DOEPE 12/08/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 154
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2022.
Nº 3282 - Exonerar ANGELA MOURA TRIBUZI LULA do cargo em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-3, da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário, a partir de 11 de agosto de 2022.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de agosto do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 3285 - Designar ANA CATARINA DE MELO ARAÚJO, matrícula nº 408.265-6, para exercer a Função Gratificada de Superintendente
de Imunizações e Vigilância das Doenças Imunopreveníveis, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho
de 2022.
Nº 3286 - Nomear LUCIANA ARAÚJO LIMA DE MENEZES para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Assistência da
Rede Ambulatorial e Hospitalar dos Contratos de Gestão, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho
de 2022.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ORÇAMENTO FISCAL 2022
55000 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLENCIA E ÀS DROGAS
00143 Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência às Drogas - Administração Direta
Atividade:
14.422.0427.2972 - Expansão de Políticas de Prevenção à Violência
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
200.000,00
200.000,00
200.000,00
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
ORÇAMENTO FISCAL 2022
13000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
Atividade:
08.422.0920.4541 - Promoção de Direitos da Criança e da Juventude
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
39000- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Projeto:
06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição
Espacial dos Serviços à População
4.4.90.00 - Investimentos
44000- SECRETARIA DA MULHER
00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta
Atividade:
14.334.0388.3930 - Apoio à Inovação Produtiva e à Qualificação Profissional das
Mulheres
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
55000- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLENCIA E ÀS DROGAS
00143 Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência às Drogas - Administração Direta
Atividade:
14.422.0415.2952 - Expansão de Políticas de Prevenção às Drogas
4.4.50.00 - Investimentos
TOTAL
Nº 3287 - Exonerar LUCIANA ARAÚJO LIMA DE MENEZES do cargo em comissão de Gestora de Supervisão Hospitalar, símbolo DAS5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 3288 - Nomear MARLA GIZANE NECO BOTELHO para exercer o cargo em comissão de Gestora de Supervisão Hospitalar, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 11 de julho de 2022.
Nº 3289 - Exonerar, a pedido, ALESSANDRA PATRÍCIA MARTINS FÉLIX DE SOUSA DUARTE do cargo em comissão de Gerente de
Acompanhamento da Gestão Municipal, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3290 - Nomear MONIQUE DE OLIVEIRA FERRAZ TORRES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Acompanhamento da
Gestão Municipal, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
ANEXO II
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 3283 - Nomear JÚLIO SERUR FILHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-3, da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário, a partir de 11 de agosto de 2022.
Nº 3284 - Exonerar ANA CATARINA DE MELO ARAÚJO do cargo em comissão de Superintendente de Imunizações e Vigilância das
Doenças Imunopreveníveis, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
HUMBERTO BERTINO ARRAES
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
ANA ELISA FERNANDES SOBREIRA GADELHA
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Recife, 12 de agosto de 2022
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
80.000,00
80.000,00
60.000,00
0101
60.000,00
10.000,00
0101
10.000,00
0101
50.000,00
50.000,00
200.000,00
ATOS DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3264 - Nomear SAULO CUNHA ALVES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-3, da Secretaria
da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3265 - Nomear RENATA BEZERRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAA-5, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3266 - Nomear JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAA-5, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3291 - Exonerar FERNANDA MARIA DA SILVA COSTA do cargo em comissão de Assessora Técnica Especial dos Contratos de
Gestão, símbolo CAA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05 de julho de 2022.
Nº 3292 - Nomear FERNANDA MARIA DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Monitoramento
de Indicadores e Metas dos Contratos de Gestão, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05 de julho
de 2022.
Nº 3293 - Exonerar, a pedido, MARCOS FREDERICO FRAZÃO LOPES do cargo em comissão de Gestor Jurídico de Licitações, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 11 de julho de 2022.
Nº 3294 - Exonerar IVAN ZAIA MIRANDA PAIVA do cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratos, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 11 de julho de 2022.
Nº 3295 - Nomear IVAN ZAIA MIRANDA PAIVA para exercer o cargo em comissão de Gestor Jurídico de Licitações, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 11 de julho de 2022.
Nº 3296 - Nomear THALES LUCIAN DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial dos Contratos de
Gestão, símbolo CAA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05 de julho de 2022.
Nº 3297 - Nomear VIVIAM MINERVINO GOMES FONSECA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Jurídica de Contratos,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 11 de julho de 2022.
Nº 3298 - Exonerar VIVIAM MINERVINO GOMES FONSECA do cargo em comissão de Assessora Jurídica, símbolo CAA-2, da Secretaria
de Saúde, com efeito retroativo a 11 de julho de 2022.
Nº 3299 - Exonerar, a pedido, LUIZA MARIA PLENTZ do cargo em comissão de Coordenadora de Monitoramento e Dimensionamento
de Pessoal, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 15 de agosto de 2022.
