Poder Executivo ● 21/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Na epígrafe da Portaria SF Nº 078, publicada no Diário Oficial de 19.05.2020: ONDE SE LÊ: “PORTARIA SF Nº 078, DE 18.05.2021.” LEIA-SE: “PORTARIA SF Nº 066, DE 18.05.2021.” Décio José Padilha da Cruz Secretário da Fazenda TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL PLENO. (REUNIÃO 19/05/2021). RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº 0040/2018(01). A.I SF N°

Poder Executivo ● 26/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ICMS. DENÚNCIA DE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS-ST COM BASE NA DILATAÇÃO VOLUMÉTRICA DO COMBUSTÍVEL EM VIRTUDE DO AUMENTO DE TEMPERATURA. INEXISTÊNCIA DE LEVANTAMENTO ANALÍTICO. IMPROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO. 1. A denúncia presumiu a ocorrência das saídas não declaradas, considerando apenas a quantidade adquirida dos combustíveis, sobre a qual aplicou índices de dilatação volumétrica decorrente do

Poder Executivo ● 19/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros Na Portaria nº 1319 publicada no Diário Oficial de 25 de março de 2021, referente a equipe de elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI Onde se lê: NOME CARGO MATRÍCULA FUNÇÃO Vera Lúcia Bernardo Secretária Executiva 266.105-5 Membro NOME CARGO MATRÍCULA FUNÇÃO Vera Lúcia Bernardo Assessora Pe

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo WESNEY GUALBERTO VICTOR HOLANDA 263.589-5 01 01/08/2022 1º YOLANDA MARIA DE OLIVEIRA 175.492-0 01 01/08/2022 1º LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. SEI NOME 1400005269.002326/2022-45 CLEUSELITE RILAMAR GUIMARÃES SILVA MATRICULA INICIO 239.977-6 29/07/2022 LICENÇA GALA DEFERIMENTO do pedido, nos termos do art. 170, inciso I, da Lei 6.

Poder Executivo ● 31/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00503/19-3 00480/19-3 00487/19-8 00501/19-0 00506/19-2 00488/19-4 00499/19-6 00500/19-4 00502/19-7 2019.000001360980-55 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SUPERAL LTDA 2018.000009796658-82 GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTD 2018.000010550179-81 LATICINIO BELO VALE LTDA 2018.000010452166-37 LATICINIO BELO VALE LTDA 2018.000011216611-79 POSTO SILVA & ARAUJO LTDA ME 2018.000011391799-13 INVESTGAS LOCACAO E INVE

Poder Executivo ● 15/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE MATA SUL - PALMARES - SEI 0459233-8/2019 1400003022003562/2019-41 NOME MAT. MESES INICIO DECÊNIO ADJANE MARIA BARRETO TENÓRIO 161.090-2 02 01/09/2019 2º ANA SOLANGE VASCONCELOS GAMA 160.819-3 01 02/09/2019 2º ANA LÚCIA MARQUES DA SILVA 161.099-6 02 23/09/2019 1º ANA VALQUIRIA CARDOSO FARIAS 161.106-2 02 02/09/2019 2º ANA MARIA DE ARAÚJO MENEZES 164.185-9 01 01/10/2

Poder Executivo ● 26/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2014.000003927908-78 TATE 00.539/15-5. AUTUADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CONFECÇÕES E TEXTEIS DO AGRESTE – AGRESTEX. CACEPE: 0326879-90. ACÓRDÃO 1ª TJ Nº0098/2015(12). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: ICMS. DENÚNCIA DE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS NORMAL-005. AUTUADO EFETUOU VENDAS INTERESTADUAIS COM ALÍQUOTA DE 12%. AUTO DE INFRAÇÃO NULO POR ABSOLUTA FALTA DE ELEM

Poder Executivo ● 03/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO. 1ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 02.03.2016. EXTRAORDINÁRIA PARA CONFERÊNCIA DE ACORDÃOS AI SF 2015.000001801932-33 TATE 00.714/15-1 AUTUADA: SUPERMERCADO DA FAMÍLIA LTDA. CACEPE: 0109577-31. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO 1ª TJ Nº 0001/2016(02). EMENTA: 1. ICMS. 2. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO LANÇADO. EXTINÇÃO DO PROCE

Poder Executivo ● 18/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Escada, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400005403.000009/2021-11. Nº 553- Remover FABIO FELIPE GALVÃO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.581-7, para EREM Arnaldo Assunção, Caruaru, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.02.2021.1400005455.000077/2021-75. Nº 55

Poder Executivo ● 12/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO A Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, RESOLVE: DEFERIR A PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO, de acordo com a solicitação contida no processo abaixo d