DOEPE 23/08/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 161
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
como representantes da Associação de Realizadores de Teatro de Pernambuco - ARTEPE, GABRIELA OLIVEIRA DANTAS, na qualidade
de titular, e WANDERSON ALBINO DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes do Sindicato dos Músicos de Pernambuco
- SINDIMUPE, JANCLEYTON ANDRADE SILVA, na qualidade de titular, e EVANILDO MAIA DE SANT’ANA, na qualidade de suplente;
e como representantes da Secretaria de Cultura, MARCELO RENAN OLIVEIRA DE SOUZA, na qualidade de titular, e LUCIANA ALVES
CAMPELO PONCIONI, na qualidade de suplente; HELENA GOMES DE LIMA, na qualidade de titular, e FLÁVIO BARBOSA DA SILVA,
na qualidade de suplente; MARIA PAULA COSTA RÊGO, na qualidade de titular, e BRENO NASCIMENTO NUNES GONÇALVES,
na qualidade de suplente; FERNANDA CRISTINA SILVA, na qualidade de titular, e ROBERTO AZOUBEL DA MOTA SILVEIRA, na
qualidade de suplente; e CARLOS RENATO DE CARVALHO, na qualidade de titular;com efeito retroativo a 30 de julho de 2022.
Nº 3476 - Designar HERLANE SUELE ALVES MARTINS, matrícula nº 363.447-7, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Gerência do Núcleo de Gestão do Conhecimento, da referida Secretaria, no período de 01 de agosto a 16
de setembro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica, férias regulamentares e folgas TRE.
Nº 3477 - Designar REBECA RÊGO PEDROSA COSTA, matricula 363.439-6, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder
pelo expediente da Coordenadoria no Núcleo de Gestão do Conhecimento, da referida Secretaria, no período de 01 de agosto a 16 de
setembro de 2022, durante a ausência de seu titular.
Nº 3478 - Designar PHILLIP CÉSAR ALBUQUERQUE SILVA, matrícula nº 323.724-9, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Gerência de Geral de Gestão para Resultados na Defesa Social, da referida Secretaria, no período de 06
de agosto a 09 de setembro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença paternidade e férias.
Nº 3479 - Designar RODRIGO MOREIRA DE ABREU, matrícula nº 363.404-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder
pela Gerência de Gestão para Resultados na Defesa Social, da referida Secretaria, no período de 06 de agosto a 09 de setembro de
2022, durante o impedimento de seu titular.
Nº 3480 - Designar GABRIELA RAMOS SOUZA CRUZ, matricula nº 323.722-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder
pelo expediente da Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Captação, da referida Secretaria, no período de 08 a 22 de
agosto de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3481 - Designar CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA, matrícula 396.079-0, da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 29 de agosto a 16 de setembro de 2022, durante
a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3482 - Autorizar o afastamento do País de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário da Casa Civil, para integrar
a comitiva Oficial do Estado, para em Portugal, no período de 27 de julho a 02 de agosto de 2022.
Nº 3483 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO, Diretora Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participar
do XXIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB, na cidade de Foz de Iguaçu - PR, no período de 21 a
26 de agosto de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando JOSÉ ALBERTO DE SIQUEIRA BRANDÃO, Diretor de
Administração e Finanças, para responder pelo expediente da referida Agência.
Nº 3484 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de ROBERTO
DUARTE GUSMÃO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, tratar de
assuntos de interesse da referida Empresa, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 29 e 30 de agosto de 2022, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 3485 - Autorizar o afastamento do Estado de CARMEM LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES, Secretária de Turismo e Lazer, para tratar
de assuntos de interesse da referida Secretaria, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 02 a 07 de setembro de 2022.
Recife, 23 de agosto de 2022
Nº 2.365-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício do servidor Saulo Guimarães Malta Júnior, da Prefeitura
Municipal de Águas Belas, à disposição deste Governo, na Secretaria de Administração, a partir de 01.01.2016 até 21.09.2018, e passe a
ter exercício na Secretaria da Casa Civil, a partir de 22.09.2018 até 31.12.2018, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
Nº 2.366-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Paudalho, Maria Karolliny Nunes Albuquerque do Nascimento, à
disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, até 31.12.2022.
Nº 2.367-Determinar que os servidores Josinaldo José da Silva, Felipe César Dantas de Figueiredo Moura e Nery Menezes Borba, da
Prefeitura Municipal de Macaparana, à disposição deste Governo, continuem em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com
ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 2.368-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, Euclides Willian Marques Pacheco, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2022.
Nº 2.369-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Salgueiro, Célcia Marcelina de Oliveira, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2022 até
31.12.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 2.370-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Atendimento ao público, a
servidora EDILENE COELHO DA SILVEIRA, Perita Papiloscopista, matrícula 151.492-0, da SDS/PE, com efeito retroativo a 25/02/2022.