Nº 3300 - Nomear ANDERSON DANILO DARIO LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Monitoramento e
Dimensionamento de Pessoal, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 15 de agosto de 2022.
Nº 3301 - Exonerar, a pedido, MARCELA DA MATA ATROCH do cargo em comissão de Coordenadora de Programa Estadual de
Imunização, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 3267 - Exonerar MARIA DA GRAÇA FERREIRA ANTONIO do cargo em comissão de Apoio de Gerência, símbolo CAÁ-3, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3302 - Nomear CAIO CÉSAR LIRA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programa Estadual de
Imunização, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 3268 - Nomear VIVIANE GONDIM ALBUQUERQUE MELO para exercer o cargo em comissão de Apoio de Gerência, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3303 - Exonerar, a pedido, BRUNO MELO LUSTOSA do cargo em comissão de Coordenador da Gestão Assistencial - UPAE, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 3269 - Exonerar VICTORIA CAMPOS BRITO DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assistente de Comunicação, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3304 - Nomear RAFHAEL MOREIRA DO CARMO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Gestão
Assistencial - UPAE, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 3270 - Nomear ALEX GUILHERME DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Comunicação, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3305 - Exonerar, a pedido, ADRIANA OLÍMPIO DA SILVA do cargo em comissão de Assistente Técnica, símbolo CAA-3, da Secretaria
de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3271 - Exonerar LUIZ GOMES DA SILVA NETO do cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo CAA-5, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3306 - Nomear MARISTELA CÍCERA GUILHERME DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão, de Assistente Técnica, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3272 - Nomear CARLOS HENRIQUE DA SILVA MENDES para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3307 - Exonerar MARISTELA CÍCERA GUILHERME DOS SANTOS do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAA-5,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3273 - Dispensar RUBSON FERNANDO VASCONCELOS, matrícula nº 212.612-5, da Função Gratificada, de Chefe de Segurança
do Presídio de Itaquitinga - CHSPIT, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3308 - Nomear ERNESTO ROSA DA SILVA NETO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3274 - Designar DANIEL PETTESON OLIVEIRA GALINDO, matrícula nº 395.342-4, para exercer a Função Gratificada, de Chefe de
Segurança do Presídio de Itaquitinga - CHSPIT, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3275 – Designar IVALDENE GOMES DE LIMA, matrícula nº 363.201-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Administração
de Pessoas, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 11 de julho de 2022.
Nº 3276 – Dispensar JAIRO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 268.031-9, da Função Gratificada de Gerente de Operações e Controle de
Tecnologia da Informação e da Comunicação, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3277 - Exonerar RAFAEL RODRIGO VILAÇA DE MOURA do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3278 – Designar RAFAEL RODRIGO VILAÇA DE MOURA, matrícula nº 363.229-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Operações e Controle de Tecnologia da Informação e da Comunicação, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo
a 01 de agosto de 2022.
Nº 3279 – Nomear ALCINA MILET ANDRADE LIMA DE MELO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo
CAA-5, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3280 - Exonerar LUÍS EDUARDO FERREIRA CAVALCANTI ANTUNES do cargo em comissão de Secretário Executivo de Gestão,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a partir de 11 de agosto de 2022.
Nº 3281 - Nomear RUY CARLOS DO REGO BARROS RAMOS JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de
Gestão, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a partir de 11 de agosto de 2022.
Nº 3309 - Dispensar, a pedido, NATHÁLIA MARIA AMARAL DE MELLO, matrícula nº 405.742-2, da Função Gratificada de Gestora de
Monitoramento da Contratualização da Rede Própria e Complementar Filantrópica, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 3310 - Nomear RAFAEL LINS CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Monitoramento da Contratualização da
Rede Própria e Complementar Filantrópica, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 3311 - Exonerar BRUNO DE SÁ CONCERVA do cargo em comissão de Gestor Técnico de Regulação em Saúde, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 3312 - Designar BRUNO DE SÁ CONCERVA, matrícula nº 342.627-0, para exercer a Função Gratificada de Gestor Técnico de
Regulação em Saúde, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 3313 - Dispensar ANA CLAÚDIA ISABELLA GOMES CANTANHEDE, matrícula nº 228.096-5, da Função Gratificada de Gerente de
Monitoramento da Contratualização dos Serviços de Saúde, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho
de 2022.
Nº 3314 - Nomear LEONARDO NADLER LINS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Monitoramento da Contratualização dos
Serviços de Saúde, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 3315 - Exonerar IDALACY DE CARVALHO BARRETO do cargo em comissão de Coordenadora do Sistema de Informação de
Doenças e Agravos de Notificação, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 3316 - Designar IDALACY DE CARVALHO BARRETO, matrícula nº 321.331-5, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
do Sistema de Informação de Doenças e Agravos de Notificação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
julho de 2022.