DOEPE 19/08/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 159
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 19 de agosto de 2022
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/1/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em
08/08/2022.
Secretarias de Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
1900000028.001337/2021-32
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
NOME
RAFAEL DAMASCENO NUNES
MATRÍCULA
329.172-3
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
26/06/2021
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/1/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em
15/08/2022.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.314-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Sandra Carmem Menezes da Mota Godoy, matrícula nº
145.031-0, cedida à Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 22.06.2022.
Nº 2.315-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Jezer Alves da Silva, matrícula nº 256.159-0, cedido à Prefeitura
Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 05.05.2022.
Nº 2.316-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Hélio de Melo
Barbosa, matrícula nº 15.096-7, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.08.2022.
Nº 2.317-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Ibrayn Carlos da Silva Xavier, matrícula nº 239.550-9, cedido à
Prefeitura Municipal de Gravatá, a partir de 17.03.2022.
Nº 2.318-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Romualdo dos Santos Correia, matrícula nº 250.747-1, cedido
à Prefeitura Municipal de Pesqueira, a partir de 30.12.2021.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
0001200043.001718/2022-65
NOME
DIANA TORRES BARROS DA SILVA
MATRÍCULA
324.621-3
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
07/03/2021
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/1/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme os despachos abaixo, em
16/08/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
0001200235.000129/2022-11
0001200193.000183/2021-19
0001200248.000172/2022-29
NOME
ANDRÉ LUIZ TAVARES DOS SANTOS
SIMONE BEZERRA VAZ
DEBORAH SALOÁ MAGALHÃES
SALES TAVARES DE MELO
MATRÍCULA
324.649-3
324.856-9
DECÊNIO
1º
1º
A PARTIR DE
07/03/2021
07/03/2021
324.660-4
1º
07/03/2021
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº 2.319-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Jeferson José da
Silva, matrícula nº 12.735-3, cedida à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
ERRATA
Nº 2.320-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Salgueiro, a servidora Osmailda dos Santos, cedida à Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 01.02.2017.
Nº 2.321-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Alvaniza Chrysostomo da Silva Leal, matrícula nº 154.963-4,
cedida à Prefeitura Municipal Ouricuri, a partir de 31.12.2020.
Nº 2.322-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Carpina, da servidora Sandra Barbosa de Santana, matrícula nº 176.0882, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 20.05.2014 até 31.08.2015.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações,
c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.323-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, a servidora Layse
Rodrigues dos Santos, matrícula nº 710.7411-1, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Na Portaria SAD nº 373, do dia 14.02.2022, publicada no DOE de 15.02.2022, no que concerne ao servidor Luis Eduardo Cavalcanti
Antunes, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Onde se lê: na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, até 31.12.2022.
Leia-se: na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, até 10.08.2022, e passe a ter exercício na Secretaria da Casa Civil, a partir de
11.08.2022 até 31.12.2022.
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucional
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022.
Nº 574 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MANOEL DE LEMOS
VASCONCELOS, da referida Secretaria, para participar da 189ª Reunião Ordinária da COTEPE/ICMS, na cidade de Brasília - DF, no
período de 29 de agosto a 01 de setembro de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SAD
nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento dos (as) servidores (as) abaixo citados (as), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a
Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2022, para concorrer ao cargo eletivo de
Deputado Federal.
PROCESSO SEI Nº
3900000622.000719/2022-37
2300000266.006357/2022-72
SERVIDOR
FRANCISCO RODRIGUES DOS
SANTOS FILHO
REGINALDO ALBUQUERQUE DA
SILVA
MATRÍCULA
196.680-4
227.095-1
ÓRGÃO
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL
SECRETARIA DE SAÚDE
Deferir o pedido de afastamento dos (as) servidores (as) abaixo citados (as), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a
Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2022, para concorrer ao cargo eletivo de
Deputado (a) Estadual.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
3900000622.001400/2022-29
JOSUÉ VARELA DE OLIVEIRA
220.815-6
3900000622.001335/2022-31
ALAUMO GOMES DE LIMA
391.018-0
3900000622.000676/2022-90
PATRÍCIA DE OLIVEIRA DOMINGOS
272.519-3
ÓRGÃO
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL
CIRILO JOSE CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 2.640, de
07/11/2019 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 08/2022 – UNCAD/GESPE, RESOLVE:
Nº 575 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ANDERSON DE ALENCAR
FREIRE, da referida Secretaria, para participar da Reunião do COMSEFAZ e da 186ª Reunião Ordinária do CONFAZ - Conselho Nacional
de Política Fazendeira, na cidade de Maceió – AL, no período de 21 a 23 de setembro de 2022.