Nº 2.371-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor EDNALDO
BEZERRA DE SOUZA JÚNIOR, Perito Papiloscopista, matrícula nº 297.187-9, da SDS/PE, com efeito retroativo a 15/08/2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005455.001946/2022-60, RESOLVE:
Nº 2.372-Autorizar a prorrogação do afastamento parcial do servidor TIAGO DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 378.604-8, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado em Química, promovido pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no período de
01/10/2022 a 31/03/2023, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado à elaboração da
tese, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005676.000805/2022-25, RESOLVE:
Nº 2.373-Autorizar o afastamento parcial da servidora PAULA PATRÍCIA DE MOURA LINS, matrículas n° 257.143-9 e 301.449-5, com o
fim de cursar o Mestrado Profissional - PROLETRAS, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, na cidade
de Recife/PE, a partir da data de publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2024, quando houver coincidência do horário do curso
com o horário de trabalho e fixado em 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Nº 3486 - Autorizar o afastamento do Estado de GERALDO JULIO DE MELLO FILHO, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para
tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no período de 22 a 24 de agosto de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 3487 - Autorizar o afastamento do Estado de INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para
participar de reunião de trabalho da Câmara Temática (CT) de Meio Ambiente do Consórcio Nordeste, na cidade de Salvador – BA,
no período de 24 a 26 de agosto de 2022, designando EDILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretário Executivo de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 2.374-Revisar e Renovar a concessão de horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço
de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 08/08/2022 (27097989), e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E
CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 50/2022 (27533306):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
0001200144.000951/2022-92
251415-0
Andrea Diógenes Cabral
Técnica de
Enfermagem
SES
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 08, de 22/08/2022.
O Chefe de Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 6º do art. 5º do Decreto nº
38.297, de 2012,
RESOLVE:
Dispensar o servidor HÉLIO MARQUES DE SIQUEIRA, matrícula nº 8655-0, da Função Gratificada de Apoio - 1, símbolo FGA-1, no
Gabinete do Governador, a partir de 12º de julho de 2022.
MARCELO CANUTO MENDES
Chefe de Gabinete do Governador
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 2.375-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 01/08/2022 (26717103), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 228/2022 (27512632):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
1400005482.001491/2022-55
250.586-0
Lúcia Helandia da Silva
Ferreira
Professora
SEE
Nº 2.356-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Sandra Barbosa de Santana, matrícula nº 176.088-2, cedida à
Prefeitura Municipal de Carpina, a partir de 01.09.2015.
Nº 2.357-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor Paulino José de Albuquerque Vasconcelos Neto, matrícula nº 14.574-2,
da Universidade de Pernambuco – UPE, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Nº 2.358-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco – UPE, o servidor Wellington Mariano da Silva, matrícula nº 386.337-9,
da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Nº 2.359-Colocar à disposição do Porto do Recife S/A, o servidor Diego Antônio de Moraes Cavalcanti, matrícula nº 367.929-2, da
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 09.08.2022 até 31.12.2022.
Nº 2.360-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Clóvis Fraga Tenório Pereira, matrícula nº 207.681-0,
da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2022 até 31.12.2022.
Nº 2.361-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Marisa Fernandes de Alcântara, matrícula nº
1610, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 15.12.2021 até 31.12.2022.
Nº 2.362-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Osmailda dos
Santos, da Prefeitura Municipal de Salgueiro, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2021 a 2022.
Nº 2.363-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Janaina Maria da
Silva Carvalho, da Prefeitura Municipal de Salgueiro, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2021 e 2022.
Nº 2.364-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Fundação de Hemoterapia e Hemoterapia do Estado de Pernambuco –
HEMOPE, da servidora Sandra Gomes Mendonça Pimentel, matrícula nº 121.231-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus
para o órgão de origem, a partir de 01.01.2007 até 07.01.2007.
Carga horária a ser
reduzida
12 (doze) horas-aulas
semanais até 31 de julho
de 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAD
nº 1.000/2014, e considerando o preceito contido no art. 233, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Nº 2.376-Designar o servidor ADAUTO NUNES DA ROCHA JUNIOR, matrícula nº 324.775-9, para acompanhar, como
defensor, o Inquérito Administrativo Disciplinar nº 301/2021, instaurado pela Portaria SAD nº 3.307, de 02 de dezembro de 2021,
do Exmº Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais – SEPRI/SAD, publicada no Diário Oficial do Estado nº 228, de 03 de
dezembro de 2021, contra a Sra. ROSA EMILIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1427830, na fase em que se encontra, e apresentar
defesa escrita no prazo legal de 10 (dez) dias, consoante previsto no art. 232, da Lei nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Carga horária a ser
reduzida
24 (vinte e quatro) horas
mensais, condicionada ao
cumprimento de (02) dois
plantões de 12 (doze) horas
por semana até 07/08/2024.
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SAD
nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento dos (as) servidores (as) abaixo citados (as), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a
Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2022, para concorrer ao cargo eletivo de
Deputado (a) Federal.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
3900000841.000714/2022-20
ALYNE ANNE SOARES DE OLIVEIRA
320.060-4
3900000622.001334/2022-97
ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE
296.040-0
ÓRGÃO
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL
Deferir o pedido de afastamento dos (as) servidores (as) abaixo citados (as), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a
Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2022, para concorrer ao cargo eletivo de
Deputado (a) Estadual.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
1400005676.001130/2022-31
EVANGELA VIEIRA GALDINO VILELA DANTAS
189.291-6
3900009115.000340/2022-21
SANDRA MARIA DOS SANTOS
209.300-6
1400004289.001034/2022-94
HELMILTON JOSÉ GONCALVES BESERRA
168.216-4
175.985-0
0040608385.000133/2022-17
EDUARDO MIRANDA BRANDÃO
7445-4
ÓRGÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES
UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO
Conceder ao servido r(a) abaixo relacionado (a), afastamento para exercício de mandato eletivo de Prefeito(a), com opção remuneratória
pelo cargo de Prefeito(a), a partir de 01 de novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
PROCESSO Nº
2300011411.000022/2021-65
SERVIDOR
ANIZIARIO JORGE COSTA
MATRÍCULA
245.713-0
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE