DOEPE 13/08/2022 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCIX Ć NÀ 155
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de agosto de 2022
Secretarias de Estado
Nº 2.258-Considerar autorizado o afastamento da servidora Gianni de Lima Guimarães, matrícula nº 325.041-5, para participar
do Transformar Juntos, no período de 26 a 28 de Julho de 2022, em Brasília/DF, com ônus de diárias (0104120101) para o Estado de
Pernambuco.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2.259-Autorizar o afastamento da servidora VALESKA DIAS FERREIRA MELO, matrícula nº 324923-9, para participar do Congresso
CRIARH 2022, no período de 19 a 21 de outubro de 2022, em Recife/PE, com ônus de inscrição (fonte de Recurso 0104120101) para o
Estado de Pernambuco.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005482.001254/2022-94, RESOLVE:
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº
1000, de 16 de abril e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e Alterações, RESOLVE:
Nº 2.241-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Rosa Helena dos Santos Farias, matrícula nº 262.823-6, cedida
à Secretaria da Casa Civil/Arquivo Público Jordão Emerenciano, a partir de 01.07.2022.
Nº 2.242-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Alexandre Jorge Torres Martins, matrícula nº 256.581-1, cedido
à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 04.08.2022.
Nº 2.243-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Evângela Vieira Galdino Vilela Dantas, matrícula nº 189.297-6,
cedida à Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, a partir de 30.06.2022.
Nº 2.244-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Elaine Silva da Rocha Kasmierczak, matrícula nº 300.816-9,
cedida à Secretaria de Administração, a partir de 23.06.2022.
Nº 2.260-Autorizar o afastamento integral do servidor público JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DE MORAIS, matrícula nº 264.823-7, para o
exercício das atividades relativas ao Doutorado em Linguística e Literatura, promovido pela Universidade Federal de Alagoas- UFAL, na
cidade de Maceió/AL, a partir da data de publicação desta portaria até 03 de março de 2026, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400003540.000161/2022-85, RESOLVE:
Nº 2.261-Autorizar o afastamento integral do servidor público NELINO JOSÉ AZEVEDO DE MENDONÇA, matrícula n° 176.378-4, para o
exercício das atividades relativas ao Doutorado em Educação, promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, na
cidade de Curitiba/PR, a partir da data de publicação desta portaria até 31 de março de 2026, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Nº 2.245-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Tarciana Maria do Nascimento, matrícula nº 16.832-7, da
Universidade de Pernambuco – UPE, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI n° 1400005365.000714/2022-01, RESOLVE:
Nº 2.246-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, o servidor Ednaldo Lourenço dos Santos, matrícula
nº 271.471-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2022 até
31.12.2022.
Nº 2.262-Autorizar o afastamento integral do servidor RODRIGO LINS BARBOSA, Professor, matrícula nº 302.947-6, para elaboração
da tese do Doutorado em História, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data de publicação desta
portaria até 28/02/2023, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Nº 2.247-Colocar à disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor Sidney Martins Ferreira, matrícula nº 226.279-7,
da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005365.001157/2021-57, RESOLVE:
Nº 2.248-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Pesqueira, do servidor Romualdo dos Santos Correia, matrícula nº
250.747-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2021.
Nº 2.249-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, da servidora Isis Paes Oliveira Silva, matrícula nº
249.781-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2018,
2019, 2020 e 2021.
Nº 2.250-Determinar que as servidoras da Prefeitura Municipal de Águas Belas, Itaneide Evaristo de Araújo, Maria Zilvania Ferraz Siqueira
e Joana Kelly Lucio de Lima Siqueira, à disposição deste Governo, continuem em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com
ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 2.251-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Águas Belas, Norma Jeane Félix Rodrigues França, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2022.
Nº 2.252-Determinar que os servidores da Prefeitura Municipal de Garanhuns, abaixo relacionados, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
NOME
Maria Carolina Braga de Carvalho
Karla Verônica Cavalcanti da Silva
Edineide Gomes André
Écia Monica Leite de Lima
Myriam Adriany de Melo
Viviane Paula Correia Duarte
Maria Iranilde Valente de Arruda
Fábio Araújo de Moraes
Nº 2.263-Considerar autorizada a prorrogação do afastamento integral do servidor público Paulo Fernandes de Oliveira, matrícula nº
252.971-8, para concluir o Curso de Pós-Graduação do Doutorado em Estudos da Criança, Educação Física e Saúde Infantil, promovido
pela Universidade do Minho, em Portugal, no período de 05 de outubro de 2021 até 05 de abril de 2023, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 2.264-Revisar a concessão de horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 27/01/2022 (20858119) e Cota 47/2022/SAD - NACOD (27250596):
Processo
Matrícula
1400005706.003966/2021-95
252.290-0
Nome do servidor
Lucicleide Rodrigues
da Silva
Nº 2.255-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Itaquitinga, da servidora Miriam Alves dos Santos, matrícula nº 378.514-9, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.256-Autorizar o afastamento do servidor Belchior Thiago Côrte Timoteo, matrícula nº 402.012-0, para participar do 39º Congresso
Brasileiro de Reumatologia, no período de 07 a 10 de Setembro de 2022, em Recife/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.257-Autorizar o afastamento da servidora Ana Paula Leite de Aguiar, matrícula nº 251.558-0, para participar do PLANEJAMENTO
E ACOMPANHAMENTO DE ORÇAMENTO PÚBLICO, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2022, em São Paulo/
SP, com ônus de inscrição , passagens e diárias (fonte de Recurso 0101) para o Estado de Pernambuco.
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2019
SECRET˘RIOS DE ESTADO
Nº 2.266-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 07 de
agosto de 2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Cláudio Abrahamian Asfora
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Inamara Santos Melo
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Edilazio Wanderley de Lima Filho
NOME
ERICK DA SILVA OLIVEIRA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1730, DOE 10/08/2019, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
Carga horária a ser reduzida
15 (quinze) horas semanais até 26
de janeiro de 2024.
Nº 2.265-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 07 de
agosto de 2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo(s) Aditivo(s),
conforme relação abaixo:
ESTADO DE PERNAMBUCO
VICE-GOVERNADORA
SEE
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1728, DOE 10/08/2019, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.254-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Gravatá, do servidor Ibrayn Carlos da Silva Xavier, matrícula nº 239.550-9, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Órgão
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2.253-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, do servidor Ednaldo Lourenço dos Santos, matrícula nº
262.966-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
GOVERNADOR
Cargo
Professora
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Humberto Bertino Arraes
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Fernando Thomé Jucá
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Oscar Paes Barreto Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIA DE TURISMO E LAZER
Carmem Lúcia Simões Megale Neves
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE GERAL
Rodrigo Coutinho
TEXTO
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EDITOR
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