Nº 576 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de ERICK
GUILHERME RODRIGUES DE AGUIAR SILVA, ALEXANDRE DA SILVA XAVIER, EMANUEL HENRIQUE DO NASCIMENTO
ALMEIDA e MARLON JOCIMAR RODRIGUES DA SILVA, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco
– ADAGRO, para participarem do treinamento em pragas de bananeira, na cidade de Cruz das Almas – BA, no período de 22 a 26 de
agosto de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 577 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes, para participar do 1º Fórum Global do Complexo Industrial da Saúde, na cidade de Brasília – DF, no período
de 15 a 18 de agosto de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
N° 578 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de CLEIDIMAR
BARBOSA DOS SANTOS, HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO, MARIA IÊDA NOGUEIRA, e SHIRLEY CRISTINA LACERDA
MALTA, da referida Secretaria, para participarem da Conferência Nacional Popular de Educação - CONAPE, na Cidade de Natal - RN,
no período de 15 a 17 de julho de 2022.
N° 579 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de LUCIANA ANDRADE
CANUTO, da referida Secretaria, para participar do Curso de Planejamento e Acompanhamento de Orçamento Público, na cidade de São
Paulo - SP, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2022.
Nº 580 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de DOUGLAS
OTONIEL PONTES FIRME DA SILVA LUIZ, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, para
participar do curso de Advogados Públicos e a nova Lei de Licitações, na cidade de Brasília – DF, no período de 08 a 11 de agosto de 2022.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0001200014.003103/2022-11
NOME
GERSON GUIMARÃES FERREIRA
FILHO
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO
136.825-7
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/1/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em
03/08/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
0001200003.004246/2022-79
NOME
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ
MATRÍCULA
324.920-4
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
07/03/2021
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/1/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme os despachos abaixo, em
04/08/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
1500000237000051/2022-86
0001200033.002960/2022-75
NOME
RENATA MICAELY DA SILVA
CORDEIRO
RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA
MACHADO
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
329.173-1
1º
26/06/2021
329.238-0
1º
26/06/2021
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/1/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em
05/08/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
0001200242.000032/2021-20
NOME
Talitha Beltrão de Sá Martins
MATRÍCULA
324.945-0
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
07/03/2021
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 5046 – Designar a Escrivã de Polícia Anne Dayzielle Silva Barboza Lira, mat. nº 272743-9, para responder pela Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício no setor de apoio ao Gabinete, da SUBCP, do GABPCPE, durante as férias e licença prêmio
de sua titular, a Comissária de Polícia Andrezza Maria de Carvalho Figueredo, mat. nº 272713-7, no período de 01/08 a 29/09/2022.
Nº 5048 – Dispensar o Agente de Polícia Diego Cavalcanti Rodrigues, mat. nº 399653-0, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 41ª Circ. – Ponte dos Carvalhos, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo ao dia 09/08/2022.
Nº 5049 – Designar o Agente de Polícia Diego Cavalcanti Rodrigues, mat. nº 399653-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 42ª Circ. - Ipojuca, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo
ao dia 09/08/2022.
Nº 5050 – Dispensar o Comissário de Polícia Aldênio Alves Soares mat. nº 319594-5, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 42ª Circ. - Ipojuca, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao
dia 08/08/2022.
Nº 5051 – Designar o Subtenente PM Ozéas Fabrício Soares, mat. nº 930422-3, para exercer a Função de Chefe da Unidade de
Coordenação de Operações Integradas da PMPE, símbolo FGS-1, da Gerência Geral do Centro Integrado de Operações de Defesa
Social-GGCIODS/SDS, ficando dispensado do 1º Sargento PM Abel Lucas das Chagas Júnior, mat. nº 1080091, com efeito retroativo
ao dia 10/08/2022.
Nº 5052 – Atribuir ao 1º Sargento PM Abel Lucas das Chagas Júnior, mat. nº 1080091, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas do CBMPE, da Gerência Geral do Centro Integrado de Operações de
Defesa Social – GGCIODS/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Luiz Felipe Barros da Silva, mat. nº 117224-7, com efeito retroativo
ao dia 10/08/2022.