). A.I SF N° 2015.000002462344-12. TATE 00.022/160. AUTUADA: UNILEVER BRASIL LTDA. I.E: 0247007-11. ADVS: JÚLIO CESAR GOULART LANES, OAB/RS Nº 46.648, MARIA
EDUARDA CARNEIRO LEÃO FERRAZ, OAB/PE Nº 35.763 E OUTROS. (REV. CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA).
04. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ Nº 0015/2021(11). A.I SF N° 2014.000004358981-87. TATE 00.048/151. AUTUADA: SOCIEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS DO RECIFE LTDA. I.E: 0320318-23. ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA
BARROS, OAB/PE N° 12.106-D E OUTROS. (REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA).
RELATOR JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS.
05. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 1ª TJ Nº 0073/2021(11) A.I SF Nº 2019.000001757777-07. TATE 00.888/192. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S/A. I.E: 0693167-75. ADV: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER, OAB/SP Nº 72.400 E
OUTROS. (REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA). (VOLTA VISTA DA PROCURADORIA DO ESTADO).
RELATORA JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA.
06. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ Nº 0057/2016(02). A.I SF N°
2015.000007271873-06. TATE 00.320/16-1. AUTUADA: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. I.E: 0245916-70.
ADV: LEONARDO M. DUQUE DE SOUZA, OAB/PE N° 20.769 E FELIPE REGUEIRA ALECRIM, OAB/PE Nº 36.022 (REV. GABRIEL
ULBRIK GUERRERA).
07. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº 032/2018(02). A.I SF N° 2017.000003953492-78. TATE 00.329/185. AUTUADA: MELZUM INDÚSTRIA & COMÉRCIO EIRELI ME. I.E: 0257616-33. ADV: LUIZ JOSÉ DE FRANÇA, OAB/PE N° 15.399.
(REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA).
Recife, 09 de agosto de 2022.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente-
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TJ - REUNIÃO DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DA 1ª TJ-REUNIÃO QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 16.08.2022 às 10h. Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time o link:
https://sefaz-pe-gov-br.zoom.us/j/82705666270 Os advogados que quiserem fazer sustentação oral, deverão fazer o requerimento no
prazo de até dois dias anteriores ao da sessão, através do e-mail: [email protected]
RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA
01. RECURSO ORDINÁRIO PROCURADORIA/REEXAME NECESSÁRIO Processo TATE n° 00.273/22-8 Processo SF nº
2020.000004508799-86 Interessado: CERVEJARIA PETRÓPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA (CACEPE: 0496338-56) Advogados:
GUILHERME DURAN GALLASSI (OAB/SP Nº 365.743) e ANA CAROLINA SAFRA DE JESUS (OAB/SP N° 338.355).
02. AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2021.000001099726-73. TATE nº 00.998/21-4. INTERESSADO: LEMOS COMÉRCIO DE PRODUTOS
LTDA INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 0618468-56. CNPJ N° 22.170.820/0001-64 ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE
OLIVEIRA (OAB/PE nº 30.180) e RODRIGO DE OLIVEIRA MARINHO (OAB/AL nº 8.914).
03. REEXAME NECESSÁRIO Processo TATE n° 00.879/16-9 Processo SF nº 2016.000004564204-96 Interessado: GIJUTSU LTDA
(CACEPE: 0397516-94) Advogado: Arlan Carvalho Viana (OAB/PE nº 18.330).
04. AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2021.000001596260-78. TATE nº 01.208/21-7. INTERESSADO: QUIMITEXTIL LIMITADA INSCRIÇÃO
ESTADUAL Nº 0058340-58. CNPJ N° 11.338.050/0001-08 ADVOGADOS: YURI CALIFE CHAVES PEIXOTO (OAB/PE nº 33.100) e
TIAGO COUTINHO PINHEIRO (OAB/PE nº 27.060).